ELEIÇÕES 2010: Dilma dá prejuízo de R$ 1 bi e prejudica os mais pobres

ELEIÇÕES 2010 Dilma dá prejuízo de R$ 1 bi e prejudica os mais pobres Quando ministra das Minas e Energia, a candidata Dilma ignorou falha no cálculo da tarifa de luz apontada por TCU em contas de luz. Mesmo avisada três vezes pelo órgão nada fez. A sua incompetência e soberba fez com que consumidores de energia de baixa renda subsidiassem os mais ricos. O erro resultou no gasto inadequado, entre 2002 e 2007, de R$ 2 bilhões de um fundo mantido por consumidores de todo o país. Do total, R$ 989 milhões corresponderam à passagem de Dilma pelo ministério, de 2003 a 2005. Foto: Getty Image BURRA OU INCOMPETENTE? - Dilma Dossieff demonstra no ato sua incompetência, prepotência, desleixo e insensibilidade com os mais pobres. Comprovado pelo Tribunal de Contas Toinho de Passira Fonte: Folha de São Paulo O jornalista Rubens Valente da Folha de São Paulo reporta que o Tribunal de Contas da União, desmoraliza a teoria propagada pelo Partido dos Trabalhadores e pelo presidente Lula que a candidata à Presidência Dilma, do Dossiê, é uma eficiente gestora. Entre outras deficiências rotineiras, o Tribunal aponta de foram insofismável que um erro cometido por ela à frente do Ministério de Minas e Energia causou aos cofres públicos um prejuízo que beira R$ 1 bi. Segundo as decisões do tribunal, Dilma tardou em reconhecer e corrigir deficiências na tarifa social, um benefício concedido a consumidores de luz de baixa renda. O erro resultou no gasto inadequado, entre 2002 e 2007, de R$ 2 bilhões de um fundo mantido por consumidores de todo o país. Do total, R$ 989 milhões corresponderam à passagem de Dilma pelo ministério, de 2003 a 2005. A tarifa é coberta por um encargo embutido na conta de luz, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Gerido pelo governo, o fundo CDE remunera as distribuidoras de energia de acordo com o número de famílias beneficiadas pela tarifa social, além de bancar o Luz para Todos e outros programas federais. Os R$ 2 bilhões que, segundo o TCU, foram desperdiçados, poderiam ter sido usados para investimentos federais ou mesmo na ajuda a famílias pobres. Na época, um dos critérios para a concessão do benefício era o consumo residencial. Os técnicos do tribunal, contudo, concluíram que consumidores que gastavam pouco (até 80 kWh por mês), não eram, necessariamente, pobres -caso de donos de casas de veraneio. Por outro lado, consumidores de fato pobres ficavam de fora do desconto, pois podiam registrar consumo acima de 80 kWh/mês, devido ao alto número de moradores sob um mesmo teto. Ou seja, consumidores pobres subsidiaram ricos. O tribunal propôs, então, a reformulação dos critérios do benefício. Em três comunicados, o TCU alertou a ministra Dilma sobre o problema. Mas Minas e Energia só contratou o estudo requisitado pelo TCU em 2006, quando Dilma já tinha ido para a Casa Civil. E a lei acabou sendo alterada apenas em 2010. A incompetência de Dilma na primeira página da Folha A primeira advertência ocorreu em abril de 2003. O então presidente do tribunal, Valmir Campelo, informou que os ministros, em votação no plenário, haviam aprovado acórdão que apontava as inconsistências. O texto recomendava à ministra, "com a urgência que o assunto requer", que adotasse cinco medidas, incluindo a contratação de estudo que indicasse o cálculo mais adequado para a tarifa. Em 2004, o TCU mandou para o ministério um grupo de analistas, que por 19 dias avaliou se as recomendações haviam sido adotadas. A equipe concluiu que a ministra não tinha feito as mudanças nem contratado o estudo. O ministério alegou dificuldades para unificar o cadastro dos programas sociais e pediu mais tempo. A explicação não convenceu. "Tal postura é preocupante", advertiram os analistas. Em 2005, os ministros do TCU reiteraram as recomendações de 2003. Dilma foi notificada, por duas vezes, no mês de fevereiro. Dois meses depois da saída de Dilma da pasta, o novo ministro, Silas Rondeau, criou um grupo de trabalho sobre o tema. O estudo requisitado desde 2003 foi contratado pelo governo no dia 16 de janeiro de 2006. A partir daí, o governo trabalhou para aprovar uma lei sancionada por Lula em janeiro deste ano. Ou seja, quer sob o tacão da Ministra, nas Minas e Energia, quer sob sua responsabilidade como Chefe da Casa Civil, encarregada da elaboração das propostas de leis do executivo, a “incompetente” Dilma, mais preocupada em elaborar dossiês e em ser candidata, levou todo o governo Lula, exatos sete anos, para corrigir o problema enquanto R$ 2 bi escorregavam pelo ralo.