21 de fev. de 2010

ELEIÇÕES 2010: Tentativa de cassar Kassab deve preocupar

ELEIÇÕES 2010
Tentativa de cassar Kassab deve preocupar
A oposição foi surpreendida com a decisão, pois, não acompanhou o processo que se firmava há mais de dois anos na justiça eleitoral, sem a devida assistência jurídica. Muito do que se diz agora, com a afirmação de que há jurisprudência para reverter à sentença do Juiz, já devia constar dos autos e até podia ter evitado esse desagradável desfecho

Foto: Arquivo

Gilberto Kassab não tem nada a temer, a decisão de agora, não vai lhe tirar da prefeitura, mas não pode descuidar, para não ser surpreendido, com decisões desfavoráveis no futuro, os adversários não desistem nunca

Fontes: O Globo, Agência Brasil, Portal Terra, Ultimo Segundo

O fato é que a perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pela candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM), no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, em sentença, numa ação movida pelo Ministério Público eleitoral, condenou o prefeito de São Paulo à perda de mandato pelo recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.

Esbravejar agora contra o magistrado é um desserviço a defesa do Prefeito. Dizer que Lula também fez, não justifica, uma vez que não existem ações protocoladas contra a prestação de contas da candidatura do presidente da republica, por que ninguém se preocupou em acionar.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), tem que ser inteligente e conter sua indignação. Considerar a decisão judicial "100% eleitoral, irresponsável e criminosa" e ainda acrescentar que a visa a criar desconforto e instabilidade ao partido e "sem dúvida" atingir a eventual candidatura à Presidência do governador José Serra (PSDB-SP), principal aliado político de Kassab, é exatamente fazer o jogo dos adversários.

Serão outros integrantes do judiciário que irão, em outras entrâncias, julgar a legalidade do ato do Juiz. Tentar desmoralizar o judiciário e acusá-lo de parcialidade, para depois buscar justiça, não parece sensato.

Gilberto Kassab não vai ser cassado em definitivo. Vai continuar sendo prefeito normalmente. As ações que serão interpostas pelos advogados do prefeito terão liminares que lhe permitiram continuar no cargo enquanto o feito principal não for julgado.

Como esse é um ano eleitoral, não haverá tempo para que o processo seja julgado. Qualquer julgamento só deverá acontecer após o segundo semestre do próximo ano, com possibilidade de novos recursos que se estenderão até após o fim do mandato.

Que deu essa tacada agora, pretende embaraçar no pleito presidencial, mas como no jogo de sinuca, também se posicionou para complicar a possibilidade de reeleição de Kassab.

Correta está a posição do presidente nacional do Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maia (RJ), que corrobora: "Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza que o TRE vai reformar a decisão". "O partido está junto com ele", disse Maia.

As oposições precisam tirar lições do episódio. Montar uma estrutura jurídica forte e atuante para atuar nas próximas campanhas, mantendo-se com a mesma vigilância após a publicação dos resultados eleitorais. Não se pode ficar desatento as investidas, nem se pode deixar impune nenhum deslize dos adversários. Esse será o jogo daqui para frente, para quem quiser ganhar a partida e permanecer em campo.


Um comentário:

Lord disse...

As decisões do TRE não costumam ser intempestivas ou políticas. A cassação foi muito bem fudamentada.
De qualquer forma vamos esperar pra ver.
Que se faça justiça.