BRASIL: O roteiro final do mensalão do PT

BRASIL O roteiro final do mensalão do PT A Revista ISTOÉ, que está nas bancas, traz matéria do jornalsita Hugo Marques que teve acesso às 69 mil páginas do processo do STF, que corre em segredo de justiça, que trazem à tona novas histórias sobre o esquema de corrupção. Em uma delas aparece o coordenador de campanha de Dilma, o ex-prefeito Fernando Pimentel, como operador de remessas ilegais Foto: Ricardo Stuckert / PR Fernando Pimentel, então prefeito de Belo Horizonte, homem de confiança de Lula e atual coordenador da campanha de Dilma Rousseff, foi flagrado pelo Ministério Público pondo dinheiro público para pagar despesas de campanha, com o apurado em obras superfaturadas Fonte: Revista IstoÉ O jornalista Hugo Marques da Revista IstoÉ, teve acesso aos autos do processo que investiga o Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) tem 69 mil páginas. São 147 volumes e 173 apensos. Entre os documentos, laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de Justiça em vários Estados. Mas o filé da matéria são os 50 depoimentos inéditos colhidos pela Justiça Federal em todo o País ao longo de 2008 e 2009, que confirma muitas das coisas que foram dita ao longo da investigação inicial, e algumas testemunhas abriram o bico, temendo serem arrastada pelo furacão. Tudo isso, até hoje, estava sob sigilo de Justiça. O conteúdo empresta ainda mais gravidade ao escândalo. Além de lançar luz sobre novos personagens – até aqui eram 40 réus –, a investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do PT. Chegou-se a levantar essa hipótese durante a CPI, mas não havia provas. Agora, os novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos. Essas novas provas também jogam por terra a desculpa petista de que tudo foi feito para pagar despesas de campanha. Não. Diante de juízes e procuradores, testemunhas contaram em detalhes como atividades privadas de interesse partidário foram custeadas com as mesmas notas de dólares, euros e reais que circularam em cuecas e malas e ainda compravam apoios no Congresso. São esses documentos que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, usará para emitir seu julgamento. A leitura do processo que corre no STF evidencia que o Mensalão do PT é um cadáver ainda insepulto, capaz de provocar intempéries na corrida eleitoral. São esses documentos que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, usará para emitir seu julgamento. Fernando Pimentel atual coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ex-prefeito de Belo Horizonte (2005-2008), perdeu a incolumidade durante essa segunda parte da investigação e deve ser incluído na lista de indiciados do processo. No processo 2008.38.00.012837-8, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e tramita sob sigilo na 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais e agora foi anexado ao caso do STF, ele é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça. Nesse processo, o procurador da República Patrick Salgado Martins mostra as relações de Pimentel com o empresário Glauco Diniz Duarte e com o contador Alexandre Vianna de Aguilar. Ambos, segundo o Ministério Público Federal, enviaram ilegalmente para os Estados Unidos cerca de US$ 80 milhões. Parte desse dinheiro, como afirma o procurador, teria sido destinada às contas de Duda Mendonça (foto), um dos personagens centrais do escândalo do Mensalão. Em 2005, depois que o caso se tornou público, o publicitário admitiu que mantinha uma conta com R$ 10 milhões não declarados nos EUA, em nome da Dusseldorf Company. Foi dinheiro que o publicitário reconheceu ter recebido como pagamento de campanhas feitas para o PT. A origem desses recursos, de acordo com a denúncia do Ministério Público mineiro, está em um contrato superfaturado da Prefeitura de Belo Horizonte, feito durante a gestão de Pimentel, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a implantação do Projeto Olho Vivo – instalação de câmaras nas ruas da capital mineira. Diniz era diretor da CDL e teria abastecido as contas de Duda. “O contrato do qual surgiram irregularidades diversas como superfaturamento e alienação de câmaras por empresa de fachada presta-se a demonstrar a ligação de Glauco Diniz com o prefeito de Belo Horizonte, cuja campanha foi produzida pelo publicitário Duda Mendonça, havendo fundada suspeita de que o aludido convênio tenha sido ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do partido em território alienígena”, escreveu o procurador Martins em sua denúncia. Foto: Alan Marques/Folha Imagem Duda Mendonça dirigindo Lula na campanha de 2002 O procurador rastreou a rota do dinheiro dos contratos e descobriu que os recursos saíam do Brasil para os EUA, onde eram depositados nas contas da empresa Gedex International, pertencente a Diniz. Em seguida, eram repassados para a conta Dusseldorf, de Duda Mendonça. A Gedex recebeu no Exterior mais de US$ 30 milhões. Quanto desse total chegou à conta de Duda é uma pergunta ainda sem resposta na investigação. “As conexões mostram que eles intermediavam operações diversas com o objetivo de dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade das quantias transacionadas, havendo ainda contra o acusado Glauco Diniz a suspeita de ter elaborado esquema de desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar dívidas de campanha do PT”, conclui o procurador. Os novos documentos do processo no STF mostram que o caixa 2 do PT não foi usado apenas para o pagamento de dívidas de campanha, como sempre sustentaram o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e toda a cúpula petista na tentativa de qualificar o caso como crime eleitoral, o que possibilitaria a aplicação de penas mais brandas contra eles. Ilustração IstoÉ Caixa 2 do PT pagando dividas do partido com a instalação do Fórum Social Mundial no Rio Grande do Sul Em 9 de julho do ano passado, às 14 horas, em depoimento prestado na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, o contador David Stival, membro da Executiva Regional do PT no Rio Grande do Sul, contou, que pelo menos uma boa quantia dos “recursos não contabilizados pelo partido” viajava livremente pelo País até chegar a destinos improváveis. Eles irrigaram, por exemplo, as contas bancárias de fornecedores do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda para fazer frente ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. No depoimento, Stival afirmou – numa posição inédita entre os dirigentes do partido – ter usado esse dinheiro suspeito para pagar “dívidas históricas” do Fórum, organizado pelo PT de Porto Alegre, que costuma ter o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a estrela maior. Foto: Arquivo José Genoíno e Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT nacional, os principais operadores do mensalão dentro do Partido dos Trabalhadores No depoimento de Stival é bastante detalhista. Ele diz que, terminada a eleição de 2002, o PT gaúcho estava com uma série de dívidas e que precisou recorrer à direção nacional do partido em busca de recursos. Afirmou que procurou o deputado José Genoino (SP), então presidente do PT, e que foi apresentado ao secretário nacional de Finanças, Delúbio Soares. Uma surpresa esperava Stival no encontro com Delúbio, que prometera lhe repassar R$ 1 milhão. “Ele (Delúbio) pediu para buscarmos o dinheiro, mas não nos disse que o dinheiro seria em cash e a gente ficamos (sic) preocupados com isso”, relatou Stival. “Ele disse que teria que ser assim porque se tratava de um empréstimo feito pela Direção Nacional e que não poderia ser contabilizado. Disse que o empréstimo era do Banco Rural ou do BMG, mas que nós não poderíamos contabilizar aquele dinheiro.” O que seria uma solução virou então uma fonte de problemas, segundo a versão do dirigente do PT gaúcho, depois que ele desembarcou em Porto Alegre carregando uma mala com R$ 1 milhão. “Não podíamos pagar as dívidas de campanha com aquele dinheiro. As dívidas estavam todas com notas a pagar, registradas na contabilidade oficial do partido”, afirmou. Ainda diante do juiz, o dirigente regional do PT narrou o que foi feito do dinheiro. “Acabamos pagando fornecedores de outras dívidas históricas do Fórum Social Mundial, dívidas que não estavam na contabilidade oficial. O dinheiro nem entrou na sede do partido.” Ilustração IstoÉ Um dos principais desafios do ministro Joaquim Barbosa em relação ao Mensalão do PT é a identificação da origem dos recursos movimentados irregularmente. Até agora, os principais envolvidos no escândalo diziam que o caixa 2 petista não usava dinheiro público. Os novos depoimentos prestados à Justiça mostram que o Ministério Público e a Polícia Federal podem ter razão quando afirmam que o “núcleo empresarial do Mensalão, comandado pelo publicitário Marcos Valério, retirou dinheiro de órgãos administrados pelo PT.” Desde o início das investigações, as suspeitas mais fortes nesse sentido levavam à sede do Banco do Brasil, que tinha entre as agências que cuidavam de sua conta publicitária a DNA, de Valério. A CPI dos Correios, que investigou também o Mensalão, chegou a estabelecer um elo entre o BB e o caixa 2 petista, alegando que o banco pagara por campanhas publicitárias não realizadas para a Visanet, empresa do qual o banco é sócio. Por falta de provas, essa tese acabou não prosperando. Ilustração IstoÉ Mas agora a funcionária do Núcleo de Mídia do BB na época do escândalo, a jornalista Danevita Ferreira de Magalhães prestou depoimento à Polícia Federal em 1º de abril de 2008. Nele, descreve um desvio de R$ 60 milhões dessas verbas. Segundo ela, a agência DNA, de Valério, recebeu o dinheiro do Banco do Brasil para a elaboração e veiculação de uma campanha publicitária BB/Visa Electron. O problema, disse Danevita, é que a campanha jamais foi feita e tampouco veiculada. “Quando o escândalo explodiu, Marcos Valério mandou queimar as notas frias emitidas contra o Banco do Brasil”, afirmou a jornalista. No Núcleo de Mídia do Banco do Brasil, durante a gestão do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, a função de Danevita era exatamente acompanhar a execução dos contratos de publicidade e encaminhar os pagamentos quando as campanhas fossem veiculadas. Ela explicou ao delegado Luís Flávio Zampronha que, no caso do contrato com a DNA, chegou a alertar sobre a não realização dos serviços e acabou sendo afastada de suas funções por causa disso. “A campanha, no valor aproximado de R$ 60 milhões, de fato nunca foi veiculada”, disse Danevita. “As notas frias foram feitas apenas para justificar os pagamentos.” De acordo com Danevita, “o próprio diretor de mídia da agência DNA Propaganda, Fernando Braga, afirmou que esta campanha do Banco do Brasil/Visa Electron não tinha e nem iria ser veiculada.”  Também está entre os novos documentos no processo do STF um laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da PF, de 2009, confirmando que houve outros desvios de dinheiro público nos contratos da DNA com o BB. “A empresa DNA não repassou aos cofres públicos do BB as bonificações denominadas ‘bônus de volume’ que recebeu”, diz o laudo. A DNA de Valério recebeu R$ 37,6 milhões a título de bonificações só em contratos com o BB. A grande força-tarefa de investigação montada em todo o Brasil pelo STF envolveu órgãos de várias esferas, inclusive a Receita Federal. Uma das missões do Fisco foi tentar comprovar a suspeita de que vários partidos políticos envolvidos no esquema fraudavam notas fiscais apresentadas à Justiça Eleitoral. Os auditores fiscais comprovaram que o PTB apresentou notas frias para justificar a origem de pelo menos R$ 858 mil. Uma das empresas citadas na representação fiscal é a VideoMaker Produções. José Antônio Sarmento, sócio da empresa, confirmou em depoimento à Receita ter sido procurado pelo advogado do PTB, Itapuã Messias, que lhe apresentou um contrato de prestação de serviços. Mas a VideoMaker, segundo Sarmento, não fechou o negócio com o partido de Jefferson e “nunca prestou serviços para a referida agremiação política”, diz ele. Notas fiscais da empresa, porém, constavam da prestação de contas do PTB. Outros documentos da Receita mostram que a estratégia das notas frias não é exclusividade do PTB. Várias empresas registradas na escrituração do PP, por exemplo, constam no cadastro da Receita como inativas, omissas ou inaptas. Não poderiam, portanto, ter prestado serviços e emitido documentos fiscais. Um dos responsáveis citados pela Receita é o deputado distrital Benedito Domingos (PP), também investigado por receber R$ 6 milhões do esquema do Mensalão do DEM, no Distrito Federal. Nos novos documentos encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, a Procuradoria-Geral da República informa ao STF que há também notificações referentes ao PT, ao PMDB e ao extinto PL. Em todos os casos, os partidos foram pilhados usando notas frias em suas prestações de contas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega com frequência que só soube da existência do Mensalão depois que o escândalo se tornou público. Nos novos depoimentos já em poder do relator Joaquim Barbosa, três ex-ministros de Lula confirmam a versão de Jefferson. Em 12 de março do ano passado, diante do juiz Alexandre Bulk Madrado Sampaio, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Minas Gerais, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia afirmou que em março de 2005, em uma reunião da qual participaram o então ministro Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e o líder do PTB José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson relatou ao presidente Lula que o PT estaria repassando recursos aos parlamentares em troca de apoio aos projetos do governo. “O presidente ouviu um breve relato feito por Roberto Jefferson, mas não disse nada a respeito”, afirmou Mares Guia. Em seguida, o juiz perguntou se o ex-ministro poderia dizer exatamente o que ouviu naquela reunião e Mares Guia declarou: “O presidente perguntou a Jefferson como estava o PTB e o deputado respondeu: estou preocupado porque o PTB não consegue os cargos pleiteados e já negociados e tem essa conversa que tem recursos sendo distribuídos a partidos no Congresso.” Versões semelhantes foram apresentadas em 27 de maio do ano passado, quando os ex-ministros Aldo Rebelo e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) também depuseram como testemunhas na 2ª Vara Criminal Federal. “No final de uma audiência com a direção do PTB, quando todos já estavam em pé, o deputado Roberto Jefferson de alguma forma revelou ao presidente que haveria algo parecido com o que depois ele nominou de Mensalão”, afirmou Rebelo à juíza Sílvia Maria Rocha. Ainda em seu depoimento, o ex-ministro disse que, terminada a reunião com o PTB, Lula lhe pediu para procurar mais informações sobre a denúncia feita por Jefferson. Thomaz Bastos afirmou que não esteve na reunião, mas soube mais tarde que o presidente havia pedido uma investigação sobre os fatos relatados por Jefferson. O pedido, segundo Bastos, não foi feito a ele, que comandava a Polícia Federal. O juiz pergunta ao ex-ministro se a investigação foi formal ou informal e ele responde: “Acredito que tenha sido formal, porque foi objeto de resposta formal da Casa Civil.” Foto: Arquivo Mentiras desencontradas: Dilma mente desmentindo Dirceu que desmente Dilma É provável que os ex-ministros tenham que fazer novos depoimentos para esclarecer contradições com antigos colegas de governo. Na maioria dos documentos, até agora inédita, em poder do STF estão também os testemunhos da ministra Dilma Rousseff e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro nega que tenha feito qualquer investigação a pedido do presidente Lula e a atual ministra afirmou com todas as letras que na Casa Civil não existem registros sobre suposta investigação. Isso significa que diante de uma denúncia tão grave o presidente pediu apenas uma investigação informal ou alguém está mentindo, Dilma, Dirceu ou Thomaz Bastos. Como todos, exceto Dirceu – que é o principal réu no processo do Mensalão –, prestaram depoimento como testemunhas, aquele que faltou com a verdade poderá ser processado pelo ministro Barbosa. A ação penal no STF traz depoimentos inéditos de testemunhas que comprovam definitivamente grandes movimentações de “dinheiro não contabilizado”, expressão usada pelo petista Delúbio Soares para justificar o Mensalão. Os testemunhos surpreendem, não apenas pelo seu valor jurídico, mas pela naturalidade com que os envolvidos tratam de uma questão criminal como se fosse algo rotineiro. Ilustração IstoÉ Ex-presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães confirmou na Justiça Federal em São Paulo, no dia 27 de maio de 2009, que o PT movimentou dinheiro sujo. “Boa parte da crise era devido a esses empréstimos que não constaram da contabilidade, o caixa 2”, disse Guimarães, dando detalhes dos empréstimos que o PT fez no Rural e no BMG. “Tomei conhecimento destes empréstimos. Eu não me lembro o valor total, mas era algo superior a 40 milhões (de reais).” Guimarães afirmou ter participado das reuniões que escolheram a agência de Marcos Valério para trabalhar nas campanhas do Banco do Brasil, mas responsabilizou o conselho diretor e o ex-diretor Henrique Pizzolato. Pelos depoimentos, fica evidente que práticas ilegais eram cotidianas nos escritórios dos partidos políticos. Funcionários das legendas não se constrangem ao se declarar abertamente como laranjas do esquema. Coordenadora da campanha do PP em 2004 no Paraná e secretária do ex-deputado José Janene (PP), Rosa Alice Valente confirmou à Justiça em 2009 que sua conta bancária foi utilizada pelo PP para receber dinheiro do PT nacional. O dinheiro chegava através da corretora Bônus Banval, que lavava o dinheiro do Mensalão. “O deputado me disse que foi feito um acordo entre o PT e o PP e que o Enivaldo Quadrado (então dono da Bônus Banval) iria me ligar e daí iria passar na minha conta pra mim (sic) repassar”, disse Rosa. Entre casos já conhecidos e outros só agora descobertos, as confissões surgem de todo lado. Em Alagoas, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), revelou na Justiça ter recebido R$ 80 mil “não contabilizados” do PT. O dinheiro, segundo ele, era liberado por Delúbio Soares. Presidente do PT no Tocantins na época das fraudes, Divino Nogueira revelou que recebeu dinheiro de caixa 2 do PT nacional, enviado por Delúbio. O ex-deputado baiano Eujácio Simões, que era do extinto PL, afirmou ter recebido R$ 30 mil de caixa 2 do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), um dos principais protagonistas do esquema. Em alguns relatos, os detalhes são tão ricos quanto as quantias movimentadas irregularmente pelos políticos. É o caso do testemunho do empresário José Carlos Batista, sócio da Garanhuns Empreendimentos, empresa que ficou conhecida na época do Mensalão como lavanderia do Mensalão. Réu no processo, Batista decidiu contar tudo o que sabe para ser beneficiado pelo instrumento da delação premiada. Foi ouvido na condição de informante. Pela primeira vez, disse que era dono da Garanhuns apenas no papel porque, na verdade, era “laranja” do verdadeiro dono da empresa, Lúcio Funaro, amigo de Costa Neto. Batista esmiúça como entregou pessoalmente, a pedido de Funaro, quase R$ 3 milhões do esquema do PT para o deputado do PL bancar a campanha eleitoral de 2004. O dinheiro foi entregue na sede do PL em São Paulo. Eram recursos repassados a Funaro por Valério com base em um “contrato fictício” de compras de certificado de reflorestamento da Garanhuns para a SMP&B. Já se sabia que a Garanhuns fora usada por Valério para esquentar o dinheiro repassado do caixa 2 do PT para o PL. O publicitário sempre negou. Em seu depoimento, Batista não só se define como “laranja” como cria dificuldade para aqueles que querem contestar a sua versão do fato pela quantidade de informações que forneceu à Justiça. Ele cita modelos de veículos em que o dinheiro foi carregado em “caixas de papelão”, horários de voos, nomes de intermediários e destinos do dinheiro, como a cidade de Mogi das Cruzes, no interior paulista. Também prestou depoimento no caso do Mensalão o vice-presidente José Alencar. Na época do escândalo, Alencar estava filiado ao PL, o partido do deputado Valdemar Costa Neto. Alencar recebeu da Justiça as perguntas por escrito e se manifestou rapidamente. Afirmou que só soube dos repasses financeiros do PT para o PL quando o ex-deputado Roberto Jefferson fez a denúncia do Mensalão. Disse que durante as negociações para a formação da chapa presidencial eleita em 2002 em nenhum momento participou de discussões envolvendo o financiamento da campanha e que nunca tratou sobre o assunto com o presidente Lula. O presidente Lula, ao contrário de Alencar que se prontificou a colaborar com as investigações e em apenas duas semanas respondeu ao questionário, tem se esquivado de falar sobre o Mensalão, em claro desrespeito ao poder judiciário. Ilustração Istoé No dia 10 de agosto do ano passado, a juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, enviou ofício diretamente ao Palácio do Planalto, informando que Lula está arrolado como testemunha no “processo do Mensalão”. E redigiu: “Conto com a compreensão de Vossa Excelência em colaborar com o Poder Judiciário.” A seguir, a juíza pede a Lula que “indique dia e hora que melhor lhe convier” para comparecer à Justiça, ou ainda que “manifeste interesse em encaminhar respostas por escrito, se assim lhe aprouver, observando o intervalo entre 14 de setembro de 2009 e 30 de outubro de 2009”. Já se passaram quatro meses do prazo sugerido pela juíza e Lula não se prontificou até agora a enviar as respostas, nem sequer por escrito. “O roteiro final do mensalão” é o título original da matéria da IstoÉ Alteramos e suprimimos parte do texto, acrescentamos imagens e legendas, alteramos ilustrações.