23 de jun. de 2012

Ministro Toffoli: suspeito e impedido para julgar mensalão

BRASIL – Corrupção
Ministro Toffoli: suspeito e impedido para julgar mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que está examinando se vai pedir o impedimento ou a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do julgamento do mensalão. Os petistas capitaneados por Lula, querem que ele participe, contando com um voto favorável garantido. O ministro não pode participara porque antes de ser nomeado para o STF foi um subordinado íntimo de José Dirceu, o chefe da sofisticada quadrilha do mensalão. Para complicar a sua namorada, Roberta Rangel, foi advogada de um dos 38 réus do processo.


IMAGEM COMPROMETEDORA - Dias Toffoli, nos tempos de Advogado Geral da União, abraçado a Lula, o pai do mensalão. Dirceu, que patrocinou sua ida ao supremo, está agora cobrando a “alma” empenhada

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Blog do Merval

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel mandou um recado ao Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, dizendo que está examinando se vai pedir sua suspeição, e consequente afastamento no julgamento do mensalão. Ele afirmou que, se for o caso, fará isso no julgamento, marcado para começar em 1º de agosto.

Gurgel deixa claro que se o Ministro não sair por conta própria vai passar pelo vexame, de ver seus companheiros ministros decidirem se acatam uma preliminar do Procurador, banindo-o do julgamento.

— Isso será examinado em um momento oportuno. Temos que aguardar a afirmação do ministro — disse Gurgel.

O procurador Gurgel convenientemente afirmou que ainda não tem convicção formada sobre a conveniência da participação de Toffoli no caso.

O ministro Dias Tofoli, por sua vez, não está com pressa. Perguntado sobre o que vai fazer, respondeu:

— Ainda tenho as férias pra pensar.

Nesta quinta-feira, O GLOBO informou que setores do Ministério Público querem uma providência de Gurgel. Antes disso, perguntado sobre o assunto, o procurador-geral dizia que a decisão caberia só a Toffoli.

Segundo o Código de Processo Civil, um juiz deve se declarar suspeito para atuar em um caso se for amigo de uma das partes. Toffoli foi chefiado por um dos réus no processo do mensalão, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, de 2003 a 2005. Além disso, Toffoli frequentava a casa de Dirceu.

A namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), para quem fez inclusive sustentação oral no plenário do STF em agosto de 2007, quando os ministros transformaram o inquérito em ação penal.

Outra polêmica no caso surgiu com as recentes declarações do ex-ministro da Justiça do governo Lula, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que hoje defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Quando falava sobre corrupção e reforma política no programa “Ponto a ponto”, da TV Bandeirantes, no último dia 9, ele disse que o país chegaria “ao ponto em que a democracia, pela sua prática”, iria “resolver a questão” do mensalão.

“Lembremos que, no início do século passado, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, havia um guichê onde os parlamentares recebiam o dinheiro, uma espécie de mensalão entre aspas da época”, afirmou Bastos, em seguida salientando que isso não havia impedido que a Inglaterra se tornasse um “país altamente democratizado”.

Essas declarações “passaram despercebidas, admitindo claramente a existência do mensalão”, opinou Merval Pereira em sua coluna de quinta-feira no GLOBO. Procurado pelo jornal, Bastos não quis comentar as suas declarações. A opinião entre especialistas consultados, porém, é consensual: o advogado foi infeliz em sua fala.

— Um ato falho. Ele era ministro na época em que o escândalo estourou e atuou como gerenciador daquela e de outras crises envolvendo o PT. O partido sempre lutou em negar o mensalão. Bastos acabou, assim, admitindo sua existência — disse o cientista político Rubens Figueiredo, da USP.

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, acha, porém, que tudo foi feito de “forma calculada”, para banalizar um julgamento que “tanto Bastos como o PT gostariam de protelar”:

— Ele é macaco velho, nada do que fala é espontâneo. Assim como Lula, tenta banalizar o mensalão, quer tirar o foco, minimizar sua importância. Afinal, defende um dos réus — diz Romano.

O ministro Dias Tofoli está entre a estrela do PT e a espada da credibilidade. Hoje está sentado na almejada cadeira de Ministro do Supremo graças a indicação do Presidente Lula, influenciado pelo seu ex-chefe e amigo José Dirceu. Os seus padrinhos não facilitam e dizem publicamente que querem sua participação no processo.

Se ele ceder á pressão petista e tentar seguir no julgamento, estará jogando sua carreira de ministro no lixo, além de poder passar pelo vexame supremo de ser retirado do processo, por seus companheiros.

Se declarar-se suspeito e não participar do julgamento, será considerado ingrato e padecerá da temível maldição petista, principalmente, se em função do julgamento, o seu padrinho, José Dirceu for condenado.

O mais conveniente será adoecer: podia comer uma feijoada dormida; deixar-se picar pelo mosquito da dengue ou fazer uma orquiectomia (cirurgia de remoção dos testículos). Qualquer coisa é melhor do que ficar nesta situação.


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