Impeachment “paraguaio” destituiu o presidente Lugo

PARAGUAI Impeachment “paraguaio” destituiu o presidente Lugo Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou o início do processo de impeachment, contra o presidente Fernando Lugo. Apenas um deputado votou contra a medida. Nesta sexta-feira, o Senado aprovou o impeachment, O processo sofreu fortes críticas da comunidade internacional. Lugo foi considerado culpado de cinco acusações por 39 senadores. Apenas quatro votaram por sua absolvição. Menos de duas horas depois de encerrada a sessão que o condenara, Lugo era substituído pelo vice, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA). Foto: Reuters O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, discursa ao tomar posse nesta sexta-feira (22), prometendo respeitar as instituições democraticas Postado por Toinho de Passira Fontes: BBC Brasil, Reuters, G1, Ultima Hora O impeachment paraguaio é tão falso como costuma ser o seu uísque: o rotulo é igual, a cor é parecida e a garrafa é semelhante, mas ingerido provoca uma invariável dor de cabeça, A rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o seu presidente, democraticamente eleito, e a nove meses de concluir o mandato, levanta suspeitas de um golpe branco, arquitetados por parlamentares insatisfeitos, com a reprovável e suspeitíssima participação do vice-presidente Federico Franco, 49 anos, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), agora aboletado na cadeira presidencial. Como numa peça ensaiada, pouco mais de 90 minutos depois do senado ter afastado o presidente, Lugo, por “mau desempenho de suas funções”, Franco tomou posse, com toda pompa e circunstância, numa sessão conjunta do Congresso. A comunidade dos países sul-americanos, consideraram os acontecimentos uma perturbação na ordem democrática no continente e ameaçam isolar, o novo governo. Em seu discurso de posse, Franco fez referência à morte de policiais no confronto armado com sem-terra em Curaguaty, um dos motivos alegados pela oposição para afastar Lugo. "A melhor maneira de honrar nossos policiais mortos é iniciar verdadeiro desenvolvimento rural sustentável", disse. “Este compromisso só será possível com a ajuda e colaboração de todos vocês. A única maneira de levar adiante é entendendo que o Paraguai deve ser comandado por liberais e colorados, católicos e não católicos e integrantes de todos os movimentos sociais", disse. Franco prometeu conservar e cumprir a Constituição e as leis. “Pretendo com a ajuda de tantos vocês, chegar a 15 de agosto de 2013, e andar com a cabeça erguida nas ruas de meu país e entregar a Presidência da República a um novo presidente eleito.” . "Devo ratificar minha vontade irrestrita de respeitar as instituições democráticas, o Estado de direito e os compromissos assumidos pelo governo", disse. “Não tenho ódio, tampouco remorso. Vamos caminhar juntos, todos os partidos e representações partidárias. Vamos seguir juntos." . "Quero entregar um país organizado, sem mais mortes, com inclusão, participação de todos os setores, com a presença de ricos e pobres", disse. Franco também disse que não pretende adotar um programa de governo, mas dar continuidade ao mandato de Fernando Lugo. Mas ele enfatizou: "o que se fez bem".. IMPEACHMENT O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista Lugo foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento, que foi decidido após cerca de 5 horas de julgamento. A notícia do impeachment foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente. Houve confusão e tentativa de invadir o prédio, reprimida pela polícia. Fotos: Reuters Em discurso, Lugo, reunido com seu ministério, aceitou a destituição decidida pelo Senado "Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, hoje não é Fernando Lugo quem é destituído, é a história do Paraguai e sua democracia", afirmou Lugo na sua última fala como presidente Lugo acompanhado de seus ministros e assessores deixa o Palácio Presidencial, em Assunção Fernando Lugo, acusado de "mau desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer ao julgamento. Enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa. Eles pediram, em vão, a retirada das condenações e argumentaram que não houve tempo suficiente para a defesa. Durante a tarde, chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou e ele acompanhou tudo do palácio presidencial, a 200 metros dali. Ele recebeu a visita da comissão de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que condenou a atitude do Congresso. A presidente Dilma Rousseff, no Rio, também apelou, em vão, por uma solução negociada para a crise. O jornal paraguaio “Ultima Hora” diz que Dilma Rousseff sugeriu expulsar a Paraguai do MERCOSUL e da UNASUR, devido a destituição de Lugo, a que qualificou de antidemocrática. Acrescenta que a presidenta brasileira realçou que tanto o MERCOSUL, quanto a UNASUR dispõem de cláusulas para preservar a democracia nos países integrantes e se poderia considerar que o Paraguai transgrediu a elas, diante dos últimos acontecimentos. O jornal comenta que se essas medidas forem adotadas o país sofrerá fortes consequências negativas na economia e um radical isolamento político continental. O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma "decisão pessoal" de Lugo, que considerou o processo contra si "inconstitucional". Ricardo Canese, secretário-geral da Frente Guasu, aliança de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral caso o impeachmente fosse aprovado. Foto: Reuters Manifestantes protestavam diante do prédio do Congresso contra o impeachment de Lugo nesta sexta-feira (22) em Assunção RECURSO À SUPREMA CORTE Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento . "O presidente reclama mais tempo para defesa", afirmou um porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, que foi interpretado como um "golpe de estado branco pela comunidade latino-americana. Lugo protestava contra o que considera o "rito sumário" em seu julgamento. Ele afirmou que iria acatar qualquer decisão do Congresso, mas que iria lutar contra sua possível deposição em "outras instâncias". O processo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país. A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável. O presidente também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse. O caminho para abrir o processo ficou aberto depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Franco, retirou seu apoio à frágil coalizão do presidente socialista. A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime, por 76 votos a 1, e o Senado -onde Lugo também não tem maioria- marcou o julgamento político muito rapidamente já para esta sexta. "Estão me fazendo um golpe de Estado 'expresso', porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo", disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira. O último processo de impeachment no Paraguai havia acontecido em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña e na posterior morte de sete manifestantes. Cubas renunciou e se exilou no Brasil antes da conclusão do julgamento.