FICHA LIMPA: STJ absolve ladrão de galinha de Minas Gerais

FICHA LIMPA STJ absolve ladrão de galinha de Minas Gerais Um ladrão de galinhas de São João Nepomuceno foi condenado pela justiça mineira, por apoderar-se de uma galinha do vizinho, com intenções gastronômicas. A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça reuniu-se com toda a pompa e circunstancia, para julgar um pedido de revisão penal feita pelo advogado do larápio ficha limpa Foto: Arquivo JURISPRUDÊNCIAQuem rouba galinha pode se candidatar, diz STJ Toinho de Passira Fonte: Abril Notícias O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, nesta quarta-feira, um ladrão, condenado pela Justiça de Minas Gerais a um ano de detenção, em regime aberto, e pagamento de multa por ter furtado uma galinha caipira avaliada em R$ 10 que vivia no quintal de um vizinho. De acordo com informações do processo, na noite de 21 de fevereiro de 2006, em São João Nepomuceno (MG), a Polícia Militar prendeu "em flagrante delito”, o meliante que tinha debaixo do braço a galinha, fruto da ação criminosa. A defesa no pedido de absolvição alegou, entre outros argumentos, que o valor do bem furtado era ínfimo. Durante o julgamento, o relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, ressaltou que "O fato denunciado é penalmente irrelevante" e foi acompanhado pela unanimidade dos ministros da 5ª Turma do STJ. Assim o ladrão de galinhas de São João Nepomuceno, continua com a “ficha limpa” podendo-se candidatar a qualquer cargo eletivo, afinal não foi condenado por nenhum colegiado, como tentava impedir a nova lei. (ver post abaixo)