4 de dez de 2010

O desespero de Paulo Maluf

ELEIÇÕES 2010
O desespero de Paulo Maluf
O deputado paulista, o patrono dos corruptos brasileiros, impedido de tomar posse devido a lei da ficha limpa, ganhou uma sobrevida, conseguindo que o STE examine um recurso, antes indeferido, para reexaminar o seu caso. Sem mandato, o deputado perderia o direito de ser apenas processado pelo lento e inócuo Supremo Tribunal Federal. Os advogados de Maluf prevêem que a justiça comum, vai cair de pau em cima dele: há riscos de prisão e perda de patrimônio. Enquanto isso continua ativo o pedido de prisão internacional, contra Maluf, feita a Interpol, pelo promotor de Nova Iorque

Foto: André Henriques/Diário do Grande ABC

Desta vez Maluf corre perigo real?

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Estadão, Portal Terra, O Globo, Interpol

Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) obteve uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário da Corte decidiu analisar o recurso no qual o político contesta decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo de barrar a sua candidatura com base na Ficha Limpa. Os ministros do TSE reformaram uma decisão tomada em outubro pelo colega Marco Aurélio Mello que havia concluído que Maluf tinha perdido o prazo para contestar a rejeição de sua candidatura.

Se a decisão de Marco Aurélio tivesse sido confirmada pelo plenário do TSE, Maluf não teria mais chances de insistir no novo mandato. Agora, ele ganhou o direito de defender no TSE a tese de que poderia ter se candidatado apesar da Ficha Limpa.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, se manifestou há um mês contra o recurso de Maluf. Portanto, o mérito do recurso não poderia nem mesmo sem apreciado. No início da sessão desta quinta-feira, os ministros votaram contra a decisão do relator. Agora, ele deve apresentar um novo relatório sobre a candidatura dele à reeleição. Não há prazo previsto para que o novo parecer seja levado a julgamento, tendo o mesmo ministro Marco Aurélio como relator.


O livro de auto-ajuda de Paulo Maluf, que deu origem ao filme "Eu Robot”
Por incrível que pareça, Marco Aurélio vai relatar o processo dando ganho de causa a Maluf. Em seu entendimento, a Lei da Ficha Limpa, não poderia ser aplicada nesse pleito e só poderia atingir aqueles condenados após sua publicação. Mas isso não quer dizer, que o plenário do TSE vá acompanhá-lo, o mais provável, como vem ocorrendo sucessivamente é que ele seja voto vencido.

A decisão contrária a um novo mandato de Maluf foi tomada em agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. A maioria dos integrantes do tribunal concluiu que uma condenação de abril por improbidade administrativa, pelo Tribunal de que era o suficiente para barrar sua candidatura.

Ele havia sido condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP por improbidade administrativa. A Justiça aceitou os argumentos de ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, na qual Maluf é acusado de superfaturar a compra de frangos da merenda escolar quando foi prefeito de São Paulo. Em julho de 1996, Maluf comprou da empresa de sua própria mulher 1,4 tonelada de frango por R$ 1,39 milhão.

Como a Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de condenados por órgão colegiado, Maluf acabou sendo alcançado pelo escândalo do frango, ironicamente uma de suas menores corrupções.

A previsão dos advogados de Maluf se baseia no fato, que com essa decisão do TSE, ele vai obter uma liminar para ser diplomado como deputado federal, pelo TRE de São Paulo, no dia 17 de dezembro, pois dificilmente o recurso vai ser julgado até essa data.

Depois de estar com o seu diploma no bolso, e com seus 497.203 votos na eleição de 3 de outubro, a terceira maior de São Paulo, Maluf vai dá muito trabalho a justiça, tentando anular a condenação dos frangos, procrastinando o julgamento do TSE, utilizando-se de todas os espaços da lei, para se manter vivo.

Se sobreviver Maluf elegerá com sua votação mais dois deputados e derrubará dois já eleitos, com a entrada dos seus votos, não computados, até agora, para compor o quociente eleitoral das eleições.

Se ficar sem o mandato, Paulo Salim Maluf, passará a condição de um corrupto comum, sujeito as regras e prazos das instancias inferiores da justiça, e de promotores e juízes dispostos a alcançá-lo, em inúmeros processos de corrupções variadas.

Lembrar que para esfriar a cabeça ele não pode nem fazer uma viagem internacional, pois está na lista de procurados pela Interpol, a Polícia Internacional, desde março deste ano, a pedido da Promotoria de Nova York, nos Estados Unidos, pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo.

Como sempre posando de inocente, Paulo Maluf disse que confia na justiça brasileira e que julgado pelo povo já foi absolvido (por meio milhão de paulistas).

Foto: Fotocharge de Toinho de Passira sobre imagem do Portal da Interpol

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