31 de dez de 2010

Lula nega extradição para aparecer na mídia mundial

BRASIL – ITÁLIA
Lula nega extradição para aparecer na mídia mundial
O terrorista italiano Cesare Batisti recebeu do presidente Lula o direito de permanecer no Brasil, apesar do pedido de extradição feito pelo governo italiano, onde está condenado a prisão perpetua por ter cometido quatro assassinatos. Esse foi o último ato Lula como presidente de Republica. Puro gesto de marketing político com a pretensão de ser o centro de uma polêmica mundial. Mesmo mal, mas falem de mim. O governo italiano e as famílias das vítimas protestaram. Apesar da decisão, Battisti vai continuar preso até fevereiro, quando o Supremo voltar de férias e decidir pela expedição do alvará de soltura.

Foto: Mehdi Fedouach/AFP

Como o Brasil não tem problema com criminalidade, o presidente Lula resolveu importar um terrorista italiano, Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua, no seu país, pelo assassinato de quatro pessoas

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Correire della Sera, Tiscali, Agência Brasil, Portal Terra, The Guardian, UPI, Reuters, The New York Times, Le Monde

Ao apagar das luzes do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira, o que todo mundo já sabia, que não vai extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Segundo o jornal italiano Corriere Della Sera, o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, prometeu continuar a "batalha" pela extradição de Battisti. "Gostaria de expressar minha profunda tristeza e pesar pela decisão tomada pelo presidente Lula para negar a extradição do assassino Cesare Battisti, apesar de repetidos apelos e pressões em todos os níveis do lado italiano. É uma opção contrária ao mais elementar sentido de justiça", disse o premiê.

"Expresso às famílias das vítimas a minha solidariedade, minha proximidade e o compromisso de continuar a batalha para que Battisti seja entregue à justiça italiana. Consideremos a questão longe de estar fechada: a Itália não vai desistir de fazer valer os seus direitos em todos os níveis."

Mais que palavras, a Itália já chamou seu embaixador para consultas, segundo o Ministério das Relações Exteriores, italiano. Gesto diplomático não significa a retirada da delegação italiana do Brasil, nem o rompimento de relações diplomáticas, mas é um sinal da tensão contínua entre os dois países.

Na sua declaração oficial, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo italiano irá "usar imediatamente todas as margens possíveis oferecidas pelo sistema jurídico brasileiro para obter mais rapidamente a extradição de Cesare Battisti.

Segundo o texto, a Itália irá trabalhar para "garantir que o STF identifique a incompatibilidade da decisão presidencial com a sua própria decisão anterior, de novembro de 2009, que negou as condições para a concessão do estatuto de refugiado a Battisti".

A decisão de Lula diz s basear no parecer elaborado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que já havia defendido a não extradição do ativista italiano, anteriormente.

Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por ter cometido quatro assassinatos, no final da década de 1970.

Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo italiano, fugiu e se refugiou primeiro no México, depois na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004, onde entrou com passaporte falso. Capturado pela Polícia Federal, por informações da Interpol, está preso desde 2007.

Battisti foi capturado pela Polícia Federal brasileira
No Brasil o então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, no entanto, os ministros decidiram que caberia ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.

Ainda que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido favorável ao ex-ativista italiano, o caso poderá em tese ser reaberto no Supremo Tribunal Federal (STF). É que desde dezembro de 2009, após já ter confirmado que Battisti deveria ser extraditado ao seu país de origem, ministros da Suprema Corte admitem que possa haver novos recursos no processo. O argumento que balizaria esses recursos seria o descumprimento, pelo presidente Lula, do tratado de extradição firmado entre brasileiros e italianos em 1989.

Assinado em Roma em outubro daquele ano, o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália prevê que o governo entregue o extraditando, sob pena, de acordo com o advogado Antonio Nabor Bulhões, de Lula poder responder junto ao Congresso brasileiro ou até à comunidade internacional para desobediência ao documento bilateral.

"Cada uma das partes obriga-se a entregar à outra (...) as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal", diz trecho do tratado de extradição Brasil-Itália.

Mesmo com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter Cesare Battisti no Brasil, a situação do ex-ativista italiano só deve ser definida em fevereiro, pois, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. Até lá, ele deve continuar no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está detido desde março de 2007.

O presidente Cezar Peluso já afirmou que não vai decidir sobre a liberdade de Battisti caso a defesa entre com um habeas corpus, pois encaminhará todos os pedidos para o relator do julgamento sobre a extradição, Gilmar Mendes. Mendes, um dos que votaram pela extradição do italiano, está fora do país e disse que não decidirá nada enquanto durar o recesso, que termina no dia 31 de janeiro.

Para Lula tudo isso pouco importa. O que desejava conseguiu: mesmo com as festas de fim de ano, não se fala de outra coisa na Europa, senão a sua decisão aos 45 minutos do segundo tempo, em abrigar o terrorista, no território brasileiro. Até nós estamos falando.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Depois de ter feito a sua última baboseira, Lula deixa o Palácio da Alvorada, pela última vez, como presidente da Republica.


2 comentários:

Victoria disse...

Que se vá! E que nao volte nunca mais! Vade retro!

Anônimo disse...

Meu amigo, pare de escrever merda!!!