28 de out de 2014

Corte de Bolonha, Itália, nega pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão

BRASIL – ITÁLIA - Mensalão
Corte de Bolonha, Itália, nega pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão
A Advocacia Geral da União diz que vai recorrer. Ex-diretor de marketing Banco do Brasil foi solto hoje e vai responder ao processo de ter entrado no país com documentos falsos em liberdade.

Foto: Michel Filho/Agência O Globo

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (ao centro)
é um dos fundadores do PT no Paraná

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Folha de S.Paulo

A Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha, na Itália, negou nesta terça-feira o pedido, feito pelo governo brasileiro, de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Pizzolato fugiu para a Europa após a sua condenação no Supremo Tribunal Federal.

A Advocacia Geral da União (AGU) já informou que pretende recorrer da decisão à Corte de Cassação, em Roma. Mas, enquanto isso, o ex-diretor do BB vai aguardar a decisão em liberdade. Ele deverá ser solto até quarta-feira e deve voltar para sua casa em Maranello, na Itália.

Após cinco horas de audiência, a Justiça italiana decidiu que Pizzolato não poderia ser devolvido ao Brasil diante das más condições das prisões brasileiras, do estado de saúde dele e por ele ter cidadania italiana. Segundo a defesa, o réu tem "graves problemas psquiátricos".

Os advogados ainda argumentaram que o Brasil desrespeitou a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Um dos tópicos do artigo 8 do pacto, sobre garantias judiciais, diz que toda pessoa acusada de delito tem direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior. Outro artigo, o 25, estabelece que os Estados Partes se comprometem a desenvolver as possibilidades de recurso judicial, o que não aconteceu no julgamento do mensalão no STF, por ser esta a última instância da Justiça no Brasil. O país promulgou a convenção em 1992.

Participaram da audiência integrantes do Ministério Público italiano; um representante da Advocacia Geral da União (AGU), dois advogados do escritório italiano contratado pela AGU; advogados de defesa de Pizzolato; e um procurador e uma assessora do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Ministério Público da Itália havia se posicionado de forma favorável à extradição no primeiro semestre deste ano. E, em maio, a Justiça do país europeu rejeitou o pedido da defesa para que ele pudesse aguardar em liberdade a decisão sobre o processo de extradição.

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, pediu à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia Geral da União (AGU) que recorram contra a decisão da Corte de Bolonha de rejeitar o pedido de extradição de Pizzolato. Segundo o secretário, é importante adotar todas as medidas cabíveis para esclarecer todas as dúvidas pendentes da Justiça italiana sobre o caso.

CONDENAÇÃO NO MENSALÃO

Pizzolato foi condenado pelo Supremo a 12 anos e sete meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 1,3 milhão, no julgamento do mensalão. Os crimes apontados na condenação são corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Em setembro de 2013, ele fugiu do Brasil e foi para a Itália com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. O ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro.

Cidadão italiano, ele ficou preso durante todo o processo no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itália como “prisão de ouro”, por conta dos altos custos envolvidos em sua construção, na década de 1980. Em fevereiro, quando Pizzolato foi preso, a penitenciária abrigava quase 600 presos, quando foi construída inicialmente para receber 221.

Foto: Alessandro Fiocchi

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no caso mensalão, é solto na Itália

LIBERDADE

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, ao sair da prisão a Itália, nesta terça-feira (28) que fugiu do Brasil para salvar sua vida e que não sabia que a presidente Dilma Rousseff, sua companheira de partido, havia sido reeleita.

Ele deu entrevista de dez minutos a jornalistas brasileiros e italianos em Modena, em torno das 20h30 do horário local, logo depois de ser solto pela Justiça italiana.

Questionado sobre o resultado da fuga e se havia valido a pena deixar o Brasil, disse: "Eu não fugi, eu salvei minha vida. Você acha que salvar a vida não vale a pena?"

Pizzolato não disse claramente se sentia ameaçado no Brasil, apenas respondeu aos jornalistas com uma pergunta. "O que você acha?", disse. "Ninguém me ameaçou. Eu não preciso de ameaça. Eu sei ler as coisas", afirmou.

O petista ainda declarou que não pediu apoio ao PT ao longo do processo do mensalão.

Ao falar sobre o seu envolvimento no caso do mensalão e condenação pelo STF, disse não sentir rancor, apenas "pena e indiferença".

"Eu tenho é pena das pessoas que fizeram isso. Das pessoas que agem com prepotência. Que tem soberba."

Quando os jornalistas pediram que citasse alguém que agiu com soberba, afirmou: "Se você adivinhar um, ganha um fusca".

Questionado sobre o que faria primeiro após se solto, disse que esperaria sua mulher, para abracá-la, e que queria "apenas dormir".

O petista deixou a prisão com a mulher e não revelou o destino, apenas afirmou que não iria para longe.

Alternando suas respostas entre o português e o italiano, o ex-diretor do BB também disse estar com a consciência "limpíssima" e que não perdeu "uma noite de sono".

Afirmou ainda que considera a Justiça italiana muito melhor do que a brasileira, porque no país europeu "os juízes não se deixam conduzir pela imprensa e pela TV".

"Aqui os juízes seguem as leis, seguem as provas. Não fazem como no Brasil, que escondem os documentos para condenar os inocentes", afirmou.

(Atualizado d revisado às 20:40)

Nenhum comentário: