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28 de out. de 2014

Corte de Bolonha, Itália, nega pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão

BRASIL – ITÁLIA - Mensalão
Corte de Bolonha, Itália, nega pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão
A Advocacia Geral da União diz que vai recorrer. Ex-diretor de marketing Banco do Brasil foi solto hoje e vai responder ao processo de ter entrado no país com documentos falsos em liberdade.

Foto: Michel Filho/Agência O Globo

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (ao centro)
é um dos fundadores do PT no Paraná

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Folha de S.Paulo

A Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha, na Itália, negou nesta terça-feira o pedido, feito pelo governo brasileiro, de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Pizzolato fugiu para a Europa após a sua condenação no Supremo Tribunal Federal.

A Advocacia Geral da União (AGU) já informou que pretende recorrer da decisão à Corte de Cassação, em Roma. Mas, enquanto isso, o ex-diretor do BB vai aguardar a decisão em liberdade. Ele deverá ser solto até quarta-feira e deve voltar para sua casa em Maranello, na Itália.

Após cinco horas de audiência, a Justiça italiana decidiu que Pizzolato não poderia ser devolvido ao Brasil diante das más condições das prisões brasileiras, do estado de saúde dele e por ele ter cidadania italiana. Segundo a defesa, o réu tem "graves problemas psquiátricos".

Os advogados ainda argumentaram que o Brasil desrespeitou a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Um dos tópicos do artigo 8 do pacto, sobre garantias judiciais, diz que toda pessoa acusada de delito tem direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior. Outro artigo, o 25, estabelece que os Estados Partes se comprometem a desenvolver as possibilidades de recurso judicial, o que não aconteceu no julgamento do mensalão no STF, por ser esta a última instância da Justiça no Brasil. O país promulgou a convenção em 1992.

Participaram da audiência integrantes do Ministério Público italiano; um representante da Advocacia Geral da União (AGU), dois advogados do escritório italiano contratado pela AGU; advogados de defesa de Pizzolato; e um procurador e uma assessora do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Ministério Público da Itália havia se posicionado de forma favorável à extradição no primeiro semestre deste ano. E, em maio, a Justiça do país europeu rejeitou o pedido da defesa para que ele pudesse aguardar em liberdade a decisão sobre o processo de extradição.

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, pediu à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia Geral da União (AGU) que recorram contra a decisão da Corte de Bolonha de rejeitar o pedido de extradição de Pizzolato. Segundo o secretário, é importante adotar todas as medidas cabíveis para esclarecer todas as dúvidas pendentes da Justiça italiana sobre o caso.

CONDENAÇÃO NO MENSALÃO

Pizzolato foi condenado pelo Supremo a 12 anos e sete meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 1,3 milhão, no julgamento do mensalão. Os crimes apontados na condenação são corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Em setembro de 2013, ele fugiu do Brasil e foi para a Itália com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. O ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro.

Cidadão italiano, ele ficou preso durante todo o processo no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itália como “prisão de ouro”, por conta dos altos custos envolvidos em sua construção, na década de 1980. Em fevereiro, quando Pizzolato foi preso, a penitenciária abrigava quase 600 presos, quando foi construída inicialmente para receber 221.

Foto: Alessandro Fiocchi

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no caso mensalão, é solto na Itália

LIBERDADE

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, ao sair da prisão a Itália, nesta terça-feira (28) que fugiu do Brasil para salvar sua vida e que não sabia que a presidente Dilma Rousseff, sua companheira de partido, havia sido reeleita.

Ele deu entrevista de dez minutos a jornalistas brasileiros e italianos em Modena, em torno das 20h30 do horário local, logo depois de ser solto pela Justiça italiana.

Questionado sobre o resultado da fuga e se havia valido a pena deixar o Brasil, disse: "Eu não fugi, eu salvei minha vida. Você acha que salvar a vida não vale a pena?"

Pizzolato não disse claramente se sentia ameaçado no Brasil, apenas respondeu aos jornalistas com uma pergunta. "O que você acha?", disse. "Ninguém me ameaçou. Eu não preciso de ameaça. Eu sei ler as coisas", afirmou.

O petista ainda declarou que não pediu apoio ao PT ao longo do processo do mensalão.

Ao falar sobre o seu envolvimento no caso do mensalão e condenação pelo STF, disse não sentir rancor, apenas "pena e indiferença".

"Eu tenho é pena das pessoas que fizeram isso. Das pessoas que agem com prepotência. Que tem soberba."

Quando os jornalistas pediram que citasse alguém que agiu com soberba, afirmou: "Se você adivinhar um, ganha um fusca".

Questionado sobre o que faria primeiro após se solto, disse que esperaria sua mulher, para abracá-la, e que queria "apenas dormir".

O petista deixou a prisão com a mulher e não revelou o destino, apenas afirmou que não iria para longe.

Alternando suas respostas entre o português e o italiano, o ex-diretor do BB também disse estar com a consciência "limpíssima" e que não perdeu "uma noite de sono".

Afirmou ainda que considera a Justiça italiana muito melhor do que a brasileira, porque no país europeu "os juízes não se deixam conduzir pela imprensa e pela TV".

"Aqui os juízes seguem as leis, seguem as provas. Não fazem como no Brasil, que escondem os documentos para condenar os inocentes", afirmou.

(Atualizado d revisado às 20:40)

22 de fev. de 2014

O foragido Pizzolato possui imóveis de luxo na Espanha. Por acaso seria dinheiro do mensalão?

BRASIL - Mensalão
O foragido Pizzolato possui imóveis de luxo na Espanha. Por acaso seria dinheiro do mensalão?
Segundo apurou a Folha de São Paulo, um dos mensaleiros pé de chinelo, demonstra ter um cofre recheado, ao comprar durante a fuga, três imóveis no litoral da Espanha; dois deles avaliados em R$ 3 milhões. Isso sem recorrer a vaquinha.

Foto: Luisa Belchior/Folhapress

Imóvel registrado em nome de Andrea, mulher de Pizzolato, em Ronda del Golf, litoral da Espanha

Postado por Toinho de Passira

Fontes: Folha de São Paulo, Blog do Reinaldo Azevedo

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato , antes de ser preso, comprou três imóveis -dois deles apartamentos em um condomínio de alto padrão-na cidade litorânea de Benalmádena, no sul da Espanha.

A compra dos imóveis foi descoberta pela polícia espanhola nas investigações para localizar Pizzolato, que passou mais de três meses foragido na Europa.

Os dois apartamentos comprados estão num condomínio chamado Urbanización Costa Quebrada, no distrito de Torrequebrada, ocupa o alto de uma colina, com vista para as águas do Mar Mediterrâneo, com piscina e entrada de visitantes controladas 24 horas por dia por um sistema de interfones e câmera. No folheto das corretoras consta que é um lugar onde se pode praticar esportes aquáticos como vela, golfe e mergulho, está a a menos de 50 m da praia. Com se vê, um luxo digno de um mensaleiro bem sucedido.

Caprichosos, Pizzolato e esposa, não satisfeitos com o tamanho original do imóvel, uniram os dois apartamentos em um só, antes de convertê-los em sua residência na Espanha.

Segundo a Folha de São Paulo, corretores de imóveis consultados, avaliaram que cada um dos apartamentos devem custar algo em torno de € 450 mil (equivalente a R$ 1,5 milhão).

Segundo Olga Lizana, chefe do grupo de localização de fugitivos da polícia espanhola, quinze dias antes da prisão do Pizzolato na Itália, a mulher dele, Andrea Haas, esteve no condomínio.

Mas a história não para aí, apesar de constar no cadastro de cidadãos estrangeiros residentes em Benalmádena desde 2010, o endereço registrado como o de moradia foi o de um terceiro apartamento, em outro condomínio, de classe média, que pode ser outro imóvel do mensaleiro, atualmente residente na penitenciária de Modena, no norte da Itália.

Segundo a folha, esse último imóvel está praticamente abandonado: ninguém atende ao interfone, e vizinhos contaram que no local vive um casal de sul-americanos que há meses não aparecia por lá.

Olga Lizana, comentou que o rastreamento de outros bens adquiridos por Pizzolato no país depende de um pedido formal das autoridades brasileiras. Na semana passada, a Folha de São Paulo revelou que o casal operou pelo menos três contas bancárias na Espanha.

Fotos: Estadão Conteúdo :: Polizia di la Provincia di Modena)

Pizzolato tal como era na ocasião da descoberta do mensalão, em 2005,
e no dia da prisão, a 5 de fevereiro, em Maranello

Reinaldo Azevedo no seu Blog comenta:

”Henrique Pizzolato é uma fonte permanente de desmoralização da mitologia inventada pelos petistas sobre o mensalão. Fico imaginando como devem se sentir os bananas que eventualmente tenham colaborado para a vaquinha dos mensaleiros…”‘

”Vale dizer: só nessa operação, o mensaleiro foragido gastou R$ 3 milhões. E pensar que José Dirceu, que era o chefe político dele, precisa pedir esmola paga pagar multa! Dá uma peninha, né?”

”Uma coisa ao menos a gente sabe: se for extraditado para o país, ele não precisará fazer vaquinha, né?”

6 de fev. de 2014

Boa Notícia: Henrique Pizzolato está no xilindró na Itália, mas...

BRASIL - Mensalão
Boa Notícia:
Henrique Pizzolato está no xilindró na Itália, mas...
O mensaleiro que abastecia o esquema de corrupção atráves do Banco do Brasil foi preso no interior da Itália. Considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, estava foragido. A má notícia é que apesar do Ministério da Justiça afirmar que irá pedir sua extradição para o Brasil, ele, que tem dupla nacionalidade, dificilmente sera entregue a justiça brasileira. Poderá cumprir pena na Itália, ou simplesmente ficar por lá, desfrutando de boa vida, impune para sempre

Foto:

O passaporte falso apreendido com Pizzolato, em nome do seu irmão,
Celso Pizzolato, morto há 36 anos

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão, Gazzetta di Modena, G1, Modena Today, ANSA, BBC Brasil, O Globo

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, 61 anos, preso na quarta-feira (5), na Itália, vai responder diante da justiça italiano, pelo uso de documentos falsos. Diversos documentos falsificados, além do passaporte, foram encontrados com Pizzolato no momento da prisão.

Pizzolato era o único foragido dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Ele foi preso na manhã de quarta-feira em Maranello, na província de Modena, norte da Itália, em cumprimento a um mandado de prisão internacional, expedido pela Interpol, conhecido como difusão vermelha , a pedido das autoridades brasileiras.

Pizzolato foi preso em uma vila de casas em Pozza, bairro de Maranello, comuna a 320 km de Roma, conhecida por abrigar a fábrica de carros esportivos da Ferrari.

O foragido estava na companhia da mulher, Andrea Haas, que está sendo investigada pela Polícia Federal brasileira, suspeita de ter sido cumplice do plano de fuga do marido condenado. Ela o acompanhou em toda a fuga e comprou a passagem de avião que levou Pizzolato da Argentina a Barcelona. Ela estava com o marido nesta quarta, quando ele foi capturado na casa do sobrinho Fernando Grando, que é engenheiro da Ferrari.

Grando trabalha na empresa há nove anos e desenvolve motores para os carros da Fórmula 1. Outros parentes de Pizzolato também foram investigados pela PF durante as buscas por seu paradeiro.

Segundo deduziu Stefano Savo, comandante provincial da polícia de Modena, a decisão de se esconder na Itália foi bem planejada: o ex-diretor e a mulher tinham consigo 14 mil euros (R$ 45,4 mil), uma grande quantidade de comida e vários documentos emitidos por diferentes Estados e entidades internacionais. Entre eles diversos documentos de identidade (RG) emitidos em diferentes regiões da Itália. Ele usava um sobrenome similar ao original. Também foram achados documentos de identidade brasileiros e italianos já vencidos e um documento falsificado espanhol, feito antes de sua condenação no processo do mensalão.

Segundo a polícia local, que já monitorava Pizzolato, inicialmente ele negou ser quem era, mas depois confirmou a identidade ao perceber que havia sido reconhecido. O ex-diretor do BB foi levado para a prisão de Sant'Anna de Modena, acomodado numa cela com outros detentos.

De acordo com o chefe policial Savo, Pizzolato já tem um advogado que o representa em Modena.

PRISÃO

Os "carabinieri" (polícia italiana) seguiram a pista da localização de Pizzolato durante dois dias. Segundo as investigações, ele não trabalhava nem saía de casa.

Por volta das 11h (8h no horário de Brasília) de quarta-feira, um grupo formado por 10 policiais entrou no apartamento do ex-diretor, situado no andar térreo de um prédio no centro de Maranello.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil chegou a negar sua verdadeira identidade ao ser abordado pelos policiais, informou a polícia italiana de Modena, mas consciente que havia sido reconhecio e não havia como escapar admitiu ser ele mesmo. Os policiais encontraram com ele um passaporte falso, em nome de Celso Pizzolato, irmão mais velho de Henrique, morto em um acidente de carro em 1978.

Com 570 pessoas, atualmente a prisão de Sant'Anna de Modena enfrenta superlotação. Sua capacidade total é de 450 pessoas.

Considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, o antigo dirigente do Banco do Brasil foi condenado pelos ministros do Supremo a 12 anos e 7 meses de prisão.


Procurado pela Interpol

FUGA PELA ARGENTINA

A Polícia Federal afirmou nesta quarta-feira (5) que Pizzolato fugiu do país pela fronteira com a Argentina dois meses antes de decretada sua prisão, em 15 de novembro de 2013.

Ele saiu de carro da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e ingressou no território argentino provavelmente no dia 12 de setembro. Depois, percorreu 1,3 mil quilômetros até Buenos Aires, capital argentina.

As investigações da Polícia Federal demonstraram que o ex-diretor de marketing do BB embarcou para Barcelona, na Espanha, em um voo da Aerolíneas Argentinas. Da cidade espanhola, informaram os policiais federais, ele seguiu para a Itália.

Há informações que esse trecho da viagem foi feito por via terrestre e que um carro havia sido comprado na Itália, pela mulher de Pizzolato, para empreender a viagem. Foi esse veículo, localizado em Maranello que denunciou o esconderijo do foragido.

A Polícia Federal desvendou a rota da fuga porque no Aeroporto de Buenos Aires, para embarcar para o exterior, todo passageiro estrangeiro precisa tirar uma foto e deixar a digital registrada. Há dois dias, os investigadores descobriram que uma pessoa chamada Celso Pizzolato tinha ido para a Europa. Mas a digital e a foto que ficaram no arquivo eram de Henrique Pizzolato.

A Polícia Federal descobriu que Henrique Pizzolato tirou carteira de identidade, título de eleitor e CPF em nome do irmão em 2007, em Santa Catarina. Em 2008, ele usou esses documentos para tirar um passaporte brasileiro, se passando pelo irmão morto.

A DIFICIL EXTRADIÇÃO

O fato de Pizzolato possuir a cidadania italiana é o principal fator que dificulta uma eventual extradição, segundo Carlos Eduardo Siqueira Abrão, da Comissão de Direito do Refugiado, do Asilado e da Proteção Internacional da OAB-SP.

"O Brasil, por exemplo, tem uma legislação que proíbe a extradição de brasileiro nato. A Itália tem um dispositivo legal semelhante. Acho impossível que o Brasil consiga algum êxito (se pedir a extradição do condenado). A menos que seja comprovado que a nacionalidade dele é fraudulenta", afirmou Abrão.

O tratado de extradição firmado por Brasil e Itália diz que a extradição de pessoas de nacionalidade italiana é uma decisão facultativa a Roma.

Outro fator que também pode dificultar a extradição é o princípio da reciprocidade na diplomacia. Ou seja, ao decidir não extraditar em 2011 para a Itália o então prisioneiro Cesare Battisti, acusado pela Itália por quatro homicídios – em uma decisão política do Executivo –, o Brasil teria agora tratamento semelhante.


Pizzolato depondo na CPI do mensalão

OS DOSSIES DE PIZZOLATO

Henrique Pizzolato foi, muitas vezes, um petista com atuação no bastidor, apadrinhado pelos colegas que viviam sob os holofotes. A posição de coadjuvante foi mantida diante de uma fracassada campanha ao governo do Paraná em 1990, quando obteve menos de 5% dos votos. Foi diretor da Previ, bilionário fundo de previdência do Banco do Brasil, mas foi com escândalos em sua diretoria no banco e o mensalão que seu nome passou a ganhar destaque na imprensa.

Atrás das grades, depois de dois meses e meio foragido, Pizzolato, apega-se a um dossiê que, segundo amigos, poderia respingar em alguns políticos. Ninguém revela quem, mas ao que parece seria gente graudíssima, do Partido dos Trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Pizzolato por entender que ele autorizou a liberação de R$ 73 milhões da Visa Net para a DNA Propaganda, de Marcos Valério, sem garantias dos serviços contratados. Ele teria recebido cerca de R$ 300 mil em espécie. Na época, ele comprou um apartamento por aproximadamente R$ 400 mil em Copacabana.

O ex-diretor disse que jamais embolsou o dinheiro e que não chegou a abrir o pacote, entregue no mesmo dia que recebeu a um emissário do PT, onde o recurso estava. Essa operação, dizem amigos de Pizzolatto, teria ocorrido em março de 2004, quando os petistas do Rio preparavam-se para as eleições municipais. Mas o nome do emissário nunca foi revelado.

Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Pizzolato chegou à diretoria de marketing da instituição em 2004, após ajudar na arrecadação para campanha presidencial de Lula em 2002. Era ligado ao secretário de Comunicação, o ex-ministro Luiz Gushiken, morto em setembro de 2013 e inocentado pelo Supremo.

Foi na conta de Gushiken e do ex-presidente do BB Cássio Casseb que Pizzolato pôs a culpa pela antecipação de pagamentos feitos pela Visa Net à DNA Propaganda, que teriam abastecido o esquema do mensalão. Embora a nota técnica com a autorização para a antecipação desses pagamentos tenha sua assinatura, ele alegou que consultou Casseb e Gushiken antes de assiná-la.

Em depoimento na CPI dos Correios em dezembro de 2005, Pizzolato disse que foi um “inocente útil” do PT. A verdade é que o ex-diretor nutria uma mágoa pelo partido que ajudou a fundar no Paraná. Sentia-se esquecido pelos companheiros, ofuscado por outras figuras envolvidas no escândalo, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino. Ao fim de seu depoimento à CPI, sua mulher, Andréa Haas, irritada, ameaçou:

— O PT vai pagar o que fez com ele.

Andréa não engoliu a falta de apoio ao marido e tentou fazê-lo pedir a desfiliação. Os amigos demoveram Pizzolato da ideia. O sentimento de mágoa é potencializado ao ver que petistas mais conhecidos recebendo doações para pagar suas multas. A que foi imposta por Pizzolato foi a maior entre todos eles: R$ 1,3 milhão (ainda sem correção).

O nome de Pizzolato veio à tona no escândalo do mensalão quando, em junho de 2005, a ex-secretária Fernanda Karina Somaggio o mencionou em depoimento ao Conselho de Ética. Ela disse que o então diretor mantinha um relacionamento estreito com Valério. Desgastado com o mensalão, Pizzolato se antecipou à decisão já tomada pelo governo de substituí-lo e apresentou seu pedido de aposentadoria em julho de 2005.

17 de nov. de 2013

FORAGIDO: Na calada da noite, a fuga do mensaleiro Henrique Pizzolato de Copacabana rumo à Itália

BRASIL - Mensalão
FORAGIDO: Na calada da noite, a fuga do mensaleiro Henrique Pizzolato de Copacabana rumo à Itália
Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado por repassar 73,8 milhões para a agência de Marcos Valério, abandonou a cobertura à beira-mar para se esconder na Itália. Advogado acompanhou o primeiro trecho da viagem

Foto: Rodrigo Paiva/AE

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por desvio de dinheiro público para o esquema criminoso do mensalão

Postado por Toinho de Passira
Texto de Pâmela Oliveira
Fonte:  Veja

Duas vezes por dia – nas primeiras horas da manhã e no início da noite – o morador da cobertura do número 46 da Domingos Ferreira era visto a caminho da Praia de Copacabana. De tênis e bermuda na primeira saída, e muitas vezes de chinelos, ao entardecer, Henrique Pizzolato percorria incógnito os 180 metros que separavam sua portaria das ondas em preto e branco desenhadas junto à areia. Ninguém importunava o homem que, findo o julgamento do mensalão, foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pelo contrário: vizinhos, porteiros e até o guardador de carros da Domingos Ferreira consideravam aquele um senhor simpático, discreto, um morador exemplar.

Ser discreto e eficiente era o que se esperava do braço da quadrilha no Banco do Brasil – um quadro do PT no BB, que saltou de arrecadador de fundos da campanha de Lula para a diretoria de marketing do banco. No novo posto, Pizzolato autorizou o repasse de 73,8 milhões de reais do Fundo Visanet para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. A campanha da Visanet nunca foi veiculada. A investigação indicou que ele teria, pelo serviço ao esquema, recebido 326.000 reais.

O valor é pouco inferior ao que foi oficialmente pago pela cobertura em Copacabana, em 2004, um mês depois de a dinheirama pingar na conta de Pizzolato. A partir daquele ano, ele e a mulher, Andréa, passaram a morar em um piso com piscina, churrasqueira, vista para o Cristo Redentor, o topo do Pão de Açúcar e a três minutos, a passos lentos, do Atlântico.

Há cerca de 45 dias, Pizzolato pôs em prática o plano que o levaria para o outro lado do oceano. O porteiro da noite estranhou o horário da caminhada, às três da madrugada, com duas grandes malas de viagem. Pizzolato não estava sozinho: acompanhavam o ex-diretor do BB o advogado Marthius Lobato e um outro defensor. Lobato disse, neste sábado, que foi surpreendido pela notícia de que seu cliente estava na Itália, e deu por encerrada sua relação profissional com Pizzolato “a partir do trânsito em julgado”.

Supõe-se que Pizzolato tenha viajado do Brasil ao Paraguai, para, da cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero – um entreposto dos traficantes brasileiros – escorregar por vias não oficiais até a Europa, valendo-se de sua dupla cidadania. Como um réu desse quilate no Brasil desaparece para brotar na Europa, passando por um país vizinho? Um dos delegados da PF envolvidos na tentativa de prender Pizzolato formulou a seguinte hipótese, logo depois de tomar conhecimento do paradeiro do condenado: como tem dupla cidadania, ele poderia ter se apresentado em um consulado italiano (certamente no Paraguai) dizendo ter perdido seu passaporte. A partir daí, a representação italiana se encarregaria de fornecer um novo documento para que seu cidadão retornasse ao país de origem.

Pizzolato quer ter, na Itália, um julgamento "justo e livre das pressões da mídia". Registrou ele, em nota: "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial".

O ataque “à mídia” e à Justiça foi a forma que o foragido encontrou de dar sua “banana” para os brasileiros – sua versão do punho em riste dos mensaleiros de mais alta patente, José Dirceu e José Genoino. Imprensa, mas imprensa mesmo, para ele, só a revista “Retrato do Brasil”. Tinha gosto especial por duas edições da publicação, cujos exemplares distribuiu a amigos, vizinhos, porteiros e até ao guardador de carros da Domingos Ferreira – este, sim, um retrato da realidade brasileira, cobrando migalhas para vigiar e afastar os ladrões dos carrões dos moradores de um dos bairros mais ricos do país. A propósito: Pizzolato e a mulher não tinham carros. Nem filhos.

Reprodução Revista Retrato do Brasil

Henrique Pizzolato, candidato a Governador do Paraná, ao lado de Lula, em 1990

O guardador de carros guardou as revistas, como recordação de seu contato mais próximo com o ilustre mensaleiro. “STF Também Erra!”, traz uma das capas distribuídas para a vizinhança da Domingos Ferreira. O conteúdo, como se deduz, é um amontoado de críticas às investigações do mensalão e, claro, à imprensa. O guardador de carros não critica o mensalão, nem Pizzolato, nem seus advogados. “Aquele (Lobato) me deu cinquenta reais para lavar o carro”, contou, horas depois de Marthius Lobato, o autor da doação generosa, confirmar oficialmente o paradeiro de seu ex-cliente.

Para os vizinhos, Andrea Pizzolato era mais calada do que o marido. Ele ainda contava piada e brincava, mas nos últimos meses estava muito abatido. “Entrava e saía do edifício com a cabeça baixa, quieto”, contou um porteiro. Visitas frequentes, só dos advogados. “Ela sempre subia com sacolas. Acho que ele não fazia compras do mês. Ultimamente, ele só saía para caminhar”, contou.

Depois do sumiço de Pizzolato, Andrea se manteve na cobertura. Os dois tinham ainda outro apartamento no bairro – ambos visitados por policiais federais na tarde de sexta-feira, quando começaram a ouvir de representantes do réu que ele se entregaria.

O casal sempre teve uma relação de união e cumplicidade. Andrea e Pizzolato se conheceram em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, quando cursavam arquitetura e começaram a namorar. Além dos advogados e de uns poucos amigos, o casal recebia esporadicamente os parentes do Sul – ela é gaúcha e ele, catarinense.

As visitas cessaram de vez há quinze dias. Também na calada da noite, Andrea desceu, certa noite, com três malas. “Ela não se despediu, não disse nada. Apenas pediu ajuda para descer as escadas até a rua e entrou em um táxi. Uma semana depois, começou o boato de que ela teria ido ao encontro do marido”, disse um dos porteiros. A Justiça e a polícia não perceberam nada.

23 de ago. de 2012

Surpresa: concordando com Joaquim, Lewandowski condenou todo mundo, mas...

BRASIL – Julgamento do Mensalão
Surpresa: concordando com Joaquim, Lewandowski condenou todo mundo, mas …
Surpreendendo o ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, concordou com o voto do Ministro Joaquim Barbosa, em todos os pontos que revisou no processo. Como o outro, optou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Criou, porém, um suspense por ter deixado para hoje, o capítulo que trata dos desvios de verbas públicas para o esquema do mensalão. Nesta quinta-feira, o revisor analisará o caso de João Paulo Cunha à frente da Câmara dos Deputados.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Ricardo Lewandowski, usando argumentos diferenciados, chegou ao mesmo resultado que Joaquim Barbosa, sobre a culpabilidade dos réus, nessa primeira fase do julgamento do processo do mensalão.

Postado por Toinho de Passira
Texto de Hugo Bachega e Ana Flor
Fonte: Reuters

O ministro revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, seguiu o voto do relator, Joaquim Barbosa, na condenação de quatro réus nesta quarta-feira, mas deixou a análise das acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) para a próxima sessão.

Ao contrário de Barbosa, que iniciou sua leitura pela participação de João Paulo no suposto esquema, o revisor analisou os contratos realizados entre o Banco do Brasil e a agência DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério, apontado pela denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como principal operador do suposto esquema.

Ele votou pela condenação de Valério e ex-dois sócios pelos crimes de corrupção ativa e dois atos de peculato e do ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, em linha com Barbosa.

Defensores de políticos que são réus na ação apostaram que a inversão da ordem de leitura poderia ser um sinal de que Lewandowski irá ter um voto contrário ao de Barbosa sobre João Paulo Cunha.

O relator considerou o parlamentar culpado dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato, devido a irregularidades nos contratos da Câmara dos Deputados com a agência SMP&B, também de Valério, na época em que Cunha presidia a Casa.

Lewandowski não explicou a mudança de ordem na votação. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, se mostrou apreensivo com o placar, após a condenação do publicitário pelo revisor, e disse que o seu cliente tem assistido "com preocupação" o julgamento.

"Eu vou esperar a totalidade dos votos e vamos esperar como o tribunal vai decidir acerca dos políticos", disse, referindo-se aos parlamentares acusados de integrar o suposto esquema.

"GUINADA DE 180 GRAUS"

O ministro revisor concordou que o ex-diretor do BB Pizzolato recebeu propina da DNA, autorizou desvios de recursos de um fundo em benefício da agência e que a empresa distorceu o conceito de bônus de volume para se apropriar dos recursos.

A concordância integral de Lewandowski relativa à esta questão, no entanto, veio nas horas que antecederam a primeira sessão destinada ao seu voto, como admitiu o próprio revisor durante a leitura, dizendo ter feito uma "guinada de 180 graus" na véspera.

Ele disse que estava "convencido" pela absolvição de Pizzolato da acusação de ter autorizado violações a cláusulas do contrato entre o BB e a DNA que permitiram à agência apropriar-se de valores correspondentes ao bônus de volume, que deveriam ter sido repassados ao banco.

Ele passou mais de 40 minutos explicando o que seriam bônus de volume, o que classificou de uma relação estritamente entre veículos de comunicação e agências de publicidade, e que não havia explicitação de que estes valores deveriam, realmente, ser repassados ao BB.

Lewandowski disse ter analisado notas fiscais da DNA e que a grande maioria que havia sido classificada como bônus de volume não o era, tratando-se de serviços subcontratados, não relacionados à propaganda. Assim, a DNA teria desvirtuado a natureza do benefício para se apropriar de valores indevidos.

Ao se dizer, inicialmente, contrário à condenação de Pizzolato, Lewandowski foi rapidamente interrompido por Barbosa, que disse já estar preparando sua réplica. Ambos protagonizaram discussões acaloradas no início do julgamento e também quando o relator optou pelo voto "fatiado", seguindo os itens da denúncia do MPF.

No final, Barbosa disse discordar da abordagem de Lewandowski em relação aos bônus de volume e que fará "breves considerações" na quinta-feira sobre a questão.

PETISTA EM APUROS - O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por dois ministros, até agora.
"BALBÚRDIA NO BANCO DO BRASIL"

Lewandowski usou a primeira parte do seu voto para detalhar a atuação de Pizzolato no suposto esquema. Ele acatou a versão do MPF de que o ex-dirigente teria recebido 326 mil reais da DNA e disse haver indícios de que o valor foi uma "comissão por atos praticados" no exercício do cargo público.

Ele concordou também que o ex-diretor autorizou desvios em recursos de publicidade fornecidos pelo fundo Visanet, e pertencentes ao BB, no valor de quase 74 milhões de reais, em antecipações autorizadas em benefício da DNA Propaganda, segundo o MPF.

"Ficou evidenciado que o réu autorizou que fossem realizadas quatro antecipações à DNA Propaganda durante execução de contrato de publicidade firmado com o Banco do Brasil", disse Lewandowski.

O revisor apontou para uma "total balbúrdia" na área de publicidade do BB o que, segundo ele, "tinha um propósito". "As irregularidades assumem contorno de crime", disse.

Lewandowski, assim como Barbosa, rebateu o argumento da defesa de que os fundos do Visanet seriam privados. O revisor disse ser "irrelevante" a questão, já que para o crime de peculato a condição é que o sujeito ativo seja funcionário público, independente da origem ou natureza dos recursos.

Para condenar o ex-dirigente por lavagem de dinheiro, afirmou que ele tinha a "nítida intenção de dissimular" a origem do dinheiro.

O relator fez um voto rápido sobre os crimes que teriam sido cometidos por Valério e seus então sócios, também votando pela condenação.

"O Ministério Público demonstrou que o réu Marcos Valério, proprietário da DNA, apropriou-se de dinheiro público em conluio com o réus Henrique Pizzolato, primeiro forjando notas fiscais e adulterando a contabilidade para conferir uma aparência de legalidade à operação fraudulenta", disse ele.

"Segundo, autorizando antecipações milionárias em desacordo com o regulamento do fundo Visanet. Ante o exposto, voto pela condenação", disse.

Lewandowski também votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken, atendendo pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ao absolver Gushiken, o revisor citou o escritor português José Saramago ao dizer que o tempo não é igual para todos. "Esta suposta brevidade para o réu configurou uma eternidade", disse.

Lewandowski também destacou ser importante que apenas se considerem provas colhidas em juízo no processo, descartando, por exemplo, depoimentos dados à CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão à época de sua denúncia, em 2005.

Essa posição do ministro é contrária à adotada por Barbosa e pela Procuradoria Geral da República, que levaram em consideração os depoimentos colhidos durante a CPI.

O STF se reúne novamente na quinta-feira, quando Lewandowski prosseguirá com a leitura de seu voto, desta vez sobre a relação SMP&B-Câmara dos Deputados.

COMENTAMOS:

Desprezando as provas colhidas na CPI e no inquérito policial e só levando em conta o contido no processo, na sua fase judicial, Lewandowski pode está assinalando que vai reconhecer a existência de crimes ligados à corrupção e lavagem de dinheiro, no esquema, mas afastar-se-á da tese do “mensalão”, caracterizado pelo uso de dinheiro público para compara parlamentares. Por esse caminho, prepara a estrada, primeiramente, para absolver João Paulo Cunha, e mais tarde pode livrar a cara e o pescoço de José Dirceu. Tomara que estejamos enganados.
*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original