19 de dez. de 2012

Ida de Dirceu e quadrilheiros para o xilindró, antes do Natal, depende de Joaquim Barbosa

BRASIL – Julgamento Mensalão
Ida de Dirceu e quadrilheiros para o xilindró,
antes do Natal, depende de Joaquim Barbosa
Decretado o recesso do judiciário, que só voltará a se reunir em fevereiro, o Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, entrou com pedido de prisão imediata de condenados no mensalão. Durante o recesso caberá ao Ministro Joaquim Barbosa, como presidente do Supremo, decidir monocraticamente, se manda prender os condenados, atendendo ao pedido, ou não. Os advogados de defesa que atuam no mensalão, apesar de em público defenderem a tese que as prisões só poderão acontecer, depois de todos os recursos serem apreciados, já orientaram os clientes para se preparar para o pior.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Alguém duvida que Barbosa decidirá pelo envio imediato de Dirceu e comparsas, para a cadeia?

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Reuters, O Globo, Estadão, STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no início da noite desta quarta-feira. Como as atividades do tribunal foram encerradas para o recesso, a decisão deverá ser tomada pelo presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, sem consultar os demais ministros. Segundo a assessoria do STF, a decisão só será tomada na sexta-feira.

Nem a assessoria do STF, nem a do procurador divulgou a íntegra do pedido, mas a informação é de que o documento tem 20 páginas. A expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os condenados. Dos 37 réus, 22 cumprirão pena de prisão, 3 cumprirão pena alternativa e 12 foram absolvidos. A jurisprudência do STF tem sido em outro sentido: prender apenas quando ocorrer o trânsito em julgado, ou seja, após o julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013.

Mais cedo, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que poderia analisar o pedido de Gurgel também esta semana.

- Se for curtinho (o pedido), talvez - disse o presidente do STF sobre a análise esta semana.

Ainda nesta quarta, questionado se há urgência para prender os condenados, Gurgel respondeu:

Gurgel querendo por toda a quadrilha na cadeia, imediatamente...
- A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade.

Gurgel, a exemplo do que já haviam dito alguns ministros do STF, confirmou que Joaquim Barbosa poderá tomar sozinho essa decisão durante o recesso.

- O regimento do Supremo prevê que, no recesso, o presidente está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal. Mas de qualquer forma, isso será algo que, se realmente o ajuizamento da petição ocorrer no recesso, o presidente irá apreciar porque ele poderá aguardar o retorno do plenário em fevereiro.

Os advogado dos condenados no processo do mensalão tentaram, nesta terça-feira, uma corrida para evitar que nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decretasse as prisões. Advogados do ex-ministro José Dirceu, do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do deputado Pedro Henry (PP-MT), do ex-deputado José Genoino (PT) e de três ex-dirigentes do Banco Rural protocolaram petições no STF sustentando que o pedido de prisão imediata seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas pelo presidente e relator do processo, Joaquim Barbosa.

As petições não foram analisadas, pois não havia ainda, durante a sessão, o pedido de prisão imediata, que só seria apresentado pelo Procurado Geral, no começo da noite desta quarta, possivelmente, exatamente, para evitar que a decisão dependesse do plenário.

CHARGE -_Humberto -Jornal-do-Commercio, publicada em 19-06-2005.

Antecipadamente desejamos a José Dirceu e sua turma um Feliz Natal.


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