Joaquim decide não prender mensaleiros agora

BRASIL – Julgamento do Mensalão Joaquim decide não prender mensaleiros agora O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou no início da tarde desta sexta-feira o pedido de prisão imediata dos réus do mensalão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em decisão monocrática, por causa do recesso do Judiciário, Barbosa não viu necessidade de execução da prisão nesse momento. Os quadrilheiros que preparavam uma grande movimentação para sensibilizar a população com a prisão as vesperas do Natal, ficaram frustrados. Foto: Valter Campanato/ABr Barbosa: “O pleno desta Corte, por maioria (contra o meu voto), entendeu incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado da condenação...” Postado por Toinho de Passira Fontes: G1, STF, O Globo, Ultimo Segundo, ”thepassiranews” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou sensata e prudentemente, nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, de prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão. Com a decisão, as prisões devem ocorrer somente após a sentença transitar em julgado (momento em que estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso para os réus). Em seu pedido, o procurador-geral da República havia argumentado ao STF que era possível executar imediatamente a prisão dos condenados porque os recursos à disposição dos réus não teriam o poder de mudar o resultado do julgamento. Na avaliação de Gurgel, uma decisão do Supremo “prescinde do trânsito em julgado” para que seja considerada definitiva. O Ministério Público também argumentou a Barbosa que o fato de haver uma “pluralidade de réus” na ação penal deve acarretar a apresentação de “dezenas” de recursos que, segundo o MP, impedirão por longo tempo a execução das penas. Na decisão proferida nesta sexta, o presidente do Supremo usou como referência uma decisão anterior do próprio tribunal, que em outro caso considerou "incabível" a prisão antes do trânsito em julgado. Barbosa também argumentou que os recursos a serem apresentados pelos réus, embora "eventuais, atípicos e excepcionalíssimos", ainda podem levar a modificações na sentença. Segundo Barbosa, não se pode, “de antemão”, presumir que os réus condenados apresentarão uma série de recursos com o objetivo de protelar a execução das penas. “Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade”, disse o ministro na decisão. Além disso, ele afirmou na decisão que, com a apreensão dos passaportes, já foram tomadas as providências necessárias para evitar que os condenados fujam do país Com o início do recesso do Judiciário, nesta quinta (20), Barbosa ficou responsável por todas as decisões urgentes a serem tomadas pelo tribunal durante as férias dos magistrados. Receosos de que a questão viesse a ser decidida monocraticamente por Barbosa durante o plantão, advogados do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e de outros cinco réus condenados no julgamento do mensalão tinham protocolado pedido para que o plenário do STF decidisse na quarta (19) se os clientes deviam ser presos imediatamente ou se seria necessário aguardar o trânsito em julgado. Dos 25 condenados no processo, 11 devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado porque receberam penas superiores a oito anos de prisão. Entre eles, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e executivos do Banco Rural Barbosa desarmou o palanque de Dirceu e sua turma, que até devem ter ficados frustrados por não terem sido presos pelo ministro. Estava preparado um clima de comoção que não aconteceu. Nunca ninguém havia ouvido falar que José Dirceu tinha mãe, muito menos Genoino, nós mesmo imaginávamos que eles eram filho de chocadeiras. Depois da decisão de Barbosa, divulgou-se, sem o impacto que seria caso eles fossem presos, que as mães de ambos, estavam apreensivas e choraram emocionadas, com a decisão que manteve seus filhos fora da cadeia, neste Natal. No próximo eles estarão guardados. Dirceu até anunciou que vai passar o Natal com a sua mãezinha no interior de Minas, em Passa Quatro, coisa que não fazia há uma dezena de anos. Como se vê ele nem foi preso ainda e a pena já o está resocializando.