2 de dez. de 2012

Em campanha para ministro do STF, Luiz Fux pediu ajuda até a José Dirceu, depois ...

BRASIL - Mensalão
Em campanha para ministro do STF, Luiz Fux
pediu ajuda até a José Dirceu, depois ...
Convidado para falar em nome dos Ministros do STF na posse de Joaquim Barbosa, o Ministro Luiz Fux, começou sua fala, agradecendo a Presidenta Dilma Rousseff, segundo ele, pela primeira vez, sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal. As câmeras buscaram a presidente que não esboçou qualquer reação simpática diante do agradecimento. Agora se sabe o porquê.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

NÃO ERA BEM O QUE DIRCEU ESPERAVA - 'Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido', diz Fux

Postado por Toinho de Passira

Fontes: Folha de S. Paulo

A reportagem de Monica Bergamo para a Folha de São Paulo, expõe o vexame de um candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal em busca de uma indicação, que é muito mais política do que técnica.

Nas últimas semanas, espalhou-se a notícia, de que os petistas, estão mais enfurecidos com o ministro Luiz Fux, de que com o próprio relator Joaquim Barbosa, pois o novo ministro nomeado por Dilma, era mais que uma esperança de um voto de absolvição, era uma certeza.

Constatou-se que o verdugo de José Dirceu, Luiz Fux, o mais fiel seguidor de Joaquim Barbosa, durante a campanha para ministro, não se fez de rogado, apadrinhou-se de toda espécie de gente, buscou, inclusive réus do mensalão, Dirceu e o deputado João Paulo Cunha, entre eles.

Chegou a conseguiu a simpatia e o empenho, para sua indicação, de Evanise Santos, a mulher de Dirceu. Ela não foi a única: o deputado Candido Vacareza, líder do governo Lula na Câmara; Paulo Maluf, Delfin Neto, Antonio Palocci e até João Pedro Stedile, líder do MST, foram procurados por Fux, que humildemente lhes pedia uma ajuda para chegar à corte.

Ele nega que tenha prometido ser favorável aos mensaleiros nos contatos com Dirceu e João Paulo Cunha. Não dá, porém, para acreditar na ingenuidade de Fux. Pedir ajuda a réus políticos para ser juiz do processo que eles serão julgados e imaginar que eles esperassem e compreendessem uma cruel imparcialidade é querer demais. Usando a mesma tese usada pelo STF par condenar Dirceu, os fatos são tão gritantes, que data a vênia, Fux não pode negar o conhecimento.

A impressão que se tem é que o ministro Luiz Fux, para conseguir seus objetivos, prometeu a alma aos mensaleiros, mas na hora de entregar se bandeou para os lados de Joaquim Barbosa. Foi bom para a Democracia e para a justiça, mas o caráter do Ministro...?

Leiam a reportagem de Mônica Bergamo, para a Folha de São Paulo:

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 --sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. "Bati na trave três vezes", diz.


ESTANHOS PADRINHOS - Stedile, Delfin Netto, Palocci e Maluf (?)

AVAL

Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de "mensaleiro".

"Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente."

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ".

Foram reuniões discretas e reservadas.

Foto: Veja

JORNADA DUPLA - Dirceu ao lado de Lula, ainda Ministro Chefe da Casa Civil, nos tempos em que chefiava, também, a sofisticada quadrilha do mensalão

CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

A escolha era crucial.

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:

Luiz Fux - Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

Folha - Ele não falou nada [do mensalão]?

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...

Tipo perseguido?

É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

MATO NO PEITO

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".

Folha - Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

Foto: Facebook de Evanise
Até Evanise Santos, a mulher de Dirceu apadrinhou, a pedido, a candidatura de Fux ()
Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

(PT-SP) Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

Folha - E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

O mensalão foi abordado?

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

o Deputado Cândido Vaccarezza, diz que foi procurado por Paulo Maluf para defender a candidatura de Fux ao STF
Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

CHORO

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei.

Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Ministro Luiz Fux no prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas --inclusive da Folha.

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada." Ele confirma.

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.


RAIO X - LUIZ FUX, 59

Origem
Rio de Janeiro (RJ)

Família
Casado com Eliane Fux, tem dois filhos: Rodrigo e Marianna, ambos advogados

Formação
Bacharel em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Concluiu doutorado em processo civil, também pela Uerj

Carreira
Atuou por 18 anos no Ministério Público do Rio. Foi juiz em para Niterói (RJ). Passou a desembargador do TJ-RJ em 1997 e, em 2001, foi nomeado pelo então presidente FHC para o STJ. Está no Supremo desde 2011, indicado por Dilma
*Acrescentamos subtítulo, fotos e legendas a publicação original


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