Polícia Federal pronta para prender mensaleiros

BRASIL – Julgamento Mensalão Polícia Federal pronta para prender mensaleiros Joaquim Barbosa decide hoje sobre a prisão antecipada, antes de examinado os recurso, dos réus do mensalão. Há um clima de expectativa. Se o ministro vai quebrar a tradição do Supremo, de respeitar o trânsito em julgado de qualquer processo que tramita na Corte. Por via das dúvidas a Polícia Federal está mobilizada para encarcerar os bandidos caso seja determinado. Foto: Valter Campanato/ABr Joaquim Barbosa, presidente do STF, dizendo aos jornalistas que divulgará decisão sobre prisões nesta sexta Postado por Toinho de Passira Fontes: Folha de S. Paulo, O Globo, Ultimo Segundo, Agência Brasil Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República em executar a pena imediatamente. A Folha apurou que agentes do setor de inteligência da PF já estão mapeando a localização dos réus. A medida é necessária porque muitos podem estar viajando. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por exemplo, estaria em uma praia no Nordeste, segundo pessoas próximas. Também houve determinação para que equipes de plantão em São Paulo, Brasília e Rio fossem reforçadas caso a ordem seja dada. A expectativa na PF é de que a maioria se entregue espontaneamente. Entre petistas, contudo, há comentários de que os condenados filiados ao partido possam querer ser fotografados sendo presos antes do Natal para propagandear o que consideram ser uma injustiça. Condenado como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu se reuniria com sua equipe ontem à noite. Delegados ouvidos pela Folha ontem demonstraram preocupação com a possibilidade não negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de abrigar réus na Casa. O setor operacional da PF afirma que ordem judicial se cumpre e que se houver determinação neste sentido terá que entrar no Congresso. Tudo porque o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou, ontem, quarta-feira, que o pedido de prisão dos condenados do mensalão será decidido hoje, dizendo trata-se de uma análise inédita na corte. Segundo ele, o tribunal já decidiu ser impossível a prisão de um condenado que ainda precisa de recursos, mas essa discussão ocorreu apenas em casos que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça, nunca em relação a uma ação que começou e foi julgada pelo próprio Supremo. "Não desconheço a jurisprudência. Participei do julgamento de um caso, mais de um caso, há dois ou três anos, em que o Supremo decidiu que não é viável o encarceramento de um condenado", afirmou. Mas fez uma ressalva: "O Supremo quando decidiu, decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores da Justiça. É a primeira vez que o Supremo tem que se debruçar sobre um pedido de execução de uma condenação dada pelo próprio STF, temos uma situação nova, à luz de não haver precedentes que se encaixem precisamente nesta situação posta pelo procurador geral. Vou examinar esse quadro". Barbosa também disse que esse mesmo pedido foi feito ao longo da tramitação do processo, mas que naquele momento, acabou sendo negado por ele. O ministro procurou não adiantar qual será sua decisão, mas argumentou, por exemplo, que não haveria neste momento qualquer risco em relação à execução das condenações, já que não existe risco de fuga por consequência da apreensão dos passaportes. "Com o recolhimento dos passaportes, eu creio que esse risco diminuiu sensivelmente", disse, indicando que, se a decisão for de mandar os réus do mensalão para a prisão, isso não ocorrerá por motivos "cautelares", mas realmente para uma antecipação definitiva das penas. O presidente do Supremo também disse, questionado sobre recentes declarações polêmicas do presidente da Câmara, Marco Maia, que não será ele a autoridade do Poder Legislativo que cumprirá a decisão do Supremo. "O deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento à decisão do Supremo. O que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no momento adequado de execução das penas", afirmou. Não se sabe se a Procuradoria pediu a prisão de todos os réus, mas para ser executada a prisão dos três deputados federais com mandato em curso, a situação se complica. Barbosa teria que se sobrepor à decisão o colegiado e até mesmo à Constituição. A legislação proíbe a prisão de parlamentares ainda com mandato em curso. Além disso, para que fosse executada a prisão, os deputados federais deveriam perder a condição de foro privilegiado. COMENTAMOS: Especulamos e torcemos para que o Ministro Joaquim Barbosa não determine o encarceramento dos réus do mensalão. Apesar de ser prazeroso ver esses bandidos na cadeia, não vislumbramos como legal a prisão antecipada antes de examinados e esgotados todos os recursos. Joaquim desde que assumiu a presidência do Supremo tem adotado uma postura mais serena, diferente daquela agressiva e visceral que exibia antes, quando era apenas o relator. Ele pode adotar varias linhas de ação. Como, por exemplo, decidir que o prudente é deixar que esse pedido não seja apreciado monocraticamente e deixe que ele seja julgado pelo colegiado nos primeiros dias de volta do recesso em fevereiro. O ministro pode também determinar a prisão domiciliar dos réus, durante esse período de recesso judiciário, deixando que a permanência do encarceramente, definitivo o não, seja decidido pelo colegiado. Apesar dessas considerações, no fundo, acreditamos que Joaquim Barbosa pode sim, mandar todo muno para a cadeia hoje, mesmo. Apesar deles merecerem, não vai ser bom para a repercussão do processo.