19 de jan de 2011

BRASIL - Registro de Identidade Civil: o novo RG brasileiro

BRASIL
Registro de Identidade Civil: o novo RG brasileiro
O Governo Federal assume o controle de identificação do cidadão brasileiro. Até 2020 sairá de cena o Registro Geral, a identidade fornecida pelos estados e passará a valer o novo documento expedido pelo Ministério da Justiça, como muita tecnologia e possibilidades de agregar num só documento, diversos outros utilizados hoje, como título de eleitor e CPF


Frente

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Epoca

O Ministério da Justiça já começou, desde esta segunda-feira, o cadastro e distribuição do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que substituirá a atual cédula de identidade ou Registro Geral (RG). Até o final do ano, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. A expectativa é que a troca para todos os brasileiros seja concluída em 2020.

O novo documento possui um chip, informações básicas e foto na parte frontal. NO verso do cartão, encontram-se números de outros documentos, a impressão digital e uma codificação que abrange números e letras de um sistema de segurança, anteriormente usado apenas em Passaportes e vistos de viagem.

O RIC congrega diversas informações sobre o cidadão em um mesmo cartão, que, no futuro, poderá ser usado para atividades que hoje exigem diferentes documentos, como votar, realizar operações seguras online, sacar dinheiro ou declarar informações à Receita Federal, ou até servir também como carteira nacional de Habilitação.

A consulta aos dados do RIC será feita em um banco de dados centralizado, chamado de Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, diferente do que acontece hoje. Atualmente, cada unidade da federação (26 estados mais o Distrito Federal) tem seu próprio banco de dados de identificação.

Como não há conexão entre esse bancos, é possível a qualquer brasileiro ter mais de um RG, inclusive com nomes diferentes, segundo o coordenadador-adjunto do Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil, Sérgio Torres.

O Instituto Nacional de Identificação (INI), ligado à Polícia Federal, gerenciará o banco de dados e será responsável por criar o número RIC que cada cidadão passa a ganhar a partir dessa semana.

Trata-se do novo número de identificação do brasileiro. A idéia é que o antigo RG valha até 2020, salvo alguma alteração de percurso.

Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. Os escolhidos pelo Ministério da Justiça receberão o aviso por carta. Os testes começaram com 100 mil habitantes de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins).

As quatro últimas cidades foram escolhidas por terem abrigado os testes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com urnas biométricas – as informações repassadas ao Instituto Nacional de Identificação já terão as impressões digitais. Em fevereiro, o Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil decidirá em quais outras cidades os outros 1,9 milhão de brasileiros beneficiados estarão.


Verso

Em vez de ser impresso em papel moeda como o RG, o RIC é um cartão feito de policarbonato, material usado também em toldos, mamadeiras, CDs e galões de água, o que, segundo o Ministério da Justiça, aumenta sua resistência e durabilidade.

O RIC tem dois chips: um de contato, idêntico ao uso por cartões de crédito e débito, e outro sem contato, que sensores poderão ler remotamente (Torres cita um chip idêntico no novo modelo de passaporte que começou a ser emitido no ano passado). Nos chips estarão as informações do cidadão.

Por ser feito de policarbonato, o RIC tem informações como nome, filiação, assinatura e foto impressas a laser no seu corpo. O documento conta também com tecnologias que fazem com que imagens no cartão mudem de cor ou apareçam conforme o ângulo de visão ou a luz usada.

A parte frontal do RIC terá assinatura e foto gravadas a laser em tamanho menor abaixo do chip (tecnologia chamada MLI) e uma espécie de holograma, chamado de Dispositivo Óptico Variável, com o número RIC. Segundo o Ministério da Justiça, os dois itens dificultarão a falsificação do documento.

No total, são 18 informações pessoais estarão armazenadas nos chips do RIC: número RIC, nome, impressão digital, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade do cartão, assinatura, sigla do estado onde o documento foi expedido, foto, documentos de origem, documentos pessoais (aí entram RG, CPF, título de eleitor e afins), filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e código de segurança. Será possível também carregar informações não obrigatórias, como tipo sanguíneo ou se o cidadão é doador de órgãos.

Para tirar o novo documento as pessoas terão que levar aos postos de troca a certidão de nascimento, de casamento ou o RG. O Comitê Gestor do RIC ainda não decidiu quanto custará o documento, para o cidadão. Há uma expectativa de que a primeira via seja gratuita, cobrando-se uma taxa numa segunda via. Ao receber o RIC, o órgão responsável por emitir o documento “confisca” o RG.

Não será obrigatório ter um certificado digital para ter o RIC, embora o documento traga eum certificado digital, tecnologia que permite a realização de operações financeiras ou até mesmo jurídicas pela internet com maior segurança. Para conseguir comprar ações online pelo banco ou confirmar a veracidade de um documento digital, no entanto, o cidadão precisará ter um computador pessoal, com leitor de certificado digital.


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