30 de out de 2013

Investimento na Polícia Federal se reduz a um quarto, durante os últimos dez anos de governos petistas

BRASIL - Impunidade
Investimento na Polícia Federal se reduz a um quarto, durante os últimos dez anos de governos petistas
Entre 2002 e o ano passado, investimentos na Polícia Federal caíram de R$ 81 milhões para R$ 20 milhões. Policiais apontam prejuízos para operações. Instituição nega perdas substanciais. Só 33% dos investimentos empenhados foram efetivamente gastos nos últimos dez anos.

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POR QUE ELES NÃO GOSTAM DA PF? - Investimentos cresceram no governo FHC e até se manteve, em parte, do primeiro mandato e Lula, mas depois disso caíram drasticamente durante o governo Dilma

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Eduardo Militão
Fonte: Congresso em Foco

Em dez anos, os investimentos na Polícia Federal caíram quatro vezes. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique (PSDB), foram R$ 81 milhões pagos. O valor chegou a R$ 78 milhões e R$ 93 milhões em 2004 e 2005, no primeiro mandato da era Lula (PT). Houve reduções nos anos seguintes, principalmente com a chegada de Dilma Rousseff ao Planalto. Em 2012, foram apenas R$ 20 milhões gastos em investimentos. Os valores são fruto de levantamento do Congresso em Foco em dados do Siafi, sistema que registra gastos do governo.

Paralelamente, o orçamento total da Polícia Federal, que inclui também despesas com salários e custeio das atividades, diminuiu seu ritmo de crescimento, embora tenha saltado de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões em dez anos. No governo Dilma, mais uma vez, houve estagnação do orçamento. Em 2012, foram autorizados mais de R$ 5 bilhões, mas só R$ 700 milhões foram represados. “É um orçamento fictício”, diz o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

As queixas chegam à falta de dinheiro para viajar e a supostos monitoramento financeiro das futuras operações policiais pelo Ministério da Justiça. .

Os cortes nos investimentos causam um baque nas operações policiais, segundo agentes e delegados. Antes em rota ascendente, o orçamento da PF entrou em marcha lenta, quase estagnação, na era Dilma. Leôncio enumera parte do que deixou de ser feito com a nova situação: compra de equipamentos para o setor de inteligência, operação do banco de dados de DNA, ampliação de veículos aéreos não-tripulados (Vant), falta de cursos de qualificação de profissionais, inclusive para os grandes eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Segundo a assessoria da PF, a forma “mais adequada” para demonstrar os investimentos na corporação não são os valores efetivamente desembolsados, mas empenhados, ou seja as reservas de dinheiro que estão prometidas.

Só 33% dos investimentos empenhados foram efetivamente gastos nos últimos dez anos. A PF cita entre suas aquisições do ano passado – quando foram empenhados R$ 206 milhões, mas desembolsados apenas R$ 20 milhões – 914 armas de fogo, equipamentos de raios-x, robôs anti-bombas, binóculos de visão noturna, 457 viaturas e duas aeronaves.

“JEITINHO”

Reservadamente, policiais dizem que já se instaurou uma cultura de “jeitinho” para driblar as imposições da equipe econômica do governo Dilma. Como os recursos para a proteção de fronteiras estariam livres da tesoura do Executivo, muitos casos são, artificialmente, relacionados à defesa dessas áreas.

Assim, qualquer mínima relação de um inquérito ou programa com países vizinhos é reforçada – não porque isso seja necessário, mas apenas para evitar um corte orçamentário.

Se no último ano do governo FHC e nos primeiros anos da era Lula, os investimentos representavam de 2% a 5% dos gastos da Polícia Federal, hoje, cerca de 80% são destinados a salários e gastos de custeio. No ano passado, menos de meio por cento do orçamento da PF era de investimentos.

RECADO INFORMAL

As entidades de classe reclamam ainda de falta de dinheiro para materiais de consumo. Segundo Carlos Antônio, numa reunião da direção da PF e os superintendentes regionais, em setembro, foi definido um corte de gastos de custeio.

“Aquilo que já estava empenhado, poderia ser utilizado. O que não estava, não poderia mais ser utilizado”, explica. “Pra comprar combustível, por exemplo, uma unidade da PF vai ter que cancelar um investimento, uma reforma ou uma compra de mobiliário ou viaturas”, avalia Carlos Antônio.

Ele entende que isso prejudica a sociedade porque as investigações sobre os crimes ficam mais lentas. De quebra, grandes operações ficam emperradas. “O recursos para custeio estão bastante curtos e isso vai dificultar a realização de operações”, diz Carlos Antônio.

O perito diz que a direção da PF mandou um “recado informal” à associação para dizer que não tem dinheiro para bancar a ajuda de custo dos profissionais que mudarem de cidade.

Werneck, da Fenapef, diz que várias aeronaves estão sendo doadas da Polícia para outros órgãos, como o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal. O motivo é a falta de recursos para mantê-las em condições de voo. Ironicamente, na hora de combater plantações de drogas no Polígono da Maconha, a PF pede aviões emprestados. Além da possibilidade de ter seus pedidos negados porque as aeronaves estejam ocupadas, Werneck diz que aumenta-se o risco de vazamento da ação policial pela necessidade de se esperar mais e de se ter que negociar com mais pessoas.

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