21 de out de 2013

Dilma privatizou o petróleo do pré-sal a preço de banana, em fim de feira, e ainda comemorou

BRASIL -
Dilma privatizou o petróleo do pré-sal a preço
de banana, em fim de feira, e ainda comemorou
Ninguém pode chamar de leilão uma venda onde só apareceu um comprador, onde aconteceu um único lanço, no valor mínimo que foi vencedor porque ninguém quis se arriscar. A concorrência entre os interessados gera uma proposta mais favorável a quem está vendendo, o chamado ágio, que é o valor oferecido a acima do preço mínimo.

Foto: Rony Maltz/Folhapress

Edson Lobão (segundo esq.), diretores da PPSA, e o diretor geral, Oswaldo Pedrosa (centro), comemoram arremate Acompanhe

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Folha de S. Paulo, Estadão, Reuters, Veja

O dicionário Aurélio define leilão com sendo a ”venda pública feita a quem ofereça o maior preço, dê o maior lanço”, no que se faz necessário que haja uma concorrência entre os interessados, nisto é que consta a vantagem do leilão para uma venda direta.

A necessidade de vender o petróleo constante no campo de libra, no pré-sal, de qualquer maneira, pode ser visto como uma espécie de tábua de salvação de alguém que está com a corda no pescoço, com o cartão de crédito estourado, e inadimplente com o condomínio, a escola das crianças e o plano de saúde.

Ficou claro que tem algo de podre nessa negociata, nesse leilão mal cheiroso. Porque os investidores internacionais desconfiaram da coisa e caíram fora? No congresso, enquanto acontecia o “leilão” a oposição afirmava que a venda do maior bloco do pré-sal se tornou um "negócio" para o Palácio do Planalto de olho na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"O interesse do governo não é produção do petróleo, é produção de superávit primário. O governo precisa desesperadamente não é de plataforma eleitoral para a presidente Dilma, mas dos R$ 15 bilhões dos cofres da União para poder ostentar um superávit primário menos ruim", disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o "O atraso na realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros", afirmou.

"Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçam os oportunidades", completou o mineiro.

Foto: Celso Pupo/Fotoarena

Passeata na avenida Chile protesta contra os leilões do pré-sal durante acampamento dos petroleiros que estão em greve em frente à Petrobrás

ESPECIALISTAS- A apresentação de uma única proposta para o leilão do campo de Libra - o primeiro do pré-sal a ser licitado - frustrou as expectativas de alguns especialistas ouvidos pelo site de VEJA, apesar de membros do governo terem afirmado de forma enfática que o resultado do certame desta segunda-feira "não poderia ter sido melhor". De inicialmente 11 empresas inscritas, apenas cinco se uniram em um único consórcio para dar o lance. Durante o período de inscrições, o governo esperava nada menos que 40 empresas.

Para Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o que houve nesta segunda não foi um leilão. “Leilão com um participante não é leilão. Tivemos só um consórcio e isso é de se estranhar pelo fato de Libra ter capacidade para produzir 1,4 milhão de barris por dia. Isso deveria ter motivado mais participantes.” Com o resultado, segundo ele, o grande prejudicado foi o governo e a população brasileira: sem concorrência, o porcentual de óleo-lucro ofertado à União foi o mínimo exigido pelo edital, de 41,65%.

Óleo-lucro é a medida usada para calcular a receita com a produção de petróleo, descontados os custos que esse processo envolve. Ou seja, trata-se de uma remuneração 'limpa', que o país receberá das empresas exploradoras. A expectativa do governo é que esse montante chegue a 600 bilhões de reais acumulados nos próximos 30 anos. Segundo Pires, se houvesse mais consórcios interessados, o governo poderia ganhar mais.

O analista criticou também o fato de a Petrobras ter ficado com uma fatia de 40% no consórcio, em vez dos 30% exigidos por lei. “A Petrobras terá de desembolsar um bilhão e meio a mais por nada", disse o especialista, referindo-se ao bônus que a empresa terá de pagar ao governo ainda em 2013 pela vitória no certame.

A estatal desembolsará 6 bilhões de reais em bônus, dos 15 bilhões que o governo terá de receber de todos os consórcios. O Tesouro Nacional conta com o recebimento desse valor para tentar cumprir a meta fiscal de 2013, que é de 111 bilhões de reais para todo o setor público. O governo tem sido criticado pelo setor por exigir um valor muito alto para o bônus para compensar a falta de rigor fiscal em 2013.

O pagamento de um valor menor atrairia muito mais interessados e, possivelmente, um porcentual maior de óleo-lucro, que é o ganho real da União com o pré-sal.

Foto: Paulo Campos/Futura Press

Manifestantes entram em confronto com homens da Força Nacional e do Exército

Foto: Christophe Simon/ AFP

Homens da Força Nacional entram em confronto com manifestantes na entrada do Hotel Windsor Barra, Zona Oeste do Rio de Janeiro

Partilha criticada - O modelo adotado para o leilão de Libra, chamado regime de partilha, também tem recebido várias críticas do mercado, e algumas fontes afirmaram que o governo estuda mudá-lo. Criado em 2010, o regime prevê que a Petrobras seja a operadora única do bloco e que tenha uma participação de, no mínimo, 30%, independente de quem seja o vencedor do leilão.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), órgão privado que representa mais de 200 empresas do setor de óleo e gás, também defendeu o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única do pré-sal.

"Tirar essa obrigação vai ser um grande avanço", disse o presidente do Instituto, João Carlos de Luca, ao chegar para o leilão, nesta segunda-feira. Segundo Luca, não há desconfiança com relação à capacidade técnica da petroleira, mas há limitações financeiras para uma única empresa operar o pré-sal, o que deveria levar a um debate para eventual mudança na lei.

O fato de as gigantes norte-americanas (Exxon e Chevron) terem ficado de fora tirou, de certa forma, credibilidade do leilão. Além delas, as britânicas BP e BG também não quiseram participar. A japonesa Mitsui e a malaia Petronas se inscreveram, mas não apresentaram garantias. A espanhola Repsol desistiu de participar poucas horas antes. Na outra ponta, o governo, que agora se mostra satisfeito, chegou a confessar que esperava a participação de mais empresas no leilão.

Ainda assim, o ministro de Minas e Energia parece se contentar com o resultado: "Nós precisávamos de um consórcio vencedor. Houve".

Imaginem o que diria o PT se durante as privatizações do governo Fernando Henrique fosse vendido um estatal com apenas o lance de um concorrente?

Foto: Wilton Junior/Estadão

Entre as repercussões do primeiro leilão do pré-sal, os sites dos principais jornais e agências do mundo destacaram, com fotos, a presença de banhistas que não deixaram de ir à praia da Barra da Tijuca, misturados aos homens da Força Nacional, mesmo com protestos

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