13 de out de 2013

Políticos 'vivos' e beneficiários mortos receberam irregularmente o Bolsa Família

BRASIL - Corrupção
Políticos 'vivos' e beneficiários mortos
receberam irregularmente o Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social flagrou, por meio de um levantamento, 2.168 políticos eleitos que teriam recebido dinheiro do Bolsa Família, do governo federal, descobertos num cruzamento de dados da folha de pagamento do programa de transferência de renda com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Charge: Dálcio – Correio Popular (SP)

Postado por Toinho de Passira
Fontes: G1 , Folha de S. Paulo, Estadão, valor, Terra

Mais de 2.000 políticos eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal, foram detectados 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos e 2.221 vereadores espertalhões que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Todos tiveram os benefícios cancelados.

De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de "posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.

Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.

No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas em todo o país – recebem a bolsa federal. O valor médio do benefício é de R$ 152. Por ano, a União desembolsa R$ 24 bilhões para manter o programa de transferência de renda, equivalente a 0,46% da economia brasileira.

Estranho que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não tenha divulgado a relação dos políticos irregularmente beneficiados, nem o Ministério Público parece ter se interessou em investigá-los. De que partido eles são, como é o nome deles, vai ficar por isso mesmo?

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