29 de out de 2013

Esses parlamentares ridículos e seus projetos idiotas

BRASIL - Bizarro
Esses parlamentares ridículos e seus projetos idiotas
Nesta semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou lei aprovada na Câmara que cria o Dia do Ovo, proposta pelo deputado estadual Vitor Sapienza (PPS-SP). Só para ficar no mesmo tema, um vereador de Cuiabá, propôs que sejam distribuídas pílulas aos idosos de baixa renda, com problemas de disfunção erétil, o projeto foi apelidado de “Pinto Feliz”. Outro parlamentar quer lei federal para combater o abuso do photoshop nas revistas masculinas

Foto: Reprodução

Projeto do “Dia do Ovo” em São Paulo e do “Pinto Feliz” em Cuiabá

Postado por Toinho de Passira
Post baseado num texto de Helena Sthephanowitz
Fontes:  Rede Brasil , Câmara Federal - proposições, G1, Prosa & Política

Todos os anos, centenas de projetos esquisitos, inúteis, tramitam nas casas legislativas do país. Essas leis propostas por deputados federais, estaduais, ou vereadores, em quase totalidade dos casos tem o proposito promover os autores, despreocupados com o ridículo, desde que ganhem aqueles quinze segundos de notoriedade.

Entre os muitos que propuseram transformar um símbolo inusitado em patrimônio cultural destaca-se o ex- vereador e atual vice-prefeito de Itapetininga, Hiram Ayres Monteiro Junior (DEM). Ele propôs que o bolinho de frango de sua cidade natal, no interior de São Paulo, recebesse as devidas homenagens. E conseguiu: a Lei 4.982, de 3 de outubro de 2005, declara que o bolinho de frango constitui “patrimônio de referência à identidade, à memória da sociedade itapetiningana”. Desde 2005, Itapetininga comemora o Dia do Bolinho de Frango, com toda a pompa e circunstancia.

Nesta segunda-feira (21) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, responsável pelo mais importante estado do país, economicamente falando, abriu agenda para sancionar o projeto apresentado pelo deputado estadual Vitor Sapienza (PPS-SP) para a criação do Dia Estadual do Ovo, devidamente aprovado pela Câmara, a ser comemorado anualmente, na segunda sexta-feira do mês de outubro.

Segundo a argumentação de Sapienza, no seus minutos sob os holofotes, a data "tem como finalidade destacar e celebrar o produto como um dos mais nutritivos e versáteis alimentos à dieta humana, além de integrar pessoas de todas as partes do mundo para um intercâmbio de informações nutricionais e receitas sobre o ovo". O deputado recorda que há alguns países em que é celebrado o Dia do Ovo, segundo produto mais nutritivo, segundo ele, depois do leite.

Apenas dois parágrafos do projeto mereceram veto do governador: diziam respeito à obrigação do governo estadual de, durante a comemoração do Dia do Ovo, incentivar a realização de palestras gratuitas, informando à população sobre a produção do produto e o seu preparo. O deputado anunciou que vai refazer o projeto e encaminhar novamente para votação.

Essa é a preocupação do deputado: depois do photoshop a moça ficou sem umbigo
MAIS PROJETOS BESTEIROL

O deputado federal Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) causou polêmica ao apresentar um projeto de lei considerado esdrúxulo e macabro. Conforme o PL 3857/2004, os condenados por dois ou mais homicídios dolosos, com pena superior a 30 anos de prisão, seriam obrigados a doar órgãos.

Ressaltando que o objetivo não era "matar ou maltratar o criminoso", o deputado apresentava diversas opções ao apenado: doar uma córnea, um rim, um pulmão, medula ou um terço do fígado... A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada.

Considerando que o Brasil, devido à sua dimensão geográfica, tenha grande e diversificada "incidência de fenômenos correlatos a Ovni (objeto voador não identificado)", o deputado federal João Caldas (PMN-AL) elaborou um projeto de lei que obrigaria a comunicação de qualquer informação relativa a esses "visitantes".

Na justificativa da proposta do PL 2324, de 2000, ele citava um suposto sobrevoo de um Ovni "dotado de luzes extremamente fortes" nas proximidades de instalações da Petrobras, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. O projeto recebeu pareceres contrários nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e foi arquivado.

Para combater o uso excessivo do Photoshop nas revistas masculinas, o deputado federal Wladimir Costa (PMDB –PA), apresentou um projeto de lei que obriga a inclusão da mensagem: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada". No PL 6853, de 2010, o parlamentar sugere multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil à publicação que desobedecer à norma. Para ele, os exageros nos retoques "influenciam significativamente na formação dos padrões de beleza, sobretudo dos padrões de beleza femininos". A proposta foi encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde se encontra em tramitação.

O artigo 5° da Constituição de 1988, é cerne da chamada Constituição Cidadã, lá é dito que “todos os brasileiros são iguais perante a lei e têm direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Pois bem, o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) quer emendar a Constituição, neste tópico, acrescentando o inciso LXXIX ao art. 5º, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão".

PINTO FELIZ

O vereador Mário Nadaf (PV-MT), da Câmara Municipal de Cuiabá, propôs um projeto batizado nos bastidores de “Pinto Feliz”, o projeto de lei prevê a distribuição gratuita de medicamentos contra impotência sexual masculina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos idosos com problemas de disfunção erétil .

A proposta ainda deve ser apreciada pelos demais parlamentares, mas já foi recebida às gargalhadas no Plenário. Agora, para ser aprovado, o projeto “Pinto Feliz” deve ser apreciado pelas comissões competentes da Câmara, a de Constituição e Justiça e a de Saúde. Nadaf se diz confiante quanto à aprovação.

“Já recebi inúmeros telefonemas de profissionais da área e colegas da Câmara já se manifestaram a favor”, contou, fazendo questão de deixar claro também que não está legislando em causa própria: “esse vereador - refere-se a si próprio- tem só 47 anos e está muito tranquilo nessa questão”, brincou.

Esses parlamentares lhes representam? Pense nisso quando for votar no próximo ano.

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