20 de ago de 2010

Prefeito baiano inventa enchente e recebe verba federal

Brasil
Prefeito baiano inventa enchente e recebe verba federal
O prefeito de Guaratinga, cidade baiana, a 390 km de Salvador, Ademar Pinto Rosa do PMDB, decretou situação de emergência no município, obteve assim R$ 2 milhões de recursos federais, que aplicou em obras que seriam tocadas sem licitação, quando foi desmascarado pelo promotor, que constatou que não chove forte na cidade há mais de cinco meses

Foto: Arquivo

Chuvas encantadas que só o Prefeito peemedebista Ademar Pinto, viu

Toinho de Passira
Fontes: A tarde, Rede Imprensa Livre, O Globo

Na cidade baiana de Guaratinga praticamente não choveu em junho, mas o Prefeito do município, Ademar Pinto Rosa do PMDB, alegou que a cidade sofreu enchentes entre os dias 15 a 17 de junho e decretou situação de emergência.

Segundo o Ministério Público, a fraude foi cometida para obter R$ 2 milhões de recursos federais, aplicados em obras a serem feitas sem licitação.

A tramóia só foi descoberta porque o promotor Bruno Gontijo Teixeira desconfiou e pediu informações ao Instituto Nacional de Meteorologia, que confirmou que o volume de água no período, na região, foi praticamente zero.

Foto: Joá Souza/Agência A Tarde

Ponte sobre o córrego do Maitá, foi declarada atingido pela enchente mas está danificada há anos, dizem os moradores

A situação de emergência foi decretada no dia 22 de julho. Segundo o prefeito, a chuva forte - de 280 milímetros - caiu nos dias 15, 16 e 17 de junho, causando deslizamento de encostas, alagamento de ruas, destruição de residências, riscos de desabamentos, destruição de pontes, bueiros e estradas vicinais. Segundo o Inmet, não choveu no dia 15, nem no dia 17 e no dia 16 foi de apenas 0,2 mm.

"Chuvas que não existiram', diz o promotor."Tudo não passou de um engodo".

Ruas do centro da cidade, incluídas entre as obras, nunca tiveram calçamento ou saneamento básico. Uma moradora diz que não chove forte no local há alguns meses.

Foto: Arquivo

A área do município de Guaratinga pertencia à Capitania de Porto Seguro, criada pela Coroa Portuguesa em 1534

A empresa contratada sem licitação foi a J.A.C.L. Construções Ltda-EPP. O contrato previa a reconstrução de 10 casas, duas pontes e 50 km de estradas vicinais, além de recuperar seis mil metros quadrados de calçamento. Para o promotor, "pode-se perceber com muita clareza que a decretação do 'estado de emergência' é um falacioso argumento para a realização da fraudulenta dispensa licitatória".

O MP ajuizou contra o prefeito uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Se condenado, ele terá de ressarcir os valores e poderá ter seus direitos políticos suspensos.

A prefeitura está liminarmente proibida de fazer uso do recurso por determinação do juiz Tibério Coelho Magalhães, titular de Guaratinga. O magistrado acatou ação civil pública do Ministério Público Estadual (MP-BA) e determinou, dia 5 deste mês, que o contrato da prefeitura com a empresa JACL Construções Ltda. EPP, que realizaria as obras de recuperação das áreas que teriam sido danificadas, fosse suspenso.

Foto: Luciano Pereira

EXPERTALHÃO - O prefeito Ademar Pinto Rosa do PMDB, já foi flagrado tentando se dá bem, anteriormente: o Tribunal de Contas dos Municípios, mandou que ele devolvesse o dinheiro gasto com publicidade autopromocional, R$ 10 mil, feita com verba do município no exercício de 2009.


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