Deputado Jean Wyllys: "60% dos deputados contratam prostitutas!"

BRASIL – Preconceito Deputado Jean Wyllys: "60% dos deputados contratam prostitutas!" O deputado defende um projeto que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, que já foi rejeitado em outras ocasiões, afirmando que agora, mais que nunca, com a proximidade da Copa do Mundo, no Brasil, esse assunto precisa ser resolvido com urgência O projeto reconhece a profissão de prostituta, garante legalmente o pagamento do serviço estabelecendo uma condição de cidadania a profissional do sexo Postado por Toinho de Passira Fontes: IG, G1, Folha de S. Paulo, Gospel Mais Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração de Wyllys, homossexual assumido, foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados. "Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros", disse. A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta. "Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Foto: Sérgio Lima/Folhapress O deputado federal, Jean Wyllys, no Plenário do Congresso, durante sessão O projeto de Wyllys prevê que será considerada profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. Na proposta, o parlamentar também diferencia a prostituição da exploração sexual. "É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena", afirmou o deputado. Uma das últimas oportunidades que o assunto esteve em pauta, em novembro de 2007, a “Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou, uma proposta do então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que regulamentava a prostituição no país, atendendo um parecer contrário a sua aprovação feito pelo relator o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), atual prefeito de Salvador.

Parlamentares processados atingem número recorde

BRASIL Parlamentares processados atingem número recorde Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro Postado por Toinho de Passira Fonte: Congresso em Foco A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos. Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, que chega às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas. O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF. Alguns detalhes tornam mais preocupantes as conclusões do trabalho. Pra começar, estamos falando de quem a população escolheu para legislar em seu nome, naqueles que deveriam ser para toda a sociedade exemplos de boa conduta. ENCRENCAS CABELUDAS Chama atenção ainda o fato de as acusações terem extrapolado o repertório tradicional, e já grave, praticamente restrito às denúncias de crimes eleitorais ou de mau uso do dinheiro público. Atos praticados em campanhas eleitorais e no exercício de outros cargos públicos, no Executivo ou no Legislativo, continuam abarcando a grande maioria dos mais de 20 tipos diferentes de crimes imputados aos parlamentares. Mas alguns deles se veem às voltas agora com encrencas mais cabeludas, como suspeitas de envolvimento em homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas. Para completar, o passivo judicial dos congressistas acaba de alcançar patamar inédito. Desde que o Congresso em Foco começou a fazer essa pesquisa, de maneira pioneira, ainda em 2004, jamais houve número tão elevado de deputados e senadores respondendo a acusações criminais no Supremo. RELAÇÃO DEMOCRÁTICA “Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele. Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.

DILMA, mãe dos sonegadores

BRASIL DILMA, a mãe dos sonegadores A presidenta acomodou nas tetas federais os sonegadores e os parlamentares de moral duvidosas. Usa esses apoios comprados para buscar governar de forma ditatorial e desenfreada. Pela cara dos seus aliados e protegidos vê-se para onde está se encaminhando o seu governo Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Ensina um secular provérbio: “Dizem-me com que andas que te direi quem és” Postado por Toinho de Passira Concluiu-se o processo de votação do projeto do Salário Mínimo, no tempo recorde de duas semanas. Depois da aprovação na câmara, foi à vez dos senadores votarem esmagadoramente favorável ao projeto enviado pela presidenta Dilma Rousseff. Não ocorreu nenhuma contribuição, nenhuma correção, nenhuma emenda ao texto vindo do Planalto, que virou lei no seu formato original, do jeito que o governo queria, resultando na fixação do valor em R$ 545,00. A chamada base aliada do governo, os partidos que dão sustentação a Dilma Rousseff, foram domados por promessas de cargos comissionados no segundo escalão do governo. No afã de conseguir os restos da festa da posse do novo governo - um emprego nos cabides dos ministérios e nas estatais, para a clientela - os deputados e senadores de Dilma não tiveram pudor inclusive de abrir mão dos seus direitos constitucionais de legislar, para qual foram eleitos. Dilma segura da elasticidade moral dos seus aliados parlamentares, aproveitou ainda, para introduzir no bojo do projeto penduricalhos imorais, como o já comentado antidemocrático dispositivo que permite a presidenta, de agora em diante, até 2015, determinar o valor do salário mínimo por decreto presidencial, imperialmente, sem ter que consultar o Congresso. Os deputados e senadores abriram mão dos direitos e obrigações de legislar e de fiscalizar o governo, tarefas elencadas na constituição federal, que juraram defender quando foram diplomados após a eleição. A presidenta Dilma Rousseff promove um mensalão tal qual aquele que seu antecessor patrocinou. Só que ao invés de depositar valores nas contas dos deputados e senadores, utiliza os cargos comissionados do serviço público, como moeda vil de troca a favores e simpatias dos legisladores de moral pouco consistente. Porém não é só isso, o projeto apresenta também um dispositivo, que passou despercebido durante os debates, para a grande imprensa, uma norma tornada legal, que o Blogueiro Josias de Souza, da Folha de São Paulo, chamou de “contrabando fiscal” ou “bolsa-sonegador”. As disposições contidas no artigo 6º da lei do Salário Mínimo, praticamente anula os efeitos da lei 9.430, de 1996, que instituía penas de prisão aos responsáveis pelas empresas pilhadas sonegando tributos e contribuições previdenciárias. No momento em que se fala em cortes brutais de gastos e põe-se ao suposto déficit da previdência, como empecilho para se conceder um salário mínimo mais adequado, é surpreendente que Dilma esforce-se para facilitar a vida do sonegador. Será que os sonegadores fizeram doações de campanha em troca desse refresco? No Brasil quem paga tributos em dia e corretamente é considerado otário. Por isso, as grandes empresas têm departamentos jurídicos especializados em evitar que os impostos sejam pagos, ou que seja pagos ao mínimo, ou em acordos de parcelamentos sempre em prejuízo aos cofres públicos. Dilma virou a mãe dos sonegadores. A lei antiga obrigava a receita Federal a informar ao Ministério Público, para o devido encaminhamento processual, sempre que houvesse constatação de sonegação. Por obra e graça do novo governo, está aberta uma janela, por onde o sonegador pode escapar do risco de ir para a cadeia, basta que requeira o parcelamento da dívida. Simples assim. A empresa comete o crime de não recolher os valores a previdência social, inclusive embolsando dinheiro recolhido, na boca do cofre, da folha de pagamento do trabalhador e não sofre nenhuma sanção, não é lindo? Sabe-se que sonegador que é bom, faz acordo de parcelamento e também não paga as parcelas. Formam-se um novo montante que novamente é parcelado e assim o Brasil, com a ajuda de mãe Dilma vai se tornando cada vez mais a terra do crime compensatório. A oposição, Democratas e Tucanos, vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal contra esses dispositivos, alegando inconstitucionalidade. E por que não, imoralidade e golpismo?