24 de mar de 2013

Lula, profissão lobista

BRASIL - Escândalo
Lula, profissão lobbista
Veja desta semana diz que “Lula fez lobby para ajudar Eike Batista” na nebulosa história do Porto Açu, que envolveu ministros e o embaixador brasileiro em Singapura. A Folha de S. Paulo durante a semana revelou que o Governo tem gastos com viagens privadas de Lula ao exterior, que as empreiteiras pagaram mais da metade das viagens dessas viagens e que o ex-presidente promete, lá fora, repassar “pedidos” dos empresários para Dilma.

Foto: Carlos Grevi/ Agência Ururau/ Agência O Globo

PARECIA PROMISSOR - Eike, Lula e o lobista Pires Neto deixam o Açu no jato do empresário: ali, eles selaram o plano para tomar das mãos dos capixabas o estaleiro Jurong, diz a Veja

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Folha de S. Paulo, Folha de S. Paulo , Folha de S. Paulo , Revista Época

A revista Veja, desta semana diz que a foto acima, tirada em 24 de janeiro, mostra o ex-presidente Lula logo depois de uma visita às obras do Porto de Açu, empreendimento de Eike Batista no litoral norte fluminense.

Era o ato final de um encontro de negócios para lá de promissor. VEJA detalha a operação desencadeada por Lula para ajudar o amigo empresário a desatolar os investimentos no Açu.

O ex-presidente se comportou como lobista. Graças a ele, Eike conseguiu audiência com a presidente Dilma Rousseff, que prometeu ajudá-lo a encontrar parceiros para o porto. Ele ainda viu dois ministros se engajarem pessoalmente em sua causa acionando, inclusive, o embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, que a mando do governo, teria procurado a direção da empresa Jurong para que ela transferisse seu estaleiro do município capixaba de Aracruz para o Porto de Eike Batista.

Guido Mantega, da Fazenda, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, trabalharam para convencer a Jurong Shipyard, uma das grandes companhias de construção naval do mundo, controlada pelo governo de Singapura, a transferir para o Porto do Açu o estaleiro de 500 milhões de reais que está construindo no Espírito Santo. Só faltou combinar com os capixabas, que não gostaram nada da ideia de ficar a ver navios.

Foto: Ricardo Stuckert/Institulo Lula

Lula encontra Armando Gebuza, presidente de Moçambique, em novembro de 2012 durante visita ao país africano

SERVIÇAL DAS EMPREITEIRAS

- A Nos últimos dias da semana o jornal Estado de S. Paulo, focou a atuação do lobista Lula e suas peripécias pelo mundo. A primeira diz que “quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na América Latina e na África, após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou.

Segundo a Folha “a assessoria do ex-presidente diz que ele trabalha para promover "interesses da nação" e não das empresas que bancam suas atividades” embora “políticos e empresários familiarizados com as andanças de Lula disseram que ele ajudou a alavancar interesses de gigantes como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht nesses lugares”.

Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, 19, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa.

O Instituto Lula não informa os valores que recebe das empresas. Estimativas do mercado sugerem que uma palestra no exterior pode render a Lula R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, comida e transporte.

Embora em princípio, não hava irregularidades nas viagens por não haver lei sobre a atuação de ex-presidentes, pode-se notar que a atuação do lobista Lula, fere a ética e flerta com o “favorecimento ilegal.”

Em novembro de 2012, Lula viajou para quatro países (África do Sul, Moçambique, Etiópia e Índia). Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula na ocasião, o objetivo era a "cooperação em políticas públicas e ampliação das relações internacionais", mas o telegrama da embaixada brasileira deixa claro que o assunto da viagem era outro.

As duas primeiras paradas foram pagas pela Camargo Corrêa. Em Moçambique, a empresa participou das obras de uma mina de carvão explorada pela Vale, que meses antes fora alvo de protestos de centenas de famílias removidas pelo empreendimento.

Segundo o telegrama da embaixada brasileira que relatou ao Itamaraty a visita de Lula, o ex-presidente contribuiu para reduzir resistências que as empresas brasileiras enfrentam em Moçambique.

Em agosto de 2011, Lula começou um tour latino-americano pela Bolívia, onde chegou "com sua comitiva em avião privado da OAS", como anotou o embaixador Marcel Biato em telegrama.

O primeiro compromisso foi um encontro com o presidente Evo Morales. Na época, protestos impediam a OAS de tocar uma rodovia de US$ 415 milhões. Foi um dos temas da conversa, dizem empresários da Bolívia que pedem sigilo.

La Paz cancelou o contrato, mas deu US$ 9,8 milhões como compensação à OAS.

Da Bolívia, ainda bancado pela OAS, Lula viajou para a Costa Rica, onde a empresa disputava uma obra de US$ 57 milhões. A OAS foi preterida após a imprensa local questionar o papel de Lula.

Após nove meses, a OAS ganhou a concessão da rodovia mais importante do país (negócio de US$ 500 milhões).

Foto: Ricardo Stuckert/Institulo Lula

O ex-presidente Lula cumprimenta Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica, durante viagem ao país em agosto de 2011

MOLEQUE DE RECADO DE EMPRESÁRIOS

No exterior, o ex-presidente Lula participou de encontros privados entre políticos locais e empresários brasileiros, além de prometer levar pedidos a Dilma Rousseff, segundo telegramas do Itamaraty.

Em maio de 2011, Lula foi ao Panamá a convite da Odebrecht. Na agenda, visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama.

O diretor da Odebrecht no país ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.

Ao final do jantar, o ex-presidente prometeu levar três pedidos a Dilma, em encontro na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.

A Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde.

A brasileira conquistou a obra de US$ 776 milhões e foi acusada de já saber do resultado previamente pela ONG Orgulho Panamá.

Em julho de 2011, Lula esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht --empresa que tem 20 mil funcionários no país.

"Quando era presidente, Lula não gostava do presidente de Angola, mas ganhou um bom dinheiro para dizer que está tudo bem no país, o que é importante para a elite corrupta", disse à Folha Rafael Marques, da ONG Maka Angola.

Em junho de 2011, Lula viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá, encontrou-se com "grupo restrito de autoridades e representantes do setor privado".

A conversa com o então presidente Hugo Chávez, morto este mês, ocorreu no momento em que o governo local devia cerca de US$ 1 bilhão à empreiteira por obras como a do metrô de Caracas.

Três dias após a visita, Chávez anunciou que as dívidas com a Odebrecht estavam "quase" resolvidas.

Foto: Juan Karita/Associated Press

Lula viaja à Bolívia em agosto de 2011 e é recebido pelo presidente Evo Morales

APOIO DO ITAMARATI

O pior é que em algumas destas empreitadas o governo brasileiro envolve-se diretamente, incluindo principalmente despesas com pessoal diplomático, encarregado e acompanhar ou dá estrutura ao ex-presidente Lula, nestas viagens privadas ao exterior.

Em pelo menos três ocasiões Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.

Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior --como no Brasil.

Em algumas viagens de Lula ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo.

Foi o que ocorreu em viagem de Lula a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa.

O deslocamento de Lula foi bancado pela Camargo Corrêa.

Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.

O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.

Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou "passagens aéreas e diárias correspondentes" para acompanhar evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.

Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no "aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel". A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.

Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para "quitar gastos extraordinários com cerimonial": um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.

"A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto", escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.

Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.

Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.

É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.

O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.

Com essa estrutura toda, o ex-presidente está inclusive fazendo concorrência, para lá de desleal, como os lobistas profissionais ordinários.


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