8 de mar de 2013

Joaquim Barbosa, em semana conturbada, indefere pedido de Dirceu para ir ao enterro de Chávez

BRASIL
Joaquim Barbosa, em semana conturbada, indefere pedido de Dirceu para ir ao enterro de Chávez
Os últimos sete dias de Joaquim não foram os melhores. No inicio da semana divulgou-se que diversas associações de magistrados brasileiros publicaram nota criticando severamente O presidente do Supremo Tribunal Federal, por declarações desastradas e inconvenientes, a jornalistas estrangeiros, que ofenderam aos juízes. Dias depois ele tratou de maneira imperdoável um jornalista que lhe dirigiu uma pergunta sobre o caso e teve que pedir desculpas públicas. Por fim, no único melhor momento, proibiu Dirceu que ir a Venezuela acompanhar o show dos funerais de Hugo Chávez

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Joaquim Barbosa fora dos trilhos ?

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Terra, O Globo, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pela Corte, no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, para ausentar-se do país, para comparecer ao enterro do venezuelano Hugo Chávez.

Apesar de afirmar que ambos tinham uma relação de amizade próxima, Barbosa justificou que Dirceu e Chávez não eram parentes. Como a visita também não tinha caráter humanitário, o que juridicamente justificaria o pedido, Barbosa decidiu por não conceder o pedido para não abrir precedentes.

"O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instancia. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do País sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha 'relação de amizade' com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco", afirmou Barbosa na decisão.

Dirceu está com o passaporte retido no STF, como efeito da condenação. Apesar de não ser necessário a apresentação de passaporte, para viajar a qualquer país do Mercosul. Aos turistas comuns, basta apresentar a carteira de identidade. No caso de Dirceu, no entanto, há uma ordem judicial impedindo sua saída do Brasil sem autorização formal do Supremo. O nome do ex-ministro, assim como dos outros 25 condenados, foi incluído no sistema eletrônico da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais.

Esse ato final, foi a culminância de sete dias agitados e desagradáveis para o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. No domingo, 03, O Globo noticiou que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do ministro Joaquim Barbosa, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), a jornalistas estrangeiros.

Na quinta-feira, anterior, Barbosa, durante uma entrevista coletiva, declarou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró-status quo, pró-impunidade”. O ministro disse ainda que os integrantes do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.

Segundo a nota, “partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal”.

As entidades disseram ainda que “a comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura — que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa — tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo”.

Assinada pelos presidentes das associações, a nota diz que “a Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição”.

Aborrecido com a nota dos juízes o ministro Joaquim Barbosa, recomendou que um repórter do jornal “O Estado de S. Paulo” fosse “chafurdar no lixo”. Em seguida, o chamou de “palhaço”.

As declarações foram dadas diante de uma tentativa de pergunta do jornalista, na saída da sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante de outros jornalistas.

Cerca de duas horas depois, a assessoria de imprensa do tribunal divulgou nota pedindo desculpa. O documento foi assinado pelo secretário de Comunicação Social da Corte, Wellington Geraldo Silva.

O repórter iniciou o diálogo perguntando: “presidente, como o senhor está vendo...”. Antes de terminar a pergunta, veio a resposta de Barbosa, com o tom de voz alto:

- Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre.

O repórter perguntou o que tinha acontecido, ao que Barbosa retrucou:

- Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.

- Eu tenho que fazer pergunta, é meu trabalho - insistiu o jornalista.

- Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando.

Foi quando o ministro dirigiu-se ao elevador e resmungou:

- Palhaço.

Na nota divulgada, o secretário de comunicação do STF pediu desculpas e disse que o comportamento de Barbosa era isolado, pois ele teria um relacionamento positivo com a imprensa como padrão. O secretário atribuiu a aspereza no trato com o repórter ao cansaço e a dores no corpo. Há pelo menos seis anos, Barbosa tem um problema crônico nos quadris.

“Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa”, diz a nota.

O mesmo texto diz que Barbosa “reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia”. Diz, ainda, que o apego do ministro à liberdade de opinião “está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos”. A nota informa que, prova disso, é a audiência marcada para a quinta-feira com Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal também divulgou nota considerando a atitude de Barbosa “um despautério totalmente incompatível com o posto que ocupa na mais alta corte do país”. Para a entidade, o presidente do STF não tem obrigação de dar entrevistas, mas não tem o direito de tratar os jornalistas “de forma grosseira e desrespeitosa”.

Tirante o indeferimento de Dirceu essas noticias lamentáveis entristecem aqueles que respeitam, admiram e torcem pelo sucesso do Ministro Joaquim Barbosa. Esses deslizes não comprometem tudo que ele fez e faz pela justiça brasileira, mas fornece munição aos inimigos.

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