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25 de ago. de 2013

Senador Boliviano, asilado há um ano na embaixada do Brasil em La Paz, chega inesperadamente em Brasília

BRASIL - Bolívia
Senador Boliviano, asilado há um ano na embaixada do Brasil em La Paz, chega inesperadamente em Brasília
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou em nota neste domingo que vai abrir um inquérito para investigar a saída do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz e sua entrada em território brasileiro. Teria recebido ajuda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro

Foto: Reuters

O senador boliviano Roger Pinto Molina. 53 anos, Parlamentar da província de Pando, líder do Partido opositor Convergencia Nacional

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, G1, El Diario, La Prensa, Folha de S. Paulo, Radio Erbol, El Deber

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil abrirá inquérito para investigar a saída do senador boliviano Roger Pinto Moliina de La Paz e a sua entrada no território brasileiro, realizada na noite de sábado.

Molina, que é opositor do presidente Evo Morales, estava asilado na embaixada brasileira em La Paz há mais de um ano, desde 28 de maio de 2012. O senador temia ser detido em decorrência de algum dos mais de 20 processos que o governo boliviano move contra ele. O político é acusado de vários de crimes de corrupção no país. Pinto foi condenado a um ano de prisão na Bolívia por danos econômicos ao estado.

O senador e a oposição boliviana assegura que os processos são todos gerados pelo governo, em várias cidades do país, para dificultar a defesa, que na verdade desejava neutralizar a ação do senador que denunciou corrupção no governo e envolvimento de autoridades federais do alto escalão, com o narcotráfico. Por ironia ele é acusado também de corrupção e envolvimento com o narcotráfico

O senador não podia deixar a embaixada brasileira em La Paz, para vir para o Brasil regularmente porque o governo de Evo Morales lhe negava o necessário salvo conduto (documento necessário para que um asilado deixe a embaixada e consiga embarcar no aeroporto com destino ao país que lhe acolheu), com o argumento de que ele não é um perseguido político, mas um acusado de corrupção.


Os jornais da Bolívia noticiaram a "fuga" do senador

DILMA NÃO SABIA

Por meio de nota, o Itamaraty informou que está reunindo informações sobre as circunstâncias da viagem feita por Molina e que "tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis".

O encarregado de negócios do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, será chamado a Brasília para esclarecimentos. Para poder se dedicar ao caso, o chanceler Antonio Patriota adiou uma viagem que faria à Finlândia.

Assim o governo Dilma deixa claro que não concordou com a vinda sem permissão do governo boliviano, do senador para o Brasil.

O governo da Bolívia considera que o senador fugiu de seu país como um "criminoso" e diz que espera uma explicação oficial do Brasil sobre os detalhes do ocorrido.

"Essa fuga, obviamente, tem que ser explicada e informada pelo governo brasileiro. Não sabemos exatamente como foi feita", disse à imprensa o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana.

No sábado, logo que a notícia vazou a Ministra da Comunicação, Amanda Davila, disse que se Pinto não estivesse mais na Bolívia, "seu status mudou de refugiado para foragido da Justiça, sujeito à extradição".

Foto: La Razon

A embaixada brasileira em La Paz, ontem à tarde, cercada por jornalista em busca de informações sobre o senador

VIAGEM

O senador boliviano Roger Pinto desembarcou à 1h10 deste domingo (25) no aeroporto internacional de Brasília acompanhado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Segundo a Globo News, Pinto deixou La Paz em um carro da embaixada brasileira e foi até Corumbá (MS), de onde seguiu para a capital.

Segundo o senador Ferraço, Pinto utilizou o carro da embaixada brasileira acompanhado de fuzileiros navais e viajou por 22 horas até Corumbá.

Já na cidade brasileira, ele foi recebido por agentes da Polícia Federal. Pinto embarcou em avião particular de familiares de Ferraço até Brasília, onde vai ficar no apartamento do senador brasileiro.

De acordo com Ferraço, a organização para a vinda de Pinto foi feita "em conjunto" entre as autoridades brasileiras, o que está sendo desmentido pelo Itamaraty.

Foto: Reuters

Pinto Molina "prisioneiro" na embaixada do Brasil em La Paz, era frequentemente visto na janela olhando a cidade

Questionado se temia o fato de ter vindo ao Brasil sem a Bolívia conceder salvo-conduto, documento que garante o livre trânsito em determinado território, e se isso atrapalharia as negociações para asilo político, Pinto preferiu não responder e disse "esperar um momento oportuno uma vez que conheça a decisão das autoridades".

"Espero que continue meu asilo, eu tenho asilo e espero que continue", disse Pinto cauteloso, asilados políticos não devem fazer qualquer pronunciamento que possa sugerir uma posição ou ataque político ao seu país de origem.

Ferraço afirmou que o Brasil já havia solicitado o salvo-conduto e trata-se de "uma iniciativa de soberania nacional" e que o país fez "gesto de solidariedade humana".

"À medida em que o governo brasileiro já tinha dado asilo e já tinha solicitado salvo-conduto e o salvo-conduto é de fato uma iniciativa de soberania nacional, eu não vejo qualquer problema na vinda dele para o Brasil que é, antes de tudo, um gesto de solidariedade humana. Foram 455 dias em condições absolutamente restritas e estamos diante de um perseguido político por ausência de democracia na Bolívia", afirmou o parlamentar brasileiro.

"Nos tempos mais difíceis, nas ditaduras mais duras daqui da América do Sul, como o caso do de Augusto Pinochet do Chile, todos os salvos-condutos foram concedidos portanto estamos diante de uma ditadura arbitrária", completou Ferraço.

Segundo Ferraço, Pinto veio na condição de refugiado. “Ele não é foragido. Ele foi recepcionado em Corumbá, adotou todos os procedimentos. O governo brasileiro já tinha concedido asilo político antes do salvo-conduto. Ele está acolhido no Brasil como refugiado, como perseguido político”, disse Ferraço.

"O importante é que ele está seguro, com sua vida preservada, portanto distante de qualquer tipo de perseguição politica como ele vinha sofrendo na Bolívia simplesmente era o líder da oposição e porque denuncia todo o envolvimento do narcotráfico na Bolívia", completou.

A mulher, os três filhos e quatro netos do senador boliviano também estão no Brasil. Eles chegaram meses atrás.

O senador temia ser detido em decorrência de algum dos mais de 20 processos que o governo boliviano move contra ele. O político é acusado de vários de crimes de corrupção no país.

Foto: Captura vídeo

A Globo News registrou a chegada do senador Pinto Molina no aeroporto de Brasília

EVO MORALES SUBINDO PELAS PAREDES

O índio Evo Morales deve estar irado. Se essa versão de uso de carro diplomático e escolta de fuzileiros navais, a um condenado da justiça, sem salvo conduto, a coisa fica grave, por se tratar de um ato evidente de violação de soberania nacional, do Brasil contra Bolívia.

Por mais que governo brasileiro se desculpe e explique que tudo foi planejado por um senador da base de apoio governista, nem Evo Morales, nem a opinião pública boliviana vai acreditar que isso tudo aconteceu sem a autorização de Dilma Rousseff, se fosse ao contrário nos juraríamos que o índio estaria por trás de tudo.

Evo Morales só ficaria satisfeito se Dilma devolvesse o senador Pinto a Bolívia, e isso ela não vai fazer, senão se desmoraliza.

4 de ago. de 2013

Relatório do Itamaraty, que reprovou Joaquim Barbosa, retrata-o como agudo, 'colored' e de aparência regular

BRASIL - Racismo
Relatório do Itamaraty, que reprovou Joaquim Barbosa, retrata-o como agudo, 'colored' e de aparência regular
O jornalista Lauro Jardim teve acesso ao relatório das provas do Itamarati que reprovaram o jovem Joaquim Barbosa, que pretendia entrar na carreira diplomática, nos anos 80. Segundo Barbosa, que passou nas provas escritas, foi reprovado na entrevista, por 'racismo". Os exames à época, procurava reprovar também candidatos com tendência homossexual, para tanto os psicólogos exibiam a ilustração de uma vagina e perguntavam o que o candidato estava vendo. Não se sabe o que Barbosa respondeu a esta pergunta (?)

Foto: Valter Campanato/ABr

Joaquim Barbosa ri por último

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Radar Online, Terra, "thepassiranews", O Globo

Em entrevista a Miriam Leitão, em O Globo, no dia 28, o presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa acusou o Itamaraty de ser “uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”.

Disse que depois de passar nas provas escritas para a carreira diplomática, foi barrado por racismo nas provas orais.

Ficou a dúvida: afinal, que provas orais eram essas?

O jornalista Lauro Jardim, do site Radar Online, teve acesso as relatórios das provas:
No exame psicotécnico, feito no dia 7 julho de 1980, a questão da cor de fato aparece. No relatório, o avaliador relata que Barbosa “tem uma autoimagem negativa, que pode parcialmente ter origem na sua condição de colored”. Mais: diz que suas atitudes eram agudas demais para alguém da carreira diplomática.

Barbosa enfrentou ainda uma banca em que cinco diplomatas deram notas inclusive para a sua aparência — descrita como regular. Alguns desses diplomatas são hoje embaixadores e devem estar constrangidos e envergonhados com o que fizeram no passado. Não tarda e saberemos os nomes deles.

A propósito, desde meados dos anos 80 as provas do Itamaraty são apenas escritas. As provas orais começaram a ser feitas no final dos anos 70.

Tinham como objetivo detectar “subversivos” (o Brasil estava sob uma ditadura, enfatize-se) e a condição sexual dos candidatos.

Ou seja, se eram homossexuais. “Qual é o nome de sua namorada?”, chegava a perguntar um dos psicólogos incumbidos do psicotécnico para, em seguida, mostrar ao candidato a ilustração de uma vagina e lhe perguntar o que via, de acordo com o relato de um diplomata que fez o teste em 1981.

As entrevistas também serviam, claro, a idiossincrasias dos avaliadores. O próprio item “aparência”, no qual Barbosa, obteve um “regular”, é uma prova disso.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse, após a entrevista de Barbosa, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, referia-se a uma “outra era” quando tentou ingressar no curso de formação de diplomatas.

Ou seja, admitiu que realmente o Ministro pode ter sido rejeitado por racismo.

Diz que o presidente do STF, refere-se sobretudo a uma outra era do Itamaraty, em que pode ter ocorrido discriminação. Hoje existe esforço para acabar com a prática discriminatória. Há um programa de bolsas para afrodescendentes. Tudo isso vai no sentido da democratização que nós queremos ver aqui no Itamaraty”, declarou o ministro Antonio Patriota.

Barbosa no fim da entrevista a Miriam Leitão, deu uma tapa de luva nos embaixadores que o reprovaram:

“Passei nas provas escritas, fui eliminado em uma entrevista, algo que existia para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos”, disse de alma lavada e enxaguada.

18 de mai. de 2013

Torcedores do Corinthians presos: A farsa boliviana

BRASIL - Drama
Torcedores do Corinthians presos: A farsa boliviana
Gravação comprova que tio e advogado de Kevin Beltrán Espada, morto por um sinalizador no jogo Corinthians e San José há três meses, quer dinheiro para inocentar, em depoimento, os 12 torcedores brasileiros presos na Bolívia

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Rodrigo Cardoso, para IstoÉ
Fonte: IstoÉ

Em frente ao hotel Eden, na pequena Oruro, cidade a 3.700 metros de altitude, distante 230 quilômetros da capital boliviana, La Paz, há uma arborizada praça, a Plaza 10 de Febrero. Lá, em uma tarde ensolarada do mês passado, o advogado Jorge Ustarez Beltrán, figura de renome na cidade graças aos serviços prestados a senadores e ministros da Bolívia, colocou as cartas na mesa para o advogado brasileiro Sérgio de Moura Ribeiro Marques, contratado pelas famílias para defender os 12 brasileiros presos há três meses em Oruro.

Os torcedores foram apontados como responsáveis pela morte do adolescente boliviano Kevin Beltrán Espada, de 14 anos, alvejado por um sinalizador quando assistia a uma partida de futebol entre Corinthians e San José em fevereiro. “Estou consciente de que os 12 não são culpados”, disse Beltrán, tio de Kevin que assessora juridicamente a família, ao advogado brasileiro.

Na praça, a conversa entre os advogados se desenrolou por cerca de uma hora. Nela, o tio de Kevin insiste para que ele e o colega brasileiro trabalhem juntos para libertar os torcedores do Corinthians. Dias depois, em mais uma hora de diálogo, agora em um restaurante, Beltrán abre o jogo de vez e pede dinheiro para contribuir com a soltura dos brasileiros.

“Doutor, te digo com muita sinceridade. Se estamos buscando libertar os 12 torcedores, o caminho não é esse que estamos seguindo. Não é pela pressão política, não é um tema diplomático”, afirma. “Se não trabalharmos juntos, não iremos solucionar nem o problema da família de Kevin nem libertar os 12. Praticamente, o que propomos a vocês é acabar de vez com esse processo. Os familiares (do adolescente morto) buscam uma reparação material, civil, e isso poderia ser assumido pelo Corinthians.” Ou seja, ele deixa claro que o caminho a ser trilhado para a libertação dos torcedores não é o da Justiça, mas o do dinheiro.


REUNIÃO - À esq., o presidente do Corinthians, Mário Gobbi, com familiares dos presos.Eles não têm ajuda financeira do clube para resolver a questão jurídica.

ISTOÉ teve acesso aos diálogos mantidos nos dois encontros e que foram gravados por Marques sem que Beltrán soubesse. Neles, os dois advogados costuram o seguinte acordo: o tio de Kevin, segundo Marques, produziria uma petição na qual declararia, entre outros pontos, a inocência dos 12 brasileiros presos pela morte de Kevin. E – mais importante – revelaria que o adolescente boliviano encontrava-se de costas para o campo quando foi alvejado pelo sinalizador.

Além de Beltrán, Beymar Jonathan Trujillo Beltrán, primo de Kevin e única testemunha ouvida (em uma declaração de apenas cinco linhas) sobre a morte dele, assinaria o documento que seria incorporado ao processo de investigação. Por ser uma declaração contundente de uma nova testemunha intimamente ligada ao adolescente morto, seria aberta uma grande possibilidade de libertação para os brasileiros. Apesar de não ter se pronunciado legalmente ainda, o tio de Kevin estava no jogo Corinthians e San José.

A contrapartida do testemunho custaria US$ 220 mil – cerca de R$ 400 mil – a serem entregues à família de Kevin (conforme consta da anotação manuscrita por Beltrán acima) e que deveriam ser levantados pelo advogado Marques em 20 dias, assim que ele retornasse ao Brasil.

“Esse é o momento adequado (para solucionar o caso), doutor. Mais para a frente, fica complicado... uma vez que se produz a acusação, aí não poderemos introduzir nenhuma prova que não as que o investigador já tenha determinado”, insiste o advogado Beltrán, como revelam as gravações. A confissão sobre a real posição de Kevin na arquibancada poderia mudar o rumo da investigação e culminar com a libertação dos brasileiros, de acordo com o perito Ricardo Molina, da Universidade de Campinas.

“Considerando-se que os torcedores corintianos estavam à direita de Kevin, se for verdade que o adolescente boliviano estava de costas para o campo, seria impossível que o sinalizador que entrou pelo olho direito e saiu pela jugular esquerda dele partisse da posição onde se encontrava a torcida brasileira”, diz ele.

De volta ao Brasil, o Corinthians foi comunicado sobre a possibilidade de fechar o acordo com o tio de Kevin. “Fui informado sobre o fato. Mas o Corinthinas não dará dinheiro em troca de um depoimento do tio”, diz Luís Bussab, diretor do departamento jurídico do clube.


EMBAIXADA DA BOLÍVIA - O advogado Sérgio Marques (em destaque) e o procurador boliviano Alfredo Canavari (no centro) durante oitiva do menor H. A. M.

O advogado Marques também comunicou o fiscal da promotoria de Oruro, Alfredo Canavari. O promotor boliviano esteve no Brasil no início do mês para uma oitiva com o menor brasileiro H. A. M., que assumiu ter lançado o sinalizador que aparece em algumas imagens na direção dos torcedores bolivianos.

“Canavari concordou que eu fizesse o acordo. Ele me disse que, se fosse fechado, o ajudaria a tirar a pressão que vem sofrendo (das autoridades bolivianas)”, afirma Marques.

O depoimento contundente de um parente de Kevin em troca de dinheiro para a família do adolescente morto, juridicamente falando, pode até não significar a soltura imediata dos torcedores. Mas a revelação de que familiares da vítima tentam negociar a morte de Kevin, além de chocante, demonstra desinteresse em que se ache o verdadeiro culpado.

“Um sujeito que propõe um acordo e negocia a imagem do parente morto antes de os fatos serem esclarecidos mostra que ele pode ter se omitido em relação à verdade anteriormente”, diz o advogado dos detentos brasileiros.

Na gravação, o tio de Kevin diz não ser preciso tornar público o acordo financeiro. “Não necessito que o Corinthians diga que está compensando a família civilmente... tem de fazer um documento de solidariedade, comovido (com a situação financeira dos pais de Kevin), assumindo sua responsabilidade social e (os) repararia”, sugere Beltrán.

Procurado por ISTOÉ e questionado se em alguma oportunidade chegou a pedir dinheiro em nome da família de Kevin a algum emissário dos torcedores presos, o tio do adolescente boliviano respondeu: “Formalmente, não.”

Marques não conseguiu avançar na negociação dos recursos com o Corinthians ao retornar ao Brasil. Pelo contrário, diz que passou a sofrer pressão política por parte do governo brasileiro e do clube paulista para que o escritório Maristela Basso advogados, do qual é sócio, fosse afastado do processo. É o que ele afirmou em entrevista: “Querem que nós sejamos destituídos do caso e o governo colha o mérito da possível soltura dos torcedores.” A maioria dos familiares, porém, é contra a saída do advogado.

Uma mãe e uma avó de um dos presos disseram que hipotecariam suas casas, se preciso fosse, para pagar os honorários do escritório. Os recursos passaram a ser bancados via empréstimos às famílias pela torcida organizada Gaviões da Fiel, mas por conflitos nos rumos da defesa os pagamentos cessaram.


Sem serem acusados formalmente torcedores corintianos continuam presos em Oruro, Bolívia

As sérias divergências na condução do caso dos corintianos presos em Oruro podem protelar – e até mesmo complicar – uma possível libertação deles. Na oitiva com o adolescente H. A. M., realizada no início do mês no consulado boliviano em São Paulo, o advogado do menor, Ricardo Cabral, que também trabalha para a Gaviões, não queria que o seu cliente respondesse ao procurador boliviano se sabia onde o sinalizador disparado por ele teria caído, segundo o advogado Marques.

Cabral defende a tese de que o menor brasileiro seria o responsável pelo disparo do sinalizador que alvejou o adolescente boliviano. Porém, usar H. A. M. como bode expiatório pode ser um tiro no pé.

“A lei penal da Bolívia prega que uma pessoa que tenha participado de um crime, mesmo que não intencionalmente, é julgada como cúmplice”, diz Marques. Ou seja, apenas o fato de um dos corintianos carregar a mochila onde estava o sinalizador, mesmo não sabendo seu conteúdo nem conhecendo H. A. M., já seria indício de cumplicidade aos olhos das autoridades locais.

Para o procurador de Justiça e deputado estadual Fernando Capez, que participou da oitiva no consulado boliviano, há dúvida quanto à trajetória do sinalizador disparado pelo adolescente brasileiro e não é possível afirmar que aquele artefato acertou mesmo Kevin.

SEM PRAZO - O ministro Antonio Patriota, do Itamaraty: morosidade do governo para libertar os brasileiros
“A investigação é uma vergonha, não prova nada”, diz ele, que se diz indignado com a postura do Itamaraty. “Sinto que eles estão omissos, não fazem nada de concreto. Tem de fazer pressão diplomática.”

Procurado por ISTOÉ, Cabral, o advogado do menor brasileiro, preferiu não se manifestar. Na oitiva, depois de muita insistência, H. A. M. informou que o seu sinalizador teria caído na área verde da arquibancada, a mesma onde ele se encontrava, só que mais adiante.

Os assentos do estádio Jesús Bermúdez, em Oruro, estão divididos em três faixas: a mais perto do campo é verde, depois vem a amarela e por fim a vermelha – Kevin estava nesta última. Se isso puder ser comprovado, o depoimento dado pelo menor brasileiro ao procurador boliviano o isenta da culpa da morte de Kevin e, por tabela, os 12 torcedores detidos.

“Aquele vídeo que mostra um sinalizador sendo lançado da torcida corintiana não prova nada, nem mesmo que o disparo foi feito pelo menor brasileiro. Se estão usando o vídeo como prova, é chute”, diz o perito Molina.

Se o projétil que acertou o olho direito de Kevin e saiu pela sua jugular esquerda partiu da posição onde H. A. M. se encontrava no estádio, Kevin teria de estar agachado e com a cabeça levemente virada para a direita, de acordo com Molina.

Segundo o perito, esta seria a única possibilidade, considerando-se a posição do autor e da vítima, que estava quase protegida por uma tribuna. “É possível que isso tenha acontecido? É. É seguro que tenha ocorrido? Não. Se Kevin estivesse olhando para o campo ou para cima, o projétil teria de vir do alto”, diz Molina.

“Não existe exame de necropsia para saber a trajetória do projétil na cabeça da vítima e não se sabe que tipo de sinalizador foi disparado, a força de propulsão e o curso que ele faz. A posição da cabeça do Kevin é determinante para saber a trajetória do sinalizador que o acertou. Não tem como resolver esse caso apenas com os elementos que existem no momento.”

Em resumo, o caso dos brasileiros presos na Bolívia não tem solução técnica. Sem ela, fica a dúvida sobre a autoria do disparo do sinalizador que matou Kevin. E, se não há como provar a culpa dos 12 torcedores do Corinthians, eles têm de deixar a prisão em Oruro. Passou da hora de o governo brasileiro arregaçar as mangas de verdade e, livre de interesses paralelos, priorizar uma solução rápida para a prisão arbitrária de 12 de seus cidadãos que, na Bolívia, vivem dias de criminosos sem sequer terem sido acusados legalmente.


7 de mai. de 2013

Brasileiro, Roberto Azevêdo, é eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio

BRASIL – Relações Exteriores
Brasileiro, Roberto Azevêdo, é eleito diretor-geral
da Organização Mundial do Comércio
O diplomata brasileiro foi eleito nesta terça-feira como o novo diretor-geral da OMC, ao derrotar o mexicano Herminio Blanco, que também concorria ao posto.

Foto: Gustavo Ferreira/MRE

Roberto Azevêdo será o primeiro latino-amerciano a chefiar a OMC desde sua criação em 1995. Em setembro substituirá, o francês Pascal Lamy, para um mandato de quatro anos..

Postado por Toinho de Passira
Fontes: G1, BBC Brasil, Reuters, Euronews

O diplomata brasileiro Roberto Azevêdo foi escolhido o próximo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o órgão máximo do comércio internacional, a partir de setembro, segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

O anúncio é informal; a confirmação oficial será feita pela OMC na quarta-feira (8). A decisão ainda será formalizada em reunião entre os países membros na próxima semana.

A disputa final ficou entre o brasileiro, que contou com o apoio dos países emergentes e em desenvolvimento, e o mexicano Hermínio Blanco, visto como candidato dos países ricos.

Nove candidatos se apresentaram para suceder o francês Pascal Lamy, que deixará seu posto no fim de agosto. Lamy está no cargo desde 2005.

Saíram da disputa, na primeira fase da seleção, os quatro candidatos que conseguiram menor apoio por parte da consulta feita com os 159 países-membros da OMC: Alan John Kyerematen (Gana), Anabel González (Costa Rica), Amina Mohamed (Quênia) e Ahmad Thougan Hindawi (Jordânia). Na segunda fase, deixaram a disputa o neozelandês Tim Groser, o sul-coreano Taeho Bark e a indonésia Mari Pangetsu.

É a segunda vez que o Brasil tenta emplacar no comando do órgão. Em 2005, quando Pascal Lamy foi eleito, o Brasil lançou Luiz Felipe de Seixas Corrêa para o posto. Desde sua fundação, em 1995, nunca um brasileiro ocupou a presidência da OMC, responsável por conduzir as rodadas que visam à liberalização do comércio mundial.

Um dos grandes desafios do novo chefe da OMC será reativar as negociações da Rodada Doha para liberalizar o comércio mundial, em ponto morto há anos.

Currículo do brasileiro

Azevêdo é diplomata de carreira, tem 55 anos e está no Itamaraty desde 1983.

Em nota divulgada em dezembro, na ocasião do lançamento do nome do diplomata, o Itamaraty destacou que "a candidatura brasileira representa a importância atribuída pelo país ao fortalecimento da OMC e procura contribuir para o progresso institucional da Organização e para o desenvolvimento econômico e social mundial".

O Itamaraty também chamou a atenção para a Rodada de Doha, em que o Brasil negocia para derrubar subsídios agrícolas em países desenvolvidos como forma de dar mais competitividade às mercadorias do país.

No comunicado, o ministério mencionou como objetivos da OMC a "melhoria dos padrões de vida, à garantia do pleno emprego e da renda, à expansão da produção e do comércio de bens e serviços, bem como ao uso dos recursos disponíveis em conformidade com o desenvolvimento sustentável".

Azevêdo é o representante do Brasil no órgão e atua como "negociador-chave". Antes, ocupou diversos cargos relacionados a assuntos econômicos no Ministério das Relações Exteriores, tendo atuado em contenciosos como os casos de Subsídios ao Algodão (iniciado pelo Brasil contra os Estados Unidos), Subsídios à Exportação de Açúcar (iniciado pelo Brasil contra as Comunidades Europeias) e Medidas que Afetam a Importação de Pneus Reformados (litígio iniciado pelas Comunidades Europeias), além de chefiar a delegação brasileira na Rodada Doha.

24 de mar. de 2013

Lula, profissão lobista

BRASIL - Escândalo
Lula, profissão lobbista
Veja desta semana diz que “Lula fez lobby para ajudar Eike Batista” na nebulosa história do Porto Açu, que envolveu ministros e o embaixador brasileiro em Singapura. A Folha de S. Paulo durante a semana revelou que o Governo tem gastos com viagens privadas de Lula ao exterior, que as empreiteiras pagaram mais da metade das viagens dessas viagens e que o ex-presidente promete, lá fora, repassar “pedidos” dos empresários para Dilma.

Foto: Carlos Grevi/ Agência Ururau/ Agência O Globo

PARECIA PROMISSOR - Eike, Lula e o lobista Pires Neto deixam o Açu no jato do empresário: ali, eles selaram o plano para tomar das mãos dos capixabas o estaleiro Jurong, diz a Veja

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Folha de S. Paulo, Folha de S. Paulo , Folha de S. Paulo , Revista Época

A revista Veja, desta semana diz que a foto acima, tirada em 24 de janeiro, mostra o ex-presidente Lula logo depois de uma visita às obras do Porto de Açu, empreendimento de Eike Batista no litoral norte fluminense.

Era o ato final de um encontro de negócios para lá de promissor. VEJA detalha a operação desencadeada por Lula para ajudar o amigo empresário a desatolar os investimentos no Açu.

O ex-presidente se comportou como lobista. Graças a ele, Eike conseguiu audiência com a presidente Dilma Rousseff, que prometeu ajudá-lo a encontrar parceiros para o porto. Ele ainda viu dois ministros se engajarem pessoalmente em sua causa acionando, inclusive, o embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, que a mando do governo, teria procurado a direção da empresa Jurong para que ela transferisse seu estaleiro do município capixaba de Aracruz para o Porto de Eike Batista.

Guido Mantega, da Fazenda, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, trabalharam para convencer a Jurong Shipyard, uma das grandes companhias de construção naval do mundo, controlada pelo governo de Singapura, a transferir para o Porto do Açu o estaleiro de 500 milhões de reais que está construindo no Espírito Santo. Só faltou combinar com os capixabas, que não gostaram nada da ideia de ficar a ver navios.

Foto: Ricardo Stuckert/Institulo Lula

Lula encontra Armando Gebuza, presidente de Moçambique, em novembro de 2012 durante visita ao país africano

SERVIÇAL DAS EMPREITEIRAS

- A Nos últimos dias da semana o jornal Estado de S. Paulo, focou a atuação do lobista Lula e suas peripécias pelo mundo. A primeira diz que “quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na América Latina e na África, após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou.

Segundo a Folha “a assessoria do ex-presidente diz que ele trabalha para promover "interesses da nação" e não das empresas que bancam suas atividades” embora “políticos e empresários familiarizados com as andanças de Lula disseram que ele ajudou a alavancar interesses de gigantes como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht nesses lugares”.

Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, 19, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa.

O Instituto Lula não informa os valores que recebe das empresas. Estimativas do mercado sugerem que uma palestra no exterior pode render a Lula R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, comida e transporte.

Embora em princípio, não hava irregularidades nas viagens por não haver lei sobre a atuação de ex-presidentes, pode-se notar que a atuação do lobista Lula, fere a ética e flerta com o “favorecimento ilegal.”

Em novembro de 2012, Lula viajou para quatro países (África do Sul, Moçambique, Etiópia e Índia). Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula na ocasião, o objetivo era a "cooperação em políticas públicas e ampliação das relações internacionais", mas o telegrama da embaixada brasileira deixa claro que o assunto da viagem era outro.

As duas primeiras paradas foram pagas pela Camargo Corrêa. Em Moçambique, a empresa participou das obras de uma mina de carvão explorada pela Vale, que meses antes fora alvo de protestos de centenas de famílias removidas pelo empreendimento.

Segundo o telegrama da embaixada brasileira que relatou ao Itamaraty a visita de Lula, o ex-presidente contribuiu para reduzir resistências que as empresas brasileiras enfrentam em Moçambique.

Em agosto de 2011, Lula começou um tour latino-americano pela Bolívia, onde chegou "com sua comitiva em avião privado da OAS", como anotou o embaixador Marcel Biato em telegrama.

O primeiro compromisso foi um encontro com o presidente Evo Morales. Na época, protestos impediam a OAS de tocar uma rodovia de US$ 415 milhões. Foi um dos temas da conversa, dizem empresários da Bolívia que pedem sigilo.

La Paz cancelou o contrato, mas deu US$ 9,8 milhões como compensação à OAS.

Da Bolívia, ainda bancado pela OAS, Lula viajou para a Costa Rica, onde a empresa disputava uma obra de US$ 57 milhões. A OAS foi preterida após a imprensa local questionar o papel de Lula.

Após nove meses, a OAS ganhou a concessão da rodovia mais importante do país (negócio de US$ 500 milhões).

Foto: Ricardo Stuckert/Institulo Lula

O ex-presidente Lula cumprimenta Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica, durante viagem ao país em agosto de 2011

MOLEQUE DE RECADO DE EMPRESÁRIOS

No exterior, o ex-presidente Lula participou de encontros privados entre políticos locais e empresários brasileiros, além de prometer levar pedidos a Dilma Rousseff, segundo telegramas do Itamaraty.

Em maio de 2011, Lula foi ao Panamá a convite da Odebrecht. Na agenda, visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama.

O diretor da Odebrecht no país ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.

Ao final do jantar, o ex-presidente prometeu levar três pedidos a Dilma, em encontro na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.

A Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde.

A brasileira conquistou a obra de US$ 776 milhões e foi acusada de já saber do resultado previamente pela ONG Orgulho Panamá.

Em julho de 2011, Lula esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht --empresa que tem 20 mil funcionários no país.

"Quando era presidente, Lula não gostava do presidente de Angola, mas ganhou um bom dinheiro para dizer que está tudo bem no país, o que é importante para a elite corrupta", disse à Folha Rafael Marques, da ONG Maka Angola.

Em junho de 2011, Lula viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá, encontrou-se com "grupo restrito de autoridades e representantes do setor privado".

A conversa com o então presidente Hugo Chávez, morto este mês, ocorreu no momento em que o governo local devia cerca de US$ 1 bilhão à empreiteira por obras como a do metrô de Caracas.

Três dias após a visita, Chávez anunciou que as dívidas com a Odebrecht estavam "quase" resolvidas.

Foto: Juan Karita/Associated Press

Lula viaja à Bolívia em agosto de 2011 e é recebido pelo presidente Evo Morales

APOIO DO ITAMARATI

O pior é que em algumas destas empreitadas o governo brasileiro envolve-se diretamente, incluindo principalmente despesas com pessoal diplomático, encarregado e acompanhar ou dá estrutura ao ex-presidente Lula, nestas viagens privadas ao exterior.

Em pelo menos três ocasiões Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.

Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior --como no Brasil.

Em algumas viagens de Lula ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo.

Foi o que ocorreu em viagem de Lula a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa.

O deslocamento de Lula foi bancado pela Camargo Corrêa.

Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.

O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.

Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou "passagens aéreas e diárias correspondentes" para acompanhar evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.

Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no "aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel". A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.

Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para "quitar gastos extraordinários com cerimonial": um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.

"A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto", escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.

Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.

Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.

É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.

O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.

Com essa estrutura toda, o ex-presidente está inclusive fazendo concorrência, para lá de desleal, como os lobistas profissionais ordinários.


20 de mar. de 2013

O governo Dilma, Eike Batista e um lobby de R$ 500 milhões

BRASIL – Escândalo
O governo Dilma, Eike Batista
e um lobby de R$ 500 milhões
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, atuou junto ao Itamaraty, pressionando embaixador, para tentar obter recursos para projeto do empresário Eike Batista

Foto: Reuters

Dilma nos braços de Eike Batista, sob o olhar de inveja de Sérgio Cabral

Postado por Toinho de Passira
baseado no texto de Leandro Loyola, para Revista Época
Fontes: Época, Radar Online - bVeja, O Globo

Há um mês, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, queridinho da presidenta Dilma Rousseff, trabalha para convencer uma empresa estrangeira a transferir um investimento de R$ 500 milhões no Espírito Santo para um empreendimento do empresário Eike Batista no Rio de Janeiro.

Pimentel e um lobista de Eike – Amaury Ferreira Pires Neto, atualmente diretor de relações institucionais do grupo EBX, de Eike Batista - lobista com padrinhos poderosos em Brasília – pressionaram o embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, a conseguir um encontro de Pimentel com executivos da SembCorp Marine, sediada no país asiático.

O objetivo era fazer com que a Sembcorp transferisse seu projeto de construção do estaleiro Jurong Aracruz, do Espírito Santo para Porto Açu, projeto de Eike em São João da Barra, no litoral do Rio de Janeiro. E o lobby já deu resultados. Na quarta-feira da semana passada, Pimentel recebeu, em seu gabinete, os executivos da SembCorp.

O embaixador Serra contou a revista ÉPOCA os detalhes da pressão que recebeu. No dia 4 de fevereiro, ele recebeu um email de Amaury Pires, diretor de relações institucionais da EBX, uma das empresas de Eike. Entre 2010 e 2011, indicado pelo deputado Valdemar Costa Neto, do PR de São Paulo, aquele recentemente condenado no julgamento do mensalão, Pires foi diretor do Fundo da Marinha Mercadante, vinculado ao governo e destinado a financiar a indústria naval brasileira. No ano passado, quando Pires já trocara de lado e passara a trabalhar na EBX, as empresas de Eike foram autorizadas a receber R$ 1,5 bilhão do Fundo da Marinha Mercante – do total de R$ 7 bilhões previstos em investimentos pelo fundo.

Dois dias depois, em 6 de fevereiro, Pires telefonou para o embaixador Serra. Parecia falar como dirigente do governo. Disse que o Porto Açu – um terminal portuário e logístico de R$ 4,5 bilhões – era um projeto “estratégico” para o governo federal. Foi além: pediu ajuda ao embaixador Serra para “viabilizar” um encontro de um representante da empresa SembCorp com "um ministro brasileiro".

Naquele momento da conversa, Pires não especificou qual ministro. Pires não mediu palavras: avisou que o objetivo do encontro era convencer a SembCorp a estabelecer o estaleiro no Porto Açu, e não mais no Espírito Santo. Para mostrar que não usava o nome de Fernando Pimentel em vão, Pires avisou ao embaixador Serra que este seria procurado em breve pelo ministro.

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Fernando Pimentel teria pedido que diplomata marcasse reunião

Pires vendeu ao Itamaraty a ideia de que os interesses de Eike coincidiam com os do governo brasileiro. Dois dias depois, como havia prometido o diretor da EBX, Pimentel telefonou ao embaixador Serra.

Pediu que ele acertasse o encontro com o representante da SembCorp, em Brasília. Deixou implícito que a conversa trataria da possibilidade de transferência do estaleiro para o porto de Eike. Em seguida, como é de praxe, Serra recebeu na Embaixada um ofício em papel, em que Pimentel solicita “seus bons préstimos” para marcar o encontro. Recebeu também uma cópia por email. A missão oficial de Serra envolvia trocar o representante da SembCorp. No início, um diretor encontraria o ministro. Mas o governo e a EBX queriam alguém com autonomia suficiente para decidir pela troca do investimento de um local para outro.

Mesmo após o contato de Pimentel, Pires continuou a procurar o embaixador em Cingapura por telefone e email. “Foram inúmeras e incontáveis vezes”, afirma Serra.

“O assunto era sempre o mesmo: acertar o encontro entre o executivo da SembCorp e o ministro. Em todas as ocasiões, ele (Amaury Pires) mencionava que o objetivo era levar o investimento para o Porto Açu. Meu trabalho foi, a pedido do ministro Pimentel, viabilizar o encontro.”

Como a reunião realizada na semana passada entre Pimentel e os executivos da Sembcorp deixa claro, Amaury Pires e a EBX alcançaram seu primeiro objetivo na tentativa de levar dinheiro para Porto Açu.

Luís Fernando Serra, embaixador do Brasil em Cingapura, é acusado de fazer lobby em favor de Eike (Foto: Everson Bressan-AENotícias)
A forcinha do governo vem a calhar para o empreendimento de Eike Batista em Porto Açu. Como muitos dos negócios de Eike, esse também enfrenta problemas. O Porto Açu foi lançado como um ousado empreendimento para escoar a produção de minério de outra empresa do grupo, a MMX, em Minas Gerais, para exportação

No papel, o porto teria ainda área para a instalação de outras empresas. Poderia gerar 50 mil empregos. A principal empresa a se instalar no porto seria uma siderúrgica do grupo chinês Wuham Iron and Steel Co. (Wisco). No ano passado, porém, a Wisco desistiu do negócio por falta de infraestrutura no local. Há problemas também com o Ministério Público Federal. O MPF questiona o porto na Justiça. Segundo procuradores, Eike recebeu do governo do Rio de Janeiro, indevidamente, um terreno de utilidade pública para realizar a obra – e o terreno não poderia usado para fins comerciais.

Na semana passada, após saber que Pimentel recebera os diretores da empresa de Cingapura, mas ainda sem conhecimento dos bastidores agora revelados por ÉPOCA, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, acusou o embaixador Luís Fernando Serra de fazer lobby em favor de Eike. Em pronunciamento na tribuna do Senado, Ferraço disse que Serra teria “pressionado” a empresa a mudar seu investimento do Espírito Santo para o Porto Açu. Ferraço prometeu enviar ao Itamaraty um pedido de informações sobre a conduta do embaixador Serra.

“Estão batendo na pessoa errada”, diz Serra. “Tenho 40 anos de carreira. Eu não tomaria nenhuma iniciativa sem instruções superiores. Marquei a reunião a pedido do ministro Pimentel.” A ÉPOCA, Serra afirma que enviará a seus superiores os diversos emails que recebeu de Amaury Pires, além do ofício remetido por Pimentel.

Agora o ministro Fernando Pimentel, a SemCorp e o lobista de Eike, Amaury Ferreira Pires, negam tudo, mas...

Foto: Felipe Hanower / Agência O Globo

Porto Açu – um terminal portuário e logístico de R$ 4,5 bilhões


25 de jan. de 2012

Brasil concede visto a blogueira cubana Yoani Sánchez

BRASIL - CUBA
Brasil concede visto a blogueira cubana Yoani Sánchez
"No dia 20 de janeiro, a senhora Yoani Sánchez solicitou na Embaixada do Brasil em Havana um visto de turista para viajar ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores informa que a Embaixada já concedeu o visto", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado. Sánchez, autora do blog www.desdecuba.com/generaciony, havia pedido à presidenta Dilma que a ajudasse a obter uma permissão de viagem ao exterior, que Cuba tem lhe negado repetidamente

Foto: Reprodução

Ya tengo visado para Brasil. Ahora falta lo mas dificil, el permiso de salida, disse Yoani Sánchez no twitter

Postado por Toinho de Passira
Fontes:O Globo, Veja, Reuters, Noticias Yahoo Yoani Sánchez - Twitpic

O Brasil concedeu nesta quarta-feira um visto de turista à blogueira cubana dissidente Yoani Sánchez, colocando as autoridades comunistas da ilha em uma posição delicada poucos dias antes da visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba.

Sánchez, uma das vozes mais críticas da blogosfera de Cuba, já recebeu antes outros vistos para viajar ao exterior, mas não obteve a permissão de saída que os cubanos precisam para entrar em um avião.

"Já tenho o visto para o Brasil. Agora falta o mais difícil, a permissão de saída", disse a bloguera em sua conta no Twitter.

O governo cubano considera Sánchez e outros dissidentes como "mercenários" a serviço dos Estados Unidos e de outros inimigos da ilha na Europa.

A presidente Dilma Rousseff vai fazer sua primeira visita a Cuba, na semana que vem, no dia 31 de janeiro.

Segundo a chancelaria brasileira, Sánchez quer participar no dia 10 de fevereiro da estreia de um documentário sobre Cuba no Brasil. Dilma vai realizar sua primeira visita oficial a Cuba na semana que vem, no dia 31 de janeiro.

A dissidente cubana, recebeu o convite do cineasta Dado Galvão para participar da estreia do documentário, que trata da repressão da liberdade de expressão na ilha caribenha e durante o golpe de Estado que depôs o presidente hondurenho Manuel Zelaya em 2009.

O cineasta disse que a estreia do filme foi adiada duas vezes para que Yoani Sánchez pudesse comparecer, já que é uma das figuras retratadas no filme.

O outro protagonista do documentário é o jornalista hondurenho Esdras Amado López, diretor do 'Canal 36' de Honduras, que foi preso durante o golpe de Estado, e que também assistirá à estreia do documentário, segundo Galvão.

'O gesto do Governo é otimista e mostra certa boa vontade da diplomacia brasileira, que flexibilizou algumas exigências para a concessão do visto', disse o diretor.

Galvão garantiu que falou com Yoani Sánchez e está 'preparando tudo' esperando uma 'resposta positiva' diante da possível intercessão de Dilma a seu colega, Raúl Castro. Yoani disse que, desde a morte de Wilman Villar Mendoza, na semana passada, depois de uma greve de fome de 50 dias, a polícia tem intensificado a repressão contra os dissidentes.

Concedido o visto a Yoani, a presidente Dilma terá de lidar com outra situação constrangedora do ponto de vista diplomático. Representantes de organizações de direitos humanos querem encontrá-la para falar da situação vivida na ilha sob o regime dos Castro. Elizardo Sánchez, da Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, disse ao GLOBO, por telefone, que as entidades também apresentaram um pedido formal, na embaixada brasileira, com essa finalidade.

- Queremos conversar com Dilma ou alguém da comitiva - disse Sánchez.

No Palácio do Planalto, o assunto da visita de Dilma a Cuba está sendo tratado com cuidado. Um assessor próximo à presidente disse que a questão do encontro de Yoani e dos dissidentes está sendo discutida, mas, por ora, ainda não há uma definição sobre o que fazer.

Foto: Arquivo

Ontem a blogueira Yoani desbafou no Twitter: "Cada dia que me impedem de viajar trato de fazer mais pela informação e pelos direitos humanos em Cuba. Pior para os que não me permitem sair", escreveu