15 de fev de 2012

Passageiros acionam Costa Concordia em Miami

ESTADOS UNIDOS - ITÁLIA
Passageiros acionam Costa Concordia em Miami
O Tribunal de Miami recebeu os pedidos de idenização dos sobreviventes do naufrágio do transatlântico Costa Concordia, que afundou na costa italiana há um mês. Por enquanto os advogados de 39 passageiros estão exigindo uma indenização de 13,3 milhões, “per capita” da Carnival Corporation e sua filial, Costa Cruise Lines, donas do navio. Alguns advogados dizem, porém, que a justiça americana não vai aceitar as ações, devido a clasula de foro exclusivo contido no contrato assinado entre passageiros e a companhia de navegação, quando da compra do bilhete, determinando que qualquer demanda seja feita em Genova, Itália.

Foto: Giampiero Sposito/Reuters

A Defesa Civil italiana calcula que serão necessários de sete a dez meses para remover o navio Costa Concordia do litoral da paisagem da Toscana

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Folha de São Paulo, , Terra - France Press, Correio da Manhã, R7, Jornal do Brasil, CBS Miami, Huffington Post, Repubblica, Costa Cruise

Agora são 39, os passageiros sobreviventes do naufrágio do transatlântico italiano "Costa Concordia", que se chocou com um arrecife, em 13 de janeiro, diante da ilha de Giglio, na Itália, que demandam junto a uma corte de Miami, indenizações milionárias.

No mérito a ação acusa as empresas Carnival Corporation e sua filial, Costa Cruise Lines de fraude e indução fraudulenta, como resultado da conduta inadequada da tripulação do Costa Concordia, “que demonstrou um desprezo pela vida humana", segundo comunicado advogado Marc Bern, principal responsável pela demanda.

No novo processo, os advogados americanos enfatizam a responsabilidade do capitão Francesco Schettino, na má condução dos trabalhos de evacuação do navio e na "negligência da tripulação" que provocou uma crise "de angústia emocional" nos passageiros do barco.

"Estes passageiros foram abandonados assustados e sem um guia em uma situação desesperadora, enquanto o capitão já estava a salvo em um bote salva-vidas com sua roupa seca e sua bagagem na mão", disse Bern.

O advogado das vítimas afirmou que quando os sobreviventes "chegaram à terra, sua terrível experiência estava longe de terminar porque a Carnival não lhes ofereceu a mínima atenção, assistência, deixando-os em um país onde a maioria era de estrangeiros só com a roupa do corpo, sem dinheiro e sem passaportes", acrescentou.

Entre os 39 demandantes estão passageiros de Itália, Estados Unidos, Alemanha, Cazaquistão, Canadá, Coreia do Sul, China e Venezuela.

"Nosso objetivo com esta ação é que as empresas de cruzeiros deixem de investir em enormes embarcações e na publicidade que vende férias de sonhos que não podem cumprir porque não investem em segurança nem em preparação do pessoal", disse Oscar Alemán, um venezuelano que está em Miami para recuperar documentos que perdeu no naufrágio.

Sem querer comentar a respeito da ação em Miami, a empresa estendeu para até 31 de março o prazo para que os passageiros cobrem uma compensação de 11 mil dólares (cerca de R$ 25 mil) mais o reembolso das passagens e os gastos que tiveram para o retorno às cidades de origem.

"Essas são esmolas que nos parecem uma brincadeira", disse Juan Carrasquel, outro dos sobreviventes venezuelanos que nesta terça-feira acompanhou os advogados para apresentar a ação em Miami.

Foto: Enzo Russo/EFE

HOMENAGEM - Um mês após acidente, familiares das vítimas desaparecidas se aproximam do Costa Concordia para lançar flores ao mar.

Mas as pretensões dos passageiros vão enfrentar certamente um mar agitado pela frente. Muitos juristas afirmam que será bastante difícil ganhar processos judiciais na Flórida, neste caso, porque nos bilhetes dos passageiros, do Costa Concordia, em forma de contrato, elegia o forum de Genova, na Italia, para qualquer demanda judicial, por ser a sede da Costa Cruise Lines, a filial da Carnival Corporation, na Itália.

Citam com jurisprudência, que em agosto do ano passado, um Tribunal de Apelação dos EUA decidiu em favor de uma cláusula de foro, semelhante ao da Costa Concordia, num caso envolvendo outra empresa de cruzeiros maritimos, a Regent Seven Seas Cruises Inc., foi acionada por uma americana da California, Nina Seung, 74 anos, que caiu e quebrou a perna a bordo de um navio de cruzeiro no Tahiti, em seguida tentou processar a empresa em no Tribunal de Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos.

O tribunal de apelação rejeitou o processo porque no contrato da passagem constava uma cláusula que as demandas seriam feitas em Paris, na França.

Dependendo das leis de cada país, os passageiros podem estar em desvantagem acentuada em comparação com o sistema legal dos EUA. Na Itália, por exemplo, requer que o demandante deposite um imposto judicial que representa uma percentagem do valor do dano solicitado, disse o advogado Bob Peltz, presidente do Comitê Cruise Line da Associação de Direito Marítimo.

Outros advogados marítimas dizem que a lei italiana torna mais difícil para as vitimas conseguirem idenizações por danos do que nos tribunais dos EUA, sempre mais rápido em julgar, e onde as idenizações a favor do consumidor na maioria das vezes alcançam valores estratosféricos.

Além do mais o bilhete do Costa Concordia, também contém uma cláusula que limita a sua responsabilidade pela morte ou lesão corporal de um passageiro para cerca de 71.000 dólares, Embora esse dipositivo nem sempre possa ser aplicada em casos de imprudências, juristas dizem que ela não pode porém, ser absolutamente desprezado.

Na nova ação, os advogados americanos enfatizam a responsabilidade do capitão Francesco Schettino, por imperícia e a tripulação por negligência.

Muitas águas vão passar pelas cortes, da Itália e dos Estados Unidos, em busca de uma solução que satisfaça as partes. Até porque estamos falando agora dos primeiros 39 passageiros sobreviventes, que imediatamente estão em busca dos seus direitos. O número de passageiros a bordo na hora do acidente era de cerca de 3.200, todos eles com o direito de buscar compensação econômica da empresa responsável pelo Costa Concordia.

Some-se a isso as questões mais delicadas das indenizações as famílias dos 17 mortos identificados e dos 15 que continuam desaparecidos, que por certo receberão valores, diferenciado entre si, e muito maior do que as que serão pagas ao grupo de sobreviventes.

Foto: Giampiero Sposito/Reuters

RISCOS DE DESASTRE ECOLOGICO CONTINUA - Só um mês depois do acidente, devido a problemas técnicos e mau tempo, iniciou-se a lenta e delicada retirada das 2.400 toneladas de combustível ainda na embarcação, que ameaçam com um catastrófica maré negra o frágil ecossistema de Giglio, no Mar Mediterrâneo.


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