20 de nov de 2013

Genoino: corrupto, inútil e inválido

BRASIL - Corrupção
Genoino: corrupto, inútil e inválido
Segundo o Blog de Josias de Souza, a Câmara Federal cogita aposentar José Genoino, o corrupto condenado no processo do mensalão, ao invés de cassar, por estar enjaulado e com os direitos políticos suspenso. Cria-se a bolsa corrupção: conceder-se-a a ele o salário vitalício, transformado em pensão após sua morte, a um bandido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, por atentar contra a democracia brasileira.

Foto: Rodrigo Paiva/Folhapress)

INVÁLIDEZ POR CORRUPÇÃO: Sem nunca ter trabalhado Genoino pode ser aposentado

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Blog do Josias de Souza

Enjaulado num presídio, em Brasília, há cinco dias, o presidiário deputado, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado,segundo o Blog do Josias de Souza. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”.

Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho, no Sírio-Libanês, com despesas pagas pelo congresso. Após receber alta, requereu aposentadoria à Câmara. Fez isso numa manobra oportunista, no instante em que já colecionava no STF uma pena de 6 anos e 11 meses de cadeia, em regime semiaberto.

Médicos da Câmara examinaram Genoino em São Paulo. Recomendaram uma licença de 120 dias. Vai expirar em 6 de janeiro de 2014. Até lá, uma junta médica dirá se Genoino faz mesmo jus ao pijama de inválido. Imaginou-se que tudo isso ocorreria antes da execução da pena imposta pelo STF.

Genoino foi condenado por dois crimes: corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 ano e três meses). Valendo-se dos embargos infrongentes, recorreu contra a segunda imputação. Com isso, seus advogados imaginaram que o veredicto definitivo seria adiado para meados de 2014.

Na semana passada, porém, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, submeteu à consideração do plenário do tribunal a ideia de executar o castigo dos mensaleiros em fatias. Barbosa sustentou a tese de que, nos trechos em que eram insuscetíveis de recursos, as sentenças deviram ser cumpridas imediatamente.

O entendimento de Barbosa prevaleceu no STF por unanimidade. Assim, enquanto aguarda o julgamento do recurso contra a imputação de quadrilheiro, Genoino foi em cana pela corrupção ativa. Na noite desta terça-feira (19), o presidente do STF enviou à Câmara notificação sobre a novidade.

Deve-se o envio do documento ao fato de haver um deputado entre os detidos. A Câmara precisa agora decidir o que fazer com Genoino. Já deliberou que irá respeitar os quatro meses de licença médica. Pelo menos até janeiro, o preso continuará recebendo normalmente os vencimentos de R$ 26,7 mil mensais.

O ofício de Barbosa chegou à Câmara por volta das 21h. Mais cedo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), queixara-se da demora. Depois, sua assessoria considerou o texto da comunicação demasiado vago. Faz menção a todos os condenados, não apenas aos deputados –além de Genoino, já preso, aguardam na fila Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP).

Mantida a tendência atual, a Câmara não deve cassar automaticamente os mandatos dos condenados. Avalia que cabe ao plenário decidir. No caso de Genoino, planeja-se abortar o julgamento político por meio da concessão da aposentadoria.

Desse modo, Genoino deixaria a Câmara “pela porta da frente”, disse um correligionário do PT (sem levar em conta que ele está deixando o parlamento em direção à cadeia, por corrupção). Sairia de cena com o bolso forrado pela aposentadoria vitalícia e integral.

No documento que enviou ao presidente da Câmara, Barbosa citou a constituição anotando que perde os direitos políticos o cidadão alcançado por “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.” Quer dizer: sem direitos políticos, o lógico seria que o condenado fosse privado também do mandato.

No caso de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de cadeia, a Câmara optou por não cassar. Quanto a Genoino, tende a aposentar. Para que esse desfecho se materialize, é essencial que o condenado convença Barbosa, relator do processo do mensalão, da gravidade de sua doença.

Genoino invoca a saúde débil para reivindicar a migração do regime semiaberto para o domiciliar. Nesta terça, por ordem da Vara de Execuções Penais do DF, Genoino deixou o presídio para ser examinado por dois médicos no IML da Capital. O laudo vai às mãos de Barbosa.

Se o ministro concluir que a debilidade da saúde faz de Genoino um candidato a presidiário domiciliar, estará pavimentado o caminho que levará a Câmara a conceder-lhe a aposentaria.

Precisa que se firme uma jurisprudência: todo corrupto com problemas de saúde terá direito a esse a aposentadoria? Ou esse benefício é privativo dos corruptos do PT?

Por que estão tratando um bandido desclassificado, que atentou contra a república brasileira, utilizando-se da presidência do partido que presidia o país, e que não demonstra, em nenhum momento, estar arrependido dos crimes que cometeu, como se fosse uma vítima, ou um coitadinho?

Depois de ter roubado e participado dos trambiques da quadrilha do mensalão, vai ficar confortavelmente em casa, recebendo gordo salário do Congresso, dependurado no magnânimo plano de saúde destinado a parlamentares, dando bananas para a sociedade brasileira.

Genoino é tão bandido ou pior, por ser representante legislativo, que Fernandinho Beira-Mar, Carlinhos Cachoeira, ou qualquer chefão do crime organizado.

Esses privilégio é um incentivo ao crime político, um desrespeito aos cidadãos que cumprem a lei e pagam impostos, que irão pagar o salario desse malfeitor.

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