26 de fev de 2011

DILMA, mãe dos sonegadores

BRASIL
DILMA, a mãe dos sonegadores
A presidenta acomodou nas tetas federais os sonegadores e os parlamentares de moral duvidosas. Usa esses apoios comprados para buscar governar de forma ditatorial e desenfreada. Pela cara dos seus aliados e protegidos vê-se para onde está se encaminhando o seu governo

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ensina um secular provérbio: “Dizem-me com que andas que te direi quem és”

Postado por Toinho de Passira

Concluiu-se o processo de votação do projeto do Salário Mínimo, no tempo recorde de duas semanas. Depois da aprovação na câmara, foi à vez dos senadores votarem esmagadoramente favorável ao projeto enviado pela presidenta Dilma Rousseff.

Não ocorreu nenhuma contribuição, nenhuma correção, nenhuma emenda ao texto vindo do Planalto, que virou lei no seu formato original, do jeito que o governo queria, resultando na fixação do valor em R$ 545,00.

A chamada base aliada do governo, os partidos que dão sustentação a Dilma Rousseff, foram domados por promessas de cargos comissionados no segundo escalão do governo.

No afã de conseguir os restos da festa da posse do novo governo - um emprego nos cabides dos ministérios e nas estatais, para a clientela - os deputados e senadores de Dilma não tiveram pudor inclusive de abrir mão dos seus direitos constitucionais de legislar, para qual foram eleitos.

Dilma segura da elasticidade moral dos seus aliados parlamentares, aproveitou ainda, para introduzir no bojo do projeto penduricalhos imorais, como o já comentado antidemocrático dispositivo que permite a presidenta, de agora em diante, até 2015, determinar o valor do salário mínimo por decreto presidencial, imperialmente, sem ter que consultar o Congresso.

Os deputados e senadores abriram mão dos direitos e obrigações de legislar e de fiscalizar o governo, tarefas elencadas na constituição federal, que juraram defender quando foram diplomados após a eleição.

A presidenta Dilma Rousseff promove um mensalão tal qual aquele que seu antecessor patrocinou. Só que ao invés de depositar valores nas contas dos deputados e senadores, utiliza os cargos comissionados do serviço público, como moeda vil de troca a favores e simpatias dos legisladores de moral pouco consistente.

Porém não é só isso, o projeto apresenta também um dispositivo, que passou despercebido durante os debates, para a grande imprensa, uma norma tornada legal, que o Blogueiro Josias de Souza, da Folha de São Paulo, chamou de “contrabando fiscal” ou “bolsa-sonegador”.

As disposições contidas no artigo 6º da lei do Salário Mínimo, praticamente anula os efeitos da lei 9.430, de 1996, que instituía penas de prisão aos responsáveis pelas empresas pilhadas sonegando tributos e contribuições previdenciárias.

No momento em que se fala em cortes brutais de gastos e põe-se ao suposto déficit da previdência, como empecilho para se conceder um salário mínimo mais adequado, é surpreendente que Dilma esforce-se para facilitar a vida do sonegador.

Será que os sonegadores fizeram doações de campanha em troca desse refresco? No Brasil quem paga tributos em dia e corretamente é considerado otário. Por isso, as grandes empresas têm departamentos jurídicos especializados em evitar que os impostos sejam pagos, ou que seja pagos ao mínimo, ou em acordos de parcelamentos sempre em prejuízo aos cofres públicos.

Dilma virou a mãe dos sonegadores.

A lei antiga obrigava a receita Federal a informar ao Ministério Público, para o devido encaminhamento processual, sempre que houvesse constatação de sonegação.

Por obra e graça do novo governo, está aberta uma janela, por onde o sonegador pode escapar do risco de ir para a cadeia, basta que requeira o parcelamento da dívida. Simples assim.

A empresa comete o crime de não recolher os valores a previdência social, inclusive embolsando dinheiro recolhido, na boca do cofre, da folha de pagamento do trabalhador e não sofre nenhuma sanção, não é lindo?

Sabe-se que sonegador que é bom, faz acordo de parcelamento e também não paga as parcelas. Formam-se um novo montante que novamente é parcelado e assim o Brasil, com a ajuda de mãe Dilma vai se tornando cada vez mais a terra do crime compensatório.

A oposição, Democratas e Tucanos, vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal contra esses dispositivos, alegando inconstitucionalidade. E por que não, imoralidade e golpismo?


Um comentário:

Ajuricaba disse...

Fiquei revoltadíssimo comesse contrabando na lei malfadada do SM. Também escrevi sobre isso. Esse povo quer transformar a Constituição num gibi.
Peço que veja na Tribo dos Manaós http://tribodosmanaoss.blogspot.com/ em várias postagens semelhantes.