8 de fev de 2011

Finalmente indicado o novo ministro do Supremo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Finalmente indicado o novo ministro do Supremo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (9) a indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal), onde ele será sabatinado pelos Senadores. Fux chega com a fama de ser durão com os bandidos e flexível em indenizar “vitimas” do regime militar. Tem amigos influentes e comprometedores, ninugém chega lá sem tê-los, com Antônio Palocci, seu padrinho federal ao cargo, e com Adriana Cabral, a mulher de Sérgio Cabral

Foto: José Cruz/ABr

Luiz Fux, ministro do STJ, vai ocupar, no STF, a vaga aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou
Postado por Toinho de Passira
Fontes: 24 Horas News, Veja

O magistrado Luiz Fux, um dos mais influentes ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a tarde da última terça-feira numa salinha do Ministério da Justiça, convocado às pressas pelo titular da pasta, José Eduardo Cardozo. Fux esperou uma hora. Duas horas. Três horas. Quatro horas. Até que finalmente Cardozo apareceu e o conduziu para a conversa particular com a presidente Dilma Rousseff na Granja do Tono, uma das residências oficiais.

"Estou encaminhando agora sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal", comunicou secamente a presidente. Os dois nunca haviam se encontrado. O ministro não se incomodou com a ausência de amabilidades, muito menos com a espera: há cinco anos ele é candidatíssimo a uma vaga no Supremo. Menos de vime minutos depois, Fux voltava para casa como o 11º ministro do STF.

Quando se encerrarem as formalidades da sabatina à qual ele será submetido no Senado, provavelmente ainda nesta semana, Fux, de 57 anos, começará seu expediente no Supremo, pondo fim a uma penosa vacância na Corte - situação que chegou a estremecer as relações entre o governo e a cúpula do Judiciário.

Transcorreram seis meses entre a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto, e a conversa de Dilma com Fux. Pode parecer pouco, mas, no relógio do Supremo, é uma eternidade. Os ministros do tribunal são sobrecarregados com um volume colossal de processos. Um ministro a menos significa mais pilhas de papéis para os demais e - pior - permite a ocorrência de empates nos julgamentos.

Foi precisamente o que aconteceu na discussão acerca da Lei da Ficha Limpa, em setembro. Discutiu-se ali, entre outros pontos, se a lei já valeria para as eleições que se aproximavam. Os ministros dividiram-se.

O empate levou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a reclamar publicamente da ausência do 11º ministro. A irritação da maioria dos ministros do Supremo com o governo aumentou com a esdrúxula decisão do agora ex-presidente de negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti - que, na prática, havia sido determinada pelo STF.

Fux chega ao Supremo com a missão de suavizar esses atritos recentes. Talvez seja o homem certo para isso. Sua nomeação foi recebida com alívio pelos ministros do STF, com júbilo pelos grandes advogados do país - mas com desânimo pelo Ministério Público.

Carioca, casado, dois filhos, torcedor do Fluminense e jeitão descolado, Fux é um sujeito de hábitos paradoxais. Ouve tanto música erudita quanto sertaneja, lê Freud, mas também obras de auto-ajuda, trabalha doze horas por dia, mas não abre mão da malhação diária muito menos da praia no fim de semana. A índole do novo ministro combina ambição, inteligência, vaidade e astúcia. As duas primeiras características garantiram a ele o primeiro lugar nos concursos da magistratura. As duas últimas o trouxeram a Brasília em 2001, quando conseguiu uma vaga no STJ. Na capital, Fux aprendeu rapidamente a se relacionar com os poderosos, estabelecendo uma preciosa rede de aliados, entre eles o ministro Antonio Palocci, atual chefe da Casa Civil, que deu o aval à sua nomeação.

Outro apoio político crucial veio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Fux é amigo da advogada Adriana Cabral, mulher do governador do Rio. Em troca do apoio de Cabral, Fux se comprometeu a ajudar na nomeação do desembargador carioca Marco Aurélio Bellizze para o STJ. Bellizze é cunhado do advogado Regis Fichtner, chefe da Casa Civil do governador. Fux conhece bem o valor desse tipo de relação. Ele também fez muitos amigos na advocacia. E compadre do advogado Sérgio Bermudes, que emprega sua filha. O outro filho do novo ministro do STF também é do ramo. Aos 26 anos, é advogado e sócio de um grande escritório - que também atua no STJ. Fux afirma que sempre se declara impedido nas causas em que advogam o filho ou o amigo Bermudes.

No STJ reproduziu as ambivalências que o definem no campo pessoal. Ao mesmo tempo em que se mostrava um liberal, defendendo indenizações para esquerdistas perseguidos pela ditadura, revelava-se conservador nos processos criminais, nos quais era severamente crítico às investigações promovidas pelo Ministério Público. O ministro derrubava constantemente ações de improbidade, declarando, por exemplo, que autoridades só podem ser condenadas quando fica provado que houve má-fé - uma interpretação elástica e subjetiva da lei, o que, na prática, dificulta muito a punição do acusado.

Segundo comentário da VEJA "se mantiver essa postura, Fux provavelmente agradará a muita gente, num futuro próximo, no julgamento mais relevante da história do STF: o caso do mensalão'."Não é função de um ministro do Supremo, porém, agradar aos outros. Sua função é zelar pela Constituição. O novo ministro, segundo seus futuros colegas de corte, reúne as qualidades que o cargo exige."

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