18 de fev de 2011

Dilma, um jeito Chávez de ser - Toinho de Passira

BRASIL
Dilma, um jeito Chávez de ser
Na sua coluna no Estadão, Dora Kramer, realça que o governo Dilma, utiliza-se do estilo bolivariano de Hugo Chávez, para governar sem congresso. Embutindo no projeto que institui o novo salário mínimo, o governo introduziu um dispositivo que proíbe o congresso de discutir o valor do salário mínimo, de agora em diante, que passa a ser regulado apenas pela vontade do executivo. Não é lindo?

Foto: Roberto StuckertFilho/PR

Inspirada no seu guru, Hugo Chávez, Dilma, dá os primeiros sinais de que quer governar sem Congresso

Postado por Toinho de Passira
Fontes: ”thepassiranews”, Estadão, Revista Época

Com era se esperar, na primeira oportunidade que lhe foi concedida a ex-guerrilheira e terrorista Dilma Rousseff exibiu sua inclinação totalitária, optando por tentar governar sem o crivo do Congresso Nacional, tão comum nas ditaduras, que estão caindo no Oriente Médio, nos regimes fortes disfarçados de democracia estilizada reinante por essas bandas da América Latina.

Anteontem, junto com a aprovação do projeto de lei do novo salário mínimo na Câmara, os nossos deputados federais aprovaram um dispositivo do que retira do Congresso a discussão do valor do mínimo até o fim do mandato de Dilma Rousseff.

O dispositivo é inconstitucional, golpista e assemelha-se a “Lei Habilitante” que Hugo Chávez conseguiu aprovar no Congresso da Venezuela, dando-lhe poderes para governar, durante 18 meses, por decreto, sem necessitar de aprovação do parlamento.

Dora Kramer estranha que os nossos parlamentares sejam tão submissos ao Executivo que abram mão “de suas prerrogativas e ainda defenda ardentemente o direito do Palácio do Planalto de fazê-lo ao arrepio da Constituição”.

”O truque é o seguinte: fica estabelecido que conforme a política para o salário mínimo até 2014, os parâmetros para se chegar à proposta do governo são aqueles acertados com as centrais sindicais em 2007 - PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do período -, sendo o valor fixado por decreto ano a ano”.

Assim pelos “pelos próximos três anos, se o Senado aprovar o projeto tal como está, o governo fica livre dessa discussão no Congresso. Uma graça o principal argumento do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira: a medida elimina a "burocracia"”.

Conclui-se que os próprios parlamentares, eleitos para representar os interesses do povo, consideram-se “meros carimbadores das decisões do Planalto e veem o debate no Parlamento como um trâmite burocrático”.

Depois disso ficou fácil compreender porque o PT escolheu o notório “propineiro” João Paulo Cunha, para presidir a “Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”, responsável de examinar a constitucionalidade das leis que vão ser debatida no Congresso, que examinou o tal dispositivo embutido na lei do salário mínimo, e não achou nada demais.

João Paulo Cunha e esposa Maria Regina Cunha, respondem no STF no processo do mensalão, por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Enquanto presidente da Camara, ele usava a mulher como “mula” para sacar o dinheiro que o bandido Marco Valério, dono da agência SMPB, depositava no Banco Rural em Brasília. O objetivo era privilegiar a agência na licitação que tramitava no Congresso Nacional.

A única voz destoante para evitar a aprovação da excrescência foi a deputado Roberto Freire (PPS/SP), que não teve apoio nem da base governista, como era de se esperar, muito menos da oposição, cada vez mais estranha. Freira ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, caso o Senado aprove a lei como está, “baseada no dispositivo da Constituição segundo o qual o valor do salário mínimo deve ser fixado por lei” e não por decreto, como sugere Dilma.

”Argumenta Freire: “se for por decreto presidencial, só o poder público será obrigado a cumprir. A sociedade e a iniciativa privada poderão ignorar, pois seu parâmetro é a Constituição e não o Diário Oficial”.

Alguns parlamentares mais extremados chegaram a argumentar simplistamente que "se o cálculo está fixado em lei e o governo tem maioria no Congresso, o debate é sempre inútil". Chocante que eles se autoeliminem, sem nenhum pudor.

Se for assim, com cartas marcadas e subserviência absoluta, mais prático e mais barato seria, deixar de hipocrisia, e fechar de vez o Congresso Brasileiro.


* "Golpe de mão" é o título original do texto de Dora Kramer, no Estadão

2 comentários:

Ajuricaba disse...

Mas genuflexo do jeito que é, tanto faz com ou sem congresso.

Maria José Speglich disse...

Que texto absurdo.
xiita