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23 de set. de 2014

Deputada Federal, filha do ex-deputado Pedro Correia, nomeou amante do doleiro Youssef para sua assessoria

BRASIL - Corrupção
Deputada Federal, filha do ex-deputado Pedro Correia, nomeou amante do doleiro Youssef para sua assessoria
A nomeada, Taiana de Sousa Camargo, ganhava mas nem precisava dar expediente em Brasília: “trabalhava” em São Paulo, onde Youssef vivia até ser preso pela Polícia Federal, como um dos procurados pela Operação Lava Jato

Foto: Agência Câmara

Deputada Aline Correa é amiga do doleiro Youssef

Postado por Toinho de Passira
Texto de ……………. …
Fontes: Diário do Podere, Veja, Diario de Pernambuco, Estadão

A deputada Aline Corrêa (PP-SP), filha do ex-deputado mensaleiro e presidiário Pedro Corrêa, nomeou como assessora parlamentar uma amante do doleiro Alberto Youssef, segundo reportagem de Andreza Matais para o jornal O Estado de S. Paulo.

E nem precisava dar expediente em Brasília: “trabalhava” em São Paulo, onde Youssef vivia até ser preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato.

A quebra do sigilo telefônico de Youssef pela CPI mista da Petrobrás revelou a proximidade da ex-assessora parlamentar com o doleiro. Entre 2010 e 2013 há o registro de 10.222 telefonemas entre os dois, uma média de sete contatos por dia.

”Nós tínhamos uma relação extraconjugal. Então, namorado conversa muito mesmo”, diz Taiana.

A nomeada, Taiana de Sousa Camargo, confirma que foi apresentada à deputada por Youssef:

”Ele me apresentou e pediu que me arrumasse um emprego. O Alberto era amigo do pai da deputada, conhecia toda a família”.

Ela ganhava R$ 1.690 por mês entre 2010 e 2013. A deputada amiga do megadoleiro recebeu R$ 350 mil de doação na sua campanha de 2010 a partir de uma solicitação de Youssef, preso acusado de vários crimes, entre eles um esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás.

Taiana foi intimada a depor no inquérito da Lava Jato, mas a data ainda não foi agendada.

No processo consta que ela ganhou dois apartamentos em bairros nobres de São Paulo e três restaurantes de presente para ela. Taiana afirmou que ganhou os bens de presente. A quebra de sigilo telefônico de Youssef também mostra mais de três mil conversas do doleiro com sua mulher, Joana Darc Fernandes Youssef. Entre 2010 e 2013 foram 3.247 chamadas.

Foto: Arquivo

Ex-deputado Pedro Correa chegando a Penitenciária de Canhotinho, PE, para cumprir pena,
usando um casaco para não deixar as algemas visiveis.

Pedro Correa, o ex-deputado, pai da deputada Aline Correa, presidia o PP e tinha o mandato de deputado federal por Pernambuco, quando se descobriu que era um dos líderes mensaleiros da legenda. Autorizou um ex-assessor do partido, João Cláudio Genu a sacar 700.000 reais das contas de Marcos Valério.e tinha o mandato de deputado federal por Pernambuco, e tinha o mandato de deputado federal por Pernambuco.

Foi cassado pela Câmara Federal, em 2005. No auge da crise, afastou-se do comando do PP, mas foi reconduzido à executiva nacional da legenda. Ainda não recuperou seus direitos políticos, mas conseguiu eleger a filha, Aline Corrêa, deputada federal, com a ajuda do seu grande amigo e parceiro, o ficha suja Paulo Salim Maluf.

Durante o julgamento do mensalão, em setembro de 2012, foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Pelos crimes, recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão, além de multa no valor de 1,13 milhão de reais. Teve a prisão decretada em 5 de dezembro de 2013, e se entregou à Polícia Federal no mesmo dia. Está preso na penitenciária de Canhotinho, interior de Pernambuco e exerce a função de médico, na condição de prisioneiro do semi-aberto, no interior da própria penitenciária.

12 de abr. de 2014

VEJA: Ex-diretor da Petrobras, atualmente preso, fez fortuna vendendo facilidades na estatal

BRASIL - Corrupção
VEJA: Ex-diretor da Petrobras, atualmente preso,
fez fortuna vendendo facilidades na estatal
A reportagem de VEJA teve acesso a uma parte do material apreendido pela Polícia Federal nos domínios do engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino da Petrobras, preso na operação Lava Jato, a mesma que levou para a cadeia o doleiro Alberto Youssef e apagou de vez a fulgurante, à sua moda, carreira do deputado petista André Vargas. Documentos revelam que Paulo Roberto Costa intermediou interesses de grandes empreiteiras dividindo o lucro com políticos. A reportagem, de seis páginas, é a capa da revista desta semana.

Foto: Helia Scheppa/JC Imagem

ARRECADADOR – O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, tinha uma missão extraoficial conferida pelo partido que o indicou ao cargo, o PP: articulava com empresas e fornecedores da estatal ajuda financeira para campanhas políticas

Postado por Toinho de Passira
Trecho da reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques
Fonte: Veja

O macacão corta-fogo laranja com o nome impresso sobre o bolso, o logo com o nome da Petrobras em verde sobre fundo branco, o olhar confiante e o gesto firme apontando com precisão o objetivo. Tudo na foto ao lado transmite a ideia de um líder da empresa que orgulha os brasileiros, provavelmente um diretor técnico de alto calibre, um PhD em mineralogia ou um engenheiro premiado por inovações tecnológicas originais que ajudaram o petróleo a brotar mais facilmente das profundezas, contribuindo, assim, para aumentar dramaticamente o valor da companhia. As aparências enganam. A imagem ao lado já foi anexada ao melancólico histórico de corrupção no mundo oficial do Brasil. Ela viaja o mundo pelas agências noticiosas com o homem identificado na legenda como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal, personagem central do escândalo de pagamento de propinas a políticos.

A RELAÇÃO DOS COLABORADORES

Mendes Júnior – A anotação diz que o dono da empreiteira está “disposto a colaborar”. Procurada, a empresa informa que mantém contrato de prestação de serviços de engenharia com a Petrobras, mas desconhece a colaboração

UTC/CONSTRAN – A anotação informa que a empreiteira “já está colaborando”. A UTC afirma que desconhece a colaboração e que não comenta anotações de terceiros

ENGEVIX – A anotação diz que a empresa “já teve conversa com candidato”. A empreiteira assegura que desconhece tal lista e que suas doações eleitorais seguem a legislação

IESA – A anotação informa que a empresa “vai colaborar a partir de junho”. A companhia afirma que seu presidente da área de óleo e gás conhece Paulo Roberto Costa, mas não fez doações eleitorais

HOPE RH – A anotação diz que a empresa “já vem ajudando e vai ajudar mais a pedido do PR”. A prestadora de serviços na área de recursos humanos não respondeu aos questionamentos

TOYO-SETAL – A anotação diz que a empresa começa a ajudar “a partir de março”. A firma de engenharia naval também não respondeu

Na semana passada, vazaram as primeiras informações obtidas pelos policiais no exame ainda superficial da agenda, algumas planilhas e outros documentos apreendidos com Paulo Roberto Costa. O conteúdo é explosivo. Mas os investigadores que cuidam do caso dizem que se trata apenas de um pequeno trecho do propinoduto que o preso operava na Petrobras, tendo de um lado corruptores, do outro, corruptos e ele no meio fazendo a integração entre as duas partes do empreendimento criminoso.

De 2003 a 2012, o engenheiro Paulo Roberto Costa dirigiu a área de Abastecimento da Petrobras, que comanda um orçamento bilionário e lida com as maiores empresas do Brasil e do mundo. Pelo volume de dinheiro movimentado e os múltiplos interesses envolvidos, é o lugar perfeito para aninhar uma quadrilha de corruptos. A Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto, um doleiro, políticos e prestadores de serviços estão interligados em um consórcio criminoso montado para fraudar contratos na Petrobras, enriquecer seus membros e financiar políticos e partidos.

Paulo Roberto Costa é o que em Brasília se chama de “indicado político”. É assim que ele aparece na ata de uma reunião com seus advogados pouco depois de sair da Petrobras. Está lá, em um dos recortes estampados na página 70 — escrito a mão por quem secretariou a reunião —, a preocupação extra dos causídicos com o fato de o doutor Roberto ter ocupado cargo de “indicação política” na Petrobras. Por essa razão seria muito arriscado ir adiante com o plano de abrir uma “offshore”, eufemismo para empresa-fantasma em algum paraíso fiscal. Em outro trecho, registra-se a recomendação de que, ele abrindo uma empresa, a “holding” deveria ser colocada em nome da mulher e das filhas. São típicos cuidados de quem está se metendo em um negócio obscuro, com finalidade não muito clara e, definitivamente, com o objetivo de ser mantido longe dos olhos das autoridades. Enfim, uma atividade típica de alguém que chegou a uma estatal ou órgão público não pela competência técnica, mas por “indicação política”.

Foi o Partido Progressista, o PP, uma das agremiações que apoiam o governo, que instalou Paulo Roberto Costa na estratégica diretoria da Petrobras. No que é um dos grandes contos de fadas do Brasil oficial, o papel do indicado político é explicado pela necessidade de os políticos terem quem resolva problemas paroquiais deles e dos eleitores. No caso do indicado político do PP na Petrobras, a explicação era que ele poderia eventualmente facilitar a outorga de uma autorização de funcionamento para um posto de gasolina. Só isso? No mundo da fantasia, sim. No universo da mentira tacitamente aceita como parte do jogo político, sim. Mas o homem do macacão laranja, do olhar confiante e gesto firme talvez nunca tenha sabido o que é preciso para abrir um posto de gasolina. Os documentos que a Polícia Federal encontrou em seu escritório começam a revelar as verdadeiras atividades de um sujeito que desembarca em uma estatal ou ministério como “indicação política”. Paulo Roberto Costa foi colocado na Petrobras para intermediar negócios entre empreiteiras e outras empresas com a estatal brasileira de petróleo e, assim, abastecer o propinoduto ligando corruptores a corruptos.

VEJA teve acesso ao material apreendido pela Polícia Federal. Ele revela os verdadeiros motivos por trás da disputa acirrada dos partidos para indicar um afilhado, um amigo ou um correligionário para um cargo público. As anotações na agenda do engenheiro apontam uma contabilidade financeira envolvendo políticos. Numa delas, Paulo Roberto registra o repasse, em 2010, de 28,5 milhões de reais ao PP, o partido responsável por sua indicação ao cargo.

14 de abr. de 2013

O suspeito forró piauiense do senador Ciro Nogueira

BRASIL - Corrupção
O suspeito forró piauiense do senador Ciro Nogueira*
Em 2010, quando ainda era deputado, Ciro e alguns de seus colegas de bancada destinaram emendas parlamentares a promover no Estado as festas da banda Xenhenhém e assemelhadas

Foto: SECOM-Prefeitura Municipal Luzilândia

SÓ SUCESSOS - A banda Xenhenhém. Ela recebeu R$ 24 mil de cachê para cantar “Peruca de corno”, “Bebe pra dormir” e “Toque retal”

Postado por Toinho de Passira
Texto de Leandro Loyola, para a revista Época
Fonte: Época

Eu tenho dinheiro e faço tudo que quiser/eu gosto da bagaceira, forró, cachaça e mulher. A letra é cantada em ritmo de forró pelo sanfoneiro Leo, de chapéu e botas de vaqueiro. Leo lidera a banda Xenhenhém, uma máquina de produzir shows e vender produtos. Bebe pra dormir/acorda pra beber/o futuro desses caras/é ver a galha crescer.

Enquanto Leo canta, Pônei toca triângulo e dança fantasiado de boneca. Seu Madruga toca zabumba com uma cesta de palha na cabeça. No fundo do palco, mais discretos, o baixista Shrek balança as orelhas de ogro, e o baterista “3 em 1” veste um elmo viking. Com letras que falam de bebida, mulheres, dinheiro e – acredite – exames proctológicos, as apresentações da Xenhenhém fazem sucesso no interior do Piauí.

Um de seus ofícios é tocar em festivais bancados por prefeituras. O público adora. Os políticos também. O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, eleito na semana passada presidente nacional do partido, é um dos mais entusiasmados fãs da Xenhenhém.

A Controladoria-Geral da União suspeita de irregularidades em sete prefeituras

Recentemente, a Controladoria-Geral da União descobriu que políticos como ele se acabam no xote antes mesmo de sair a primeira nota da sanfona de Leo. Dançam agarradinhos ao dinheiro público. A festa começa, como a plateia sempre espera, no Congresso. Em 2010, quando ainda era deputado, Ciro e alguns de seus colegas de bancada do Piauí destinaram suas emendas parlamentares a promover no Estado as festas da Xenhenhém e assemelhadas. Emendas são um instrumento de que os parlamentares dispõem para atender às mais urgentes necessidades de seus constituintes – normalmente por meio de obras, como construção de escolas e hospitais.

Ciro e sua turma resolveram gastar esse dinheiro de outro modo. Apresentaram suas emendas ao Ministério do Turismo. A Pasta repassou o dinheiro das emendas a prefeituras piauienses. No papel, o repasse foi feito para “promoção de eventos para divulgação do turismo interno”. O que o “turismo interno” tem a ver com o batuque de Seu Madruga é um mistério que nem Pônei consegue explicar.

A CGU detectou todo tipo de irregularidade nas festanças: ausência de licitação, conluio entre empresas, superfaturamento na contratação das bandas – e, por fim, ausência de comprovação de que alguns dos “eventos” de fato existiram.

Foto: : Dida Sampaio/AE

SEM CONHECIMENTO - O senador Ciro Nogueira, eleito na semana passada
presidente nacional do PP. “Eu não sabia”

Dezoito prefeituras receberam dinheiro das emendas de Ciro e seus colegas. Ao todo, R$ 2,8 milhões. Segundo a CGU, o dinheiro não apenas saiu das emendas de Ciro, como foi parar nas contas de empresas ligadas a ele, todas envolvidas nas fraudes descobertas pelos auditores. O elo entre Ciro e as irregularidades chama-se Júlio Arcoverde, amigo de Ciro e, até fevereiro, por indicação dele, diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, órgão responsável por definir políticas de trânsito para o país. Arcoverde e Ciro são tão próximos que já foram sócios em três empresas.

No caso Xenhenhém, quatro empresas de Arcoverde ganharam dinheiro: elas aparecem em 18 dos 19 contratos considerados suspeitos pela CGU. Receberam para contratar as bandas e montar a infraestrutura das festas. A CGU suspeita que as empresas de Arcoverde foram escolhidas graças a um arrasta-pé político.

Certamente, ganharam mais que o razoável. Numa festa no município de Regeneração, a Xenhenhém recebeu R$ 24 mil para tocar por três horas sucessos como “Peruca de corno”, “Toque retal” e “Bebe pra dormir”. Um mês depois, para tocar em Amarante, a Xenhenhém pediu apenas R$ 6 mil por duas horas e meia de show. Também em Regeneração, outra banda, a Reprise, recebeu R$ 43.700 pelo show. Mas pediu apenas R$ 12 mil para tocar em Amarante. Somente no festival de Regeneração, a CGU estima os desvios em R$ 65 mil.

Na hora do bate-coxa com dinheiro público, Ciro sempre puxa Arcoverde juntinho. Entre janeiro de 2011, quando assumiu o mandato de senador, e janeiro deste ano, o gabinete de Ciro pagou R$ 163 mil à Trevo Locadora de Veículos, em Teresina, por “serviços de aluguel de carros”. A Trevo pertence à mulher de Arcoverde. No telefone atribuído à Trevo Locadora, a secretária atende com a frase: “Júlio Arcoverde Corretora de Seguros, boa tarde!”. A outra sócia da Trevo chama-se Lilian Ruth Martins. Lilian aparece como sócia em outra empresa, a Shopping do Automóvel, do próprio Ciro.

“Não sabia (que as empresas de arcoverde foram contratadas com dinheiro das emendas dele). O serviço foi prestado (pela Trevo) ”, disse Ciro, dentro do elevador privativo do Senado. Assim que a porta se abriu, Ciro abandonou ÉPOCA no salão. Saiu rapidamente e entrou num carro – oficial, do Senado, não da Trevo Locadora.

Em nota enviada depois, Ciro afirma que “não há, nem jamais houve, qualquer questionamento legal sobre os referidos serviços (da locadora de carros Trevo)”. “Sou correligionário de Ciro”, diz Arcoverde. Ele acaba de assumir o comando do PP no Piauí, para preparar a campanha de Ciro ao governo do Estado, no ano que vem. “Ciro não tem nada a ver com isso, viu? A Trevo presta serviço há 15 anos (a Ciro).”

O vocalista Leo diz não saber da investigação da CGU nem por que é acusado de ter recebido das prefeituras um cachê gordo demais: “O valor (do cachê) é subjetivo. Prestei os serviços”. Leo e a turma da Xenhenhém sabem apenas que o forró do Ciro vai continuar: No toque da sanfona/o forrozão vai truar/Vem balançar/Remexe o bumbum/lentin, lentin/bote o corpo pra acelerar/pra lá e pra cá. Como o próprio Leo diria:

“Arre, égua!”


*O forró promovido pelo senador Ciro Nogueira com dinheiro público no Piauí é o título original do texto

22 de set. de 2012

Dinheiro na mão (do PP) é vendaval

BRASIL - Corrupção
Dinheiro na mão (do PP) é vendaval
Pedro Corrêa e sua legenda receberam R$ 4,1 milhões no mensalão. Na mesma época e nas mesmas mãos, desapareceram R$ 20,1 milhões do fundo partidário

Foto: Celso Júnior/AE

CURRÍCULO - Pedro Corrêa, ex-líder do PP. No processo do mensalão, ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha

Postado por Toinho de Passira
Texto de Andrei Meireles para a revista Época
Fonte: Época

Aos 64 anos, o pernambucano Pedro Corrêa exibe um currículo roliço. Foi deputado federal por quase três décadas e chefiou o Partido Progressista (PP), o partido de Paulo Maluf, por cinco anos. Fez de tudo em Brasília, até ser dedurado pelo colega Roberto Jefferson, do PTB, no escândalo do mensalão. Corrêa era presidente do PP no começo do governo Lula, em 2003, e negociou a venda do partido ao governo. Por meio do valerioduto, Corrêa e seus correligionários receberam R$ 4,1 milhões para fechar com o PT e o Palácio do Planalto. Corrêa foi cassado, seus direitos políticos foram suspensos até 2014 e ele virou réu no processo do mensalão. Sumiu de Brasília. Voltou a Pernambuco, onde gasta o que amealhou na vida política – a experiência gerencial, bem entendido – tocando uma locadora de carros, sua fazenda, administrando a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pônei e cuidando do mandato da filha, Aline, deputada federal que integra a direção do PP. Mesmo de longe, porém, Corrêa ainda tem seu peso na cena política brasileira.

Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a condenação de Corrêa por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Um dia depois, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, também condenou-o por corrupção passiva – embora o tenha absolvido por lavagem de dinheiro.

No mesmo dia, Corrêa apareceu em outro processo. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enviou à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União cópias de um relatório em que Corrêa surge como um dos responsáveis por sumir com R$ 20,1 milhões em dinheiro público – uma verba do fundo partidário recebida pelo PP para custear suas atividades, entre 2000 e 2005.

Esses recursos desapareceram quando Corrêa presidiu o PP. O valor corresponde a um terço de tudo o que o PP recebeu do fundo partidário entre 2000 e 2005. O dinheiro deveria ser usado para bancar custos básicos de manutenção das legendas, como aluguel de escritórios, despesas com telefone e salários de funcionários. No caso do PP, ao que parece, o dinheiro do mensalão não era suficiente – o valor desviado soma cinco vezes o total recebido do valerioduto. Nas mãos de dirigentes de um partido que tem entre suas estrelas o ex-prefeito Paulo Maluf (SP) – apontado pela Justiça como responsável por desviar cerca de R$ 200 milhões de obras públicas –, dinheiro é vendaval.

O rombo começou a ser descoberto pela Receita Federal em 2007, ao examinar, por amostragem, as contas de seis partidos políticos. Os auditores depararam com um verdadeiro manual de como desfalcar dinheiro público. Os dirigentes do PP usaram documentos falsos. Usaram notas frias. Usaram notas emitidas por empresas fantasmas. Os auditores perceberam que muitas notas fiscais tinham números em sequência – indício claro de fraude. Descobriram também que a caligrafia de uma mesma pessoa aparecia em notas fiscais que teriam sido dadas por 28 empresas. As notas fiscais de 34 das fornecedoras do PP foram preenchidas na mesma máquina. Essas evidências grosseiras levaram a Receita a crer que as despesas foram criadas pelo partido para forjar gastos e sumir com o dinheiro.

Foto: Alan Marques/Folhapress

ESTARRECIDA - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela abriu uma sindicância para apurar se houve tentativa de encobrir a fraude

O PP diz ter pagado R$ 48 mil à Alfaiataria Tesoura de Ouro. Mas as datas em que afirma que as notas foram emitidas não batem com as registradas no talonário – elas deveriam ser iguais. Outras empresas citadas pelo PP como suas fornecedoras simplesmente estavam inativas. Com base nessa amostragem, a Receita afirma que o PP falsificou documentos para comprovar gastos de R$ 2,3 milhões. Por causa disso, em novembro de 2007, a Receita Federal abriu uma representação fiscal contra Pedro Corrêa e os ex-deputados Benedito Domingos e Romel Anízio, que comandavam a tesouraria do partido. Benedito Domingos é o atual secretário-geral do PP.

A Receita avisou a Polícia Federal do resultado do trabalho. A polícia, então, pediu informações à Justiça Eleitoral. Auditores do TSE reexaminaram o conjunto de 58 mil documentos de prestação de contas enviados pelo PP. Para apressar a investigação, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou a equipe. Os auditores descobriram que, além das fraudes, o dinheiro do fundo partidário bancou despesas pessoais dos dirigentes do PP.

Os planos de saúde de Pedro Corrêa e Romel Anízio eram pagos pelo contribuinte. No período, Pedro Corrêa era deputado federal e tinha outro plano de saúde bancado pela Câmara. Quando Benedito Domingos foi vice-governador do Distrito Federal, despesas de parte de sua assessoria militar foram pagas com o dinheiro do fundo partidário do PP. Em seu relatório, os auditores da Justiça Eleitoral fazem uma triste afirmação, confirmada pela Receita Federal: não há como identificar onde foi parar grande parte do dinheiro desviado pelo PP. Esse dinheiro foi sacado na boca do caixa sob a falsa justificativa de pagar as despesas. Os sacadores não foram identificados.

Há dez dias, depois de participar no STF de mais uma sessão do julgamento do mensalão, Cármen Lúcia recebeu, em seu gabinete na presidência do TSE, o relatório assinado por três auditores do Tribunal. Ela ficou estarrecida. Apesar dos desvios flagrantes, todas as contas do PP haviam sido aprovadas antes pelo Tribunal, sem ressalvas, por recomendação da área técnica. Fraudes que foram consideradas grosseiras pela Receita Federal haviam passado despercebidas pela Justiça Eleitoral. Na semana passada, “em face da grave conclusão do relatório”, Cármen Lúcia determinou a abertura de uma Comissão de Sindicância para apurar se servidores do Tribunal ajudaram a encobrir a fraude

Uma das respostas pode estar na conduta de Wladimir Azevedo Caetano, principal responsável pelo exame de contas partidárias na Justiça Eleitoral nos últimos dez anos. Ele foi chefe da Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias até o ano passado. Em dezenas de ocasiões, Caetano tomou para si processos que eram examinados por auditores do Tribunal. Fez isso com os seis processos de prestação de contas do PP. Em todos, sugeriu a aprovação das contas do partido, sem nenhuma ressalva. Como cada processo tem milhares de páginas, os ministros do TSE invariavelmente acompanham o parecer técnico, especialmente quando os auditores propõem a aprovação. Práticas elementares em auditorias públicas, como o uso de sorteio para definir quem cuidará de cada processo, não eram seguidas. Caetano escolhia para quem entregar cada processo.

Há um episódio exemplar dessa desordem. Em 2006, um auditor encontrou sérias irregularidades na prestação de contas de 2003 apresentadas pelo nanico PRTB. Pouco conhecido, o PRTB é lembrado por ser o partido presidido por Levy Fidélix, eterno candidato a prefeito de São Paulo, que defende a construção de um aerotrem na cidade. O parecer mostrava que o PRTB não conseguira mostrar como gastara o dinheiro do fundo partidário. Caetano, sem explicar por que, ignorou a análise técnica e recomendou a aprovação das contas do PRTB.

A exemplo do que ocorreu em três dos seis processos do PP, o parecer de Caetano foi endossado por seu chefe, Maurício Antônio do Amaral Carvalho, então secretário de Controle Interno e Auditoria do TSE. Há 20 dias, Carvalho foi nomeado diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça. O ministro José Delgado, relator do processo do PRTB, resgatou o parecer do auditor e as contas do PRTB foram rejeitadas por unanimidade pelo plenário. Nesses casos, a punição é a suspensão do repasse mensal para o partido por até um ano. Carvalho diz que não era sua responsabilidade a verificação da autenticidade de notas fiscais.

Sentado a uma mesa num café em Brasília, seu subordinado Caetano se esquiva com voz mansa. “A contabilidade do partido era muito confusa, sem nenhum controle, mas não vi nenhuma irregularidade.” Ele afirma que não identificou qualquer fraude nas prestações de contas do PP. “Foi apenas uma falha de controle. Para nós, lá no TSE, era muito difícil descobrir fraudes em processos com milhares de documentos”, diz. “Quem está preparado para isso é o pessoal da Receita e da Polícia Federal.” Ele afirma que tomava os processos dos auditores para ajudá-los. Sua intenção, diz, era aliviar a carga de trabalho de seus subordinados. Caetano foi afastado do cargo no TSE no ano passado. Em abril, foi nomeado coordenador de auditoria do Conselho Nacional de Justiça.

Depois da saída de Caetano, o TSE mudou os procedimentos para exame das contas partidárias. A escolha dos auditores passou a ser feita por sorteio, o coordenador perdeu o poder de tomar processos para si, a análise dos documentos deixou de ser feita por amostragem e acabou o acesso direto de contadores, advogados e dirigentes partidários às salas de trabalho dos auditores. O episódio do PP deixa claro que, nos últimos dez anos, a Justiça Eleitoral praticamente não cumpriu sua atribuição legal de fiscalizar o dinheiro público entregue aos partidos políticos. O orçamento do fundo partidário para este ano é de R$ 324 milhões. Com ou sem um Pedro Corrêa no caminho, é muito dinheiro para tão pouco controle.

17 de set. de 2012

Relator diz que existência do Mensalão está comprovada

BRASIL – Julgamento Mensalão
Relator diz que existência do Mensalão está comprovada
Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, no STF, diz que "parlamentares comprados" votaram com o governo Lula em troca de dinheiro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

(Não há) qualquer dúvida sobre a existência do esquema de compra de votos nesta altura do julgamento", disse Barbosa, ao citar depoimentos e provas que comprovam o suposto esquema.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Reuters, G1, Folha de S. Paulo, Estadão

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o seu voto na sessão desta segunda-feira disse que o esquema de compra de votos foi amplamente comprovado. Para ele, "parlamentares comprados" votaram com o governo Lula em troca de dinheiro.

"Os parlamentares beneficiados pelos pagamentos com dinheiro em espécie eram responsáveis pela condição dos votos de vários correligionários", disse. "Os pagamentos tiveram o poder de influenciar importantíssimos atos de ofício, formando uma base de apoio alinhado ao PT, que conferiu facilmente maioria favorável aos interesses dos corruptores”, disse o relator.

Do outro lado do balcão, os corruptores habitavam a cúpula petista, inclusive José Dirceu, que é acusado de comandar o sistema de cooptação de congressistas.

“Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro – 55 milhões de reais – por réus ligados ao PT em proveito de vários parlamentares de partidos que, mediante a sua acusação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

O relator afirmou que, entre os projetos votados sob a nefasta influência do mensalão, estavam a reforma tributária e reforma da Previdência. “Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por ele orientadas ou dirigidas, exatamente no momento em que foram registrados os maiores repasses de dinheiro”, afirmou Barbosa. Ele citou também outro exemplo mencionado na acusação: a votação da Lei de Falências, em 2004.

Para Joaquim Barbosa, todo o esquema de compra de votos no Congresso, base da acusação do Ministério Público Federal no mensalão, foi possível a partir da ligação entre o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza e altos dirigentes do PT.

“O réu Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio Soares, que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que dele seriam beneficiárias”, disse.

O relator do processo ainda destacou a existência de depoimentos comprovando que, antes mesmo de o caso chegar à imprensa, já se falava em mensalão na Câmara dos Deputados. Joaquim Barbosa lembrou que até o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado sobre o esquema.

“A compra de apoio político de deputados pelo governo federal não era desconhecida. Ao contrário: desde 2003 o assunto era alvo de comentários na câmara, e as próprias testemunhas arroladas pelas defesas comprovaram isso”, afirmou.

Ao desconstruir a argumentação dos réus, ele ainda desqualificou determinadas testemunhas de defesa dos deputados que venderam votos, afirmando que, em muitos casos, foram arrolados amigos dos réus. Ele destacou que deputados federais não são obrigados a depor para informar atos que aconteceram no exercício da função. Por isso, disse o magistrado, não são de grande valia as negativas de parlamentares sobre a compra de votos no Congresso.

Joaquim Barbosa disse ainda que a tese de que tudo não passou de caixa dois de campanha, ainda que fosse verdade, não é relevante para o julgamento:

“Essa versão não interfere na caracterização da tipicidade da conduta”, disse ele. Ou seja: o destino do dinheiro distribuído não faz diferença porque, no fim das contas, continua havendo crime de corrupção.

Ao afastar a principal tese das defesas dos mensaleiros – o crime de caixa dois já está prescrito – Barbosa foi taxativo: “o que ele fizeram com o dinheiro que receberam dessa forma é irrelevante para a configuração do crime de corrupção passiva”.

Foto: Alan Marques/Folhapress

PERNAMBUCO NO MENSALÃO - Ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) condenado pelo relator por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Por enquanto!

PARTIDO PROGRESSITA (PP)

Depois de confirmar os termos gerais da acusação, o ministro se dedicou a mostrar como o PP se rendeu ao esquema criminoso. Ele lembrou que, em 2003, no início do governo Lula, os pepistas não eram alinhados ideologicamente ao PT. Ainda assim, revelou o ministro, o então líder do PP, Pedro Henry, “conduziu durante todo o período de recebimento dos recursos o voto de sua bancada favoravelmente às pretensões de seus corruptores”.

Henry e o então presidente pepista, Pedro Corrêa, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Janene, outro parlamentar acusado, morreu em 2010.

“Os deputados federais do PP praticaram atos de ofício sob a influência desses pagamentos, e coube a Pedro Henry orientar o voto de seus correligionários no sentido pretendido por quem pagava, ou seja, os corruptores”, explicou ele.

Barbosa afirmou que, por conta dos mecanismos de ocultação utilizados pelos integrantes do PP para receber os recursos do mensalão, os réus também cometeram o crime de lavagem de dinheiro. Como ainda se associaram para praticar esses ilícitos, o relator indicou que votará pela condenação dos pepistas por formação de quadrilha.

“A engrenagem de pagamentos foi mantida em razão do apoio dos parlamentares do PP, não havendo qualquer outra explicação para o interesse do PT transferir recursos milionários para um outro partido”, comentou o ministro.

Conforme relatado por Barbosa, o PP se utilizou de dois expedientes para obter o dinheiro do esquema criminoso: saques no Banco Rural em nome da SMP&B, de Marcos Valério, e pagamentos feitos por meio da corretora Bônus Banval, que recebeu recursos enviados pelo advogado Rogério Tolentino. Tolentino, sócio de Valério, havia feito um empréstimo fraudulento de 10 milhões de reais no BMG, com a intermediação de Marcos Valério.

João Cláudio Genu, ex-assessor de Janene, foi apontado como Barbosa como o principal responsável pela distribuição dos recursos arrecadados – 2,9 milhões de reais. O esquema, disse o relator, possuía “certa sofisticação”. “Os réus receberam milhões de reais em espécie por eles solicitados sem deixar praticamente nenhum rastro no sistema bancário do país”, afirmou. Além de Henry, Corrêa e Genu, foram indicados como sendo culpados os réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da corretora Bônus Banval.

Na próxima quarta-feira, quando o STF voltar a julgar o mensalão, Joaquim Barbosa apresentará seu voto sobre a participação do PL, atual PR, no mensalão. Os réus nessa fatia do processo são o atual deputado Valdemar Costa Neto, o ex-deputado Bispo Rodrigues, o tesoureiro informal da legenda, Jacinto Lamas, e o assessor Antonio Lamas.


20 de jun. de 2012

Erundina põe Maluf e Lula no ventilador

BRASIL – São Paulo – Eleição 2012
Erundina põe Maluf e Lula no ventilador
Inexplicavelmente irritada com a união entre PT e o PP de Paulo Maluf, com o aval do ex-presidente Lula, a deputada Luiza Erundina, deixou o posto de vice na chapa de Fernando Haddad. Só ela não sabia que o PT ia se aliar ao PP. Na realidade, a paraibana, desconsiderada por Lula, ficou enciumada vendo o prestígio de Maluf. Eduardo Campos, não gostou, mas não passou recibo, vai deixar a poeira baixar para canonizar ou amaldiçoar Erundina. O que for mais conveniente.


IMAGEM BIÍBLÍCA - Sem ter nada de divino Haddad aparece biblicamente, na foto, entre dois personagens de reputação igualmente duvidosa

Postado por Toinho de Passira
Fontes: TSE – Eleição 2010, Veja, Correio do Brasil, Yahoo Noticias, Blog do Reinaldo Azevedo, Blog do Josias de Souza, Veja, Estadão , Wikipedia

A foto de Lula na casa do Paulo Maluf para abençoar o apoio do deputado à candidatura do petista Fernando Haddad, a prefeitura de São Paulo, foi muito forte para a deputada federal Luiza Erundina (PSB), que decidiu abandonar o barco da campanha, três dias após ter sido anunciada como a vice na chapa, na presença do presidente e dono do partido o governador pernambucano Eduardo Campos.

Soa estranho e desproporcional que uma mulher com uma vivência poítica tão ativa, conhecedora, como poucos, dos bastidores e subterraneos do Partido dos Trabalhadores, tenha de forma tão agressiva, regenegado a aliança do PT com o PR de Maluf.

Até nós, do “thepassiranews” , postados a mais de 2.500 km da capital paulista, sabíamos que o PT ia se aliar a Maluf no pleito de São Paulo. Noticiamos que a negociação havia sido fechada porque o governo federal nomeou o engenheiro, Osvaldo Garcia, afilhado de Maluf, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Também não corresponde à realidade o fato da deputada Erundina afirmar que a foto em que Lula e Fernando Haddad aparecem ao lado de Paulo Maluf nos jardins da casa do deputado do PP em São Paulo “provocou repulsa”.

Lula comumente está em fotos comprometedoras ao lado de pessoas de má reputação. Mais que isso cultiva amizades repulsivas e vexatórias, desde os tempos de líder sindical, passando pelo cargo de Presidente da República.

Muito mais repulsivas são as fotos de Lula, como chefe de estado do governo brasileiro, ao lado de ditadores sanguinários como o cubano Fidel Castro e o iraniano Mahmoud Ahmadinejadd. Ou defendendo bandidos locais como o chefe da sofisticada quadrilha do mensalão José Dirceu.

A versão corrente é que a deputada ficou verdadeiramente irritada, porque o ex-presidente Lula e o PT, não prestigiaram e trataram de forma morna e desimportante o anúncio do seu nome como vice na chapa de Fernando Haddad

Lula não teria comparecido sob a desculpa de que estava recolhido a sua residência por ordem médica. O que não o impediu, três dias depois, de ir até a residência de Maluf, por exigência desse, para formalizar o apoio do PP a Haddad.

Foto: Paulo Pinto/Portal do PT

DEMOLIÇÃO - Erundina, toda dengosa, se lançando vice de Haddad : “...aliança (entre PT e PSB) é uma oportunidade para aprofundar o projeto de construção de país!” – disse na ocasião. Pelo jeito o prédio desabou.

HISTORIA

Lembrar que Erundina, há vinte anos, depois de ter deixado o cargo de prefeita de São Paulo, o mesmo PT a penalizou com um ano de cassação dos direitos e deveres partidários, por ter aceitado o cargo de ministra da Administração do governo do presidente Itamar Franco. Logo ela, que havia sido a estrela reluzente do Partido dos Trabalhadores, do qual é fundadora, por ser a primeira a se eleger para um cargo executivo de grande porte: a Prefeitura de São Paulo.

Mesmo depois da punição partidária ainda escolhida como candidata do PT à senadora em 1994, ficando em 3º lugar com mais de 4 milhões de votos. Tamém representou o PT na eleição municipal de 1996, quando perdeu, no segundo turno, para Celso Pitta, o afilhado político de Paulo Maluf.

Sem espaço político dentro da agremiação finalmente deixou o PT, após 17 anos de militancia, vindo a filiar-se, em 1998, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Miguel Arrae, avô do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aonde vem se elegendo desde então Deputada Federal pelo Estado de São Paulo.

No ano 2000, ela se candidata novamente à Prefeitura de São Paulo, mas perde a eleição para Marta Suplicy (PT).

Em 2008 foi convidada para ser a vice na chapa encabeçada por Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, o que era de seu interesse, mas o partido preferiu apoiar Marta sem participar da chapa.

Nas eleições de 2010, discorda do apoio de seu partido ao empresário Paulo Skaf para a disputa do governo de São Paulo e consegue, mais uma vez, se eleger para o Congresso Nacional, conquistando assim o quarto mandato seguido como deputada federal, sendo a décima mais votada do estado com 214.144.

O PT estava de olho nessa votação de Erundina, quase toda centralizada na capital. Ela obteve 178 mil votos na cidade de São Paulo, quase 3% de todos os votos válidos para Deputado Federal na capital paulista, o que não é pouco. As pesquisas dizem que por ser paraibana, Erundina tem grande prestígo, no eleitorado nordestino residente em São Paulo capital, que é considerada a maior cidade nordestina do país.

A saída de Erundina ruidosa, veemente e tão negativa, prejudica no momento a campanha de Fernando Haddad. Logo ela que havia sido anunciada como solução para ampliar os apoios a Haddad na militância do PT e no eleitorado da periferia.


PALAVRA FINAL - Eduardo assuntando o que fará com Erundina (?)

EDUARDO CAMPOS

O governador de Pernambuco, presidente e dono do PSB, Eduardo Campos, viu ir por água abaixo um esforço concentrado realizado para apoiar Haddad, incluindo a dolorosa determinação de fazer os membros do seu partido abandonarem os cargos que exerciam no governo Geraldo Alckmin (PSDB) que apoia José Serra (PSDB).

Frio e preciso, apressou-se em comunicar a Haddad que não conseguirá convencer Erundina de desistir na desistência. Adversária histórica de Maluf, ela deixou claro que sua continuação na chapa seria fator permanente de instabilidade política porque não recuaria um milímetro dos ataques que fizera ao ex-prefeito. "Ela disse que não se calaria, que não retiraria nenhuma das afirmações que fez", disse Eduardo Campos, por telefone, ao relatar a conversa com a deputada, que se recusa a posar no palanque ao lado de Maluf.

Por enquanto Eduardo mandou o PSV não reclamar do gesto do ex-presidente Lula, e sinalizou discretamente apoio à posição de Erundina ao destacar que em frentes partidárias existem alianças com as quais não se concorda. "O comando desse processo se dá pelo PT, não está no nosso controle. Quando se chega apoiando uma candidatura a gente sabe que não se tem comando dessas alianças", afirmou o presidente do PSB.

Eduardo Campos disse estar convencido de que só cabia ao partido agir rápido para não aprofundar a crise. Para reforçar a candidatura de Haddad, ele ofereceu ao candidato o poder de escolher seu novo companheiro de chapa no partido que lhe convier. Ele admite que no PSB o melhor nome seria o de Erundina e que o perfil dela é único no partido. "Uma expressão maior no PSB de São Paulo, como a Erundina, só tem uma", disse Campos. Sem uma alternativa a altura a oferecer, o PSB transferiu ao PT a responsabilidade de recompor a chapa.

Haddad foi pego de surpresa com a atitude de Erundina. Ele e Lula apostaram até o último instante que a deputada acabaria aceitando a aliança com Maluf. Coube a Campos consolar Haddad, garantindo engajamento total do PSB em sua campanha. "Entramos nessa candidatura de corpo e alma". A ligação ao candidato foi feita na presença de Erundina e, segundo Campos, a deputada colocou-se à disposição para auxiliar Haddad nas tarefas que ele julgar importantes. "Seja na rua, na TV, na militância, nos debates ou nos comícios", disse o presidente do PSB.

Eduardo vai avaliar depois se Erundina, com seu gesto, angariou mais prestígio e votos para próximos embates eleitorais ou prejudicou o partido. Por enquanto ela ficará no limbo do PSB e poderá ser e canonizada ou amaldiçoada depende da sentença final de Dudu, aquele que é dono do partido.