15 de dez de 2014

Enquanto Lula falava em Petrobras transparente, holandeses pagavam R$ 102 milhões de suborno

BRASIL – Petrolão
Enquanto Lula falava em Petrobras transparente, holandeses pagavam R$ 102 milhões de suborno
Cinquenta meses depois, sobram evidências de que mais do que nunca a estatal era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. E a plataforma P-57, que o ex-presidente inaugurou com tanto alarde, era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão

Foto: Gabriel de Paiva/O Globo

Lula e Sérgio Cabral durante a inauguração da plataforma propinada. O então presidente disse que o legado do seu governo seria a “retomada do orgulho dos brasileiros” (?)

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de: J. Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio WernecK e Thiago Herdy
Fonte: O Globo

“Bem-vindos ao futuro’’ — anunciava a faixa amarrada ao casco rubro-negro do navio-plataforma da Petrobras. Flutuando a cem metros do cais, impressionava pelo tamanho, equivalente a um comboio de 26 ônibus, pela largura, similar à de um campo de futebol, e ainda pela altura, igual à de um prédio de trinta e cinco andares.

Suando dentro de um agasalho laranja, com capacete branco, Lula nem parecia se importar com o sol em Angra dos Reis (RJ), naquela quinta-feira 7 de outubro de 2010. Era um presidente à caça de votos para eleger sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Apenas noventa e seis horas antes, no primeiro turno eleitoral, ela conquistara 47,6 milhões de votos, com 14,5 pontos à frente do adversário José Serra (PSDB).

Lula queria a Petrobras e o pré-sal na propaganda da candidata do PT. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, atendeu: antecipou em dois meses o "batismo" da plataforma P-57 e marcou a festa para a semana entre os dois turnos eleitorais, quando a companhia completava 57 anos.

O navio ganhou um nome, "Apolônio de Carvalho" — homenagem a um comunista sergipano, fundador do PT, cuja biografia foi marcada pela voluntária participação na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa contra o fascismo.

Diante do colosso mecânico, projetado para extrair óleo e gás de 22 poços interligados a 1.300 metros no fundo do mar, Lula fez o elogio da transparência nos negócios da estatal:

Já teve presidente que falava que a Petrobras era uma caixa preta, que ninguém sabia o que acontecia lá dentro — criticou. — No nosso governo ela é uma caixa branca, e transparente. Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro. E a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer.

UMA CAIXA PRETA

Cinquenta meses depois, sobram evidências de que era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. Nela, a plataforma P-57 era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão.

Foto: Reprodução

Os documentos da SBM enviados à procuradoria e ao fisco da Holanda detalham pagamentos de propinas a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011, por seu agente no Rio, Julio Faerman, o registro de US$ 36,3 milhões pela venda da plataforma P-57 - Reprodução

Foi o maior valor que pagou no Brasil em casos de corrupção, admitiu a empresa num acordo com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os inquéritos abrangiam despesas ilícitas da SBM no Brasil, Angola e Guiné Equatorial, disfarçadas de comissões de vendas. De cada dez dólares, sete foram direcionados ao Brasil.

"Esses pagamentos constituem crimes graves de corrupção nos setores público e privado", definiu o Ministério Público da Holanda ao anunciar um acordo de leniência com a SBM nos mês passado. A empresa vai pagar US$ 240 milhões em multas, até dezembro de 2016.

A Receita e o Ministério Público holandeses confirmaram pagamentos de propinas “a partir de empresas" do agente de vendas da SBM no Rio "para funcionários do governo brasileiro". As descobertas — ressalvaram —"resultaram de meios de investigação inacessíveis à SBM". Do lado brasileiro as investigações mal começaram.

Foto: Reprodução

Em 2012, auditores da empresa holandesa recomendaram interrogatórios do agente no Rio para elucidar a divisão das “comissões”, entre outros aspectos do caso, e sugeriram o fim das relações com Julio Faerman

A SBM confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, no período de 2005 e 2011. Em troca, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços — os mais relevantes no conjunto de US$ 26,7 bilhões em negócios realizados com a estatal durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma.

Dias atrás, um diretor da empresa holandesa apresentou um resumo do caso em Brasília, na Controladoria Geral da União (CGU).

Os pagamentos ilegais oscilavam, em geral, entre 3% e 5%, mas houve casos em que alcançaram 10% do valor total do contrato, como ocorreu, por exemplo, no contrato do projeto e suprimento do sistema de ancoragem (turret) da plataforma P-53 para a Bacia de Campos.

O agente da SBM no Brasil era Julio Faerman. Carioca de 75 anos, ele entrou na Petrobras por concurso, com diploma de engenheiro eletricista. Mais tarde, com a efervescência na exploração da Bacia de Campos, trocou o emprego na estatal pela representação de marcas estrangeiras de equipamentos e serviços para o setor de óleo e gás — entre elas a SBM. Com escritório perto da sede da estatal, no Centro do Rio, ele desfrutava do trânsito livre e da intimidade de alguns dirigentes, que o tratavam por Julinho.

Afável e discreto, chamava a atenção de executivos estrangeiros pela longeva capacidade de influenciar o comando da Petrobras na escolha de empresas privadas para contratação direta, via carta-convite. Numa disputa entre as empresas americanas, Sofec e Imodoco, e a SBM, o representante da Sofec jogou a toalha e desabafou, depois de várias reuniões da comissão de licitação:

Disse estar impressionado com a parcialidade — contou uma testemunha, ressaltando: — Isso aconteceu 25 anos atrás.

Faerman vislumbrou em 2004 uma chance para a SBM no Atlântico Sul, com a decisão do governo Lula de avançar no pré-sal. Dona de uma história de mais de três séculos na engenharia naval holandesa, ela se tornara uma das poucas companhias com capacidade para projetos de plataformas marítimas (do tipo FPSO, na sigla em inglês) que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás a navios cargueiros. Era o veículo adequado para um trabalho inédito, a grande profundidade e a mais de 100 quilômetros de distância da costa, sem muitos recursos logísticos para escoamento da produção. Logo a Petrobras se tornou o principal cliente da SBM.

Seguiram-se seis anos lucrativos para a companhia e seu agente no Rio, com uma dezena de empreendimentos somando US$ 27,6 bilhões. Entre 2005 e 2011, ela passou a dominar 34% do total de contratos da Petrobras em plataformas. Há dois anos, quando a SBM se sentiu pressionada por um ex-executivo que ameaçava revelar a corrupção, Faerman foi morar em Londres.

São múltiplas as evidências de que a diretoria da SBM na época conhecia os motivos e o destino das propinas. As investigações mais recentes conduzidas na Holanda mostram um fluxo constante de pagamentos ilegais, a partir de 2005, por três empresas criadas por Faerman no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas (a Jandell Investiments Ltd., a Journey Advisors Co. Ltd. e a Bien Faire Inc.). Numa quarta, a Hades Production Inc., partilhava o controle com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Na contabilidade oficial, a companhia holandesa remunerava duas empresas do Rio onde Faerman era sócio, a Faercom e a Oildrive , esta dividida com Barbosa da Silva.

Na vida real, o dinheiro fluía do caixa de subsidiárias da SBM em Marly (Suíça), Mônaco, Houston (EUA) e Schiedam (Holanda) diretamente para contas da Jandell, Journey Advisors e Bien Faire em bancos no Brasil (HSBC) e na Suíça (Jacob Safra e Pictet and Cie.). A partir daí, Faerman se encarregava da distribuição.

Na diretoria da SBM só não viu quem não quis. Auditorias internas demonstram que bandeiras vermelhas poderiam ter sido erguidas na companhia desde o primeiro pagamento, de US$ 8,1 milhões, feito em 2005 pela subsidiária de Mônaco.

Foto: Divulgação

O empresário Julio Faerman, o mascarado da foto, apareceu assim, na Veja de fevereiro, citado como o homem-chave para desvendar o escândalo de corrupção da Petrobras, pelas ligações com a holandesa SBM Offshore

PAGAMENTOS DISFARÇADOS

Entre outras razões, porque os contratos para representação no Brasil eram com a Faercom e a Oildrive, do Rio, mas quem recebia eram as empresas de Faerman em paraísos fiscais, que nunca tiveram participação nos acordos com a SBM.

A remuneração ao agente no Rio variou entre 1% e 10% do valor dos contratos da SBM com a Petrobras, bem acima da média do mercado mundial de plataformas. Nesse setor, intermediários costumam receber 0,5%, excepcionalmente até 1% da venda ou aluguel.

Alguns pagamentos foram crescentes, como no caso do aluguel do navio Capixaba, com capacidade para 100 mil barris diários, ancorado no Parque das Baleias, na Bacia de Campos.

No outono de 2005, a Petrobras alugou o equipamento da SBM ao custo de US$ 1,8 bilhão, por 16 anos. Nos primeiros 63 meses desse contrato a companhia holandesa fez cinco “ajustes” na remuneração do agente no Rio, que passou de 3,5% para 4% em setembro de 2010. Houve pagamentos extraordinários, um deles de US$ 1 milhão, justificado na contabilidade de Amsterdã por uma palavra: "Reestruturação".

O recorde em transferências de dinheiro da SBM para empresas de Faerman aconteceu na negociação para a venda da plataforma P-57.

Na manhã de quarta-feira 7 de fevereiro de 2007, a empresa holandesa e seu agente carioca fizeram um acordo com previsão explícita de “uma taxa de 3%" a ser aplicada “a todos os pagamentos feitos pela Petrobras e recebidos pela SBM”, após o desconto de tributos e taxas. Isso ocorreu um ano antes da holandesa assinar o contrato de venda à Petrobras do projeto de engenharia, aquisição e construção da plataforma.

Na tarde de quinta-feira 31 de janeiro de 2008, a diretoria-executiva da estatal brasileira referendou a compra da P-57. Na manhã seguinte, Faerman acompanhou a assinatura do contrato de US$ 1,2 bilhão.

Depois, partiu para um fim de semana tranquilo. Garantira US$ 36,3 milhões na sua parceria com “funcionários do governo brasileiro", como constataram o Ministério Público e a Receita da Holanda.

Negócio obscuro, na avaliação do Tribunal de Contas da União, que trinta e dois meses mais tarde o presidente Lula exaltaria em praça pública como exemplo da transparência na Petrobras.

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