12 de dez de 2011

Os possiveis quarentas estados brasileiros

BRASIL
Os possiveis quarentas estados brasileiros
Se todos os projetos em tramitação no Congresso fossem aprovados o Brasil ficaria com 40 Estados e Territórios


A região do Oiapoque, no extremo norte do país, fronteiriça da Guiana Francesa, pode se transformar em um Território Federal

Postado por Toinho de Passira
Fonte:BBC Brasil

Se todos os projetos para redivisão da Federação que tramitam no Congresso Nacional fossem aprovados, o Brasil contaria com 40 Estados e Territórios, segundo informações da Câmara dos Deputados. O país é hoje formado por 26 Estados e o Distrito Federal.

Além dos projetos de criação dos Estados de Tapajós e Carajás,rejeitados pelos paraenses em plebiscitio no domingo, o Congresso discute a divisão do Piauí, do Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais, além do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

Um dos projetos mais avançados é o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (dependendo de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado).

A nova unidade incluiria mais de 50% do território do Piauí. A capital seria instalada no município de Alvorada de Gurgueia, cuja população em 2010 era de 5.050 habitantes, segundo o Censo do IBGE. Um dos grandes defensores do projeto foi o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI).

Outro projeto, apresentado em 2001 na Câmara dos Deputados, prevê a consulta popular sobre a instalação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta também aguarda votação do Plenário.

Além desses dois casos, há projetos para a criação do Estado de São Francisco, no oeste da Bahia, e do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais.

Mato Grosso também pode ser retalhado, já que há projetos para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte e Araguaia, e do Território do Pantanal, ao sul.

Boa parte dos defensores desses projetos usa como argumento o "sucesso" do Estado de Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988.

Antes um território desolado no norte de Goiás, hoje o Tocantins é considerado uma das fronteiras agrícolas do país. A capital, Palmas, foi construída especialmente para abrigar o governo do novo Estado.

"O Tocantins é realmente um exemplo (de sucesso)", diz Marco Antonio Teixeira, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.


Palácio Araguaia, Palmas, Tocantins. A criação de Tocantins é considerada um exemplo de sucesso para defensores de novos Estados

"Mas não se pode negligenciar o fato que o Estado tem sido dominado há muito tempo pela família Siqueira Campos", diz.

No quarto mandato como governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos chegou a fazer greve de fome quando liderava a criação do Estado, nascido com a Constituição de 1988.

Outro projeto que poderia ser viável é o que prevê a criação do Estado do Triângulo, "que é uma região desenvolvida, com arrecadação alta (de impostos)", diz Teixeira.

Além de projetos para novos Estados, cuja criação depende de consulta popular antes de seguir para discussão no Congresso Nacional, na Câmara tramitam vários projetos para desmembramento dos atuais Estados em Territórios Federais.

Diferente dos Estados, que possuem autonomia administrativa e são entes da Federação, os Territórios são administrados diretamente pela União, não possuindo sistema judicial próprio nem Assembleia Legislativa.

Na Câmara tramitam projetos para criação dos Territórios de Rio Negro, Solimões e Juruá, todos no Amazonas, além do Oiapoque, em Roraima, e o de Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os últimos Territórios brasileiros foram extintos na Constituição de 1988, quando foram transformados nos Estados de Roraima e Amapá. Na ocasião, o antigo Território de Fernando de Noronha foi incorporado por Pernambuco.

Ilustração Agencia Câmara

O mapa preparado pela Agência Câmara, mostrando a possível nova futura configuração do Brasil

Os interesses de grupos políticos locais na infinidade de cargos abertos na nova administração, nas dezenas de cadeiras da nova Assembleia Legislativa, nas três vagas no Senado e nas pelo menos oito vagas de deputado federal (número mínimo da representação estadual na Câmara) são, em muitos casos, o principal motivo a impulsionar a criação de novos Estados, segundo especialistas.

"Via de regra esses projetos são motivados para atender planos de divisão de poder dentro do Estado", diz Teixeira.

Opinião parecida à do geógrafo Antonio José de Araújo Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão. "O risco é ocorrer o mesmo que aconteceu com o grande número de municípios criados na década de 1990. A maior parte hoje depende do Fundo de Participação de Estados e Municípios e não tem viabilidade econômica, não conseguem atender sozinhos as demandas da sociedade", diz Ferreira.

Para o professor, a criação de territórios e até mesmo regiões metropolitanas poderia aproximar o governo de populações que vivem em regiões desoladas.

"Mesmo assim, é preciso ver essas alternativas com muita cautela. No caso das regiões metropolitanas, muitas existem na prática só no papel, porque não há uma integração de verdade entre os municípios na coordenação de políticas públicas", diz.


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