Receita esconde aloprados que quebraram sigilo

ELEIÇÕES 2010 Receita esconde aloprados que quebraram sigilo Em depoimento no Senado, secretário da Receita Federal diz saber quem quebrou o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, para compor o dossiê do comitê de Dilma, contra José Serra, mas só vai revelar os nomes após as eleições Foto: José Cruz/ Agência Senado O chefe dos aloprados da receita, o secretário Otacílio Cartaxo, dizendo que sabe, não diz, fica por isso mesmo e priu. Toinho de Passira Fontes: Folha Online, Agência Brasil Agência Senado O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse ontem no Senado que servidores do órgão lotados fora de Brasília acessaram "cinco ou seis vezes" as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Apesar de já ter identificado os servidores e ter detalhes dos acessos, Cartaxo afirmou que não irá "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações. Em 12 de junho, a Folha revelou que dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT). A Receita abriu sindicância no dia 23 de junho e desde o dia 1º de julho a Corregedoria do órgão apura por meio de um processo administrativo disciplinar se os acessos ao IR foram legais (atendendo determinação judicial) ou não. O fisco tem 120 dias para concluir as investigações. "O processo legal tem seus ritmos, seus prazos, tem o contraditório, tem a ampla defesa que são garantidos pela Constituição", afirmou Cartaxo em depoimento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Os documentos saíram diretamente dos sistemas da Receita. A reportagem obteve cópias de cinco declarações completas do IR (entregues entre 2005 e 2009) de EJ. Cartaxo se recusou a revelar a identidade dos servidores que acessaram as declarações. Argumentou que as investigações da Corregedoria são sigilosas. Confirmou apenas que a ação envolveu "vários funcionários". Em mais de duas horas de depoimento, ele não mencionou o dossiê. Mas descartou aparelhamento político na Receita e prometeu punir os servidores com demissão se ficar comprovado que não tinham motivos funcionais para acessar os dados. No depoimento, a oposição fez ataques ao PT. "Não adote comportamento de que não sabe, não viu. Essa prática é usual [no PT]", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a Cartaxo. Os oposicionistas acusam a Receita de postergar as investigações para blindar Dilma, já que o prazo de 120 dias expiraria depois das eleições de outubro. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) prometeu ingressar com representação no Ministério Público Federal contra Cartaxo pelo crime de prevaricação. Por muito menos, o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon teve que renunciar. A oposição poderia acionar o Ministério Público eleitoral para ver a conexão desse crime de sigilo, com crimes eleitorais, de uso da da máquina pública em benefício de algum candidato. Para dar inicio a um processo de impugnação de candidatura do beneficiário, ou beneficiária. Não se pode é deixar a turma dos aloprados de Dilma soltos e impunes.