2 de jan. de 2013

Congresso dos EUA aprova pacote e afasta abismo fiscal

ESTADOS UNIDOS
Congresso dos EUA aprova pacote e afasta abismo fiscal
Depois de muita negociação, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a legislação que evita o chamado "abismo fiscal" e ainda aumenta os tributos contra os americanos mais ricos, ao mesmo tempo que expande benefícios para as classes média e baixa, que já havia sido aprovada pelos senadores.

Foto: Karen Bleier/AFP

Congresso americano fazendo hora extra, madrugada a dentro, no dia 01 de janeiro, para aprovar o pacote e evitar o 'abismo fiscal’

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, BBC Brasil, Reuters, The New York Times, Uol

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta quarta-feira (noite de terça no horário local) o projeto legislativo enviado pelo Senado que afasta os efeitos do chamado abismo fiscal, que poderia levar a principal economia do mundo à recessão. Foram 257 votos a favor e 167 contra – a maioria destes de deputados republicanos, cujos líderes não receberam bem as medidas propostas, alegando falta de cortes de despesas do governo, e pretendiam apresentar uma emenda com cortes equivalentes a 300 bilhões de dólares.

Mas, a poucas horas da reabertura dos mercados internacionais, os legisladores decidiram não demorar mais para solucionar a crise fiscal, que previa a entrada em vigor de altas de impostos e cortes drásticos nos gastos públicos. Pressionada pelo tempo curto para evitar tais efeitos, a maioria republicana desistiu da ideia da emenda e os deputados aprovaram sem mudanças oprojeto aprovado um dia antes pelos senadores. O pacote mantém as reduções tributárias para a maioria dos americanos e adia por dois meses os drásticos cortes automáticos nos gastos públicos.

Houve muito drama no primeiro dia de 2013, à medida que os parlamentares se esforçavam para evitar o "abismo fiscal" que seria provocado por aumento de impostos e cortes de gastos totalizando um buraco de 600 bilhões de dólares na economia este ano.

Enquanto o resto do país comemorava o Ano Novo com festas e jogos universitários de futebol americano, o Senado ficou reunido até 2h horas da madrugada da terça-feira e aprovou a lei por uma margem esmagadora de 89 a 8.

Quando chegaram à Câmara, os republicanos foram obrigados a decidir se aceitavam um aumento de impostos de 620 bilhões de dólares ao longo de 10 anos sobre os mais ricos ou ficariam com a culpa por deixar o país no caos.

O acordo eleva o imposto para contribuintes individuais com renda anual superior a 400.000 dólares e casais que ganhem mais de 450.000 dólares. Nessa faixa de rendimento, eles voltarão a contribuir com uma taxa de 39,6%, como era há duas décadas, em vez dos 35% atuais. Trata-se da primeira alta de impostos produzida nos EUA com apoio bipartidário em 20 anos. Por outro lado, transforma em permanente o nível atual da carga tributária para 98% das famílias e 97% dos pequenos negócios, aliviando a classe média da alta de impostos.

O pacote não prorroga, no entanto, o rebaixamento temporário das retenções sobre os salários aprovadas pelo presidente Barack Obama dentro das medidas de estímulo à economia. Através dessa combinação de altas dos juros e redução de certas deduções para os mais abastados, o governo espera arrecadar 620 bilhões de dólares em novas receitas nos próximos dez anos. A solução só não é definitiva porque em fevereiro o país deve mais uma vez alcançar seu limite de endividamento, o que exigirá novas negociações para determinar o futuro dos gastos governamentais.

Os Estados Unidos evitaram uma catástrofe econômica na terça-feira, quando os parlamentares aprovaram um acordo para evitar aumentos de impostos e enormes cortes de gastos que empurrariam a maior economia do mundo para um "abismo fiscal" e a recessão.

O acordo foi uma clara vitória para o presidente Barack Obama, que foi reeleito com a promessa de resolver problemas econômicos em parte pelo aumento dos impostos sobre os norte-americanos mais ricos. A oposição republicana foi forçada a votar contra um princípio central de sua fé conservadora.

O acordo também resolve, por ora, as dúvidas sobre se os EUA podem superar diferenças ideológicas profundas para evitar um agravamento da situação econômica, que só agora está começando a melhorar após a pior recessão em 80 anos.

Consumidores, empresas e os mercados financeiros foram abalados com os meses de impasse sobre o orçamento. A crise só terminou quando dezenas de republicanos na Câmara dos Deputados aceitaram os aumentos de impostos aprovados pelo Senado, que é controlado pelos democratas.

As bolsas asiáticas atingiram máxima de cinco meses e o dólar caiu, conforme os mercados saudavam a notícia.

Foto: Lucas Sharrett/The New York Times

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fisicamente abatido pela longa exaustiva e tensa negociação, ao lado do vice Joe Biden, disse que a aprovação do novo sistema fiscal é uma promessa de campanha que evitará a crise orçamentária.

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