Senador Renan Calheiros acusado de crime ambiental

BRASIL - Corrupção Senador Renan Calheiros acusado de crime ambiental Na vida pregressa do Senador Renan Calheiros, o candidato único e imbatível para presidir o senado brasileiro no próximo biênio, já constava investigações sobre improbidade administrativa, tráfico de influencia e ligações incestuosas com pelo menos uma empreiteira, que pagava a pensão alimentícia de sua filha, só faltava ser acusado de crime ecológico, agora não falta mais. Como se vê ele tem o currículo perfeito para presidir o Congresso Brasileiro. Não é lindo? Foto: Agência Estado Essa nova denuncia não deve atrapalhar os planos de Renan ser presidente do Senado Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, G1, O Povo, Extra, Congresso em Foco A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cotado para suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. O pedido foi encaminhado à Suprema Corte devido ao fato de Calheiros ter prerrogativa de foro privilegiado como senador. O parlamentar alagoano, que comandou o Senado entre 2005 e 2007, é acusado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, de ter através da Agropecuária Alagoas, que pertence ao senador, causado dano ambiental ao pavimentar com paralelepípedos, sem autorização, uma estrada de 700 metros dentro da estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A estrada liga a Fazenda Alagoas, de propriedade do grupo de Renan, à principal rodovia que corta o estado, a BR-101. Para o Ministério Público, houve “produção de danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos” por conta da obra, localizada dentro de uma unidade de conservação federal, para obtenção de lucros. Nesta sexta-feira, Renan Calheiros disse ao site G1 que já pagou uma multa de R$ 5 mil pelo ocorrido e que considera um equívoco a ação da Procuradoria Geral da República. O candidato a presidente do Senado afirmou ainda que não é responsável pela Agropecuária Alagoas. — Essa multa já foi paga. Eu não sou responsável pela agropecuária, não sou diretor nem sócio majoritário. Não tem sentido nenhum o pedido da PGR. O Ministério Público sempre é cuidadoso, mas, neste caso, cometeu um equívoco — disse Renan. Renan é famoso por possuir um estoques de “laranjas” para presidir suas empresas, possuir suas fazendas e fazer os seus malfeitos. O instituto Chico Mendes, segundo o site Congresso em Foco, não foi consultado e não concedeu qualquer licença ou autorização para a obra. A unidade, de seis mil hectares, no município de Flexeiras, a 66 quilômetros de Maceió, conserva áreas de Mata Atlântica. “Em diversos pontos, a estrada pavimentada ilegalmente está a menos de um metro da floresta; noutros, está dentro da própria floresta”, conta o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, na ação civil pública. A motivação do ato ilícito, nas palavras do procurador, é claro: o lucro. “De fato, a pavimentação da estrada na unidade de conservação tinha o escopo de facilitar o escoamento de produtos bovinos da Fazenda Alagoas, garantindo o lucro de sua atividade empresarial”, acrescenta. Com sede na Fazenda Santa Rosa, também de propriedade de Renan, a Agropecuária Alagoas Ltda foi constituída pelo senador e outros quatro sócios em janeiro de 2008. Em 2003, outras três propriedades rurais do peemedebista, entre elas a Fazenda Alagoas, foram incorporadas ao grupo. Segundo o Ministério Público, apesar de ter 49,47% do capital da empresa, o senador fica com 90% de todo o lucro. “Quanto à autoria, também resta bastante evidente que o demandado José Renan Vasconcelos Calheiros determinou a realização da obra ilegal e utilizou a pessoa jurídica Agropecuária Alagoas Ltda para tentar esquivar-se da responsabilidade civil, administrativa e criminal decorrente de tal ato ilícito”, acusa o procurador. De acordo com a legislação brasileira, a pessoa física deve responder por danos ambientais ainda quando utiliza de pessoa jurídica para cometer atos danosos. O processo foi distribuído por sorteio eletrônico ao gabinete da ministra Cármen Lúcia. Em razão do recesso do Judiciário, a magistrada ainda não analisou o caso. No retorno das férias do STF, ela deve formalizar, ou não, a abertura do inquérito. ”Os laranjas de Renan”, tema de capa da revista Veja em 2007 Essa nova investigação é apenas mais uma na relação do Senador Renan Calheiros e o Supremo Tribunal Federal. O senador responde na corte a respeito de outras traquinagens bem mais cabeludas, como o inquérito por improbidade administrativa e tráfico de influência, que tramita em segredo de justiça, também relatado pela ministra Cármen Lúcia, além do celebre caso em que o senador é acusado e ter a pensão alimentícia de uma filha, pagas por um lobista de uma empreiteira. Essa, última, aliás, foi a primeira de uma série de denúncias que resultaram na abertura de cinco processos de cassação no Conselho de Ética contra Renan e que o obrigaram a renunciar à presidência da Casa para preservar o mandato. Na época, para justificar seus rendimentos, Renan surpreendeu até os próprios colegas ao revelar ser um próspero criador de gado. A nova investigação, curiosamente, também remete ao lado produtor rural do senador. Baseado em laudos da Polícia Federal e do ICMBio, o Ministério Público Federal alega que a pavimentação causou diversos danos ambientais à estação ecológica Murici, como impermeabilização, erosão e compactação do solo e poluição sonora em razão dos veículos que por ali transitam, o que provocou o afugentamento de animais. Com toda essa folha Corrida Renan é candidato único para presidir o senado nas eleições que escolherá a mesa diretora da casa, no primeiro dia útil de fevereiro. A ideia da formação de uma chapa para se contrapor a ele, não tem encontrado viabilidade, nem por parte de dissidentes peemedebistas, nem por parte do Governo (Comentou-se que Dilma tentou se livrar do Ministro da Minas e Energia, Edison Lobão o candidatando ao cargo, mas a ideia não prosperou) O jornal Extra de Alagoas que faz oposição a Renan, diz em manchete: “Renan Calheiros: o indestrutível” e comenta: “A recuperação de Renan e sua volta ao comando do Senado, seis anos depois de ser defenestrado da principal cadeira do Congresso, confirmam a máxima de que a Casa é uma espécie de associação entre amigos. O político disposto a atender aos anseios do “clube” se credencia politicamente até ser alçado ao poder. Na lógica desse modelo, só pode alcançar o posto máximo do Senado quem for capaz de conciliar os interesses – muitas vezes escusos e nem sempre salutares para a democracia – de todos. Conhecedor dos meandros e subterrâneos do Legislativo, Renan soube trilhar esse caminho com desenvoltura". Embora torçam o nariz para sua eleição, porque sabem que terão de negociar cada votação importante numa mesa de cacife muito alto, integrantes do governo chegaram à conclusão de que Renan é um mal necessário. Concluíram também que o Planalto não tem como atropelar uma bancada experiente como a do PMDB no Senado para fazer valer sua vontade. O Palácio do Planalto até tentou emplacar Eduardo Braga (PMDB-AM) na cadeira de presidente, nomeando-o líder do governo. Não deu certo. O outro plano era trabalhar nos bastidores pelo nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas Lobão não quis deixar a Esplanada. “Ele quer ficar no ministério. Renan e Lobão já conversaram sobre o assunto e meu pai declinou da candidatura em favor do Renan”, conta o senador Lobão Filho (PMDB-MA). A saída do Executivo foi deixar o jogo correr sozinho. Bom para o indestrutível Renan, acostumado a altos e baixos em sua trajetória.