4 de nov de 2014

"PETROLÃO": O PT e advogados de corruptos se organizam para tentar destruir o juiz Sérgio Moro

BRASIL – Corrupção
"PETROLÃO": O PT e advogados de corruptos se organizam para tentar destruir o juiz Sérgio Moro
Os acusados no escândalo do petrolão se movimentam para impedir o avanço das investigações. O alvo principal é Sérgio Moro, o magistrado responsável pelo processo que está desnudando o maior caso de corrupção da história

Detalhe da Capa da revista Veja desta semana

O juiz federal Sérgio Fernando Moro, satanizado pelo PT e pelos advogados dos corruptos

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Daniel Pereira e Robson Bonin
Fonte: Veja

A história recente do Brasil tem algumas lições para o juiz federal Sérgio Fernando Moro. Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment. Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros.

Descrita como "ponto fora da curva", a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa — quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsabilidades que foram de Barbosa e Gurgel e também enfrentará poderosos interesses contrariados.

Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro, obstinado no trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecer detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois).

Aos 42 anos de idade e dezoito de profissão, é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante. Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas responsáveis pela remessa ilegal de 28 bilhões de reais ao exterior. Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro — entre eles, um certo Alberto Youssef.

No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006. Com sólida formação acadêmica, coroada com um período de estudos na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, Moro também atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no processo do mensalão. Com frequência, suas teses eram citadas por colegas dela nos debates em plenário.

Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sergio Moro para o seu presente desafio — a Operação Lava-Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase uma dezena de estados e foi subindo na hierarquia política do Brasil até chegar à inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citados por um peixe grande caído na rede.

Moro começou investigando uma teia de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enveredou por um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo de financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho-branco. Lula teve o mensalão. Dilma agora tem o petrolão.

Como os navios, cuja capacidade é medida em toneladas de água que deslocam, um processo investigativo e punitivo como a Operação Lava-Jato tem sua importância definida pelo poder dos interesses que contraria. Moro comanda hoje o maior navio a singrar os mares da Justiça brasileira. Isso não ocorre sem provocar reações.

É justamente delas que trata esta reportagem. VEJA descobriu que advogados, empreiteiras e políticos citados na Operação Lava-Jato se dedicam atualmente a divisar um plano para torpedear o transatlântico jurídico capitaneado por Moro — mesmo que isso implique a neutralização do próprio juiz.

A avaliação dos advogados é que, tecnicamente, pouco se poderá fazer para impedir que os culpados sejam levados a julgamento. "Já foram reunidas provas irrefutáveis de corrupção, e não temos mais como discutir o mérito. Nossa estratégia agora é encontrar falhas graves na condução do processo e tentar desqualificar o juiz", disse a VEJA um advogado que tem participado das discussões com outros defensores de acusados no petrolão. A busca de pontos fracos no casco da Operação Lava-Jato indicou que uma provável fragilidade, se bem aproveitada, pode fazer naufragar todo o processo.

Esse ponto fraco está relacionado ao mais forte instrumento de investigação à disposição dos delegados da Polícia Federal e dos procuradores: a delação premiada. A ideia é conseguir a anulação da homologação pelo STF da delação premiada de Paulo Roberto Costa e impedir eventual aval à delação premiada do doleiro Youssef, que, por enquanto, está tentando convencer os investigadores de que vale mesmo quanto pesa.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende acusados de participar da corrupção na Petrobras, disse que Moro tinha virado "o grande eleitor da sucessão de 2014", insinuando que o juiz havia calibrado o calendário do processo para fazer coincidir as delações premiadas dos principais acusados com a campanha presidencial, de modo a atrapalhar a campanha de Dilma Rousseff, que também protestou contra o magistrado. O presidente do PT, Rui Falcão, encampou rapidamente a tese e acusou Moro de realizar divulgação irresponsável dos depoimentos. Falcão prometeu reagir.

Advogados dos acusados já têm pronta a estratégia. Eles pretendem denunciar Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por analisar a conduta de magistrados. Alegarão que ele promoveu um vazamento seletivo de um processo em curso na Justiça Federal, e esperam contar com a simpatia pela causa da corregedora do CNJ, a ministra Nancy Andrighi. A ideia é conseguir o afastamento de Moro das ações relacionadas ao caso.

A Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) já detectou essas movimentações. "Estamos em alerta para reagir a qualquer tipo de pressão ilegítima que venha a atentar contra a independência do juiz Sergio Moro", afirmou o presidente da entidade. Antônio César Bochenek. Os advogados pretendem buscar a anulação das delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, se essa última for homologada, sob a alegação de que eles foram coagidos pelo juiz a assinar o acordo.

Para obrigar o doleiro e o ex-diretor da Petrobras a ajudar nas investigações, Moro teria ameaçado prender parentes de ambos, afirmam os criminalistas. Coação é crime. Feita por juiz é ainda mais grave, mesmo que empreendida no benefício da apuração de corrupção da grossa. Um dirigente petista afinado com a estratégia de defesa disse a VEJA: "No futuro, o Paulo Roberto pode alegar que fez a delação sob pressão". A delação só é válida quando feita espontaneamente.

Para um ex-ministro do STF ouvido pela revista, porém, seria difícil um juiz federal cometer esse deslize tão grave. Ele fundamenta sua opinião no fato de que o juiz não trabalha solitariamente em um caso desses, e para coagir um acusado teria de contar com a cumplicidade de muita gente. Diz o ex-ministro: "O juiz tem sempre gente em volta que o protege dele mesmo, e isso diminui muito o risco de erros de qualquer natureza".

Em outra frente, os advogados estudam a possibilidade de pedir a transferência das investigações para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras, o foco dos maiores desvios em apuração. Com a mudança de foro, aumentariam suas chances de neutralizar os delegados da Polícia Federal e os procuradores que fazem as investigações. "Sem o trabalho deles, esse processo dificilmente chegará ao fim a contento", diz uma das autoridades que trabalham no caso.

Em paralelo às alegações técnicas, corre a pleno vapor a coleta de informações destinadas a minar pessoalmente o juiz Sérgio Moro. Um dos planos é construir perante a opinião pública uma nova imagem do juiz — uma imagem desabonadora, obviamente, de quem atropela as mais básicas regras processuais. Munição nesse sentido já foi colhida. Em maio de 2013, o STF determinou que o CNJ investigasse Moro por abusos na condução do caso Banestado. Os ministros consideraram existir indícios de que ele havia se excedido ao emitir cinco ordens de prisão contra um doleiro, apesar de instâncias superiores já terem concedido habeas corpus a ele.

Na ofensiva será usada ainda uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que proibiu o juiz de intimar por telefone um doleiro investigado. "Também vamos levantar coisas da vida pessoal do juiz", diz um advogado. A orientação é para verificar a evolução patrimonial dele e de seus familiares, além das relações políticas que eventualmente tenham.

A mesma tática foi usada às vésperas do julgamento do mensalão. Naquela ocasião, os petistas divulgaram boatos de que a mulher do procurador Roberto Gurgel possuía imóveis em nome de laranjas e insinuaram que o ministro do STF Gilmar Mendes tinha despesas pessoais bancadas pelo contraventor Carlos Cachoeira. O tiro saiu pela culatra.

Representados pela nata da banca nacional, sob a coordenação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, vinte mensaleiros foram condenados à prisão depois que o tribunal confirmou o desvio de 153 milhões de reais dos cofres públicos para subornar parlamentares. Sob a mesma coordenação de Thomaz Bastos, a mesma banca trabalha agora para impedir a condenação daqueles que roubaram os cofres da Petrobras — e com as mesmas armas.

Na semana passada, a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de trechos do depoimento de Alberto Youssef. Ele contou que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção, que o PT mantém contas secretas no exterior e que providenciou entregas de dinheiro a vários políticos, entre eles a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A presidente anunciou que vai processar a revista — e não quem a denunciou. Lula seguiu o mesmo caminho: "A VEJA se definiu ideologicamente já há muito tempo. Ela odeia o PT, ela odeia os governos do PT". Sobre o teor da denúncia, confirmada também pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, nenhum comentário. A senadora, seguindo a estratégia, informou que seus advogados estão elaborando um recurso para questionar a delação do doleiro no Supremo.

As estimativas de desvios de recursos públicos no caso Petrobras são bem maiores do que no mensalão. A quantidade de suspeitos também. Se resistirem à pressão, o juiz Sergio Moro e o ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela homologação das delações premiadas, pelo julgamento dos detentores de foro e pela análise dos eventuais recursos a ser apresentados pelos advogados, podem escrever um novo e importante capítulo no combate à impunidade. Nele, o mensalão certamente perderá o posto de maior escândalo de corrupção política da história do país — ou será realmente eternizado como um "ponto fora da curva".

PUNIÇÃO TAMBÉM NO BOLSO?

Se os três envolvidos no petrolão que se comprometeram a devolver parte do que foi desviado cumprirem com a palavra, será a maior recuperação de recursos da história do Brasil. Ao todo, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o executivo da Toyo Setal Julio Camargo concordaram em retornar 165 milhões de reais aos cofres públicos. Desse valor, 70 milhões virão de contas de Costa na Suíça, 55 milhões das arcas do doleiro e os 40 milhões restantes do executivo.

Pela nova Lei de Lavagem de Dinheiro, de 2012, o valor recuperado de um caso de desvio de verbas volta diretamente para os cofres públicos. Uma parte pode ser encaminhada para as instituições que participaram da investigação, como Polícia Federal e Ministério Público, mas cada caso depende da decisão do juiz. Antes, era depositado no Fundo Penitenciário, da União.

São poucos os casos em que a Justiça e o governo conseguem recuperar o dinheiro desviado pelos corruptos. Um dos mais notórios foi o da fraudadora do INSS Jorgina de Freitas, cuja quadrilha desviou ao menos 500 milhões de dólares da Previdência nos anos 1990 por meio de um esquema que utilizava nomes falsos e de pessoas mortas para obter indenizações milionárias. Depois de quase duas décadas, já foram recuperados 111 milhões de reais – mais de 90% vieram de contas no exterior.

Nenhum comentário: