16 de nov de 2014

Operação da Polícia Federal atinge 'coração financeiro' do sistema eleitoral do país

BRASIL – Corrupção
Operação da Polícia Federal atinge 'coração financeiro'
do sistema eleitoral do país
Nove empresas envolvidas em desvios da Petrobras doaram 610 milhões de reais nas eleições de 2010 e 2014; faturamento em contratos com o governo mostra que a prática compensa

Foto: Rodolfo Buhrer/Folhapress

Polícia Federal de Curitiba, onde estão presos empresários envolvidos na Operação Lava Jato

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Gabriel Castro e Marcela Mattos , de Brasília
Fontes: Veja

O escândalo de corrupção que levou à prisão de executivos de grandes construtoras e tornou mais evidente a estreita relação entre esse ramo empresarial e políticos de todos os partidos. Levantamento feito pelo site de VEJA mostra que as nove construtoras implicadas nessa etapa da Operação Lava Jato da Polícia Federal desembolsaram mais de 610 milhões de reais nas campanhas de 2010 e 2014. Foram 310, 6 milhões no pleito de quatro anos atrás e, de acordo com os dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 301,3 milhões neste ano – todas doações legais.

A lista das empresas é composta por Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Iesa, UCT, Andrade Gutierrez, OAS, Engevix e pela Galvão Engenharia. Historicamente, os empreiteiros mantêm uma proximidade com o poder – no plano federal e estadual, independentemente de partidos. Operações como a Lava Jato ajudam a explicar os motivos. No caso da Petrobras, contratos firmados com a estatal – que, por um decreto presidencial, não precisa respeitar a lei de licitações – eram superfaturados. Isso permitia que recursos desviados alimentavam uma engrenagem financeira do doleiro Alberto Yousseff, responsável por distribuir recursos para políticos. PT, PP e PMDB faziam o rateio da propina.

As eleições são parte do calendário financeiro das grandes empreiteiras. Em um mercado com alto grau de competitividade, nenhum empresário aplica milhões de reais em um investimento se não tiver perspectiva de obter ganhos ainda maiores. E os números deixam claro que o apoio financeiro aos candidatos compensa: apenas em 2013, e levando em conta somente as obras contratadas pelo governo federal (o que exlui estatais como a Petrobras), essas nove empreiteiras receberam mais de 3 bilhões de reais de dinheiro público.

Especialmente em áreas mais técnicas e de maiores empreendimentos, é consenso que não bastam bons serviços e um custo adequado para firmar contratos com o governo: é preciso ter intermediários – que, por sua vez, não costumam agir por interesses republicanos. Apesar da infindável lista de escândalos envolvendo obras pública, os corruptores normalmente escapavam ilesos e aptos a firmar novos contratos milionários com o governo. Nesse sentido, a Lava Jato pode estabelecer um marco positivo ao levar acusados de corrupção para a cadeia.

Os custos eleitorais elevados e o papel do Estado como maior tocador de obras no país tornam possível o escambo promíscuo: as empresas dependem do governo para ter grandes lucros e os partidos não conseguem manter suas campanhas sem as vultosas doações empresariais.

O cientista político Rubens Figueiredo, da Universidade de São Paulo, diz que uma medida estrutural teria um efeito benéfico imediato: diminuir o poder dos governantes. "Os políticos brasileiros do alto escalão estão entre os mais poderosos do mundo. Somos a sétima economia do planeta, temos uma carga tributária de 38%, uma concentração fantástica de recursos no governo federal e um controle pequeno. Esse é ambiente que mais favorece esse tipo de prática de corrupção", analisa.

Para Figueiredo, a difusão de parcerias público-privadas (PPPs) ajudaria a combater a corrupção: "Seria uma medida espetacular para diminuir drasticamente a possibilidade de corrupção e os valores envolvidos. Porque o Estado seria quase uma agência reguladora dos investimentos privados", diz ele. Problema: Os políticos que têm poder para alterar esse sistema foram eleitos por ele. E abrir mão do próprio poder não é uma tarefa das mais fáceis para um governante.

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