11 de nov de 2014

Gastos secretos com cartões do Planalto batem recorde

BRASIL – Desgoverno
Gastos secretos com cartões do Planalto batem recorde
O termo confidencial embala despesas consideradas de segurança nacional, como parte dos gastos das viagens de Dilma, por exemplo. Dependendo da situação, podem ser consideradas secretas desde a alimentação da presidente até a locação de veículos. Ou seja, são gastos que não são fiscalizados, por ninguém.

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Gabriel Mascarenhas
Fonte:  Folha de S. Paulo

A dois meses do fim de 2014, os gastos secretos feitos com cartões corporativos da Presidência da República bateram o recorde do governo Dilma Rousseff.

Levantamento da Folha de S. Paulo mostra que as despesas sigilosas da presidência atingiram R$ 6,5 milhões até novembro deste ano. O montante superou em 9,2% os R$ 5,9 milhões registrados em todo o ano passado.

Em 2012, as faturas dos gastos secretos somaram R$ 4,6 milhões e, em 2011, R$ 6,1 milhões, em valores já corrigidos pelo IPCA.

Os cartões corporativos são usados no serviço público para despesas como compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais, por exemplo.

Esses gastos são públicos, disponíveis no Portal da Transparência. Os itens comprados sigilosamente, porém, não são discriminados.

O termo confidencial embala despesas consideradas de segurança nacional, como parte dos gastos das viagens de Dilma, por exemplo. Dependendo da situação, podem ser consideradas secretas desde a alimentação da presidente até a locação de veículos.

No caso da Presidência, as aquisições secretas são gerenciadas pela Secretaria de Administração, órgão que funciona como uma espécie de prefeitura do Planalto.

O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, ser de responsabilidade de cada órgão ou unidade gestora definir e controlar a utilização de seus cartões corporativos.

Cada órgão tem os servidores responsáveis por usar os cartões. A Folha de S. Paulo questionou o governo sobre quantos funcionários usam o cartão na presidência e se há limites de gastos, mas o Planalto não respondeu.

Sócio do portal Contas Abertas, especializado em análise de orçamentos públicos, Gil Castelo Branco diz que certos dados são secretos muito mais para não expor hábitos de presidentes e ministros.

Os números do Portal da Transparência revelam que o total gasto com cartão da Presidência até novembro chegou a R$ 7 milhões. O montante supera em 8,7% os R$ 6,5 milhões de 2013. Em 2012, foram R$ 5,1 milhões. Em 2011, R$ 6,2 milhões.

Nesse levantamento não foi levado em consideração ministérios, secretarias, empresas públicas, agências e controladorias. Embora vinculados à presidência, esses órgãos possuem seus próprios cartões.

Já as despesas dos cartões corporativos de todo o governo federal nos quatro anos de gestão Dilma vêm caindo.

Entre janeiro e novembro de 2014, chegaram a R$ 46,3 milhões. Em 2011, foram de R$ 69,5 milhões, acima dos R$ 66,9 milhões de 2012 e dos R$ 65,5 milhões alcançados no ano passado.

Em 2010, último ano do governo Lula, as despesas totais com os cartões da presidência foram de R$ 22 milhões, sendo R$ 7,7 milhões em gastos secretos da Secretaria de Administração.

À época, no entanto, a rubrica da presidência englobava outras despesas, como as da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que desembolsou R$ 14,1 milhões com cartões naquele ano.

O uso dos cartões corporativos deu origem a uma série de denúncias contra o primeiro escalão do governo Lula em 2008. A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, chegou a deixar o cargo depois de revelado que ela gastou R$ 171 mil em 2007. Parte das despesas ocorreram quando ela estava de férias.

As denúncias deram origem a uma CPI no Senado, que a base de apoio do governo transformou em pizza.

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