25 de mai de 2014

O Partido Pirata do Brasil chega com a cultura de compartilhar, sem ficar só na "curtida"

BRASIL - Política
O Partido Pirata do Brasil nasce com a cultura e o objetivo de compartilhar, sem ficar só na "curtida"
O novíssimo partido é uma ideia séria que está se tornando uma realidade rastreada na juventude que não se acha representada por nenhuma das legendas existentes. A principal característica da nova instituição, será a obrigação de sempre consultar online que posições seus representantes devem tomar antes de cada decisão política importante. Por isso eles usam como mantra a frase: "Não somos o partido do futuro, somos o futuro dos partidos".

Postado por Toinho de Passira
Texto de Osny Tavaresdo UOL, em Curitiba
Fontes: UOL Notícia, Partido Pirata do Brasil, Assembleia Nacional Pirata>

À primeira vista, parece uma versão reduzida da Campus Party. Algumas dezenas de jovens se espalham por uma sala, olhares fixos nas telas dos computadores. O som predominante é o da digitação constante. No entanto, este é evento político-partidário, com direito a todos os clichês que envolvem o assunto: debates, discursos e plenárias. "Pode não parecer, mas eles estão falando um com o outro", diz um dos organizadores.

É assim que transcorre a primeira Assembleia Nacional do Partido Pirata do Brasil, uma legenda que, apesar de ainda não estar registrada junto à Justiça Eleitoral, planeja concorrer às eleições municipais em 2016 e inserir no debate político brasileiro a sua causa: liberdade para os cidadãos brasileiros baixarem músicas, filmes e softwares gratuitamente em seus dispositivos eletrônicos.

O encontro, que começou na sexta-feira (23) e termina neste domingo (25) em Curitiba, reúne cerca de 90 filiados --um número elevado, levando-se em consideração que o partido tem cerca de 500 componentes registrados. Mas mesmo aqueles que não viajaram à capital paranaense podem se fazer presentes: todos eles poderão assistir aos os painéis e participar dos debates via internet.

"Discutimos todas os pontos principais de adianto pela web e trouxemos para a assembleia as questões em que não obtivemos consenso. Mas toda a nossa articulação acontece pela rede", explica Kristian Pasini, um soteropolitano de 29 anos, gerente de projetos e 2º secretário geral do partido.

Foto: Osny Tavares/UOL

Johann Melchior (à esq.) e Christiane Maciel foram de Manaus a Curitiba para participar da primeira assembleia do Partido Pirata e defender ideias como o compartilhamento e a permacultura

Busca por identidade passa pela "absorção" de várias culturas

Ideologicamente, porém, os piratas ainda estão à deriva. "A gente deixa as pessoas à vontade para enquadrar a gente como quiserem", diz Kristian. Entre os membros, entretanto, a maioria afirma participar de outros movimentos sociais contemporâneos, como Marcha das Vadias, Marcha da Maconha, Movimento Passe Livre, além de manifestantes ativos nas passeatas de junho de 2013. "Acho que vão nos definir como esquerda. O fato é que somos libertários em amplo aspecto".

Assim, diversos tipos de movimento são recepcionados. Christiane Maciel, 25 anos, trouxe para o partido as diretrizes da permacultura, que significa, nas palavras dela, um "planejamento holístico de todas as necessidades humanas de sobrevivência". Criado por ecologistas australianos nos 70, esse movimento defende um tipo de vida inspirado nos aborígenes, com cultivo de terra, coletivização da produção e sustentabilidade.

Ela acredita que os canais piratas sejam os ideais para propagar o conceito. "A Globo jamais daria espaço para um negócio desses", afirma.

Sem presidente, tudo é resolvido no voto online

O conceito de rede distribuída , sem hierarquia rígida, é comum a todos os piratas. O partido não tem um presidente, somente secretários, para evitar que uma pessoa tenha poder executivo, fazendo com que a legenda perca em "horizontalidade".

A própria escolha da cidade-sede da assembleia resultado de uma votação online, numa disputa entre Curitiba e Rio de Janeiro. Escolhida a capital paranaense, eles tiveram que mudar o local reservado para o evento, pois o espaço reservado anteriormente não tinha infra-estrutura para conexão em banda larga.

Em pequena escala, o Partido Pirata tem recepcionado a parcela de juventude que anseia por mudanças mas não encontra representação em nenhum dos partidos tradicionais. Dentro do partido, o desafio está sendo criar coesão para que eles encontrar um conteúdo programático objetivo pelo qual militar.

É o caso do manauara Johann Melchior, um tecnólogo em redes de 27 anos, que relata ter aderido ao Partido Pirata há pouco menos de um ano, depois dos protestos de rua. "Nenhum outro partido estava representando as minhas ideias", diz. "Quando falamos em compartilhar, o objetivo é compartilhar todo tipo de conhecimento, inclusive político."

Apesar disso, ele e o pequeno coletivo (espécie de diretório regional) da capital do Amazonas ainda causam estranheza. "Quando falo em piratas acham que somos malucos. Não associam à política", lamenta o militante, usando o icônico chapéu de duas pontas com uma caveira na testa.

Para a Assembleia, ele levou um drone construído por ele mesmo a partir de uma plataforma de software livre. "Desde 12 anos mexo com computador, aprendi a programar e ver que é possível construir coisas. E destruir, o que é ainda mais legal".

Promessa de votações online para definir posição de "vereadores do futuro"

Em 2013, cerca de um ano após a fundação do partido no Brasil, a agremiação publicou seu estatuto no Diário Oficial da União -- uma exigência da Justiça Eleitoral para a obtenção de um CNPJ provisório. Como a publicação no órgão público é paga, tiveram que editar uma versão resumida do texto, que pudesse rodar com o valor que eles tinham levantado em uma vaquinha online, cerca de R$ 20 mil.

A partir da assembleia, eles esperam ampliar o estatuto e aprofundar o programa político. Também precisam levantar 500 mil assinaturas para que o partido obtenha registro e possa disputar as eleições. O caso da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que não conseguiu cumprir a meta até a data-final para as eleições deste ano, é citado como o exemplo a ser evitado.

A meta que o Partido Pirata busca atingir em 2016 --isso, claro, se conseguir o seu registro na Justiça Eleitoral--, é a conquista de algumas cadeiras de vereador.

Por enquanto, não pensam em lançar candidatos para cargos executivos. Porém, afirmam, os piratas eleitos estariam condicionados a experiências de democracia direta via internet.

A cada votação que contasse com a presença de um legislador do partido, a população seria convidada a participar de um pleito online para decidir a posição a ser adotada pelo representante da legenda. A frase repetida por muitos piratas justifica essa postura: "Não somos o partido do futuro, somos o futuro dos partidos".


Enquanto afinam a coerência ideológica, os piratas mantém na "causa-mãe" a ideia que os une.

"Causa-mãe" é ideia que une perfis tão diferentes

Embora no Brasil o cerco a quem copia, distrubui e consome conteúdo pirateado não seja tão fechado quanto, por exemplo, nos Estados Unidos, onde o FBI vive à caça dos IPs (endereço do computador) que recebem e enviam arquivos com direitos autorais, o partido quer garantias legais de que ninguém será incomodado enquanto assiste a um episódio da série "Game of Thrones" mesmo sem ser assinante do canal HBO.

"O compartilhamento não-comercial tem que ser livre. A troca de cultura é algo de princípio. Os próprios produtores já perceberam que a pirataria é um bom negócio, pois é o que torna os produtos populares, e assim eles lucram de outras formas", defende Kristian.

Os piratas também lutam por reformas nas leis de direito autoral e propriedade intelectual, pela privacidade na internet e por uso de plataformas abertas (open source) de programação.

Piratas europeus já eleitos inspiram adeptos brasileiros

O Partido Pirata do Brasil é diretamente inspirado em iniciativas semelhantes em países do norte da Europa, como Suécia, Finlândia, Polônia e Alemanha. Fundados a partir da metade da década passada, os piratas, hoje presentes em mais de 60 países, começam a conquistar assentos nas casas legislativas e em administrações locais.

Na Alemanha, obteve 12% dos votos nas eleições legislativas de 2012 e elegeu 43 deputados estaduais. O sueco Peter Sunde, co-criador do site Pirate Bay, o mais popular do gênero no mundo, concorre neste ano a uma vaga no Parlamento Europeu.

Foto:
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LEGENDA


*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

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