20 de mai de 2014

O erro, quando é Supremo, pede correção divina

BRASIL - Opinião
O erro, quando é Supremo, pede correção divina
Alertado pelo juiz, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, corrige-se mas...

Foto: STF

No primeiro momento, o ministro do STF, Teori Zavascki determinou a liberdade imediata de todos os presos na Operação Lava-Jato da Polícia Federa, mas no dia seguinte, revogou a própria determinação: bom senso e humildade

Postado por Toinho de Passira
Texto de Josias de Souza
Fonte: Blog do Josias de Souza

Sentados ao lado de Deus, os ministros do STF exercem o seu poder supremo. Deus existe, não há dúvida. Mas a onipresença é uma fábula celestial. Deus não dá expediente em tempo integral. É evidente que Ele foi tratar de outra coisa quando o ministro Teori Zavascki, em plena noite de domingo, subscreveu o despacho que mandou soltar os 12 presos da Lava Jato, trancou os oito inquéritos nascidos da operação e avocou tudo para a Suprema Corte.

Abalroado pela decisão, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, agiu com extrema prudência. Soltou apenas Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, cuja defesa recorrera ao Supremo. E enviou um ofício para Teori Zavascki. O doutor esclareceu à suprema autoridade que os acusados poderiam dar no pé.

Alguns, como o doleiro Alberto Youssef, dispõem de conta no estrangeiro. Uma, Nelma Kodama, foi presa no instante em que batia em retirada no aeroporto de Guarulhos, com 200 mil euros acondicionados na calcinha. Com outras palavras, o juiz Moro perguntou ao ministro Zavascki: É isso mesmo, Excelência? Tem certeza?

Ainda não se sabe onde diabos estava Deus entre domingo à noite e segunda-feira. Mas sabe-se que Ele passou pelo STF nesta terça. Zavascki reviu parcialmente sua decisão. Manteve na cadeia os 11 presos e presas que o juiz Moro, por prudência, se abstivera de enviar ao meio-fio. Os crentes da República perguntam de si para si: e se o magistrado tivesse cumprido cegamente a ordem original?

Pois bem. Reduzidos os danos, resta um impasse que só Deus —ou um de seus supremos prepostos— pode dissolver. Afora os 11 acusados, continuam trancados os oito inquéritos da Lava Jato. As prisões são provisórias. Para que se tornem definitivas —ou não— é imperioso que o juiz, o Ministério Público e a Polícia sejam autorizados a fazer o seu trabalho.

Ao STF cabe cuidar dos indícios recolhidos contra os deputados que cruzaram o caminho do doleiro Youssef. O juiz Sérgio Moro enviou esses achados a Brasília. Mas Teori Zavascki sustenta que cabe ao Supremo, não ao magistrado de primeiro grau, deliberar sobre o desmembramento. Prevalecendo esse entendimento, o STF terá de chafurdar nos meandros dos inquéritos para checar se a Vara de Curitiba portou-se com acerto. Por ora, a competência do magistrado, auxiliar da ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão, não mereceu do Supremo nem o benefício da dúvida.

Há oito meses, numa entrevista ao site Conjur, o ministro Teori Zavascki queixou-se da quantidade de ações penais que chegam ao STF. “Esse é o principal problema”, disse ele. “Hoje, qualquer tema criminal chega ao Supremo, seja constitucional ou não.''

O ministro prosseguiu: “O STF dedica um tempo muito grande a questões penais não constitucionais. E isso tem o custo da demora e de travar processos. Sou partidário de que o Supremo, para se viabilizar institucionalmente, tenha sua competência reduzida no futuro.”

Ao enviar a Brasília apenas os trechos da Operação Lava Jato que envolvem deputados, o juiz Sérgio Moro ofereceu ao STF a oportunidade de organizar “sua competência”, cuidando só do que lhe cabe.

Porém, ao ordenar que lhe sejam remetidos todos os inquéritos da operação, Zavascki informa que faz questão de dedicar “um tempo muito grande a questões penais não constitucionais.” Mesmo que ao “custo da demora e de travar processos.” Quer dizer: além de ser uma espécie de loteria de toga, a Justiça também perde o nexo de vez em quando.

Na entrevista de setembro, o ministro Zavascki dizia que, “só de Direito Tributário, temos mais de 120 processos esperando julgamento” no STF. Que Deus nos acuda. O erro, quando é Supremo, exige correção divina.
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

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