18 de mai de 2014

Dilma pode ser convocada por José Jorge para depor, no TCU, sobre compra da refinaria de Pasadena

BRASIL - Vem por aí
Dilma pode ser convocada por José Jorge para depor,
no TCU, sobre compra da refinaria de Pasadena
O ministro pernambucano, José Jorge, relator do processo, estaria esperando o fim das análises dos técnicos para convocar a presidenta para depor diante do Tribunal. Ela terá que explicar a decisão da compra enrolada da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio, autorizado por ela, que deu um prejuízo de 1 bilhão de dólares, a Petrobras, um dos piores negócios já feitos na história da empresa


Dilma pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos pela Petrobras, na compra da Refinaria em território americano, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, quando na realização do desastrado negócio

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Blog do Josias de Souza, Veja, Blog do Noblat, O Globo

O pernambucano José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União, cogita convocar Dilma Rousseff para dar explicações numa audiência do TCU sobre a por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Ele é o relator do processo aberto no tribunal de contas para esquadrinhar o negócio, que foi fechado pela Petrobras na época em que Dilma era chefe da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da estatal.

Se essa convocação acontecer a presidente Dilma Rousseff corre o risco de sofrer um forte desgaste político no curso da campanha eleitoral. O TCU poderá convocá-la para uma audiência com o propósito de que explique a polêmica aquisição do empreendimento pela Petrobras. O TCU abriu um processo para investigar o negócio, e o parecer final dos auditores deve chegar ao gabinete do ministro relator, José Jorge, ainda neste mês.

A informação corrente no TCU é a de que o ministro pretende chamar Dilma para uma audiência. Se isso ocorrer, será a primeira convocação de um presidente da República para que preste esclarecimentos nesse tipo de procedimento.

Questionado sobre eventual decisão de convocar Dilma, José Jorge limitou-se a responder enigmático:

— O processo se encontra na unidade técnica. Portanto, não existe decisão ainda.

Não existe qualquer impedimento, seja jurídico ou regimental, para um presidente ser convocado para uma audiência de instrução de um processo, segundo o TCU.

A audiência é o instrumento mais comum para ouvir membros de Conselhos de Administração de empresas públicas que passam a ser investigados pelo TCU.

Quando um ministro relator opta pela audiência, antes de levar o voto a julgamento em plenário, ele parte do pressuposto de que o citado não tem responsabilidade por um dano financeiro, mas por uma determinada irregularidade ou por má gestão.

Em caso de explicações pouco convincentes, o relator sugere uma multa ao responsável, o que é avaliado em plenário. Já a identificação da necessidade de ressarcimento aos cofres públicos leva à citação dos investigados, e as justificativas também são levadas em conta na elaboração do voto a ser apreciado pelo colegiado.

O ministro José Jorge pode optar também por eximir os conselheiros que exerceram a função na época da compra de Pasadena (entre 2006 e 2012) de qualquer responsabilidade no negócio. O mais comum no TCU é o relator seguir as orientações do relatório final da auditoria. No caso do pente-fino na compra da refinaria, os próprios auditores estariam divididos sobre a responsabilidade dos conselheiros.

José Jorge é ex-senador pelo PFL (hoje DEM) de Pernambuco, foi candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006. Foi Ministro de Minas e Energia, entre 13 de março de 2001 a 8 de março de 2002, durante o Governo de Fernando Henrique. Logo ao assumir, descobriu que o Brasil estava a beira de um colapso do fornecimento de energia, com riscos de apagões. Apesar de não ser culpado, ficou marcado como o Ministro do apagão e do racionamento de energia.

Apesar de ter sido nomeado pelo Presidente Lula, após ser o mais votado para o cargo no TCU, José Jorge é considerado um dos ministros críticos às gestões do PT no governo federal. A decisão de convocar Dilma para depor depende exclusivamente dele, que se aposenta em novembro.

O blogueiro Josias Souza comenta: “Imagine o barulho que fará o PT se Dilma for mesmo convocada ( a depor no TCU) por um ex-senador pefelê!”


Ministro José Jorge, pode convocar Dilma e responsabilizá-la pelos erros da compra do refinaria. Vai ser lindo!

Nenhum comentário: