19 de dez de 2014

PSDB pede no Tribunal Superior Eleitoral cassação de Dilma e Temer

BRASIL – Eleição 2014
PSDB pede no Tribunal Superior Eleitoral
cassação de Dilma e Temer
O PSDB acusa a coligação vencedora, encabeçada por Dila e Temer, de uso da máquina e abuso do poder econômico, questiona a legitimidade da eleição e pede cassação dos eleitos

Foto: Alvarelio Kurossu/Ag RBS - Alan Marques/Folha

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Josias de Souza
Fonte: Blog do Josias de Souza

Pouco antes da cerimônica de posse de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleitos em outubro, o PSDB protocolou no TSE uma ação inédita. Na peça, o partido acusa a coligação vencedora de uso da máquina e abuso do poder econômico, questiona a legitimidade da eleição, pede a cassação do registro da dupla vencedora e reivindica que sejam empossados os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira nos cargos de presidente e vice-presidente da República.

Diz a petição: “A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente.”

Prossegue o texto: “De fato, foram tantos os ilícitos perpetrados que, no curso da campanha, tornou-se possível compreender que se cuidava de uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados, trazendo derradeiras luzes sobre a expressão que, num típico ato falho, foi utilizada pela Presidente Dilma Rousseff ao entregar, ainda em 4 de março de 2013, um conjunto residencial inserido no programa ‘Minha Casa Minha Vida ‘em João Pessoa-PB: ‘… nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…’.”

 COMENTAMOS:  

  A ação do PSDB tem fundamento, embora seja remotíssima a possibilidade do STE aceitar os termos propostos.

Lembrar que nesta história da delação premiada do petrolão os agentes afirmam que algumas doações eleitorais de empreiteiras, feitas como atos legais, eram na verdade fruto de propinas originarias de obras superfaturadas da Petrobras.

Comprovado que dinheiro de propina, em grande volume, ou mesmo em pequena monta, foi depositado na conta da campanha, com consentimento dos beneficiados, pode sim gerar a cassação a cassação do registro da candidata, entre outras coisas por utilizar a máquina pública em seu beneficio e abuso do poder econômico.

Lembrar também que as contas de campanha da candidata foram aprovadas com restrições e que o material que provocou a restrição, irregularidades na arrecadação e nas despesas, foram remetidas ao Ministério Público, à Receita Federal, ao Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) para apuração de possíveis irregularidades e identificação dos responsáveis.
Leia à integra texto da ação movida pelo PSDB e pela coligação que deu suporte político à chapa Aécio-Aloysio.

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