26 de mar de 2014

Ministério Público cobra de Eduardo Campos socorro para a Saúde em Pernambuco

BRASIL - Eleição 2014
Ministério Público cobra de Eduardo Campos
socorro para a Saúde em Pernambuco
Promotores sugerem a governador que remaneje ‘gastos não essenciais’. Na ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco dá prazo de seis meses para que o problema seja resolvido e estipula um outro período, de apenas 90 dias, como o limite de espera para cirurgias eletivas.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

E AGORA DUDU? - Eduardo Campos cobrado por não ter feito o dever de casa

Postado por Toinho de Passira
Reportagem de Letícia Lins
Fonte: O Globo

Depois de reclamarem que, só no ano passado, o governo de Pernambuco gastou R$ 52,8 mil com fornecimento de bolo de rolo e R$ 388 mil com bufê do camarote oficial no carnaval, os promotores Helena Capela e Clóvis Ramos Sodré da Motta, da Promotoria de Defesa da Saúde da capital, acionaram o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB) para que tome providências no sentido de apressar o atendimento a 3.992 pacientes que há mais de dois anos se encontram à espera de cirurgias nos três principais hospitais de Recife.

Na ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco dá prazo de seis meses para que o problema seja resolvido e estipula um outro período, de apenas 90 dias, como o limite de espera para cirurgias eletivas. Caso a medida não seja cumprida, o governo poderá arcar com multa diária de R$ 50 mil. Os dois promotores pedem que o governador remaneje verbas destinadas “a gastos não essenciais” em outros setores para socorrer os serviços de saúde. Eles citam até os R$ 241 milhões anunciados pelo governador na semana passada para socorrer financeiramente as prefeituras.

O juiz Edvaldo José Palmeira, da Quinta Vara da Fazenda Pública, deu prazo de cinco dias, a partir da data da entrega da intimação, para que o governo apresente sua defesa. Mas, até ontem, a intimação não havia chegado ao Palácio do Campo das Princesas.

A lista de pessoas aguardando cirurgia foi elaborada com base nas informações repassadas pelos três maiores hospitais de Recife (Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio Vargas). Os dados, no entanto, restringem-se à espera nas áreas de Traumatologia e Cirurgia Geral. Por esse motivo, os dois promotores calculam que haja mais de cinco mil pessoas em situação semelhante no estado. Eles pedem que o governo forneça em um mês a lista completa de doentes que aguardam procedimentos cirúrgicos nos hospitais oficiais. Também exigem que seja utilizado o Sistema Nacional de Regulação, com uma lista única de pacientes, o que permitiria evitar favorecimentos e assegurar aos doentes a realização de cirurgia por ordem de chegada e prioridade do caso.

Foto: Hans von Manteuffel / O Globo

A promotora Helena Capelo questiona o estado quanto ao atraso em cirurgias de hospitais públicos

— Do jeito que o modelo opera, a lista está sujeita a diversos tipos de manipulação. Basta ter uma certa amizade com algum auxiliar de enfermagem para a fila ser furada. Há casos em que a longa espera pode provocar deformações no paciente, como nos portadores de osteomielite. Em outros, eles podem até vir a óbito — reclamou a promotora.

A investigação vem sendo efetuada há mais de um ano, segundo informou Helena Capela. Ela disse que tentou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta com a Secretaria de Saúde, mas que a orientação no órgão era para que o entendimento não fosse realizado. A propaganda oficial afirma que a oferta de serviços de saúde aumentou em 90% desde 2007, quando Campos assumiu o governo.

Em nota, a Secretaria de Saúde atribui as longas filas “à demanda crescente da população, motivada em grande parte pela epidemia do trauma, causada por acidentes de trânsito e pelo envelhecimento da população”. A secretaria informa ainda que vem tomando medidas “para agilizar exames, procedimentos e reduzir o tempo de permanência nos hospitais, além de conveniar ao SUS toda a oferta de leitos na rede privada”. Já o presidenciável deu outra justificativa para explicar o problema.

— É natural que, quando se expandem as ações básicas de saúde e a oferta de exames de média complexidade, tenha mais gente fazendo exames, e aumente a demanda por cirurgias. Estamos em um processo contínuo de melhora, e Pernambuco tem uma produtividade muito maior do que os outros estados. Hoje já atendemos às recomendações da Organização Mundial de Saúde — afirmou ele ao GLOBO.


*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

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