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22 de out. de 2012

CGU: Delta superfaturou, em R$ 76 milhões, obra de Transposição do São Francisco

BRASIL - Corrupção
CGU: Delta superfaturou, em R$ 76 milhões,
obra de Transposição do São Francisco
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que o orçamento das obras do lote 6 da transposição do Rio São Francisco, sob responsabilidade da Delta Construções, inflou em R$ 76 milhões. A empreiteira está envolvida no escândalo nacional de superfaturamento do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Diz também que as planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional – sob o comando do pernambucano, Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, eram apresentadas pela própria Delta.

Foto: Priscila Buhr/JC Imagem

A matéria diz que o trecho de 39 quilômetros, em Mauriti (CE), está abandonado, em processo de deterioração, e o relatório alerta para danos ao erário.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão, Blog do Jamildo

As obras de transposição do Rio São Francisco a cargo da Delta Construções tiveram o orçamento indevidamente inflado em R$ 76 milhões. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que concluiu em julho auditoria sobre os serviços da empreiteira no lote 6 do empreendimento. Hoje abandonado, o trecho de 39 quilômetros, em Mauriti (CE), está em processo de deterioração, o que, segundo o relatório, aumenta o risco de danos ao erário.

Conforme a auditoria, as obras - contratadas em 2008 ao custo total de R$ 223,4 milhões - ficaram mais caras por causa do superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e da superestimativa de planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, mas, num trâmite considerado atípico, eram apresentadas pela própria empreiteira e, em alguns casos, aprovadas. Do prejuízo total apurado, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria.

A CGU determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores do ministério nas irregularidades, além da revisão de projetos e de um encontro de contas para a devolução de valores pagos a maior.

A Delta detêm 99,5% do consórcio responsável pelo lote 6, cujo contrato se encerrou em agosto deste ano, com R$ 130,5 milhões pagos e 40% dos serviços feitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), anunciou a rescisão do vínculo com a Delta. O andamento das obras dependerá de uma nova licitação.

Ministro Bezerra Coelho(PSB), curinga de Eduardo Campos, responsabilizado por ter pago a obra superfaturada, sem cobertura contratual e com superestimativa de planilhas.
As conclusões sobre a transposição do São Francisco são uma amostra do trabalho em curso na CGU, que fiscaliza mais 11 obras da Delta, no valor de R$ 2,28 bilhões, a maioria nos Ministérios das Cidades e dos Transportes. A construtora é investigada pela Polícia Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira por favorecimento em contratos públicos e envolvimento com a organização de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

FALHAS - De acordo com a CGU, deficiências nos projetos básico e executivo, além de falhas na fiscalização do Ministério da Integração, levaram à maioria dos prejuízos constatados na auditoria, realizada entre maio e julho deste ano.

O planejamento traçado pelo ministério não correspondia à realidade das obras, o que levou a sucessivos aditivos contratuais para a alteração de preços e quantitativos. Paralelamente, as irregularidades praticadas pela empresa não eram acusadas pelos fiscais.

Só numa das planilhas encaminhadas pela Delta ao ministério, a superestimativa era de R$ 49 milhões. A aprovação do valor estava em curso na pasta, mas foi barrada com o início da auditoria.

A CGU também apurou superfaturamento de R$ 12,1 milhões na movimentação de terra, necessária para a abertura do canal da transposição. Ao fazer inspeção in loco, verificou que o governo pagou em duplicidade por parte desses serviços.

Além disso, aditivos contratuais foram firmados com base em preços de mercado, mas sem levar em conta descontos pactuados, o que gerou um sobrepreço de mais R$ 5,5 milhões.

O ministério ainda analisou proposta para aumentar o valor de serviços de manutenção do canteiro de obras em R$ 4 milhões, o que, para a CGU, se deu de forma irregular. Houve ainda o pagamento de R$ 1 milhão por itens que não estavam cobertos pelo contrato com a construtora.

Diante da perspectiva de uma rescisão contratual, diz a auditoria, a Delta descumpriu o cronograma, dando prioridade à execução dos serviços mais lucrativos. Segundo a auditoria, as irregularidades cometidas pela construtora se deram num contexto de fiscalização deficiente pela Integração Nacional. O ministério contratou empresas para gerenciar e supervisionar os trabalhos no local, o que não foi feito a contento.

“As obras vinham sendo executadas em desacordo com o projeto executivo, sem a avaliação devida das causas que estariam levando a essa situação”, conclui a CGU no relatório.

9 de fev. de 2012

Dilma finge vistoriar as obras de transposição do São Francisco

SERTÃO DE PERNAMBUCO
Dilma finge vistoriar as obras de transposição do São Francisco
O site da Comissão Pastoral da Terra expõe que a presidente visitou apenas uma maquete da obra que estava num quartel e foi até um canal, para tirar fotos. Não enfrentou os problemas que afetam o projeto, parado há mais de ano, em algumas regiões. A presidenta fugiu do povo que está sofrendo as consequências da bilionária aventura faraônica de Lula e diz que a água não será para matar a sede do povo. “Não pense que a água será de graça” é o título de uma matéria publicada pelo Jornal do Comércio, que revela que vai custar caro, aos sertanejos, as águas levadas pela transposição. Dá para acreditar?

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma em Floresta do Navio, nesta quarta-feira, visitando a maquete da transposição do Rio São Francisco, não seria mais prático levar a maquete para Brasilia?

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Comissão Pastoral da Terra , Blog do Jamildo, Jornal do Comércio

Nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, a presidenta Dilma esteve presente no município de Floresta, sertão de Pernambuco para visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco.

A visita durou pouco tempo, a presidenta na verdade visitou apenas a maquete da obra exposta no Destacamento do Exército, localizado na Agrovila 06 e para o canal de aproximação que em tese vai captar água da barragem de Itaparica.

O povo e as famílias que sofreram os impactos das obras na região se concentraram em frente ao Exército desde as 8h da manhã para ouvir algum pronunciamento da Presidenta sobre a situação dos atingidos. Saíram do local às 12h30, sem que Dilma, nem ninguém, se aproximasse para dirigir-lhe qualquer palavra.

Apenas os seguranças, membros do Exército e assessores se encarregaram de afastar e impedir o acesso do povo ao local da visita. A indiferença durante toda a manhã deixou as famílias atingidas pelas obras da Transposição ainda mais revoltadas e decepcionadas com o Governo.

Sempre ao lado do Governador Eduardo Campos, a Presidenta Dilma fez pronunciamento apenas à imprensa. Prefeitos de municípios do Sertão que estão sendo impactados pelas obras da Transposição também foram impedidos de acompanhar a visita.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff, fazendo pose, com seu chapeu fashion, junto ao risonho Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, diante das obras do lote 13 e do canal de aproximação, em Floresta.

A agenda oficial da presidenta Dilma às obras, além de ignorar o povo, ignorou também realidade de decomposição em que se encontram as obras da Transposição do Velho Chico. Durante a visita, a comitiva do Exército e técnicos da obra não apresentaram os principais trechos de canais que se encontram completamente rachados e que, após vultosos investimentos governamentais, tornaram-se inúteis.

Ainda assim, para as organizações sociais que acompanham as famílias atingidas pelas obras, isso não seria novidade para o Governo Federal: inúmeras denúncias da inutilidade em que se tornou a obra, além dos impactos causados às milhares de famílias e ao meio ambiente foram e são frequentemente feitas nacional e internacionalmente.

“Não falaram das casas rachadas dos moradores atingidos pelas explosões nas obras, das indenizações irrisórias e não pagas e da questão fundiária do Assentamento Serra Negra e de tantos outros atingidos pela transposição”, ressaltou Marcelo Manoel, membro da Comissão Pastoral da Terra em Floresta.

Foto: Jornal do Comércio

Quando a água vai passar por esse trecho no lote 6, em Mauriti, no Ceará? Quem vai pagar a conta de refazer essa concretagem?

Para os integrantes da Comissão Pastoral da Terra, em Floresta, a visita da presidenta Dilma às obras da Transposição foi uma tentativa estratégica de dar resposta às inúmeras críticas feitas ao megaprojeto e de provocar uma comoção nacional de que a obra não está abandonada.

Enquanto isso, próximo de onde foi feito a visita, canais da transposição se convertem grandes pedaços de cimento rachado e as famílias impactadas e ignoradas pelo governo, reconhecem que a água, se passar por ali, não será para matar a sede do povo.

Foto: Jornal do Comércio

É visível que algo não vai bem nas obras de transposição do Rio São Francisco, o governo não quer ver.

Na série de reportagem que fez sobre a transposição, o jornalista Giovanni Sandes explica que se um dia “a água correr pelos 713 quilômetros dos canais da transposição do São Francisco não será gratuita. Uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feita a pedido do governo mostra que, em 2015, novo prazo de entrega da transposição, a conta da água do projeto terá um dos preços mais altos do Brasil.

A primeira projeção da FGV mostrava que o preço do metro cúbico da água da transposição custaria R$ 0,13 em 2010 e R$ 0,15 em 2015. Apesar de ser bem mais alto que a média nacional de hoje, R$ 0,02.

O problema é que a água, até chegar ao consumidor final, custará caro para o governo, com vários custos agregados. Por exemplo, o do energia elétrica: em locais como o Eixo Leste serão usados seis estações de bombeamento para elevar a água a uma altura total de 300 metros, para após atingir altura e volume suficientes, a água possa correr a maior parte do caminho por ação da gravidade.

Há ainda a manutenção física dos canais e a segurança. Será necessário fiscalizar áreas muito afastadas e com difícil acesso, para evitar furto de água e garantir que pessoas e animais não caiam nos canais. Na viagem de 2.600 quilômetros a todos os 13 lotes da transposição com empreiteiras, a reportagem constatou a facilidade com que bois e cabritos hoje circulam pela obra, como no lote 1, próximo a Cabrobó. Um animal morto num dos canais poderia contaminar a água que mais adiante chegaria nas torneiras das casas.

Uma projeção da soma de todos esses custos, operação, manutenção e segurança, foi o que originou aquela conta inicial da FGV.

Na verdade, a reportagem cita que os números da FGV são considerados ultrapassados pelo governo: “Vamos revisar, atualizar e detalhar esses números. Desde que aqueles números foram gerados, há 5, 6 anos, mudou o cenário econômico e político, de aquisição de bens e insumos. Com certeza ele vai variar e até para baixo”, afirma José Luiz de Souza, engenheiro e coordenador substituto do Conselho Gestor do Projeto São Francisco, no Ministério da Integração Nacional.

Como se vê, a obra faraônica gerada da mente de Lula, tem problemas de sobra e futuro ameaçado. O vexatório é que já se gastou dinheiro demais para se voltar atrás embora não se possa prever, quanto dinheiro ainda vai se gastar, e se tudo isso ao final vai valer a pena (?).

Foto: Jornal do Comércio

A redução da velocidade, escrito na placa , deve se referir ao andamento da obras, lote 10, da Mendes Jr./Emsa, parado desde o ano passado.


17 de abr. de 2011

OPINIÃO: Transposição: da festa ao abandono - Tereziha Nunes

OPINIÃO
Transposição: da festa ao abandono
As obras de transposição do rio São Francisco foram abandonadas. O projeto faraônico, que já consumiu milhões, transformou-se num cemitério piramidal. O clima de abandono contrasta com os áureos tempos gloriosos, nas vésperas das eleições, quando a obra recebia gigantescas comitivas lideradas por Lula e sua candidata

Foto: Ricardo Stukert/PR

Na época das eleições, Lula e a candidata Dilma foram ao sertão pernambucano explodir o Velho Chico para ganhar votos

Terezinha Nunes
Fonte: Blog do Jamildo

No dia 15 de outubro de 2010 o Brasil inteiro viu a festa-acampamento que o presidente Lula, acompanhado da então ministra e já candidata Dilma Rousseff, de governadores, ministros, 150 funcionários federais e 26 jornalistas, entre eles correspondentes no Brasil do The Economist, Der Spiegel, Le Monde e BBC, patrocinou no distrito de Porto da Barra, no município pernambucano de Sertânia, em comemoração às obras da Transposição do Rio São Francisco.

Não era para menos. Enquanto a comitiva se refestelava, saboreando, durante o jantar , camarão, filé, salada, risoto de parmezão e purê de alho poró e assistindo a um show do compositor Maciel Melo, 2.700 operários e centenas de máquinas se movimentavam dia e noite nos dois canteiros de obras de Sertânia: o canteiro 12 – próximo à sede do município – e o 11, em Porto da Barra, onde o Planalto montou o acampamento para o presidente e comitiva.

Neste momento, 17 meses depois que o Brasil conheceu a “Coluna Lula”, uma corruptela da “ Coluna Prestes”, com batizaram alguns órgãos de imprensa, pois o presidente andou com seu séquito por vários estados vendo as obras da transposição, a situação é exatamente oposta.

Foto: Evelson de Freitas /AE

O canteiro de obras da transposição do rio São Francisco, agora abandonado, teve até um surrealista tapete vermelho para receber o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff

A festa deu lugar à desolação. Nos dois canteiros de Sertânia, onde o presidente, como está registrado nos jornais da época, pousou para fotografias ao lado de operários e de ministros como Gedel Vieira Lima, não há viv´alma para testemunhar o que aconteceu. Os 2.700 operários foram demitidos, as máquinas desapareceram e , nos dois locais, apenas 20 vigilantes restaram empregados e lá se encontram para evitar depredação.

Em outros canteiros da transposição em Pernambuco e em outros estados do Nordeste, o panorama é o mesmo mas Sertânia virou símbolo da obra pois o presidente, além da festa que promoveu o município a notícia nacional, prometeu, em pronunciamento, inaugurar os dois trechos citados antes de deixar o Governo.

As pessoas que investiram em restaurantes, pousadas, ou construíram casas para alugar aos trabalhadores da obra, vivem reclamando do prejuízo e esperando alguma notícia sobre a continuidade do trabalho. Toda dia um boato se espalha sobre uma nova data mas logo depois é desfeito.

A desmontagem total dos dois acampamentos começou há dois meses e os operários já tomaram outro rumo. Depois de recebida a indenização das construtoras viajaram em busca de outras oportunidades, deixando atrás de si a seca que já castiga o solo árido do município sertanejo e a esperança em dias melhores.

Ninguém mais quer apostar na obra. Até porque, depois de eleita, a presidente Dilma, esqueceu a visita de pré-campanha, e só prometeu concluir a Transnordestina, outra obra iniciada por Lula no sertão. Dilma não deu um pio sobre a Transposição. Embora o canteiro da Transnordestina que existe em Sertânia também esteja com as obras paralisadas as pessoas nas ruas apostam que a presidente vai dar um jeito de retomar os trabalhos mas a Transposição é um enigma.

A Assembléia Legislativa de Pernambuco criou uma comissão de deputados para tentar conseguir a retomada das obras mas até o momento nada de concreto se conseguiu, além de promessas de empenho.


Terezinha Nunes é Deputado Estadual de Pernambuco pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Acrescentamos subtítulo, fotos e legendas ao texto original.