Em risco, a jovem democracia egípcia

EGITO Em risco, a jovem democracia egípcia O presidente Mohamed Mursi mergulhou o Egito em uma nova crise na semana passada, quando deu a si mesmo poderes ampliados e colocou suas decisões além do alcance judicial, dizendo que esta era uma medida temporária para acelerar a transição democrática do Egito até que uma nova constituição entre em vigor. Divididos os egípcios voltaram a ocupar a Praça Tahrir usando as mesmas palavras de ordens e a mesma determinação que derrubou o ditador Hosni Mubarak Charge: Daryl Cagle (USA) A charge retrata, ironizando, o presidente egípcio, Mohamed Mursi, como um faraó, referindo-se a exagerada concentração de poderes que ele passou a englobar desde quinta-feira Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, G1, G1, Ultimo Segundo, Exame, The Telegraph, CNN, Al Jazeera O presidente egípcio, Mohamed Mursi, pediu neste sábado um referendo sobre uma minuta para uma nova Constituição em 15 de dezembro. O anúncio aconteceu depois que pelo menos 200.000 islamitas se manifestaram a favor do presidente neste sábado, como uma resposta à fúria da oposição, na sexta-feira, rebelada pela decisão do presidente em auto expandir seus poderes, pondo, através de uma chamada 'declaração constitucional', que decretos e leis do presidente não podem ser contestados judicialmente. Mursi pediu aos cidadãos que olhem 'com objetividade' a minuta constitucional e lhes solicitou que votem de acordo com sua consciência pelo bem do país e para cumprir as aspirações de 'liberdade, democracia, justiça social verdadeira e estabilidade'. Para ele, a nova Carta Magna 'ressalta a soberania do povo, os direitos e a dignidade de todos os egípcios, iguala os direitos de todos os cidadãos sem discriminação por crença ou raça e reduz os poderes do presidente, já que não pode dissolver o Parlamento'. A Assembleia Constituinte, dominada pelos islamitas, aprovou na sexta-feira o projeto de Carta Magna, apesar do boicote dos grupos laicos que se queixam do predomínio da Irmandade Muçulmana e dos salafistas nesse organismo. Mesmo com a proibição de contestações às decisões presidenciais, 12 denúncias já foram apresentadas à Justiça. As ações pedem o fim da aplicação do decreto e sua anulação. Os recursos, um deles apresentado pelo presidente do poderoso Clube de Juízes, Ahmed el Zind, afirmam que a medida de Mursi "viola todas as Constituições e as leis". As ações também indicam que Mursi, como chefe do poder Executivo, não tem direito de emitir 'declarações constitucionais' sem recorrer a um referendo supervisado pelos juízes. Apontam ainda que as decisões do presidente são administrativas e podem ser submetidas a recursos perante os tribunais administrativos. Milhares de egípcios protestaram contra o presidente Mohamed Mursi nesta sexta-feira mesmo depois que a Assembleia Constituinte, dominada pelos islâmicos, aprovou a minuta de nova Constituição na tentativa de pôr fim a uma crise desencadeada por um decreto do chefe de governo. "O povo quer derrubar o regime", cantavam os manifestantes na Praça Tahrir, no Cairo, repetindo o que se ouvia no mesmo local há menos de dois anos, quando o ditador Hosni Mubarak foi derrubado. Os manifestantes lotaram a Praça Tahrir e saíram às ruas também em Alexandria e em cidades na região do Canal de Suez e do Delta do Nilo, respondendo ao clamor da oposição por uma grande manifestação. Os manifestantes afirmam que pressionarão pelo "não" no referendo, que seria anunciado por Mursi, no sábado. "Saia, saia", cantavam alguns, também repetindo palavras usadas contra Mubarak. Na mesquita do Cairo, alguns opositores cantaram contra o presidente, mas os simpatizantes de Mursi rapidamente os cercaram com gritos de apoio, segundo informações de jornalistas e de uma fonte da segurança. Milhares de simpatizantes de Mursi também foram às ruas em Alexandria. A ONU também se diz preocupada com o futuro dos egípcios. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, escreveu uma carta a Mursi para expressar sua preocupação. Ela pediu ao presidente egípcio que "reconsidere a declaração constitucional", anunciada na semana passada. A comissária ressaltou que o Egito ratificou o Pacto Internacional de 1982 sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que preveem "o direito de acesso à Justiça e garantias à independência do Poder Judiciário". Para Navi, o decreto de Mursi vai contra esses acordos. Pillay também disse a Mursi que "a aprovação de uma Constituição, nestas circunstâncias pode provocar ainda mais divisões". Para minar ainda mais a situação, a Alta Corte Constitucional do Egito iniciou neste domingo uma greve por tempo indeterminado, em protesto contra a pressão de partidários do presidente Mohamed Mursi, que impediu os juízes de examinar a polêmica sobre a composição da comissão Constituinte, dominada por islamitas. Antes do anúncio, a Alta Corte Constitucional do Egito havia postergado a audiência na qual devia examinar no domingo a legalidade da comissão que redigiu um polêmico projeto de Constituição e a própria Câmara Alta do Parlamento, ambos dominados por islamitas. Centenas de partidários do presidente Mursi realizavam uma ruidosa manifestação diante das oficinas da Corte, muitos dos quais inclusive passaram a noite no lugar mostrando cartazes de apoio ao líder. Alguns manifestantes chegaram a impedir a entrada dos juízes no edifício. Um dos acessos ao prédio foi bloqueado, assim como a estrada principal ao longo do rio Nilo. Para denunciar as "pressões psicológicas ou materiais", a Corte anunciou em um comunicado que decidiu suspender suas audiências, rejeitando o "assassinato psicológico" dos juízes e chamou os eventos deste domingo de "dia negro na história da justiça egípcia". Serão os primeiros sinais do outono da primavera árabe?

EGITO: A Irmandade Mulçumana venceu a eleição

EGITO A Irmandade Mulçumana venceu a eleição Mohamed Mursi, o candidato da Irmandade Mulçumana, venceu o segundo turno das eleições presidenciais, e é o presidente eleito do Egito. Apesar do tom moderador, há preocupações do ocidente, que o novo mandatário, pressionados por seus apoiadores acabe por adotar um governo islâmico, similar ao exercido no Irã, agressivo contra o ocidente e ameaçador para o vizinho Israel. "O presidente Mursi vai ter um trabalho duro para controlar os diversos níveis do Estado", afirmou Elijah Zarwan, analista do Conselho Europeu para Relações Internacionais. Foto: Tomas Munita/The New York Times EXPLOSÃO DE ALEGRIA Seguidores de presidente eleito Mohamed Morsi celebram nas ruas do Cairo, enquanto fogos de artifício explodem na praça Tahrir Postado por Toinho de Passira Fontes: UOL, Reuters , BBC Brasil, The New York Times Mohamed Mursi, um engenheiro de 60 anos, da Irmandade Muçulmana, venceu as eleições presidenciais no Egito com 51,7 por cento dos votos do segundo turno, contra os 48,27% recebidos por seu concorrente, no segundo turno do pleito, o general reformado da Aeronáutica, Ahmed Shafiq, que chegou a ser primeiro-ministro na era Mubarak. Isso era tudo que o ocidente temia desde que a revolta egípcia que derrubou, há 16 meses, o ditador, Hosni Mubarak. Com a ascensão da Irmandade Mulçumana ao poder, certamente Israel vai ter um vizinho hostil, os Estados Unidos e a União Europeia, terão dificuldades de convivência, e o Irã ganha um forte aliado. O conselho militar que tem governado o maior país árabe desde então havia neste mês restringido os poderes da Presidência. Assim, o chefe do Estado terá que trabalhar com o Exército numa planejada Constituição democrática, mas esse equilíbrio não está garantido, diante da intenção clara do novo governante em transformar o país numa república islâmica. Milhares de simpatizantes e seguidores da Irmandade Muçulmana festejaram o resultado na Praça Tahrir, na capital egípcia, com bandeiras do país e com cantos de "Allahu Akbar!" (Deus é grande). "O mundo olha para essa nação como um povo capaz de escolher livremente o seu líder", disse o líder da Irmandade Muçulmana Ahmed Abdelatti, em entrevista à imprensa, na sede do grupo político, banido no passado. "O presidente da revolução egípcia, da segunda República, começa o seu trabalho hoje, para implementar o projeto Nahda (renascimento)", afirmou Yasser Ali, da campanha eleitoral de Mursi. Foto: Associated Press TOM MODERADO - Mohamed Mursi, ao falar, pela primeira como presidente eleito, neste domingo, 24. Pediu unidade e disse que carrega "uma mensagem de paz" para o mundo e prometeu preservar os acordos internacionais do Egito (uma referência ao acordo de paz com Israel?) O presidente eleito, Mohamed Mursi, de 60 anos, é um engenheiro formado nos Estados Unidos, foi preso durante o regime de Mubarak. Ele já havia sido o mais votado no primeiro turno das eleições em maio e prometeu formar um governo inclusivo. Por enquanto o Conselho Militar vai manter o controle do maior Exército do Oriente Médio, cujo principal aliado é os Estados Unidos. Também por enquanto, Mursi prometeu respeitar tratados internacionais, principalmente o assinado com Israel em 1979, do qual depende muito da ajuda dos EUA. "O seu desafio é liderar um país dividido e temeroso para a democracia, sem se tornar um bode expiatório para a continuidade militar", afirmou Elijah Zarwan, analista do Conselho Europeu para Relações Internacionais. Apesar de Mohammed Mursi não ter sido a primeira opção da Irmandade Muçulmana nas eleições presidenciais, o poderoso movimento político egípcio logo abraçou a sua candidatura – diz a BBC Brasil. Foto: Getty Images FESTA EM FAMÍLIA - Egípcios, seguidores de Mursi, comemoram nas ruas do Cairo Em sua campanha Mursi prometeu trazer "estabilidade, segurança, justiça e prosperidade" ao Egito, depois de um ano de tumultos. Ele disse que chegou a hora de colocar em prática o famoso slogan da Irmandade Muçulmana – "o islã é a solução" – mas para abaixar o pelo do arrepio do ocidente, afirmou que seu plano político possui "referências do islã moderado". Mursi entregou os papéis da sua candidatura presidencial no último dia do prazo, logo depois que o empresário e milionário Khairat al-Shater foi impedido de concorrer. Muitos duvidavam que o discreto Mursi conseguiria conquistar os eleitores. Mas o apoio da Irmandade Muçulmana levou ao sucesso do seu partido nas eleições parlamentares – que conquistou a maioria nas duas Casas. No entanto, as eleições parlamentares foram consideradas ilegais e serão disputadas novamente. Mursi precisou enfrentar as acusações de que a Irmandade Muçulmana pretende monopolizar a cena política no Egito. O grupo decidiu apoiar um dos candidatos na disputa, mesmo tendo anunciado inicialmente que não iria apoiar ninguém. Cumprindo uma promessa de campanha para representar todos os egípcios, o Morsi demitiu-se da Fraternidade Mulçumana e desligou-se do Partido da Liberdade e da Justiça. Mursi disse que não vai escolher necessariamente um primeiro ministro de seu partido para liderar o governo, e sugeriu que pode convocar cristãos para compor sua assessoria. Ele também disse que não pretende estabelecer um código de roupas islâmico em seu governo. Foto: European Pressphoto Agency /The New York Times NOVOS TEMPOS - Mursi, protegido pela guarda presidencial, que antes protegia Mubarak e prendia integrantes da Irmandade Mulçumana, da qual faz parte o novo presidente "A Presidência será uma instituição. A era do Super-Homem acabou", afirmou. Ele tentou se aproximar de outros políticos reformistas antes do segundo turno. No entanto, um encontro com o terceiro e o quarto colocado no primeiro turno – o esquerdista Hamdeen Sabahi e o islamista moderado Abdul Moneim Aboul Fotouh – não resultou em acordo. Após 84 anos como uma sociedade, muitas vezes ilegal e secreta lutando nas prisões e sombras de monarcas e ditadores, a Irmandade Mulçumana está agora mais perto que nunca de seu objetivo de construção de uma democracia islâmica no Egito – disse o The New York Times. O Marechal de Campo Mohamed Hussein Tantawi, o presidente do conselho militar, parabenizou o Sr. Morsi. Imediatamente a guarda presidencial, que anteriormente serviu Mubarak, chegou à casa do Sr. Morsi para começar a protegê-lo. Essa é mais uma mudança gritante no Egito, dos dias atuais. A menos de dois anos atrás, quando militares armados da chegada dos policiais armados na casa de um líder da Fraternidade, invariavelmente, significava um encaminhamento para uma das prisões Sr. Mubarak. Foto: Getty Images PRAÇA TAHRIR - Símbolo do movimento que derrubou o ditador Mubarak, a praça, no centro do Cairo, é o palco perfeito para a festa democrática da comemoração dos que elegeram livremente o presidente. Uma homenagem aos que ali, morreram e resistiram para que esse momento fosse possível.