TRECHO DA REPORTAGEM ÉPOCA: As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula

BRASIL – Corrupção As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil. Postado por Toinho de Passira Reportagem de Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho Fonte: Época - Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil. Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista. Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. Documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”. Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento. A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano. A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá.

Na investigação da Lava jato Odebrecht merece capitulo à parte

BRASIL – Corrupção Na investigação da Lava jato Odebrecht merece capitulo à parte A empreiteira de Marcelo Odebrecht, está de tal forma atolada no petrolão, que merece uma investigação quase exclusiva, tanto pelo volume quanto pela proximidade com a cúpula do PT Foto: Enrique Castro-Mendivil/Reuters Marcelo Odebrecht, CEO (presidente) da empreiteira, esperando o seu dia chegar . Postado por Toinho de Passira Fonte:  Coluna Cláudio Humberto Estranhou-se que a cúpula da Odebrecht não tenha sido presa na Operação Lava Jato, mas isso não significa que tenha escapado. Seu papel privilegiado na era Lula-Dilma fez por merecer uma investigação praticamente exclusiva, dizem fontes ligadas à apuração. A empreiteira foi alvo de acusação grave: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou haver recebido, na Suíça, propina de R$ 59,8 milhões. A propina na Suíça foi para Paulo Roberto não atrapalhar a Odebrecht, em consórcio com a OAS, obter um contrato de R$1,5 bilhão. O contrato do consórcio Odebrecht-OAS é o terceiro de maior valor nas obras superfaturadas da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Na sexta (14), a Polícia Federal vasculhou a sede da Odebrecht e as casas de três executivos, suspeitos de envolvimento na gatunagem. Agressivo nos negócios, Marcelo Odebrecht preside a empreiteira que mais faturou na era Lula-Dilma: cerca de 53% dos R$71 bilhões gastos. E ainda falta investigar os superfaturamento dos estádios da Copa do Mundo.

Dívida da Odebrecht vai a R$ 62 bi, de David Friedlander, para O Estado de S. Paulo

BRASIL - Economia Dívida da Odebrecht vai a R$ 62 bi Débito dobrou em dois anos e provocou um prejuízo de R$ 1,58 bilhão ao grupo no ano passado; empresa diz que se não tivesse ocorrido variação cambial teria obtido lucro e que a dívida aumentou para bancar investimentos em novos negócios. Executivos da empresa diz que está tudo bem e sobre controle. Então tá. Postado por Toinho de Passira Texto de David Friedlander, para O Estado de S. Paulo Fontes: O Estado de S. Paulo Depois de se firmar como a maior empreiteira do País, dominar o setor petroquímico com a Braskem e espalhar sua marca por áreas tão diferentes quanto a produção de etanol e a construção de submarinos, a Odebrecht começa a encarar a conta dessa trajetória fulminante nos últimos anos: a dívida do grupo disparou e atingiu R$ 62 bilhões, com bancos e investidores que compraram suas debêntures. Essa dívida está espalhada por várias empresas - e praticamente dobrou desde 2010. O débito cresceu 36% apenas em 2012, segundo o balanço consolidado do ano. As demonstrações foram publicadas no dia 25 de abril no Diário Oficial da Bahia e em um jornal daquele Estado, onde fica o conselho de administração da Odebrecht. Uma das consequências imediatas do aumento no endividamento foi um prejuízo consolidado de R$ 1,58 bilhão em 2012. No conjunto, as empresas da Odebrecht até tiveram lucro operacional de R$ 4,6 bilhões. Mas esse desempenho foi todo comido pelo crescimento das despesas financeiras decorrentes da dívida e virou prejuízo. O grupo pagou R$ 3,3 bilhões em juros e seu balanço ainda sofreu impacto negativo de R$ 3,5 bilhões, consequência da valorização do dólar em sua dívida. "Sem a variação cambial, teríamos dado lucro", afirma Felipe Jens, vice-presidente de Finanças do grupo. Embora a receita tenha crescido 22%, totalizando R$ 76 bilhões no ano passado, a dívida equivale hoje a pouco mais de 3,5 vezes o patrimônio líquido de R$ 17 bilhões da Odebrecht. O vice de Finanças reconhece que o tamanho do passivo pode assustar quem olha de fora. Mas Jens diz que a companhia está acostumada a trabalhar alavancada em empréstimos e que internamente a avaliação é de que o risco está bem calculado e a dívida segue sob controle. Este ano, vencem compromissos de R$ 9,2 bilhões - 15% da dívida total. O restante são compromissos de longo prazo. Segundo Jens, o endividamento vem aumentando principalmente para bancar investimentos nos novos negócios do grupo. "É dívida para fazer investimento, com prazo de maturação compatível com a capacidade de geração de receita, custo adequado e na moeda correta", afirma o executivo. "A dívida está crescendo porque a companhia investe, não é para cobrir buraco de empresa." INVESTIMENTOS Pelo balanço, o grupo investiu R$ 12 bilhões no ano passado. Boa parte dos negócios ainda está em fase pré-operacional ou devem começar a gerar receitas a partir de agora, como a Odebrecht Oil & Gas, ou novas divisões de concessões de serviços da Odebrecht Ambiental. "Quando começarem a gerar receita, a situação se reverte. Nosso desafio é ‘performar’ para pagar as dívidas. E isso esta empresa sabe fazer", afirma o vice de Finanças. De acordo com o executivo, a situação hoje é muito diferente do que ocorreu entre o fim dos anos 90 e o começo dos 2000. Naquela fase, o grupo investiu pesado em novas áreas, como papel e celulose e concessões de rodovias. Acabou se endividando além do suportável e precisou se desfazer de vários ativos, como as participações na indústria de celulose Veracel e na concessionária CCR. "O momento é completamente diferente", afirma Felipe Jens. "Grande parte daquela dívida era fruto de aquisições. Agora, temos muitos projetos que começam do zero e os financiamentos estão atrelados a projetos estruturados e a composição de risco é outra." Os negócios da Odebrecht só cresceram desde então. Suas operações se espalham da Argentina aos Estados Unidos, da África à Europa e à Ásia. A Construtora Norberto Odebrecht, que deu origem ao grupo, partiu da Bahia para o Sudeste nos anos 80. E deixou para trás construtoras tradicionais no ramo de obras públicas como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. O plano já traçado para os próximos três anos prevê investimentos de R$ 47,5 bilhões, no Brasil e no exterior. "Com dívida", diz o vice de Finanças. "Faz parte do espírito empreendedor das Organizações Odebrecht. E a gente preocupado com a dívida do cartão de crédito!!!

Sob inspiração de Lula, BNDES tira Odebrecht do sufoco emprestando dinheiro ao caloteiro Chávez

VENEZUELA - BRASIL Sob inspiração de Lula, BNDES tira Odebrecht do sufoco emprestando dinheiro ao caloteiro Chávez Com a queda do petróleo, Venezuela negocia com banco de fomento brasileiro financiamento de projetos de até US$ 10 bi. Financiamentos do BNDES sob análise se encaixam na modalidade de exportação de bens e serviços de empresas brasileiras. O que Lula tem a ver com isso? Foto: AVN Obra do metro de Caracas, executado pela Odebrecht, atraso no cronograma por falta de pagamentos Postado por Toinho de Passira Fontes: Folha de S. Paulo, El Universal, Blog do Augusto Nunes, Odebrecht - Venezuela Com dificuldades de caixa após a queda no preço do petróleo, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, recebeu a visita do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que foi negociar os financiamentos de projetos em andamento na Venezuela que contam com a participação de empresas brasileiras. "O BNDES tem uma carteira potencial de projetos com a Venezuela que ascende a US$ 10 bilhões e financiamentos potenciais na escala, por parte do banco, de US$ 4,3 bilhões", disse Coutinho, a Folha. Na verdade a reunião foi só para formalizar a aprovação da liberação dos recursos, que serão oficialmente repassados para o governo Cháavez, com assinatura de contrato durante a viagem do presidente venezuelano à Bahia, na próxima terça-feira. As negociações mais avançadas envolvem duas linhas de metrô em Caracas, no total de US$ 732 milhões. Por trás de tudo isso está mais um socorro a Odebrecht a empresa responsável pelas duas obras, que está em dificuldades na Venezuela, pela permanente inadimplência do governo Chávez, em cumprir os compromissos com a empreiteira brasileira. A Folha diz que “nos últimos meses, a Odebrecht -assim como várias outras empresas prestadoras de serviço ao Estado -vem sofrendo com o atraso no repasse de verbas, provocando a redução no ritmo de algumas obras”. Mas, há um ano, o jornal El Universal já registrava que os projetos de construção do metrô de Caracas executados pela Odebrecht estavam com quatro anos de atraso, segundo o cronograma inicial, devido a inadimplência do governo para com a empreiteira brasileira, que teve que reduzir o ritmo de construção e até paralisar algumas dessas obras, por falta de recursos. De acordo com versões não oficiais, disse El Universal, em junho de 2011, a dívida que a Venezuela tem com a empresa brasileira é de 1,5 bilhões de dólares entre todos os projetos em execução no país. Segundo a Folha de São Paulo, agora, também está em tramitação no BNDES a concessão de empréstimo de até US$ 300 milhões para a Propilsul, empresa produtora de polipropileno que tem como sócias a Braskem (braço petroquímico da Odebrecht) e a estatal venezuela Pequiven. Os projetos que podem ter envolvimento do BNDES incluem ainda a construção de um estaleiro e uma siderúrgica, ambos a cargo da construtora Andrade Gutierrez, e outras duas fábricas com participação da Braskem. Com a receita do petróleo reduzida à metade e num cenário de pouco crédito mundial, o BNDES é visto por Chávez como opção viável de financiamento externo, principalmente pelo bom relacionamento político com o presidente Lula. De acordo com Coutinho, o encontro com Chávez serviu para discutir mecanismos para que esses financiamentos sejam feitos no âmbito do CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíproco), uma câmara de compensação de crédito e débitos da Aladi (Associação Latino Americana de Integração), da qual Brasil e Venezuela fazem parte. Pelo sistema CCR, os bancos centrais fazem periodicamente um acerto de contas. Se o devedor deixa de pagar, o BC desse país assume o débito -na prática, um seguro de pagamento. Do lado brasileiro, um dos obstáculos para a ampliação das linhas de financiamento é o aumento do teto atual para o financiamento de exportação de bens e serviços à Venezuela. A revisão precisa ser aprovada pelo Ministério da Fazenda e pelo Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), no qual apenas representantes de ministérios têm direito a voto. "Mesmo dentro do limite anterior, como a Venezuela honrou todas as dívidas (?), e o saldo devedor é muito baixo, existe limite para fazer mesmo dentro do que estava vigente. Então não há um grande problema imediato", disse Coutinho. Foto: Reinaldo Marques/Terra LEGAL E IMORAL - O ex-presidente Lula, mais que garoto propaganda das empreiteiras, defende interesses das empresas aqui e no exterior, usando dinheiro do BNDES. Os pagamentos pelas palestras, são desculpas para quitar propinas retroativas e remunerar serviço de trafico de influência Por essas e por outras, é que se explica porque tanto a Odebrecht quanto a Andrade Gutierrez, paga até R$ 200 mil reais para o ex-presidente Lula fazer palestras em diversos países, com todas as despesas pagas. Em junho do ano passado, Augusto Nunes, no seu Blog na Veja, registrou que Lula havia feito no Panamá uma palestra para executivos da Odebrecht e visitado Cuba, com todas as despesas pagas pela Odebrecht para visitar ao lado do ditador Raúl Castro as obras do porto de Mariel, construído pela Odebrecht ao preço de 200 milhões de dólares bancados pelo BNDES. Estava acompanhado na ocasião pelo mensaleiro José Dirceu, Franklin Martins e Paulo Okamoto. Na mesma tirada, junto com os companheiros foi para Caracas, para fazer outra palestra, paga pela Odebrecht, na Venezuela. Em Caracas, foi “recepcionado por Emilio Odebrecht, presidente do Conselho Administrativo da construtora, e Marcelo Odebrecht, diretor-presidente”. Com mais de um ano de atraso, o presidente Hugo Chávez ordenou, na véspera da chegada de Lula, o pagamento dos R$ 996 milhões que o governo venezuelano devia à Odebrecht, premiada com a construção do metrô de Caracas e da terceira ponte sobre o Rio Orinoco. Quase 1 bilhão de reais, parcialmente financiados pelo BNDES. Os diretores da Odebrecht garantem que foi só uma agradabilíssima coincidência, diz Augusto Nunes. Em todo caso, no encontro com o amigo Chávez, Lula agradeceu a gentileza. Em seu nome e em nome da Odebrecht, enquanto embolsava uma propina legal em torno de R$ 600 mil, por uma semana de palestras.