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29 de ago. de 2013

Cubanos presos, aqui e lá, de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo

BRASIL - Opinião
Cubanos presos, aqui e lá
Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados. E se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?


Médicos cubanos no aeroporto do Recife, no último sábado, 24

Postado por Toinho de Passira
Texto de Carlos Alberto Sardenberg
Fonte: O Globo

O problema não é que sejam médicos, muito menos cubanos. O problema é o método de contratação, que convalida grave violação de direitos humanos.

Importar trabalhadores é normal. Importam-se, por exemplo, os melhores profissionais, para agregar conhecimento e expertise às práticas locais. Ou se traz um tipo de trabalhador que não se encontra no país importador. Ou ainda pessoas que topam salários e serviços que os locais não aceitam.

Este é o caso da importação de médicos pelo governo brasileiro. Tanto que os estrangeiros só poderão exercer um tipo de medicina e apenas nos lugares para os quais foram designados. Não vieram para transmitir alguma ciência ou prática nova. O médico de família e o atendimento básico não são novidades por aqui.

Mas são insuficientes, diz o governo. É um argumento. As entidades médicas brasileiras, portanto, não têm razão quando se opõem à importação em si.

Ocorre que a história não termina aí. Tão normal quanto a importação de trabalhadores é a exigência de qualificação - algum tipo de avaliação do profissional estrangeiro para saber se atende às necessidades nacionais. Todos os países fazem isso.

Portanto, o governo brasileiro pode abrir uma espécie de concurso internacional para contratar médicos. Mas, primeiro, eles têm que passar por prova de capacitação, como passa qualquer brasileiro quando entra para qualquer serviço público. Segundo, esse mercado deve ser livre.

Assim: o país importador oferece a oportunidade e dá as condições de trabalho, os estrangeiros, pessoalmente, se candidatam, fazem os testes e assinam o contrato. Esse documento, obviamente, pode ser rescindido. Imagine que o médico chega numa cidade remota e verifica que não tem a menor condição de atender. Ou não recebe o salário acertado. Ele pode retirar-se e rescindir o contrato. Inversamente, se começa a fazer besteira, o governo, o contratante, pode afastá-lo.

E se o médico, afinal, achar que entrou numa fria, e que sua família não se adaptou - ele pode pegar um ônibus, ir até o aeroporto mais próximo e embarcar, com seu passaporte e o de seus familiares, de volta para casa. Ou para Miami.

Essa é a situação dos médicos argentinos ou portugueses. Não é, obviamente, o caso dos cubanos. Estes não têm o contrato de trabalho com o governo brasileiro ou outra entidade local, não recebem salário brasileiro, não têm o direito de desistir, não têm passaporte, não têm, pois, a liberdade de deixar o Brasil e ir para qualquer lugar que desejarem.

São funcionários do governo cubano, destacados para trabalhar no Brasil - sob as regras contratuais do regime cubano, uma ditadura. E não poder trazer a família, que permanece refém em Cuba, sem poder viajar para o Brasil ou para qualquer outro lugar - isso é de uma violência sem limite.

Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados.

Por isso, não vale a comparação com empresas brasileiras que levam trabalhadores brasileiros para suas obras em outros países. Os brasileiros foram livremente e podem voltar ao Brasil (ou qualquer lugar) quando quiserem.

Tudo considerado, o governo brasileiro pode importar médicos, mas não praticar a violação de direitos humanos embutida no contrato dos cubanos. Os médicos brasileiros podem exigir provas de validação dos estrangeiros. Mas não podem hostilizar pessoalmente os cubanos. Tirante os militantes, a situação pessoal deles é penosa.

O governo brasileiro mentiu várias vezes nesse episódio. Em maio último, o então chanceler Patriota havia dito que se preparava a importação de 6 mil cubanos. Dada a reação ruim, o ministro Padilha disse que o governo havia desistido do projeto. Agora, assim de repente, aparecem 4 mil médicos preparados para vir ao Brasil.

O governo apenas aproveitou o momento para lançar o Mais Médicos, com esse propósito principal de trazer os cubanos. Com marketing: quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares carentes? Por outro lado, a presidente Dilma comprou uma briga feia com os médicos brasileiros, caracterizados como ricos insensíveis no discurso oficial e aliado. Uma ofensa, claro, mesmo considerando que há médicos que não cumprem suas obrigações. A grande maioria está aí, ralando.

Finalmente, e se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

9 de ago. de 2013

Brasil x EUA, de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo

BRASIL - Opinião
Brasil x EUA
O Brasil, como todos os emergentes que aspiram a ser desenvolvidos, tem que crescer mais que os EUA — mas muito mais, pelo menos o dobro, e todos os anos

Foto: Kevin Lamarque/Reuters

O Brasil está crescendo menos que a média dos emergentes e menos até do que a média da América Latina. E tem inflação mais alta.

Postado por Toinho de Passira
Texto de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo
Fonte: O Globo

Uma boa maneira de aumentar as chances de vitória é escolher bem o adversário. Melhor pegar a seleção do Taiti do que a da Espanha, não é mesmo? O risco é sair de campo se achando o máximo por ter enfiado oito a zero em um time de amadores. Assim também nas comparações econômicas.

Os EUA, claro, não são o equivalente ao Taiti no campeonato mundial de PIB, mas estão crescendo pouco neste ano, algo como 1,8%. Vai daí, a presidente Dilma não resistiu: “Eu acredito que vamos ter um crescimento bem mais robusto do que esse”, disse ela numa conversa com jornalistas em Varginha, Minas.

O que seria “bem mais robusto”? Como a presidente não especificou, é preciso procurar as estimativas disponíveis. Fora do governo, e depois de sucessivas revisões para baixo, o pessoal prevê 2,2%, conforme se lê no Relatório de Mercado, publicado pelo Banco Central toda segunda-feira com os cenários de instituições financeiras, consultorias e institutos de estudos. Bom, 2,2% é melhor que 1,8%, mas só um pouco. De todo modo, como a presidente e seus assessores acham que o pessoal de fora está muito pessimista, convém procurar uma estimativa oficial. A do BC, por exemplo, certamente a instituição mais bem preparada para isso. Também depois de revisões para baixo, o BC prevê 2,7% de expansão do PIB para este ano. Aqui já temos quase um ponto percentual acima do desempenho americano, placar que, para PIB, é, digamos, robusto.

No ano passado, o PIB brasileiro chegou a US$ 2,4 trilhões. Coloque 1% em cima disso e verá como faz diferença. Mas aqui o campeonato começa a virar contra o Brasil. O PIB americano, o maior do mundo, alcançou US$ 15,6 trilhões — de maneira que o 1,8% de crescimento deles vai gerar muito mais riqueza que os 2,7% do Brasil, se o BC estiver correto.

Considerando ainda que os EUA, além de grandes, já são ricos, com um PIB per capita quatro vezes maior que o brasileiro, a conclusão é clara: a presidente Dilma escolheu o adversário errado. O Brasil, como todos os emergentes que aspiram a ser desenvolvidos, tem que crescer mais que os EUA — mas muito mais, pelo menos o dobro, e todos os anos.

Em resumo — o resultado 2,7% versus 1,8% infelizmente não nos leva à final. O campeonato que conta é o seguinte: quem, entre os emergentes, se aproxima mais rapidamente dos EUA em tamanho e riqueza? A Coreia do Sul, por exemplo, é uma medalhista de ouro. Nos anos 60, era mais pobre que o Brasil. Hoje, seu PIB per capita é o dobro do brasileiro e mais da metade do americano.

O Brasil está crescendo menos que a média dos emergentes e menos até do que a média da América Latina. E tem inflação mais alta.

Aliás, a presidente Dilma também comemorou ontem, justamente, a inflação de julho, que deu zero, pelo IPCA. Isso prova, concluiu, que a inflação está “completamente sob controle”, ao contrário do “estardalhaço de que tínhamos perdido”. Um IPCA de zero é certamente um excelente resultado, dispensando comparações. Mas também aqui parece que a presidente escolhe adversários errados.

Tirante políticos militantes de oposição, não há ninguém no Brasil dizendo que a inflação pode sair de controle — ou seja, chegar a níveis parecidos com os da Argentina, por exemplo, com aqueles desastres de controles e congelamentos de preços. No mesmo Relatório de Mercado, o pessoal de fora do governo prevê um IPCA de 5,75% para este ano e de 5,87% para 2014.

Está acima da meta (4,5%), mas não configura descontrole. Na verdade, o cenário de mercado está até alinhado com o BC, cujo compromisso para este ano é entregar uma inflação abaixo da verificada em 2012, que foi de 5,84%.

A questão, portanto, não é um campeonato de PIB com os EUA, nem de descontrole da inflação com os pessimistas locais. É a seguinte: o Brasil, de 2011 para cá, está crescendo na média de 2% ao ano, com inflação em torno de 6%. É esse também o cenário mais ou menos consensual para 2013, talvez com um pouco mais de expansão.

Isso está bom ou é pouco? Podemos fazer melhor que isso? E como?

Eis o tema central para as próximas eleições presidenciais.

Em tempo: nos meios internacionais, a interpretação que se faz do desempenho americano é bem positiva. Se dá como certo que os EUA estão numa recuperação consistente e ascendente, com o setor privado muito forte, inclusive gerando um novo negócio, que é o gás de xisto, muito mais barato e que está revolucionando o setor de combustíveis e de química. E a inflação está abaixo da meta deles, que é de 2%, e o setor privado já gerou 1,4 milhão de empregos neste ano.

Teria sido melhor escolher como adversário a Espanha, que vai mal no PIB e no emprego, e que tomou três da gente no Maracanã.

2 de mai. de 2013

O governo não acredita em dietas, de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo

BRASIL - Opinião
O governo não acredita em dietas
O governo, a começar pela presidente Dilma, não acredita no atual regime de política econômica, que vem desde o tempo do Plano Real

Postado por Toinho de Passira
Texto de Carlos Alberto Sardenberg
Fontes: O Globo

Vamos supor que você se coloque como meta manter os 70 quilos. Estando abaixo disso, está beleza, não é mesmo? Mas não significa que você pode largar os exercícios e cair na farra. Significa apenas que você não precisa de sacrifícios. Basta levar a vida — e os vinhos, as comidas, com temperança.

É o contrário, claro, se você estiver acima da meta, mas sua reação depende de quão longe está e há quanto tempo. Aos 80 quilos, depois de alguns meses de progressiva expansão, você tem que fazer alguma coisa drástica para inverter a curva, como se diz em economia. Ou, se confia na sua perseverança, pode optar por uma dieta de resposta gradual, lenta e segura.

Ou então pode simplesmente decretar: quer saber? Esse oitentinha já está muito bom.

E tocar a vida da mesma maneira que antes. Sabe o que vai acontecer? Você vai estourar a nova meta, pois esta terá sido fixada não por virtude, mas por preguiça, falta de vontade e até uma ignorância oculta.

É a mesma coisa que o governo federal está fazendo com suas duas principais metas econômicas, a de inflação e a do superávit primário (a economia feita para pagar despesas de juros e financiamento de dívida).

Na verdade, é até um pouco pior, pois o governo está se enganando ou está tentando enganar a gente. Nos documentos oficiais, as metas estão mantidas, de 4,5% ao ano para a inflação e de R$ 155,9 bilhões para o superávit primário (equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto —PIB).

Ao mesmo tempo, porém, autoridades da área econômica distribuem comentários cujo sentido é o seguinte: as metas estão aí, mas não são obrigatórias, pelo menos não para este ano nem para o próximo; além disso, os números atuais, embora fora do alvo, já são suficientes.

Ou seja, 80 quilos está mais que bom, não é preciso mudar a política econômica e nem as metas, pois um dia, quem sabe, a gente chega lá. E, se não chegar, qual o problema?

Se fosse o marido dizendo para a mulher (ou, ok, o contrário), a crise estaria instalada: afinal, a gente faz o quê? Alguma dieta para salvar os 80 ou deixa tudo como está? É grave, mas é doméstico.

Imaginem a dúvida dos chamados agentes econômicos —nome que se dá a todo mundo que toma decisões, do consumidor ao empresário, passando pelo líder sindical que negocia salários e pelo comerciante que fixa seus preços. Então, para compensar a inflação, preciso reajuste de quanto? Qual aplicação vai bater a inflação?

A inflação é facilmente percebida pelas pessoas. E isso está acontecendo. Recentes pesquisas — como as que medem a confiança do consumidor — mostram que a alta de preços, a velha carestia, já é a principal preocupação, com expectativa de alta.

O superávit primário, claro, é tema mais restrito, mas não menos impactante na vida das pessoas. O gasto público maior significa que o governo continua comendo sem controle e que isso vai levar a mais inflação.

Ora, se isso tudo é verdade, por que o governo não reage com uma dieta rigorosa, no caso, com o Banco Central elevando a taxa básica de juros com mão pesada e com o governo, no conjunto, controlando seu desejo de gastar mais?

É por que o governo, a começar pela presidente Dilma, não acredita no atual regime de política econômica, que vem desde o tempo do Plano Real. Sabe aquele sujeito que não acredita em dietas, porque seu metabolismo é diferente, seus ossos são pesados, sua digestão é especial?

Pois, então, o pessoal do governo, no fundo, não acredita que metas de inflação e de superávit primário — bases da política macroeconômica lançada por FHC e mantida em boa parte por Lula — formem a teoria mais adequada para o país.

Isso cria um baita problema cognitivo. Sim, porque, no oficial, a meta de inflação, por exemplo, continua sendo de 4,5%, mas no paralelo pode ser 6,5% ou até mais. Ora, pensam as pessoas de fora: a gente incorpora os 6,5% ou será que em algum momento o governo vai apertar os cintos para buscar os 4,5%, como o Banco Central às vezes diz que vai fazer?

Por que, então, a presidente Dilma não muda tudo? Por que não anuncia as bases de uma nova política, dizendo que a prioridade é expandir o consumo, que isso é o caminho do crescimento, e que a inflação será o que der? Que o governo vai gastar e que o superávit primário, se der, será o que vier?

Seria oficializar o neodesenvolvimentismo, inclusive com as políticas protecionistas e real mais desvalorizado. Tem teoria e teóricos para isso.

De certo modo, algumas autoridades têm dito isso, mas fica assim meio no provisório, informal. Talvez não oficializem por medo da repercussão negativa. Ocorre que, apesar de todo o debate econômico mundial, os fundamentos são os fundamentos: a inflação tem que ser baixa e controlada (até 3% para os emergentes), e a dívida total, bruta, não deve estar em tendência de alta insustentável.

Não é fácil mantê-los. Mais difícil é não respeitá-los e dizer que os cumpre. 80 quilos não são 70.

11 de abr. de 2013

A falta que nos faz uma boa direita , de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo

BRASIL – Opinião
A falta que nos faz uma boa direita
”A longa administração conservadora de Margaret Thatcher fez o trabalho, digamos, sujo de demitir funcionários excedentes, cortar gastos públicos, controlar o poder dos sindicatos de empresas estatais (e depois privatizá-las), além de desregulamentar a economia, reformar a legislação trabalhista e reduzir a pesada burocracia do Estado. Depois de um início custoso, com greves e desemprego em alta, funcionou. Com investimentos privados, o país voltou a crescer e gerar emprego e renda.”

Foto: Agence France-Presse - Getty Images

Margaret Thatcher, a primeira mulher primeira ministra da Grã-Bretanha,
ocupou o cargo por 11 anos

Postado por Toinho de Passira
Texto de Carlos Alberto Sardenberg, para O Globo
Fonte: Blog do Noblat

Vou falar francamente: uma Thatcher, hoje, seria perfeita para o Brasil. Mas uma Thatcher em grande estilo: líder de partido, ganhando eleições com uma agenda liberal. Seria bom até para modernizar a cultura esquerdista amplamente dominante no país. Isso aconteceu na Inglaterra e, nos 80 e 90, em boa parte do mundo, inclusive no Brasil. Precisava acontecer de novo.

A longa administração conservadora de Margaret Thatcher fez o trabalho, digamos, sujo de demitir funcionários excedentes, cortar gastos públicos, controlar o poder dos sindicatos de empresas estatais (e depois privatizá-las), além de desregulamentar a economia, reformar a legislação trabalhista e reduzir a pesada burocracia do Estado.

Depois de um início custoso, com greves e desemprego em alta, funcionou. Com investimentos privados, o país voltou a crescer e gerar emprego e renda. Não por acaso, Thatcher ganhou três eleições seguidas.

Quando veio o desgaste até normal da administração conservadora, o serviço principal estava feito, a quebra do imenso, custoso e já ineficiente Estado do Bem-Estar. Aí veio Tony Blair com a suave conversa do “Novo trabalhismo”: retomada dos investimentos públicos em educação, saúde e segurança, mas em uma economia livre, aberta e competitiva.

Os eleitores foram trocando, conforme a ocasião. Elegeram o Partido Trabalhista no pós-guerra, que instalou o Estado do Bem-Estar, depois fartaram-se dos excessos desse modelo, que estatizava tudo de grande que via pela frente, como disse Churchill, e finalmente entregaram o poder para Thatcher desmontar tudo. E aí devolveram o governo à esquerda, mas uma esquerda reeducada.

Já entre nós, quando o eleitorado comprou a ideia de que era preciso desmontar o Estado excessivo e abrir a economia, porque só produzíamos carroças protegidas, acabou elegendo Fernando Collor, cuja agenda correta para o momento não resistiu ao caixa de PC. E terminou que a agenda liberal caiu no colo de Fernando Henrique.

FHC não liderou um movimento dentro de seu partido e junto aos aliados para construir uma agenda comum de reformas. Para dizer francamente, pelo menos no começo, foi tudo no vai da valsa. As trapalhadas seguidas de Itamar Franco acabaram jogando o Ministério da Fazenda no colo de FHC. Aí valeram a sabedoria e aguda percepção política do professor, que definiu logo o inimigo imediato — a superinflação — e escalou a equipe certa para atacá-lo.

Então, foi na sequência: para consolidar o combate à inflação, era preciso controlar o déficit das contas públicas, para o que eram necessárias as reformas, incluídas as privatizações. A agenda liberal se impôs no calor dos acontecimentos.

Daí as dificuldades de implementação. Não foi como na Inglaterra, com propostas bem definidas. Aqui, FHC, vindo da esquerda, eleito com base nas novíssimas notas de um real, precisou construir essa agenda momento a momento.

Excetuada a equipe econômica, quase ninguém entre seus colaboradores e seguidores estava preparado para a missão. Tratava-se de uma elite intelectual criada nas ideias socialistas e social-democratas, que viu ruir o Muro de Berlim e alcançou o poder em um mundo em que só existia capitalismo — e numa fase de liberalismo à americana ou “thatcherista”.

Além dessa turma, havia os velhos políticos, todos acostumados a viver em torno do Estado, fonte de nomeações, privilégios e bons negócios. Visto assim, a gente até se espanta de ver quanto o governo FHC avançou na agenda modernizadora.

Mas, é claro, não terminou o serviço. E parte desse serviço, eis outra peça do destino, ficou para o governo Lula. É a origem de nossos problemas atuais, o eleitorado se cansou de uma agenda liberal antes que ela tivesse sido completada. E elegeu um governo propondo mudar tudo para a esquerda, mas topando com os entraves causados justamente pela não conclusão da agenda liberal.

Daí o Lula do primeiro mandato. Manteve as bases macroeconômicas de FHC e ainda avançou em reformas micro claramente liberais e pró-negócios, sem reestatizações. De certo modo, os dois governos acabaram bem parecidos: construir alianças a meio do caminho para implementar reformas difíceis.

Depois, mais seguro, Lula parou com as reformas e começou a voltar para a agenda da velha esquerda estatizante, movimento agora claramente tomado pela presidente Dilma — e com os velhos políticos Estado-dependentes.

Tudo considerado, eis o que sempre nos faltou: uma boa direita, moderna, capaz de ganhar uma eleição com uma agenda liberal e implementá-la rigorosamente. E depois abrir espaço para uma boa esquerda, também moderna, que se eleja para fazer o seu serviço, que é gastar com educação, saúde e segurança. Mas gastar com eficiência e sem atrapalhar a economia privada.
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

26 de mar. de 2012

‘Não tem nada de mais’ - a série - Carlos Alberto Sardenberg

OPINIÃO
‘Não tem nada de mais’ - a série
“Vamos supor, portanto, que tenha ocorrido uma enorme coincidência. O ministro precisou de um avião confortável e um assessor desavisado providenciou o aparelho logo com um empresário conhecido e que tem negócios com o ministério.” “Não haveria aí um problema ético? Não gera a suspeita de troca de favores?”

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Carlo Lupi: Estão me acusando de quê? (Corrupção pode causar perda de memória)

Carlos Alberto Sardenberg
Fonte: Estadão

E segue a nossa série "não tem nada de mais", feita com a colaboração das autoridades quando explicam algumas situações, digamos, embaraçosas. E vamos falar francamente: há boas mentiras, histórias bem contadas, que ficam de pé por muito tempo. Há também mentiras inocentes, daquelas que todo mundo sabe, mas deixa passar. Não é o caso das versões contadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Reparem: não é que ele se esqueceu do nome e do jeitão de um eleitor qualquer, desses com os quais as autoridades vivem topando por aí, apesar dos seguranças. Ele não se lembrou de ter viajado num jatinho com o diretor de uma organização não governamental (ONG) que tem contratos com o seu ministério, nem se lembrou de ter jantado na casa do empresário.

Como não se lembrava, negou. Confrontado com fotos e vídeos, além das declarações do diretor da ONG dizendo que serviu a janta para o ministro pessoalmente, Lupi caiu em si. "É mesmo!" - deve ter comentado - "agora me lembro."

Então o ministro havia mentido na primeira versão?

De jeito nenhum, ele simplesmente não tem "memória absoluta", contestou, não num bate-papo de bar, mas numa reunião oficial no Senado.

Qual é o problema? Político se encontra com tanta gente, frequenta tantos almoços e jantares que é impossível lembrar tudo assim, de memória, explicou Lupi.

E o jatinho? Ora, ministro de Estado está toda hora viajando de jatinhos e jatões, como é que pode se lembrar em qual voou tanto tempo atrás? Mais impossível ainda é lembrar quem era o dono do jatinho ou quem pagou a viagem. Isso lá é atribuição de ministro? - argumentou Lupi.

Vamos supor, portanto, que tenha ocorrido uma enorme coincidência. O ministro precisou de um avião confortável e um assessor desavisado providenciou o aparelho logo com um empresário conhecido e que tem negócios com o ministério.

Não haveria aí um problema ético? Não gera a suspeita de troca de favores?

Só na cabeça da mídia e da oposição. Como se pode pensar nisso - segue a argumentação do ministro -, se ele nem sabia de quem era o avião ou quem estava pagando o aluguel do jatinho?

Reparem: se essa tese, digamos, faz algum sentido, então qualquer autoridade pode apanhar carona no avião de um traficante. Não teria nada de mais, se a autoridade não soubesse quem estava patrocinando sua viagem.

Fico imaginando: o assessor diz ao ministro "arrumei um avião, excelência, o problema é que pertence ao...". E o ministro adverte: "Não me diga nada, quer me comprometer?".

Resumindo, pois: o ministro agora sabe que viajou num jatinho providenciado pelo diretor da ONG que tinha interesse concreto em decisões tomadas por ele, ministro. Mas, como ele não sabia na ocasião, não tem nada de mais. Também não tem nada de mais ele ter apresentado duas versões, porque a primeira fora uma traição da memória.

O problema é que o Código de Conduta da Alta Administração Federal diz, em seu artigo 7.º: "A autoridade pública não poderá receber (...) transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".

Ressalva e explica o parágrafo único desse artigo: "É permitida a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, desde que tornada pública eventual remuneração, bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento, o qual não poderá ter interesse em decisão a ser tomada pela autoridade".

Ou seja, não apenas a autoridade tem de saber quem patrocina sua viagem e sua boca-livre. Todo mundo precisa saber. E se a coisa toda puder gerar alguma suspeita de favorecimento, então não pode fazer.

Poderia uma autoridade alegar que não sabia dessa regra?

Claro que não, no entanto Lupi já deu um drible na Comissão de Ética da Presidência. Informado de que não poderia ser, ao mesmo tempo, ministro de Estado e presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), depois de ter reclamado muito Lupi se licenciou do cargo no partido. De araque. Todo mundo sabe que ele continuou comandando o PDT. Aliás, na tal viagem, ele estava justamente num trabalho partidário. Tanto que já disse que vai devolver a diária de ministro.

Assim, viajou na condição de ministro de Estado no avião providenciado pelo diretor da ONG contratada pelo ministério, fez campanha partidária e ainda cobrou diária do bolso dos contribuintes. Não tem nada de mais. Devolve o dinheiro e o resto se esquece, certo?

O ministro ainda perguntou: estão me acusando de quê?

Presentinho? O Código de Conduta da Alta Administração ainda esclarece: "É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade". Agora, presentinhos pode, desde que "distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100 (cem reais)".

Quem sabe o aluguel do jatinho saiu por uns R$ 99,99?..


*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original