Falta de respeito: em Uberlândia, unidades do 'Minha Casa’ são entregue sem portas, vasos sanitários ou fiação

BRASIL - Corrupção Falta de respeito: em Uberlândia, unidades do 'Minha Casa’ entregue sem portas, vasos sanitários ou fiação O Ministério Público Federal em Minas Gerais ingressou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal, o Município de Uberlândia e quatro empresas responsáveis pela construção de unidades habitacionais do “Programa Minha, Casa Minha Vida”. Os imóveis foram entregues apresentando rachaduras, infiltrações e vazamentos e Faltava fiação elétrica, pias, portas e vasos sanitários Charge: Sponholz “Esses arremedos de moradia foram inaugurados com grande pompa pelos políticos locais.” – diz o procurador o procurador Cléber Neves, autor da Ação Postado por Toinho de Passira Baseado no post de Josias de Souza Fontes:  Blog do Josias de Souza, Procuradoria Geral da República , Bol O Ministério Público Federal ajuizou na cidade mineira de Uberlândia uma ação que envolve oito conjuntos residenciais com 3.632 imóveis do programa ‘Minha Casa, Minha vida’. As residências foram entregues aos compradores com defeitos que não ornam com a propaganda governamental. Faltavam nas casas equipamentos como portas, fiação elétrica, pias e vasos sanitários. Sobravam rachaduras, infiltrações e vazamentos. Financiadas pela Caixa Econômica Federal, as pseudoresidências foram erguidas por quatro construtoras: Marca Registrada, El Global, Em Casa e Castroviejo. Quando se dirigem às construtoras para solicitar a reparação dos defeitos, a maioria dos beneficiários ouve que a responsabilidade das empresas termina na construção. Quando vão à Caixa as pessoas escutam que os deveres da instituição cessam com a entrega das chaves. Signatário da ação judicial, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves considerou “inaceitável” a tentativa de empurrar para a clientela pobre as despesas pelos reparos. Segundo ele, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre essa matéria. Ações judiciais motivadas por defeitos em obras só prescrevem em 20 anos. “O pior é que os a espécie de defeito que as unidades habitacionais apresenta –como falta de portas, de equipamentos hidráulicos e elétricos– leva-nos a duvidar inclusive da atuação do Poder Público”, irrita-se o procurador. “É da Caixa a obrigação, como gestora e fiscal dos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. [...] Como é que a Caixa permitiu que imóveis nesse estado fossem entregues aos beneficiários?”, ele pergunta. Além de pedir a responsabilização da Caixa e das construtoras, o procurador Cléber Neves acionou a prefeitura de Uberlândia. Fez isso porque as casas defeituosas foram assentadas num fundão da cidade onde não há serviços públicos básicos e essenciais: transportes públicos, escolas, hospitais e delegacias, por exemplo. “Esses arremedos de moradia foram inaugurados com grande pompa pelos políticos locais.” comenta o procurador, casas “sem fiação elétrica, sem portas e sem instalações sanitárias são totalmente indignas e impedem o exercício pleno do direito à moradia.” A situação roça o paroxismo quando se verifica que “as pessoas, apesar de conseguirem financiar seu imóvel e finalmente conquistarem o sonho da casa própria, foram jogadas num lugar em que não dispõem de quaisquer serviços públicos essenciais”. Para o procurador, a falta de conhecimentos técnicos, jurídicos e econômicos dos consumidores acentua ainda mais a violação, já que o público alvo do programa habitacional é composto, em sua grande maioria, por pessoas humildes, sem estudo e carentes por melhores oportunidades de vida. Por isso, a ação pede também a condenação dos réus por dano moral coletivo. “Não há dano moral coletivo mais evidente do que a sensação experimentada por milhares de pessoas ludibriadas, enganadas pela ambição desmesurada de empresas”, afirma Cléber Eustáquio Neves. Segundo ele, o dano social consiste no fato de que as construções não atenderam um padrão mínimo de dignidade, e não observaram regras técnicas construtivas definidas pela ABNT, fator decisivo causador do rebaixamento do nível de vida dos moradores. Outros pedidos – Além de pedir que a Justiça Federal determine a execução de todos os reparos decorrentes de vícios construtivos e a construção dos muros de arrimo necessários às conformações técnicas de cada uma das unidades, no prazo de 60 dias, o MPF, para garantir o cumprimento da ordem judicial, pediu que as construtoras, caso não cumpram essa obrigação, sejam impedidas de contratar com o Poder Público ou com a Caixa Econômica Federal e, ainda, de receber qualquer recurso público pelo prazo de cinco anos. A Justiça também poderá determinar que Município de Uberlândia forneça todos os serviços públicos necessários aos conjuntos habitacionais que integram o bairro do "Minha Casa", em especial, transporte público, educação, saúde e segurança, devendo abster-se de inaugurar qualquer conjunto implantado pelo programa federal em local que não contemple esses itens. Foto: Renata Tavares/UOL Meire Leite de Matos é uma das moradoras prejudicadas, na casa de 39,6 m² divididos em cinco cômodos, o transtorno maior é no sistema elétrico. "Todas as lâmpadas que eu coloquei queimaram em menos de dois dias e o bocal do quarto dos meus filhos derreteu por dentro. Tenho medo que pegue fogo", afirmou.

Caixa Economia é a mãe dos boatos do fim do Bolsa Família

BRASIL – Trapalhada Federal Caixa é a mãe dos boatos do fim do Bolsa Família A Caixa Econômica pediu desculpas e admitiu um erro de informação depois dos boatos sobre o fim do programa Bolsa Família, mas não quer admitir que foi, por uma falha sua, com a liberação antecipada do dinheiro que gerou o tumulto nas agências e o boato do fim do bolsa familia. Caluniada a oposição quer um pedido formal de desculpas. Foto: José Cruz/ABr PAI DA CRIANÇA - O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, também conhecido por Dr Silvana, o arquinimigo de Capitão Marvel, não tendo mais para onde esconder, admitiu que houve uma antecipação do dinheiro do Bolsa Família, sem motivo e sem aviso prévio aos beneficiários. Foi aí que o boato foi gestado. Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog do Reinaldo Azevedo, Veja, G1, Folha de S.Paulo, Agência Brasil Não há mais dúvidas que foi a própria Caixa Econômica Federal, que gerou e motivou, por irresponsabilidade trapalhona os boatos do fim do Bolsa Família, que gerou pânico entre os beneficiários e depredações de algumas agencias em alguns estados brasileiros. Os lideres oposicionistas cobram agora do governo desculpas e explicações sobre o incidente, por ter sido caluniosamente responsabilizada pelo fato, pelos ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e José Eduardo Cardozo (Justiça) e pela própria presidente candidata Dilma Rousseff. A corrida para sacar os recursos do Bolsa Família decorreu de uma ação da direção da Caixa, que inexplicavelmente, antecipou os pagamentos de maio, “sem prévio aviso, e permitiu a fermentação de um coquetel de boatos, incluindo o suposto pagamento de um extra, de um bônus — versão que, embora falsa, se mostrava verossímil porque se tornou disponível um dinheiro antes da data agendada”. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), cobrou desculpas da presidente Dilma: Aécio Neves cobrando pedido de desculpas da Presidenta, aos beneficiários do Bolsa Família e a oposição “O presidente da Caixa omitiu a verdade durante toda essa semana. Esperamos até uma convocação de rede pública de televisão, já que a presidente é tão afeita a essas convocações, que peça desculpas aos brasileiros tanto pelas acusações injustas e por aqueles que sofreram, segundo a presidente, um ato desumano", comentou Aécio. "Cada vez mais claro é que houve uma ação descoordenada que levou a todo aquele tumulto e, o mais grave, que não foi assumida pela Caixa. Estamos voltando a ter versões oficiais de instituições seculares e que atendem a interesse do governo e não do país”- concluiu o senador mineiro Aécio Neves. Parlamentares da oposição se encontraram na manhã desta terça com Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal. Cobraram celeridade na investigação. “A ministra Maria do Rosário falou que a oposição estava por trás disso, então fomos lá pedir pressa e acesso às investigações”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Em qualquer país sério do mundo ele [Jorge Hereda, presidente da CEF] seria demitido na hora. Isso é grave, é um crime. Ele pede desculpas e varre-se tudo para debaixo do tapete? Passou pelas águas do rio Jordão, está abençoado, não tem pecado?. É isso que se espera? Esse fato é grave e agora o governo quer minimizar”, disse Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara. Para o líder do MD na Câmara, Rubens Bueno (PR), “o presidente da Caixa agiu com irresponsabilidade e incompetência”. E acrescentou: “Em todo esse episódio, o que não faltou foi mentira, falta de transparência. Não há dúvida de que o erro da Caixa, ao antecipar na surdina os pagamentos, contribuiu de maneira decisiva para a difusão do boato sobre o fim do programa do governo. Sem contar que os beneficiários ainda foram prejudicados com os tumultos na agências.” Reinaldo Azevedo no seu Blog, ainda lembra que ” não fosse a reportagem da Folha descobrir a antecipação do pagamento, a mentira oficial contada pela direção da CEF teria prosperado, e a hipótese de uma tramoia, que a máquina petista já estava jogando nos ombros da oposição, teria prosperado. A Caixa Econômica Federal é um banco público, não um banco do PT”. A trapalhada e as mentiras para esconder a grave falha, compromete a credibilidade da Caixa Econômica Federal, um valor agregado decisivo para uma instituição financeira. Foto: Clemilson Campos/JC Online QUEM VAI PAGAR POR ISSO ? - Os beneficiários do "Bolsa Família" viveram momentos de tensão e ansiedade, com os boatos, gerando tumultos e depredações nas agências da Caixa, em vários estados brasileiros Quanto tempo a Polícia Federal, posta para investigar o fato tido como criminoso pelo Ministro da Justiça e pela Presidente-candidata Dilma Rousseff, vai demorar para descobrir a origem do boato? Basta ler os jornais, ouvir os noticiários ou interrogar o suspeito único, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, também presidenta da Central de Boatos Federal.