14 de fev de 2014

Ministro do STF, Gilmar Mendes, diz suspeitar de lavagem de dinheiro na ‘vaquinha’ dos mensaleiros petistas, para pagar multas condenatórias

BRASIL - Mensalão
Ministro do STF, Gilmar Mendes, diz suspeitar de lavagem de dinheiro na ‘vaquinha’ dos mensaleiros petistas, para pagar multas condenatórias
Ministro do STF sugere que Delúbio faça ‘vaquinha’ para repor dinheiro desviado no mensalão. Gilmar Mendes criticou o sistema de arrecadação dos mensaleiros e disse que a falta de transparência 'sabota' o cumprimento das penas, Estranhou que os sites de arrecadação petista estejam hospedados no exterior, possivelmente para dificultar qualquer investigação e pede que o Ministério Público apure a ação suspeita

Foto: : Nelson Jr./SCO/STF

Gilmar Mendes, alertando o Ministério Público sobre o dinheiro arreacadado por Delúbio. Dirceu e comparsas em sites hospedados no exterior.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Blog do Camarotti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar o sistema de arrecadação adotado por petistas condenados do mensalão para o pagamento das multas impostas pela Corte e sugeriu, em carta aberta endereçada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares promova uma “vaquinha” para repor os recursos desviados pelos mensaleiros. De acordo com o Ministério Público, pelo menos 173 milhões de reais foram movimentados na trama criminosa.

Para pagar cerca de 2,1 milhões de reais em multas, os petistas José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu promoveram campanhas virtuais de arrecadação. Um dia antes do prazo final para a quitação da dívida, Delúbio recebeu 600.000 reais. A facilidade na arrecadação e a origem das altas quantias amealhadas estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

“Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – 600.000,00 reais em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! - , possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos 100 milhões de reais subtraídos dos cofres públicos”, sugeriu, ironizando, o ministro.

Na avaliação do magistrado, as “vaquinhas” feitas pelos mensaleiros, por não revelarem os doadores dos recursos, “ridicularizam” e “sabotam” o cumprimento das penas definidas no julgamento do mensalão. Dirceu, Delúbio e Genoino foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. Os três cumprem pena em Brasília e recorrem, por meio de embargos infringentes, do crime de formação de quadrilha.

“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”, disse o ministro Gilmar Mendes. Para ele, “urge tornar públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram próceres condenados pela Justiça brasileira, para serem submetidos a escrutínio da Receita Federal e do Ministério Público”.

No início do mês, o ministro já havia defendido que o Ministério Público investigasse como foi feita a arrecadação das multas pagas pelo mensaleiros sob a alegação de que o rápido levantamento dos valores pode indicar lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ministérios públicos estaduais estão apurando eventuais irregularidades nas “vaquinhas”.

“Eu acho que está tudo muito esquisito. [Houve] Coleta de dinheiro, com grandes facilidades. Agora, essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?”, questionou o ministro anteriormente.

“O Ministério Público tem que olhar isso. Imaginem os senhores, com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF”, completou Mendes. “Essa gente, eles não são criminosos políticos, não é gente que lutava por um ideal e que está sendo condenado por isso. São políticos presos por corrupção. É disso que estamos falando. Então, há algo de estranho nisso”.

Depois de conseguir arrecadar mais de 1 milhão de reais por meio de uma campanha de militantes do PT na internet, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão, depositou na última sexta-feira 466.888,90 reais em juízo. O restante deve ser direcionado ao pagamento das multas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Na “vaquinha” feita pela internet, Delúbio recebeu 1,013 milhão de reais – 600.000 reais foram depositados na véspera do prazo final de pagamento. No caso de José Genoino, foram arrecadados cerca de 700.000 reais, mais do que os 667.500 reais exigidos pela Justiça. “Arrecadar 600 mil num dia é algo que precisa ser refletido. A sociedade precisa discutir isso”, afirmou o ministro.

Mendes escreveu na correspondência endereçada ao senador que atem certeza que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”. Ele, no entanto, reclama que os organizadores das campanhas dos petistas condenados na ação penal usaram sites hospedados no exterior para dificultar a fiscalização por parte das autoridades brasileiras.

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