21 de fev de 2014

A calma de Barbosa, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião
A calma de Barbosa
Essa súbita aceitação do Ministro Joaquim Barbosa da decisão do plenário do STF sem nenhuma reação mais contundente embora seja quase certo que o veredicto seja alterado e os condenados por formação de quadrilha terão suas penas reduzidas é que com ou sem crime de formação de quadrilha, a decisão está tomada e os condenados já estão na cadeia. O que ficará na história é que pela primeira vez, no Brasil, políticos poderosos foram para a cadeia por crime de corrupção.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Joaquim Barbosa, dever cumprido

Postado por Toinho de Passira
Texto de Merval Pereira, para O Globo
Fonte: Blog do Merval

Perguntado sobre sua expectativa em relação ao resultado do novo julgamento da acusação de formação de quadrilha no processo do mensalão petista, que começou ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa deu de ombros, dizendo que para ele “tanto faz como tanto fez”. Essa súbita aceitação da decisão do plenário do STF sem nenhuma reação mais contundente parece ser provocada pela certeza de que o veredicto será alterado e os condenados por formação de quadrilha terão suas penas reduzidas.

Tudo indica que os dois novos ministros Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso inclinam-se, por votos anteriores e comentários, a decidir a favor dos condenados. Mas há outra razão para a aparente tranqüilidade, pelo menos até agora, com que Joaquim Barbosa está recebendo a reversão de um dos pontos centrais da acusação do mensalão.

Com ou sem crime de quadrilha, a decisão está tomada e os condenados já estão na cadeia. Houve corrupção, desvio de dinheiro público, definiu o Supremo Tribunal Federal, e a dificuldade para alterar isso em uma eventual revisão criminal é muito grande. Tão difícil de acontecer, por não haver razões técnicas para tal, que o advogado de Genoino, o mais excitado ontem no julgamento, admitiu que ela se dará, se acontecer, “dentro de 10, 20, 30 anos”.

A única novidade do julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tom explicitamente político que os advogados do núcleo político do mensalão deram à defesa. O mais veemente deles foi o advogado Luiz Fernando Pacheco que, ao contrário de outras intervenções, quando tratou Genoino como um herói brasileiro, ontem preferiu ameaçar os ministros do Supremo com a força do PT.

A associação dos condenados do núcleo político do mensalão – Dirceu, Delubio e Genoino – foi descrita não como a formação de uma quadrilha, como até o momento o STF entendeu, mas a união para a criação de um partido político “para salvar o país”. Um partido, frisou bem o advogado, que está no poder há 12 anos e, segundo ele, baseado nas pesquisas eleitorais, deve manter esse controle político do país pelo menos por mais um mandato presidencial.

Os argumentos técnicos para desqualificar a formação de quadrilha foram apenas subsidiários às defesas, que se empenharam em reafirmar a inocência de seus clientes, não apenas no tema em questão, mas também sobre o tema geral da corrupção política, que já é questão julgada e definida pelo STF.

Os advogados de Delúbio Soares e José Dirceu foram mais formais com relação ao já decidido, admitindo mesmo Malheiros Filho que Delubio fora co-autor dos crimes cometidos. O advogado José Luis de Oliveira Lima limitou-se a dizer que José Dirceu “(...) teve 40 anos de vida pública sem mácula, sem qualquer mancha. O meu cliente, José Dirceu, é inocente".

O mais enfático da tarde foi o advogado de José Genoino, que atacou de frente o processo do mensalão, classificando-o de “a maior farsa da história da política brasileira". Luiz Fernando Pacheco mais uma vez refutou a acusação de corrupção ativa – que não estava em discussão – para concluir que, portanto, não houve também a formação de quadrilha.

O advogado de Dirceu já havia feito uma menção, de passagem, ao fato de que os condenados no núcleo político haviam se reunido não para formar uma quadrilha, mas sim um partido político. Mas o de Genoino foi além, afirmando que não houve a "intenção de formar uma sociedade de delinqüentes”, mas sim. "um partido político que encampou o poder e o poder vem mantendo há 12 anos. Dizer que havia uma quadrilha é uma tese absurda, e o povo brasileiro já refutou isso".

De maneira surpreendente, o advogado Luiz Fernando Pacheco referiu-se à mais recente pesquisa de opinião que mostra a presidente Dilma em primeiro lugar na disputa presidencial para perguntar aos ministros do STF: "O povo brasileiro quer ser governado por quadrilheiros? Acho que não".

O raciocínio politicamente tosco do advogado de Genoino é semelhante aos que tratam as vaquinhas para pagar as multas dos mensaleiros, ou a reeleição de Lula em 2006 como provas de que o povo já inocentou o PT.

Mas o que ficará na história é a primeira vez que políticos poderosos foram para a cadeia por crime de corrupção. E a primeira vez não se esquece. Talvez por isso Joaquim Barbosa esteja tão calmo.
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

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